Os recursos são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, determinou a suspensão da transferência de recurso financeiro destinado ao custeio de serviços especializados de saúde bucal para centenas de municípios no Brasil, sendo 22 deles no Tocantins.
A Portaria nº 1.310, de 18 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (22).
“Fica suspenso, a partir da competência financeira de março de 2020, a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), dos municípios constantes no anexo desta Portaria que não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), descumprindo o previsto nas normativas específicas”, afirma a portaria.
Conforme o Ministério da Saúde, a suspensão perdurará até que as irregularidades sejam sanadas mediante a alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS).
Os recursos são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais.
No Tocantins, os municípios recebem transferências regulares de R$ 7,5 mil. Veja quais terão os recursos suspensos.
Confira aqui a portaria do MS.
AF notícias.