Segundo representante, caminhões irão ser abastecidos e circularão em horário excepcional. Dos sete polos obstruídos por protesto contra alta nos preços, apenas um segue fechado.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) deve realizar, a partir da madrugada de quinta-feira (16), uma espécie de força-tarefa para abastecer os postos de combustíveis de Goiás. De acordo com o órgão o intuito é tentar voltar a enviar o produto após bloqueios em distribuidoras durante protesto contra a alta nos preços. Dos sete polos em que havia impedimento, apenas um segue obstruído.
Conforme o representante do Sindiposto, Antônio Carlos de Lima, as distribuidoras vão operar em horário especial para poder normalizar a situação. No último balanço, divulgado na tarde desta quarta-feira (15), 60 cidades tinham falta de algum combustível, sendo que 15 não tinham nem etanol nem gasolina. O ato é organizado por motoristas, caminhoneiros, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos de transporte particular.
“Vamos fazer uma força-tarefa para tentar despachar 700 caminhões amanhã [quinta-feira] entre 3h e 19h. Isso é a capacidade máxima que temos em termos de logística no momento. Mesmo assim, ainda não vai suprir a necessidade de todo o estado”, disse Lima..
Lima prevê que, se os desbloqueios forem mantidos, a previsão é que todos os postos tenham combustíveis em quantidades satisfatórias na sexta-feira (17).
O ato começou na madrugada de segunda-feira (13). Em três dias de protesto e impedimento nas distribuidoras, a TV Anhanguera apurou que mais de 2 mil caminhões deixaram de ser rodar. Além disso, cerca de 46 milhões de litros de combustíveis deixaram de circular.
O Sindposto estima que o protesto causou um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões ao setor.
Após liminares, os manifestantes deixaram nesta manhã três dos sete polos de distribuição de combustíveis, sendo dois em Senador Canedo e um em Goiânia. As outras foram desocupadas na parte da tarde por ação policial. Até às 20h desta quarta, os manifestantes bloqueavam a entrada de somente uma distribuidora, no Jardim Novo Mundo, na capital.
Apesar dos desbloqueios, segundo o Sindiposto, 90% das distribuidoras não tiveram expediente em virtude do feriado. O restante conseguiu carregar e liberar poucos caminhões carregados. Além de Goiás, as distribuidoras também fornecem o produto para os estados de Mato Grosso, Bahia e Tocantins.
Com o bloqueio, muitos postos de Goiânia e em cidades do interior ficaram sem gasolina e etanol. Motoristas enfrentaram longas filas para tentar abastecer. Além da espera, os clientes enfrentam altos preços no litro da gasolina, que pode chegar a R$ 4,99.
O advogado do movimento, Vinícius Pedro Giacomini Biazus, informou que deve entrar com recurso contra as três liminares. “Devemos recorrer ainda hoje, é questão de tempo”, disse.
Ação contra os postosPostos de combustíveis ficaram sem etanol e gasolina em Goiânia (Foto: Guilherme Mendes/TV Anhanguera)
Por causa do preço do etanol, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) propôs uma ação contra 60 postos de combustíveis suspeitos de aumento abusivo no valor do combustível. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos tiveram lucro de até 120% em Goiânia. O reajuste também influencia no valor da gasolina.“A elevação do etanol sem justa causa está mantendo o preço da gasolina do jeito que está, elevado desta forma por falta de opção do consumidor de buscar o outro combustível”, afirma a superintende do Procon-GO, Darlene Araújo.
A Polícia Civil está investigando a formação de cartel entre postos de combustíveis de Goiânia. Segundo a corporação, o processo está em andamento na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. O Procon também acredita nessa prática.
ICMS
Os manifestantes reclamam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 30% para a gasolina e de 25% para o etanol. Eles também protestam contra a prática de cartel entre os postos, padronizando os preços. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Goiânia tem o valor médio do litro da gasolina mais caro do país.
Em nota divulgada na segunda-feira, a Secretaria da Fazenda negou que o aumento dos preços ocorreu por causa do ICMS cobrado dos postos. “Embora a alíquota do ICMS de combustível seja aparentemente elevada, ela está em linha com a tributação que diversos estados brasileiros praticam. Grande parte deles cobra entre 25% e 31%”.
Ainda de acordo com a secretaria, a “última alteração da alíquota de gasolina fará dois anos em janeiro, que passou de 27% para 28%, mais os 2% de contribuição do Fundo Protege.
De lá para cá, no entanto, vários aumentos de preços foram repassados ao consumidor. Além disso, existem diversos benefícios fiscais que diminuem a carga tributária do etanol (25%), diesel (16%) e etanol anidro (que é misturado à gasolina). No caso do etanol, a maioria das usinas também tem o benefício somado do Produzir, resultando em carga tributária real entre 9% e 11%.”
O representante do Sindiposto afirma que não existe essa prática criminosa no setor. “Para ter cartel, tem que ter combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado. Até hoje nenhum dono de posto foi condenado por cartel no estado de Goiás. Na Justiça não se prova a combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado”, justificou Lima.
G1/GO