Agência de Metrologia realiza Operação Dia das Crianças e orienta aos consumidores sobre compras seguras para presentear as crianças

Técnicos da pasta estão visitando o comércio para verificar se as mercadorias para comercialização estão em conformidade com a legislação vigente.

Está chegando o dia das crianças, data que a meninada adora ganhar presentes, em especial os brinquedos. Brincar é bom, faz parte do desenvolvimento humano e ajuda a compreender melhor o mundo e as próprias emoções. Mas, para o Governo do Tocantins, brincar é coisa séria. É preciso tomar certos cuidados para que os momentos lúdicos sejam apenas agradáveis e sem riscos desnecessários de acidentes.

Para isso, a equipe da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está realizando a Operação Dia das Crianças, com a visita dos técnicos da área de Qualidade aos estabelecimentos comerciais para averiguar se as mercadorias ofertadas para comercialização estão em conformidade com a legislação vigente. A ação começou na segunda, dia 04, e segue até a próxima sexta-feira, 08 de outubro. Durante a visita, a equipe técnica verifica brinquedos, bicicletas de uso infantil, berço, carrinho para crianças e cadeiras de alimentação.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, a operação é uma segurança para o consumidor. “O brinquedo falso pode falso pode vir a machucar ou intoxicar a criança e, até mesmo, pegar fogo durante o uso. A ação visa também proteger a sociedade de riscos de acidentes desnecessários”, pontua o gestor.

Brinquedos têm regulamentação própria

Como mercadorias certificadas pelo Inmetro, os brinquedos devem conter o o Selo de Avaliação de Conformidade Inmetro, que deve estar sempre visível na embalagem do produto.

O selo é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação. “O Selo Inmetro assegura que o produto foi avaliado, testado e está em condições seguras de ser comercializado”, reforça o presidente da AEM.

Além do Selo, é fundamental que o consumidor observe a faixa etária do brinquedo.

Diversão garantida e compras seguras

Para que o momento seja celebrado com alegria e diversão, é muito importante que consumidores estejam atentos a cuidados essenciais na hora de adquirir produtos para presentear as crianças:

1. Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência.Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
2. Compre somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. O selo deve estar presente, ainda, no manual de instruções.
3. Selecione o brinquedo considerando a idade o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.4.    Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

   5.    Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

   6.    Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos.

   7.    Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria da AEM pelo telefone (63) 3218-2076 ou pelo email ouvidoria@aem.to.gov.br

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