Custo per capita dos vereadores da Capital chega a R$ 116,21, atrás apenas do Rio de Janeiro
Os vereadores de Palmas registraram o segundo maior gasto entre as Câmaras Municipais das capitais. A análise é do Observatório Social de Palmas, que dividiu o valor do orçamento do ano passado da Câmara Municipal pelo número de habitantes da Capital (265.409), chegando a um custo per capita de R$ 116,21, atrás apenas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com custo per capita de R$ 117,84.
O estudo mostra que a Câmara Municipal de Palmas teve um orçamento de R$ 30,8 milhões, 2,6% do orçamento do município em 2015 (R$ 1,2 bilhão). Valor que, dividido por 20 vereadores, dá uma parcela de R$ 1,5 milhão por parlamentar. O número de cadeiras no Legislativo municipal de Palmas é 19, mas o Observatório detalhou que em 2015 estiveram recebendo 20 vereadores, pois sempre estava um de licença médica (com o seu salário sendo paga pela Casa de Leis) e um suplente como titular.
Em primeiro lugar no ranking, com maior custo per capita, está a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com o valor de R$ 117,84, tendo um orçamento de R$ 760,5 milhões e 50 vereadores. Em terceiro lugar ficou Boa Vista (RR), com custo per capita de R$ 106,07 e orçamento de R$ 33,4 milhões para 21 parlamentares.
O menor custo é o da Casa de Leis de Belém com orçamento de R$ 57,9 milhões, custo per capita de R$ 40,44 e 35 vereadores. Comparando com o custo per capita da Capital tocantinense (R$ 116,21), os vereadores palmenses são R$ 75,77 mais caros dos que os parlamentares belenenses.
Aluguel
O Observatório Social de Palmas aponta que o prédio onde funciona a Câmara Municipal tem um custo mensal de R$ 87.627,21, chegando a pagar mais de R$ 1 milhão por ano. “E não se vê discussão de construção de um prédio próprio, sendo que o orçamento anual da Casa de Leis é de R$ 30 milhões”, aponta trecho do estudo.
Pessoal
Outro ponto apontado no estudo é o alto número de servidores em cargo comissionado (488), sendo que apenas 31 são concursados e 42 em regime de contrato temporário, totalizando 561 servidores.
Essa situação também está sendo analisada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que informou ter recebido uma denúncia sobre o número alto de servidores comissionados no último dia 7. O promotor Adriano Neves instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na Câmara Municipal de Palmas. O MPE solicitará documentação à Câmara Municipal. O ministério ainda informou que no ano passado outra denúncia, com o mesmo teor, foi apresentada.
Acompanhando os trabalhos do Legislativo de Palmas desde outubro de 2015, o Observatório conclui que além do alto custo, os vereadores de Palmas não realizam uma fiscalização adequada do Executivo e os projetos de lei são aprovados sem uma ampla discussão.
