Empresa foi contratada por 12 meses, mas vínculo pode ser prorrogado por até cinco anos sem nova licitação. AL diz que valores pagos por funcionários incluem também materiais e alimentação.
A Assembleia Legislativa vai pagar mais de R$ 6,4 milhões para uma empresa prestar serviços de limpeza, manutenção, portaria e recepção, entre outros. O contrato tem duração de 12 meses e prevê o custo de R$ 11,5 mil por um garçom e mais de R$ 10,8 mil por uma copeira. O contrato foi assinado no dia 10 de julho, mas só foi publicado no diário desta quarta-feira (8).
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Tocantins tem sido alvo de várias investigações. Há casos de funcionários que receberam salários mesmo estando de licença e fora do país ou trabalhando em outros estados. No começo deste ano, três pessoas foram indiciadas por comandar um esquema de funcionários fantasmas. Em 2016, a AL causou polêmica após gastar mais de R$ 800 mil com flores em um ano.
Desta vez, o contrato firmado prevê a contratação de 86 pessoas, com um valor total de R$ 538 mil por mês. Ao final do contrato, os oito garçons que foram contratados vão custar R$ 1,1 milhão. As 14 copeiras custarão R$ 1,8 milhão.
O contrato inicialmente terá duração de 12 meses, mas prevê que pode ser renovado sem nova licitação por até cinco anos. Ainda segundo a publicação, está previsto nestes valores a compra de alimentos e materiais de consumo, além de peças e componentes necessários para manutenção do prédio.
Porém, não há especificação dos itens, marcas e quantidades que serão necessárias. Além disso, o valor é incluído no extrato do contrato como se fosse custo por profissional. (Veja na tabela)
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Tabela mostra custos por funcionários que foram contratados (Foto: Reprodução/AL)
A empresa que venceu a licitação foi a Fênix Assessoria & Gestão Empresarial.
Outro lado
A direção da Assembleia Legislativa disse que fez a licitação obedecendo os princípios da administração pública. “A Assembleia solicitou no ato da assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, uma redução de 23,54% do valor global da licitação”, informou em nota.
Disse ainda que nos valores dos serviços para cada posto de trabalho, estão inclusos todos os materiais, insumos e equipamentos necessários ao desempenho de cada função. “Compõem os preços dos serviços de garçom: salários, transporte, auxílio alimentação, materiais de consumo (café, açúcar, leite, frutas, bolachas, uniformes, equipamentos dentre outros), inclusive os encargos sociais, trabalhistas e tributários”, afirma nota.
A empresa Fênix afirmou, em nota, que o valor pago pelos serviços de garçom e copeira inclui, por exemplo, água mineral, sucos, leite ninho, cappuccino e polpas de frutas para todos os gabinetes e departamentos. “A contratação se deu por licitação por menor preço, com disputa de outras empresas.”
G1 Tocantins.