O MPTO irá acompanhar todas as demandas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reuniões com representantes das Prefeituras e dos Conselhos Tutelares das cidades de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins nos dias 30 e 31 de janeiro.
Os encontros foram mediados pelo promotor de Justiça substituto Vicente José Tavares Neto, trazendo informações sobre correições, infraestrutura, remuneração e funcionamentos dos serviços prestados pelos órgãos à população.
Palmeirópolis
Na primeira das reuniões, o promotor Vicente Tavares se encontrou com o prefeito Wlisses Barros de Souza e mais cinco conselheiros tutelares com atuação em Palmeirópolis.
Durante o encontro, a estrutura do Conselho Tutelar na cidade, a relevância do órgão, a ausência de profissionais especializados em psicologia e psiquiatria e a remuneração das equipes foram debatidas.
A importância de o município implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, voltado ao suporte a crianças e adolescentes afastados(as) da família de origem ou extensa, foi abordada na reunião.
A realização de cursos de formação continuada a profissionais e a necessidade de número de telefone próprio do Conselho Tutelar para atendimento à população também foram colocadas em pauta.
Em resposta, a Prefeitura de Palmeirópolis informou que, nesta semana, enviará projeto de lei à Câmara de Vereadores do Município com o objetivo de regulamentar os subsídios dos conselheiros com base no salário mínimo vigente, uma vez que recebem valor líquido de R$ 1,2 mil por mês.
Sobre a infraestrutura, as reformas entrarão no planejamento de execução o mais rápido possível. O MPTO irá acompanhar todas as demandas.
São Salvador do Tocantins
Para a segunda reunião, o promotor Vicente Tavares contou com a presença do prefeito André Miguel Ribeiro dos Santos e de outros cinco conselheiros atuantes em São Salvador do Tocantins.
Um dos pontos de destaque foi a necessidade de cuidado com crianças e adolescentes e, com isso, o devido acompanhamento da rede de proteção pela Prefeitura, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O promotor Vicente Tavares reforçou, ainda, a importância de a cidade contar com atuação de profissionais de psicologia e assistência social, uma vez que as demandas encaminhadas ao Município não estão sendo atendidas por falta de equipe.
Ele também destacou a urgência de resposta aos ofícios enviados à administração pública, bem como de estruturação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na cidade.
Entre outras solicitações apresentadas pelos conselheiros, estão: necessidade de formação continuada; atuação de equipe especializada em atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade; disponibilização de equipamentos eletroeletrônicos para acesso a sistemas de informação; e importância de veículo próprio para atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar.
A Prefeitura de São Salvador do Tocantins informou que a prioridade, no momento, é a contratação de profissionais de referência, em razão da demanda existente.
A disponibilização de novo local para funcionamento do Conselho Tutelar também estará em pauta. A exemplo de Palmeirópolis, o MPTO continuará acompanhando as questões.
Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO