No início de fevereiro, a ENGIE informou o MPF do avanço no processo construtivo e da necessidade de definição sobre a titularidade da balsa.
ENGIE emite nota de esclarecimento
Na margem do reservatório da Usina Hidrelétrica São Salvador – UHSA, da ENGIE Brasil Energia, a nova balsa para a travessia entre os municípios de Paranã e Palmeirópolis está em fase final de montagem
Em seguida ela será vistoriada para regularização pela Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins da Marinha do Brasil.
A ENGIE reitera o propósito de disponibilizar a embarcação para uso comunitário com a maior brevidade possível, bem como repassar o valor mensal de R$ 15 mil para os gestores da travessia, como ficou acordado no ano passado.
No entanto, há uma pendência quanto ao responsável de fato pelo serviço de transporte naquela região. Em reunião realizada em outubro de 2018 na Procuradoria da República em Gurupi (TO), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) se manifestasse, no prazo de 30 dias, sobre a responsabilidade do Estado na prestação do serviço. Até onde é de nosso conhecimento, o MPF aguarda a manifestação da Ageto.
No início de fevereiro, a ENGIE informou o MPF do avanço no processo construtivo e da necessidade de definição sobre a titularidade da balsa. Em despacho 191/2019, do dia 15 último, o MPF solicitou à Ageto, à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra) e aos municípios de Paranã e Palmeirópolis que se manifestem no prazo de 20 dias sobre qual órgão ou entidade assumirá a propriedade da balsa doada pela Companhia.
A ENGIE aguarda este posicionamento para que possa regularizá-la junto à Marinha com a documentação no nome do adequado gestor da travessia. Somente após a regularização na Marinha a balsa estará apta a operar e atender a população local.
Sobre a ENGIE
A ENGIE desenvolve suas atividades (eletricidade, gás natural e serviços de energia) em torno de um modelo baseado em crescimento sustentável a fim de liderar a transição energética para uma economia de baixo carbono: acesso à energia renovável, atenuação e adaptação às mudanças climáticas e uso racional dos recursos naturais.
O Grupo fornece soluções altamente eficientes e inovadoras para pessoas, cidades e empresas através do seu conhecimento técnico em quatro setores-chave: energias renováveis, eficiência energética, gás natural liquefeito e tecnologias digitais.
A ENGIE possui 150.000 colaboradores em todo o mundo e obteve receitas de € 65 bilhões em 2017. Cotado nas bolsas de Paris e Bruxelas, o Grupo está representado nos principais índices internacionais: CAC 40, BEL 20, DJ Euro Stoxx 50, Euronext 100, FTSE Eurotop 100, MSCI Europe, DJSI World, DJSI Europe e Euronext Vigeo (World 120, Eurozone 120, Europe 120 e France 20).
No Brasil, é a maior produtora privada de energia elétrica, com capacidade instalada própria de 9.356 MW em mais de 30 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade do país.
O Grupo possui 90% de sua capacidade instalada no país proveniente de fontes limpas, renováveis e com baixas emissões de gases de efeito estufa.
A ENGIE também atua na comercialização de energia no mercado livre e está entre as maiores empresas em geração fotovoltaica distribuída.
Oferece ainda soluções de eficiência energética, monitoramento e gerenciamento de energia, gestão de contratos de fornecimento de eletricidade, além de iluminação pública, sistemas de HVAC, telecomunicação, segurança e mobilidade urbana para cidades inteligentes, infraestruturas e a indústria de óleo e gás. Contando com 2.300 colaboradores, a ENGIE teve no país em 2017 um faturamento de R$ 7.5 bilhões.
Ascom: ENGIE