Homem é condenado em Palmeirópolis por matar esposa com um facão

Justiça condena homem pelo crime de feminicídio.

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na quarta-feira, 05, a condenação de Romilton Ferreira Lima, a 17 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio.

Romildo, de 45 anos, foi levado a Júri Popular pelo assassinato da sua companheira, Maria Valda Costa da Gama Alves, cometido em agosto de 2016.

De acordo com a denúncia criminal apresentada pela Promotoria de Justiça, a vítima foi morta com golpes de facão, na residência do casal, localizada no reassentamento Piabanha II, em São Salvador do Tocantins, após uma briga do casal, em virtude de Maria Valda ter decidido ir embora para Porangatu (GO) a fim de realizar tratamento médico.

No júri, a Promotora de Justiça Bartira Quinteiro manteve as alegações no termos da denúncia de que o crime aconteceu por motivo torpe, desprezível, repugnante e decorrente de ciúme.

A Promotora também reforçou que o crime ainda foi cometido por motivações de gênero, tendo em vista que a violência ocorreu no ambiente doméstico e familiar, presentes a relação íntima de afeto e a vulnerabilidade do sexo feminino.

Femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres.

Por Denise/MPE

Gestora do Cadastro Único de Palmeirópolis adverte os beneficiários (BPC) do município a procurar com antecedência

Inscrição no Cadastro Único passa a ser obrigatória para beneficiários do BPC.

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão até dezembro de 2018 para atualizarem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico).

O prazo, que era até dezembro de 2017, foi prorrogado por mais um ano pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário com o objetivo de as pessoas beneficiarias se adequarem as normas do auxílio, evitando seu bloqueio.Gestora do Cadastro Único de Palmeirópolis, Milena Viana.

Segundo informações da Gestora do Cadastro Único de Palmeirópolis, Milena Viana, o objetivo da atualização é identificar a realidade socioeconômica dos beneficiários e ao mesmo tempo permitir a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços sócios assistenciais e de outras políticas públicas.

A gestora esclarece ainda que, as famílias devem procurar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, conhecido como (Centro do Idoso), para solicitar seu registro no CadÚnico e preencher o formulário que será encaminhado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalie se o requerente tem perfil para fazer parte do benefício socioassistencial. “Não deixe para última hora”.

De acordo com a secretária de Assistência Social Ana Paula Vaz, umas das realidades é saber da situação financeira dos idosos. “Sabemos que o salário dos nossos idosos é pequeno, o dinheiro que recebem da mal para comprar remédios, só que o governo federal não conhece esta realidade. As vezes acontece de ter uma aposentaria e um (BPC) dentro de uma residência e isso conta como renda, deve fazer este cadastro para atualizar e não perder o benefício”, explicou Ana Paula.

Secretária de Assistência Social Ana Paula Vaz.

O alerta do Governo Federal é que a não regularização ocasionará a suspensão do benefício. Decreto visa aumentar o controle do Governo e facilitar gestão do Benefício de Prestação Continuada.

Em Palmeirópolis, atualmente são mais de 600 (seiscentos), pessoas que recebem o benefício, destes muitos ainda não fizeram a atualização. 

Documentos para cadastro:

CPF, RG, título de eleitor, comprovante de Benefício do INSS, Comprovante de endereço. Se tiver criança é necessário levar a certidão de nascimento e declaração escolar.  Também devem ser apresentados os documentos originais de todos os moradores da casa.

O BPC é um benefício constitucional previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos, ou ao cidadão de qualquer faixa etária que possua uma deficiência que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Para adquirir o benefício essas pessoas devem apresentar comprovação de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e estar registradas no CadÚnico, que é uma ferramenta de coleta de dados e informações e que visa identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, com intuito de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal. 

A medida tem intuito de facilitar a gestão do benefício, dando um maior controle dos recursos e promovendo uma identificação, de forma mais precisa, sobre quem realmente necessita da assistência.

Da redação

 

Baile da terceira idade anima idosos de Palmeirópolis

Animação e forró tomou conta dos “jovens” da terceira idade de Palmeirópolis.

 

Ampliar a cada dia o atendimento aos idosos, dando condições de atividades e qualidade de vida é o principal objetivo da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS – Centro de Referência em Assistência Social.

A coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, conhecido como (Centro do Idoso), Iraildes Gomes, destacou que os encontros com o grupo da terceira idade têm por objetivo compartilhar alegrias, afeto, amor, criar oportunidades para desenvolvimento de novas habilidades e competências. Trabalhar a autonomia e a independência, propiciando suporte emocional e motivado para esta etapa da vida.Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Iraildes Gomes.

“É uma alegria e um prazer estar aqui há anos e poder compartilhar este momento de muita alegria, dança, esporte e diversão com todos, é importante promover atividades sociais para as pessoas da terceira idade, principalmente o forró, pois eles adoram e podem sair da ociosidade”, conta a coordenadora Iraildes. Ela ainda elogiou toda equipe que trabalha em prol da realização dos eventos.

Ela se emocionou ao falar dos idosos falecidos que passaram pelo Centro de Convivência. Disse que “cria um vínculo afetivo, uma família, difícil não se emocionar”.

Para a coordenadora Iraildes Gomes, sem dúvida, o baile é o que eles mais gostam e ressalta. “Estamos terminando o ano proporcionando muita festa e alegria para nossos queridos idosos, fizemos muitas atividades recreativas este ano, mas o baile é a preferência de quase todos, vamos continuar durante todas as férias, aqui não vai fechar”.

“Em busca de saúde e diversão”. Foi essa a temática do encontro desta quarta-feira, uma confraternização a todos que participam do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Palmeirópolis.Animação tomou conta do Baile, com casais dançando forró coladinhos, ou, até mesmo, mulheres com mulheres no salão. Não importava se tinha ou não alguém para tirar para dançar. Animados, a vontade de confraternizar era o que mais importava para os convidados. O forró alegrou e levou todos ao arrasta-pé.

Seu Francisco Regis (Chiquinho), “um dançarino de primeira”, só parou rapidinho para a entrevista, mas logo voltou animadíssimo para o salão. Ele disse que não perde uma festança, que faz parte do grupo da melhor idade e que participa das festas e todos os encontros. “Onde tem festa eu vou, gosto mesmo é de dançar e me divertir, e este forró aqui está bom demais, vou dançar até terminar”, disse ele, animado.Dona Maria Gomes Barros, com seus bens conservados 73 anos, participa há cinco anos e disse que as atividades renovaram sua vida. “Descobri que fazer as atividades aqui é uma terapia, a hidroginástica é o que eu mais gosto. Fazemos amizades, conversamos, revemos os amigos, que as vezes morando na mesma cidade dificilmente a gente vê, aqui encontramos e batemos um papo. a Paula trata bem, abraça, é carinhosa, hoje me sinto mais feliz”, ressaltou Maria.

Dona Maria Gomes Barros

O casal Ermínia Alves Telles e Marcelino Pereira Telles, frequentadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, disse participar de todas as atividades e que o baile é a preferência do casal, principalmente este, onde eles podem dançar coladinhos o forró. “A festa está linda, a música está ótima, viemos preparados para dançar até o final”, disse dona Ermínia sorrindo.

Dona Ermínia Telles e seu esposo, Marcelino Pereira.

A primeira Dama, Assistente Social Ana Paula Vaz, foi muito elogiada tanto pela equipe, como pelos os idosos. Ela não pôde estar presente no baile por estar viajando a Palmas, mas ressaltou que logo será construído o barracão, aberto, (para ventilar), com palco, um espaço para outros divertimentos, tudo se ajustando para atender melhor cada um.A coordenadora Iraildes Gomes é pioneira no trabalho em Palmeirópolis, desde que fundou o Serviço de Convivência em 2002 ela é coordenadora, se mudou, mas logo retornou a função. De lá para cá tem notado o crescimento do número de pessoas cadastradas. Hoje aproximadamente 182 pessoas são atendidas no local.

Depois de um delicioso jantar a música ficou por conta de Dudu do Forró e banda  que abrilhantou e fez a galera dançar até meia noite.

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Da redação

A convite do Sebrae o prefeito de Palmeirópolis participa do VIII Fomenta

Fomenta Nacional aproxima gestores públicos das pequenas empresas.

O prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz foi convidado a participar do VIII Fomenta Nacional – oportunidades para os pequenos negócios nas compras governamentais, que foi realizado em Brasília-DF, esta semana, nos dias 28 e 29 de novembro.

Presidente do Sebrae Tocantins Pedro Ferreira, prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz, prefeito de Santa Rosa Ailton Araújo.

Fábio Vaz e mais cinco (5) gestores foram convidados pelo Sebrae a representar o Tocantins no evento.

O Fomenta Nacional é realizado para aproximar os setores público e privado e fortalecer a participação dos pequenos negócios no universo das compras públicas.

A programação foi composta de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

O prefeito Fábio Vaz é considerado uns dos melhores gestores do Brasil e já concorreu a final do prêmio Sebrae de empreendedorismo no Tocantins. “Fiquei muito feliz com este convite do SEBRAE e com muito prazer participei deste evento que é um incentivo para os pequenos negócios e uma oportunidade para nós gestores nos aprimorarmos e trocarmos experiência” destacou Fábio Vaz.

O encontro teve a participação de 18 Estados da Federação, com empresários de pequenos negócios, gestores públicos, lideranças empresariais e presidentes de comissões de licitações. A realização é uma parceria entre o SEBRAE, o Governo do Distrito Federal e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Além do prefeito de Palmeirópolis, participaram do VIII encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras nas Compras Governamentais-Fomenta os consultores do Sebrae Tocantins, os prefeitos de Colinas, Araguatins, Santa Rosa, Almas, Fátima e Palmeirante.

O evento teve objetivo de promover a participação dos pequenos negócios no fornecimento para a administração pública.

No Tocantins existem 85 mil pequenos negócios, os quais atuam como propulsores da economia e do desenvolvimento estadual. Mesmo sendo numeroso, o contingente de pequenos negócios que atuam como fornecedores do governo ainda é pequeno.

“Além de contatos e identificação de novas oportunidades de negócios, o Fomenta possibilitou a disseminação de regras e procedimentos técnicos para acesso a mercados de compras governamentais. Também esperamos sensibilizar gestores públicos e compradores sobre a importância da participação dos pequenos negócios nas aquisições públicas e criar um ambiente favorável para troca de informações e interação entre compradores e potenciais fornecedores do governo”, explicou o analista técnico do Sebrae Alex Veras.

Diante de 1.600 pessoas, entre empresários e gestores públicos, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, convocou gestores públicos e tribunais de contas para fazer valer a Lei Geral, que determina tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. O discurso de sensibilização ocorreu nesta terça-feira, durante a abertura do VIII Fomenta Nacional, em Brasília.

São parceiros do Sebrae na realização do evento o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

Da redação

Acidente próximo à Uruaçu tirou a vida de uma pessoa de Palmeirópolis neste final de semana

Valdeci Pires era de uma família tradicional em Palmeirópolis.

Um acidente na noite do último domingo, 26, na BR-153, próximo à Uruaçu, tirou a vida de Valdeci Pires de 54 anos.De acordo com informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), a vítima dirigia uma Toyota Hilux quando colidiu contra a lateral de um caminhão. Ainda segundo a polícia a colisão aconteceu durante uma ultrapassagem proibida.

O condutor durante a ultrapassagem teria percebido um veículo na pista contrária, tentou frear para retornar para a sua ‘mão’, mas acabou colidindo.

Após a colisão, a caminhonete de Valdeci perdeu o controle e bateu contra uma árvore, ele morreu na hora, estava sozinho no veículo.

A PRF ainda informou que o último final de semana foi violento nas rodovias federais que cortam o estado de Goiás. O balanço da instituição destacou 16 acidentes entre os dias 24 e 26 de novembro, com 17 feridos e 4 mortes. Todas as mortes aconteceram em acidentes provocados por ultrapassagens em locais proibidos.

Para o inspetor da PRF Newton Morais, agora com o aumento de volume das chuvas, o motorista tem que redobrar a atenção, principalmente em rodovias de faixa simples. “Chama atenção nestes casos que muitos condutores acabam realizando ultrapassagens em lugares proibidos e, para retornar com certa pressa para a sua faixa, acabam acelerando e, com a pista molhada, é um fator positivo para a perda de controle dos veículos”.

Newton ainda ressalta que nos acidentes com feridos, muitas das vítimas estavam em motocicletas e o abuso da velocidade também contribuiu para as ocorrências.

Valdeci Pires era irmão do ex-vereador de Palmeirópolis José Adão. Era um homem trabalhador e tinha muitos amigos.

A cidade de Palmeirópolis sentiu muito pela morte de Valdeci Pires. Um homem batalhador e de um coração gigante na hora de ajudar as pessoas. 

Toda família está de luto e choram pela partida inesperada dele.

No mês de maio Valdeci perdeu seu filho Lindomar Pires, também vítima de acidente de transito próximo a Palmeirópolis, seis (6) meses depois foi vez dele. Muita tristeza para a família.

