Além da proibição, à pesca para consumo também é proibida, e também a realização de campeonatos ou torneios. Fiscalização será reforçada e a multa por descumprimento varia de R$ 700 a R$ 100 mil.
O período da piracema começa nesta quinta-feira 1º, no Tocantins e segue até o dia 28 de fevereiro de 2019.
Neste intervalo fica proibido qualquer modalidade de pesca nos rios, lagos ou qualquer curso hídrico existente.
De acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), também não poderão ser feitos campeonatos ou torneios de pesca.
Ainda conforme o instituto, quem descumprir a proibição deve receber multa e responder criminalmente. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Além disso, todo o produto da pesca é apreendido e o pescador paga mais R$ 20 por cada quilo de pescado.
Também é proibido durante o período da piracema a comercialização e o beneficiamento dos peixes.
O período da piracema serve para que os peixes possam se reproduzir. Com isso garante a preservação das espécies no meio ambiente.
Segundo o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, a fiscalização será feita com apoio de várias forças de segurança.
“Nós contamos com o apoio do Batalhão Ambiental da PM, o Ibama, a Guarda Metropolitana e a parte de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Também é feito um trabalho de inteligência para mapear quais áreas do estado têm mais incidência de desrespeito. Com isso, a gente consegue distribuir a fiscalização de maneira positiva com foco no descumprimento da portaria”, explicou.
As peixarias e frigoríficos com estoque tiveram que declarar ao Naturatins a quantidade estocada até ontem quarta-feira (30).
Edilson Gonçalves
Com informações do G1Tocantins