Prazo para questionamentos termina nesta quarta-feira; defesa de ex-presidente será intimada a se manifestar em até 7 dias. PT registrou na semana passada chapa formada por Lula e Haddad.
A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi alvo de 15 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início da noite desta quarta-feira (22).
O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e termina às 23h59 desta quarta.
A partir da notificação, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos.
A candidatura de Lula foi registrada pelo PT no último dia 15. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.
Ao todo, foram apresentadas ao TSE sete impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula. O TSE também terá de analisar questionamentos a outros candidatos:
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Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, ela argumentou à Justiça Eleitoral que Lula estaria inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (relembre o caso).
A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
Questionamentos contra Lula ficam com ministro Barroso.
Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.
Com o fim do prazo para impugnações à candidatura:
- Os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias;
- O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias);
- Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).
Relatoria
Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário.
A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.
Se o plenário indeferir, ou seja, rejeitar a candidatura, a defesa ainda pode apresentar recurso ao próprio TSE. Se Lula recorrer, poderá ser considerado “sub judice” e concorrer até que a Justiça Eleitoral analise em definitivo o registro.
Ainda que o TSE rejeite, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula já não poderá mais ser candidato.
Outra a hipótese é que a chapa substitua o candidato. Nesse caso, a lei estipula que partidos podem alterar os candidatos até 20 dias antes do pleito, ou seja, até 17 de setembro.
G1 Tocantins.