Dirigida a gestores municipais e consultores, treinamento acontece até quinta-feira, 10.
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizará durante toda a semana palestras e capacitações com o intuito de orientar gestores e a sociedade sobre a importância do seu cuidado.
Dentro da programação do primeiro dia, nesta segunda-feira, a titular da Semarh, Miyuki Hyashida, realiza, em formato virtual, a abertura do curso de capacitação sobre a Renovação do Protocolo do Fogo, estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais. O evento conta com a parceria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Defesa Civil e Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e acontecerá entre os dias 07 e 10 de junho, das 14h às 17h30.
A capacitação tem como objetivo instruir representantes dos 139 municípios do Tocantins, onde serão disponibilizadas duas vagas para cada, sendo uma para o prefeito e outra para o secretário de Meio Ambiente. Caso o prefeito não tenha disponibilidade de participar, deverá indicar um representante.
A diretora de Gestão e Instrumentos Ambientais, Marli Santos, relatou suas expectativas com relação ao evento. “Nós esperamos que todos os municípios tenham representantes na capacitação para assim nos ajudar a reduzir o volume de queimadas, não só em número de focos como em área queimada, porque quem está na ponta, o município, é quem sabe onde o problema ocorre”, destaca.
Ainda segundo a diretora “uma vez capacitados, eles podem ser beneficiados com mais recursos no ICMS Ecológico, que repassa anualmente os valores destinados ao combate de incêndios. Por exemplo, o Índice de Controle Queimadas e Combate de Incêndios no Município, de 1,5%, representou em 2020 mais de 11 milhões de reais para o item queimada a ser distribuído para os municípios”, ressaltou.
Protocolo do Fogo
O Protocolo do Fogo é desenvolvido por meio de acordos firmados com as prefeituras, órgãos governamentais e não governamentais, escolas, produtores rurais e representantes da sociedade, que se comprometem voluntariamente a contribuir com a redução de queimadas em seus municípios, que causam danos à saúde humana e ao meio ambiente.
As ações realizadas buscam o comprometimento do poder público municipal, do setor privado e de toda a sociedade civil articulada em relação às ações de educação ambiental de prevenção, controle do uso do fogo e combate às queimadas e incêndios florestais.
Meio Ambiente e Recursos Hídricos