Acidente aconteceu em outubro de 2008 no setor Vale do Sol, em Palmas. Concessionária de água e Prefeitura de Palmas foram condenadas, mas podem recorrer.
Dois irmãos que caíram de bicicleta em uma vala aberta pela concessionária de água do Tocantins ganharam na Justiça uma indenização de R$ 11,9 mil. O acidente aconteceu em outubro de 2008, em Palmas, mas foi julgado apenas nesta quinta-feira (26), quase dez anos após o ocorrido. A BRK Ambiental e a Prefeitura de Palmas foram condenadas, mas ainda podem recorrer.
A empresa BRK Ambiental, antiga Saneatins, informou que irá cumprir a decisão. A Prefeitura de Palmas também foi procurada, mas ainda não respondeu.
Segundo consta na decisão do juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o acidente aconteceu durante a noite e o local estaria sem a sinalização necessária. Os irmãos estavam em uma bicicleta e passavam por uma rua no setor Vale do Sol. A via era pavimentada, mas passava por obras de manutenção.
Um dos irmãos teve fratura no nariz e perdeu dois dentes, além de ficar com os ossos do ombro expostos e com um coágulo na cabeça. Ele fincou internado por dez dias no HGP. A outra vítima teve ferimentos por todo o corpo.
“[…] Entendo que o dano moral merece ser fixado em R$ 5 mil, para cada autor , tendo em vista do seu caráter indenizatório e pedagógico, sem que isto configure excesso ou enriquecimento ilícito”, disse o juiz na decisão.
A Saneatins, que agora se chama BRK Ambiental, e a prefeitura de Palmas também terão que pagar R$ 1,9 mil por danos materiais. Porém, ainda podem recorrer da decisão.
G1 Tocantins.