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Deputados e vereadores do Tocantins vão debater orçamento e políticas públicas

Na programação constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas.
Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

De acordo com a presidente interina da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis.

“Por isso, é muito importante a participação de representantes de cada câmara municipal de todo o Tocantins, assessores técnicos, além dos nossos parlamentares”, afirmou Luana.

Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Francisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO)

O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL. Oferece 220 vagas com 20 horas de carga horária. A solenidade de abertura está marcada para o dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa.

Livro

Durante o seminário, a deputada Luana Ribeiro (PDT) vai lançar o Manual do Vereador. De acordo com a parlamentar, trata-se de uma coletânea de informações simples e objetivas sobre o funcionamento do município, de sua criação e competência.

“Este trabalho esclarece também os princípios e competências do vereador, sua função na pirâmide democrática e os desafios e dicas para o bom exercício da legislatura”, escreveu Luana na apresentação do Manual, que será distribuído aos vereadores presentes.

Penaforte Diaz.
Foto: Silvio Santos

Programação do Seminário

Dia: 16/04/2018 (Noite)

19 horas – Credenciamento

19h40 – Abertura (Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Contas e do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas)

20h30 – Palestra: Poder Político e Políticas Públicas. Palestrante: Helder Rebouças – Diretor Executivo do IBL

21h45 – Coquetel

Dia: 17/04/2018 – Manhã e Tarde

08h30 – Registro de presença e entrega de material de apoio

09 horas – Palestra: Plano Plurianual (PPA). Palestrante: Maria do Socorro Erculano de Lima – Assessora de Planejamento da CGE

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14 horas – Divulgação do IBL/Interlegis. Palestrante: Francisco Etelvino Biondo – Interlegis

14h30 – Palestra: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16 horas – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento

Dia: 18/04/2018 – Manhã e Tarde

09 horas – Palestra: Lei Orçamentária Anual (LOA). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14 horas – Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16 horas – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao

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