Quando os bombeiros chegaram Valdeci já estava sem vida. Foto divulgação PRF.

Da redação com informações de vallenews

 

Secretaria de Saúde de Palmeirópolis promove ações em comemoração ao “Novembro Azul”

Segundo estimativa mais de cem homens compareceram ao posto de saúde nesta quinta-feira.

Nesta quinta-feira 23, a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Programas de Saúde da Família (PSF), de Palmeirópolis realizaram diversas ações em comemoração ao “Novembro Azul”, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata e cuidados com a saúde do homem.Secretário de saúde Nélio Oliveira, radiante com a maguinitude do evento

De acordo com a equipe, o evento foi realizado à noite por entender a disponibilidade daqueles que trabalham durante o dia.

O movimento internacional “Novembro Azul” foi criado com base no Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro, com o objetivo de incentivar o público masculino a fazer exames preventivos e cuidar da saúde.

Secretário de Saúde do município Nélio Oliveira e a coordenadora da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Mara Layane Alves Benvindo.

Entusiasmado, o secretário de Saúde do município Nélio Oliveira Silva disse que o evento surpreendeu a todos. “Nunca esperava este tanto de gente, quebrou paradigma de que homem não se cuida, não procura o médico para fazer exame da próstata. Esta ação é a primeira vez em Palmeirópolis. Quando vejo este local cheio de senhores, me alegra o coração, porque está acabando com o preconceito grande que existia. Tudo isso é fruto de todos os profissionais da saúde, juntos, emprenhados nestas ações. Temos que cumprir metas e para mim é uma satisfaço imensa, acompanhar de perto tudo isso. Neste momento estou surpreso nunca imaginei, a população recebeu os convites e compareceram ao posto de saúde”, explicou Nélio emocionado.

Sala de espera, palestra e vídeo

Daniela Awinny Telles Pereira enfermeira responsável pela Unidade Básica de Saúde Dr. Mário José Romão, falou que foi uma ação conjunta entre todos os Postos de Saúdes e secretaria, para realizar o “Novembro Azul”. O horário a noite foi discutindo e acharam melhor porque os homens durante o dia trabalham e não teriam tempo de comparecer.

Da esquerda para direita Mara Layane, Jucilene Duarte Marinho (Jô), Daniela Awinny Telles Pereira, Rayra, Rezende Macedo, enfermeira e coordenadora da UBS do setor Bom Tempo.

A Jucilene Duarte Marinho (Jô), enfermeira coordenadora da UBS Helena Maria Borges PSF I, explicou que para convidar os homens pensaram num multiplicador que seria os filhos estudantes. Foram em todas as escolas, municipais, estaduais e distribuíram os convites, em todas as igrejas, na feira, e também os agentes de saúde entregaram em todos os domicílios.

Os tipos de serviços ofertados foram sala de vacinas, (imunização de todas as vacinas para adultos), exame PSA, que é para saber o índice de câncer de próstata, dentista (saúde bucal), atendimento médico com as consultas, teste rápido para HIV, sífilis que são as doenças sexualmente transmissíveis, triagem, palestra sobre: educação em saúde, violência doméstica e tabagismo, alcoolismo, auto exame dos testículos, importância da alimentação saudável para prevenção do câncer de próstata,  teve entrega de lembrancinhas,  sorteio de cortes de cabelo, doado por alguns salões de beleza e um caldo delicioso com refrigerante.

A coordenadora da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Mara Layane Alves Benvindo, acrescentou que os organizadores sentaram e decidiram fazer um evento sobre o “Novembro Azul” para os homens, exclusivamente pensado neles. “O secretário de saúde Nélio ofertou os exames de PSA que o Laboratório Perfil veio coletar sem nenhum custo para o paciente, se detectar qualquer alteração será encaminhado ao um especialista. Ao chegar aqui homem pode escolher o exame que fazer, se médico, dentista, ou se quiser fazer todos podia também, ele estava à vontade para escolher”, finalizou.

Serviço odondológico com o dentista Dr. Agripino Guedes.

O prefeito Fábio Vaz e a primeira dama Ana Paula, não puderam participar por estarem viajando, mas estão envolvidos neste projeto e parabenizaram a equipe pelo brilhante trabalho realizado.

Segundo estimativa mais de cem pessoas (homens) compareceram ao evento.

Da redação

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirópolis estará mudando de endereço

Visando melhorar o atendimento dos beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social, a prefeitura vai mudar a sede do CRAS de endereço.

