Concessão é da Galvão Engenharia e enfrenta problemas de investimentos. Decisão final sobre eventual cassação será do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs a cassação do contrato de concessão de trecho da rodovia BR-153 entre Goiás e Tocantins – que liga as regiões Centro-Oeste e Norte –, de responsabilidade do Grupo Galvão, dono da construtora Galvão Engenharia.
A resolução da diretoria da agência reguladora que recomenda a cassação foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do “Diário Oficial da União”.
A rodovia foi licitada em 2014, no governo Dilma Rousseff, e enfrenta problemas de investimento. Alvo da Operação Lava Jato por suspeita de fazer parte do cartel de empreiteiras, a Galvão Engenharia entrou em processo de recuperação judicial.
Por conta das investigações e também pela recuperação judicial do Grupo Galvão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não liberou o financiamento de R$ 700 milhões para que a empreiteira concluísse os investimentos na rodovia previsto no contrato de concessão.
Neste mês, a concessionária de rodovias Galvão disse à TV Globo que sem o financiamento do BNDES foi possível fazer apenas os serviços básicos de manutenção, e que espera a aprovação do plano de retomada da concessão por parte da ANTT para fazer as obras necessárias.
Responsável pela fiscalização dos contratos de concessão de rodovias, a diretoria da ANTT aprova a recomendação e encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. Essa foi a primeira vez que a agência aprovou uma recomendação para que uma concessão seja cassada.
No entanto, a decisão final sobre a perda ou não da concessão é do Ministério dos Transportes, comandado pelo ministro Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Dois anos após a concessão, trecho da BR-153 está abandonado
O trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins é uma das principais rotas de transporte de passageiros, madeira e produtos agropecuários do Norte para o Sul do país. São mais de 3 mil quilômetros passando por oito estados. Num dos trechos, a situação é crítica.
Entre Anápolis, em Goiás, e a divisa com o Tocantins são 440 quilômetros em pista simples. Cerca de 60 mil veículos passam por dia na região. Os caminhões tomam conta da estrada.
G1/TO