Processos devem seguir normalmente, dentro dos prazos estipulados, pois são vinculados à Justiça no Paraná, e não ao juiz.
Após aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de assumir o ministério da Justiça, o juiz Sergio Moro terá de deixar os processos da Lava Jato. Mas como fica a operação?
O primeiro passo de Moro em direção à Esplanada será pedir exoneração do cargo que ocupa atualmente. Quanto aos processos que ele tem em mãos, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou que os processos devem seguir normalmente, dentro dos prazos estipulados, pois são vinculados à Justiça no Paraná, e não a Moro.
Os procedimentos burocráticos devem ser iniciados após o pedido oficial de exoneração do juiz. Nesta quinta e sexta-feira (1º e 2), o Judiciário não tem expediente devido ao feriado de Finados.
Até que seja lançado um edital para escolher um novo juiz titular, quem assumirá os processos de Moro será a juíza substituta Gabriela Hardt. O critério de escolha é o tempo de carreira do magistrado. Apenas os juízes federais da 4ª Região poderão concorrer à vaga. No entanto, não há um prazo para abertura do processo.
“A escolha para remoção ocorre em sessão do Conselho de Administração do TRF-4 e o ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4. Em não havendo interesse por parte de Juiz Federal, o cargo seria oferecido para promoção de Juiz Federal Substituto no âmbito da 4ª Região, pelos critérios de antiguidade e merecimento alternadamente”, explicou a assessoria de imprensa em comunicado.
Tire as suas dúvidas com perguntas e respostas elaboradas pelo site ‘UOL’:
– Quando Moro deixará o TRF-4?
Quando pedir exoneração da função. A posse dos novos ministros deve acontecer a partir de 1º de janeiro de 2019, quando Bolsonaro assume.
– Quem fica no lugar dele?
A juíza substituta Gabriela Hardt assume a vaga temporariamente assim que for oficializada a exoneração de Moro.
– O que acontece com os processos de Moro?
Continuam em tramitação normal na 13ª Vara, com os mesmos prazos.
– E a Lava Jato?
A operação também ficará a cargo de Hardt, até que o novo juiz titular seja escolhido.
– Quem será o novo juiz titular?
A Justiça Federal deve lançar um edital para escolher um novo titular entre os juízes do TRF-4 que se candidatarem para o caso. O único critério para escolha é o tempo de carreira.
– Quem fará o interrogatório do Lula no dia 14 de novembro?
Se Moro pedir exoneração antes dessa data, a audiência ficará sob responsabilidade da juíza substituta. Se não, ele mesmo comandará o interrogatório.
– Os processos já julgados por Moro, incluindo a prisão de Lula, podem ser anulados?
Não. Os processos são vinculados à 13ª Vara, e não ao juiz.
Notícias ao minuto.