Sandoval Cardoso e outros políticos são investigados pela PF por supostos desvios em obras de rodovias. Juiz disse que a medida era temporária e que não poderia ficar “à espera da boa vontade” do MPF.
Os bens do ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, foram desbloqueados pela Justiça Federal nesta terça-feira (17). O bloqueio havia sido determinado em 2017 após o político ser alvo de uma investigação da Polícia Federalsobre supostos desvios em obras de rodovias. A decisão foi revogada porque o Ministério Público Federal perdeu o prazo para apresentar a ação principal contra o ex-gestor.
Sandoval Cardoso chegou a ser preso pelas suspeitas, mas sempre negou todas as acusações. O político foi solto após pagar fiança. A defesa disse que já esperava o desbloqueio e agora tenta a anulação completa do inquérito no Supremo Tribunal Federal já que encontrou irregularidades na investigação.
Na sentença, o juiz disse que o sequestro dos bens era temporário e que a Justiça “não pode permanecer indefinidamente, à espera da boa vontade ou das conveniências do Ministério Público Federal ajuizar a ação principal”. Ele acrescentou que o MPF extrapolou o que poderia ser considerado um prazo razoável.
A ação deveria ter sido apresentada até 30 dias após o bloqueio dos bens, mas já se passou mais de um ano e isso ainda não aconteceu.
O site procurou o MPF para comentar o caso e aguarda resposta.
Além do ex-governador, também foram liberados os bens do ex-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (então Agetrans, atual Ageto). O valor total liberado pela Justiça é de R$ 134,5 milhões
Obras investigadas na Operação Ápia são de rodovias (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O caso
A Operação Ápia, da Polícia Federal, investiga dezenas de políticos, funcionários públicos e empresários por supostas fraudes em obras.A suspeita é de que recursos liberados para a construção de rodovias no Tocantins tenham sido desviados e aplicados em campanhas eleitorais. O valor total das obras é de mais de R$ 1,2 bilhão.
No dia 28 de março do ano passado a Justiça bloqueou mais de R$ 430 milhões em bens de 38 pessoas e quatro empresas. Entre os atingidos estavam dois ex-governadores e um deputado estadual.
A PF afirma que o esquema funcionou entre 2013 e 2014, nos governos de Siqueira Campos e Sandoval Cardoso. O caso ainda não se tornou um processo judicial.
O sequestro dos bens era para evitar a dissipação ou ocultação do patrimônio adquirido de forma ilícita, além de possibilitar a retomada de bens.