A Assembleia Legislativa do Tocantins formou na noite desta terça-feira (7) a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment aberto contra o governador Mauro Carlesse (PSL), que está afastado do cargo.
Ao todo, são cinco integrantes da comissão, um para cada bloco partidário que exista na AL.
Em nota, a defesa do governado disse que considera a admissão de um pedido de impeachment pela Assembleia Legislativa um ato apressado e impensado.
Veja os integrantes
- Elenil da Penha (MDB + DEM)
- Eduardo do Dertins (PPS + Cidadania + PR + PTB + PCdoB)
- Júnior Geo (Pros + Solidariedade + PSL)
- Olyntho Neto (PSDB + PP + PTC)
- Zé Roberto (PT + PV)
Pela regra, os partidos teriam até 48 horas para apresentar os nomes, mas houve acordo entre os parlamentares e por isso eles preferiram acelerar o processo.
Os nomes foram anunciados em plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira.
A função da comissão especial é levantar as informações sobre o caso, ouvir testemunhas e também a defesa do governador.
Os parlamentares podem ainda solicitar o compartilhamento das provas que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar o afastamento de Carlesse.
O relator do processo ainda não foi escolhido. A ele caberá a missão de fazer um relatório sobre tudo o que acontecer na comissão.
Ao final dos trabalhos, o relator vai recomendar o prosseguimento ou arquivamento do processo e o parecer dele precisa receber maioria dos votos na comissão para ser aprovado.
O caso só vai ao plenário se for aprovado na comissão. A fase do julgamento em plenário ainda ainda não tem um rito completamente definido.
O atual regimento da AL prevê que a votação de um impeachment seja por voto secreto, mas o presidente da AL já informou que pretende mudar esta regra para votação aberta.
Quais as acusações?
O pedido de impeachment é baseado nos inquéritos que levaram ao afastamento do governador pelo STJ. Carlesse é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente.
Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de PlanSaúde.
A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo.
g1 Tocantins.
