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Carlesse demite todos os assessores especiais e determina redução de despesas

Governador interino também determinou redução de 60% das contratações temporárias e até 40% dos comissionados. Também decretou redução em viagens e gastos com água, energia e gasolina.

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) decretou diversas medidas de cortes de gastos nesta sexta-feira (20). Um dos decretos publicados no Diário Oficial do Estado exonera todos os ocupantes de cargos de assessoramento especial dos órgãos de governo. A publicação não informa quantas pessoas serão atingidas.

O pacote de cortes nos gastos do poder executivo foi anunciado no ínicio da noite desta sexta-feira (20). Segundo o governo, a expectativa é economizar até R$ 36 milhões com a folha de pagamento. Apesar de todas as medidas, Mauro Carlesse afirmou que nenhum serviço público pode ser afetado pelos cortes.

Confira as principais medidas:

Foi determinado que as despesas com pessoal não efetivo deverão ser reduzidas em 60% em relação a contratações temporárias e em até 40%, quanto ao provimento de cargos de comissão.

Em outro decreto, o governador interino promoveu diversas proibições para a administração pública quando os recursos forem do Tesouro do Estado:

  • Realização de novos contratos como locação de imóveis e veículos, terceirização de serviços de transporte e para prestação de serviços de consultoria;
  • Aditamento de contatos de locação de imóveis e de veículos;
  • Aquisição de imóveis e veículos, salvo para substituição de veículos locados;
  • Assinatura de jornais e revistas;
  • Contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, treinamentos, instrutórias ou outras formas de capacitação;
  • Aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes;
  • Aquisição de materiais de consumo, ressalvados os essenciais de cada órgão e entidade;
  • Apresentação de propostas para lançamento de concursos público;
  • Apresentação de proposta de edição de norma ou providência que aumente as despesas do estado;
  • Pagamento de horas extraordinárias, excetuadas as atividades policiais e de saúde;
  • Concessão de afastamento a servidores públicos para cursos.

Essas medidas não se aplicam à Secretaria de Cidadania e Justiça, Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, à Secretaria a da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Bombeiros e Agência de Transportes e Obras.

O governo também decretou que os órgãos do governo reduzam no mínimo 10% das despesas com água e energia elétrica. Também deverão ser reduzidas 20% de despesas com viagens, telefone e consumo de combustível. Medidas que não valem para as secretarias de saúde, Polícia Civil, Militar e Bombeiros, entre outros.

G1 Tocantins

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