Prefeitos contam terem saído animados da conversa com o governador Mauro Carlesse (DEM) nessa segunda-feira, 2. Avaliaram que o encontro foi muito produtivo, afinando pontos do relacionamento que não iam bem.
Como deputados já afirmaram à coluna, os prefeitos também elogiam a objetividade do governador, que não tergiversa, encurta caminhos e, sobretudo, toma decisões, não empurra a palavra final para outras instâncias nem parte para o “embromation”.
Uma relação de respeito, o mínimo que se espera de um governo que se apresenta como municipalista
Um dos principais problemas discutidos pelos prefeitos com o governador foi o transporte escolar. O Estado empurra a obrigação para os municípios e não dá a devida contrapartida financeira, gerando situações absurdas. Um prefeito, por exemplo, recebia R$ 30 mil mensais para fazer o transporte dos alunos da rede estadual, um valor muito abaixo de seu custo. Pediu R$ 70 mil e o Estado se recusou. Assim, preferiu devolver ao governo a responsabilidade. O que o Estado fez? Contratou uma empresa particular por R$ 115 mil. Como isso é possível?
Para os prefeitos, a empresa pode até estar fazendo um preço justo. Mas questão é exatamente essa: ninguém sabe porque não há critérios claros, bem delineados. O pedido dos prefeitos, via Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), foi para o governo fazer uma regulamentação, a partir de um estudo profundo da situação. Existe até um software desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais que define as rotas do transporte escolar de forma a otimizar os custos. Por que não trazer essa experiência para o Tocantins?
Há divergências de parâmetros. Por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado analisa os gastos dos municípios por quilômetro rodado, mas o governo repassa valores por aluno. Os prefeitos ainda são autuados pelo Detran por uma faixa mal posta, um banco com um rasgo, mas dinheiro que é bom, o Estado se recusa a passar de forma justa.
Enfim, uma situação que realmente precisa de um estudo aprofundado e de uma regulamentação clara para que as prefeituras recebam devidamente pelo serviço prestado, sem que tenha que desequilibrar suas contas.
Outro problema apontado pelos prefeitos ao governador foi em relação ao tratamento que recebem de alguns secretários estaduais. Primeiro há dificuldade de serem atendidos e, depois, não existe feedback sobre as demandas apresentadas. Carlesse determinou que prefeitos e vereadores, que verdadeiramente representam os interesses dos municípios, tenham o devido atendimento e que recebam respostas para as suas reivindicações.
Uma relação de respeito, o mínimo que se espera de um governo que se apresenta como municipalista. Os prefeitos comemoram ainda o fato de que o governador estabeleceu que essa reunião ampliada será realizada uma vez por mês. É a primeira vez que isso ocorrerá no Tocantins.
Excelente notícia. Estando afinados, Estado e municípios terão muito mais condições de superarem o momento difícil que atravessam. Sem conversa entre as instâncias diferentes de Poder, cada um fica batendo cabeça e muitas vezes até aumentando as dificuldades. Pensando juntos, as soluções são encontradas com menos solavancos para todos os lados.
CT, Palmas, 4 de junho de 2019.