Captação de água é suspensa pela Justiça em parte da bacia do rio Formoso

Conforme a decisão do juiz Wellington Magalhães, a captação nos rios Dueré e Xavante está suspensa até que o nível da água volte a atingir o necessário. Por outro lado, o juiz permitiu que os produtores rurais continuem a captar água dos rios Formoso e Urubu por mais sete dias, a partir de 1º de agosto. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.

A decisão foi tomada após o Ministério Público pedir que todas as captações para irrigação fossem suspensas. Segundo vistoria realizada entre os dias 30 e 31 de julho, há pontos em que o curso dos rios foi reduzido a uma lâmina de água. Nestes pontos, extensos bancos de areia se formaram no leito dos rios.

Em 2017, as autorizações para captação de água foram suspensas na segunda semana de agosto. Naquela época, o rio Formoso atingiu apenas 51 centímetros. Nesta quarta-feira (8), segundo boletim da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o rio está com um metro e meio de água.

O juiz determinou que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deve fazer a fiscalização das medidas. “A partir do nível crítico é ligado o sinal vermelho para suspender todas as captações”, diz em trecho da decisão.

O objetivo das proibições é evitar a interrupção das vazões ecológicas durante o período de estiagem. O juiz determinou uma multa no valor de R$ 5 milhões em caso de descumprimento, tanto para o Naturatins quanto para os produtores rurais.

Por fim, o Naturatins deverá apresentar ao Ministério Público relatórios diários com imagens, rotas e níveis dos rios da Bacia do Rio Formoso. Isso vai servir a gestão e fiscalização do uso da água neste período.

G1 Tocantins.