A comissão foi instituída pelo Decreto Nº 5.859, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 11.
O Governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS) instituiu nesta terça-feira, 11, uma comissão que vai estudar e elaborar o programa de Governo voltado para o atendimento de crianças e adolescentes no âmbito do Tocantins.
De acordo com o texto, a comissão terá como membros: assessor especial do gabinete do Governador; Secretaria-Geral de Governo (presidente) (Segov); Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Cidadania e Justiça (Seciju); Saúde (SES); Segurança Pública (SSP); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); Fazenda e Planejamento (Sefaz/Seplan); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar e Unitins.
O texto do decreto prevê o levantamento das demandas inerentes ao múltiplo desenvolvimento das crianças e dos adolescentes tocantinenses, levando em consideração os aspectos educacionais, históricos, sociais, culturais, econômicos e geográficos.
O resultado do estudo, reunido em relatório, vai nortear o Governo sobre as ações a serem adotadas pelo programa, por meio de Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Pioneiros Mirins
O decreto do Executivo estadual não menciona o nome do futuro programa. Entretanto, em várias ocasiões, Carlesse já destacou seu desejo de recriar algo semelhante ao extinto Pioneiros Mirins, porém reformulado e adaptado à nova realidade socioeconômica das crianças e dos adolescentes tocantinenses.
Ascom Carlesse Governador