É no CRAS onde se trabalha a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

As atividades envolvem atendimento integral a família PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e oferta de serviços orientações, trabalho psicossocial, oficinas diversas, trabalho em grupo, encaminhamentos, entre outros.

A mudança do CRAS para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, conhecido como (Centro do Idoso) é para cortar gastos, até a sede própria ficar pronta. O novo local, por se tratar de um prédio público municipal, facilitará as famílias beneficiárias, pois quando é instalado em uma casa alugada, após um determinado momento o prédio volta ao seu proprietário, obrigando a Gestão mudar o endereço do CRAS, ocasionando perda do vínculo já estabelecido com a comunidade.

Então, a partir da semana que vem, o CRAS vai estar atendendo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a mudança é temporária porque o processo para começar a construção da sede própria, logo vai começar para melhor atender as famílias. Vai ser construido também, o barracão de dança no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, para dar um conforto melhor a turminha da maior idade. “Até início do ano, deve resolver tudo isso, quando passar este momento de dificuldade, queremos ofertar um serviço de qualidade para cada um, com espaço mais amplo, arejado, lembrando que a dança e a hidroginástica vão continuar, disse ela.  O CRAS era o único prédio que estava alugado.De acordo com a secretária de Assistência Social Ana Paula Vaz, os recursos estão atrasados e pagando aluguel caro, sem dinheiro para custeio.

Pela situação da crise nacional, a verba é pequena e estar prevista para cortar o repasse do governo federal. “Estão querendo cortar mais de 90% do repasse, estamos nos precavendo para não ficar com dívidas. Não está entrando recurso e a gente continua ofertando os serviços da mesma forma, por isso, resolvemos pisar no freio e mudar o formato de trabalho, vamos sentar, planejar com a equipe e ver qual a melhor estratégia que devemos tomar. Por enquanto, optamos por mudar a sede do CRAS para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, (Centro do Idoso), trabalhar todos juntos e misturados”, brincou Ana Paula.

Primeira Dama e secretária de Assistência Social de Palmeiropolis Ana paula Vaz.

Emocionada, ela acrescentou que, “foi reduzida a equipe por causa do financeiro, estamos mudando sim, mais de forma estratégica, com horário alternado para atender as crianças e os idosos, para não ter um impacto trabalhando juntos. Estamos fazendo algumas mudanças e adequando o prédio do Centro do Idoso para semana que vem efetuar a mudança do CRAS”, acrescentou.A secretária relatou também que o trabalho de Férias Animadas no CRAS vão continuar.

Os serviços do CRAS destinam-se em especial à população que vive em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente de vínculos fragilizados, pobreza, privação por ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros.

Da redação

Vereadores de Palmeirópolis convocaram empresa responsável pelo abastecimento de água e esgoto para uma reunião

Iniciativas em parceria com o Poder Público visam proteger mananciais que abastecem Palmeirópolis.

Na tarde da última quinta-feira (9), representantes da BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água tratada e esgoto na cidade de Palmeirópolis, participaram de uma reunião na Câmara Municipal, afim de exclarecer dúvidas.

A questão da rede de esgoto, desmatamento e a falta de água em Palmeirópolis é constantemente debatida na Câmara Municipal, pois os vereadores são cobrados por parte da população pelo serviço que nunca foi prestado. 

De acordo com vereador Raimundo Nonato (PTB), o convite partiu da Câmara para questionar, pedir esclarecimento. “Nós não sabíamos como era o contrato da empresa de água com a prefeitura, por isso convocamos para prestar esclarecimentos”, pontuou o vereador.  

O prefeito Fábio Vaz, explicou que o município está com muitos problemas na área de esgoto, as fossas estão enchendo e contaminando o lençol freático. De acordo com ele, não existe uma estação de tratamento na cidade, e o responsável é a empresa BRK, antiga Saneatins.

Segundo informações, o contrato diz que, até final de 2017, 95% da cidade tenha rede de esgoto, mas nada foi feito, o contrato foi assinado em 2013. “Estamos buscando com que a empresa cumpra com o compromisso que ela firmou com os municípios e com a ATR de fazer valer o contrato, temos zero investimentos na rede de esgoto. O problema hoje, não é só da prefeitura, é do cidadão, ou seja, estão pagando e não estão recebendo o benefício, cobramos o ano inteiro uma solução”, explicou o prefeito.

Pela manhã o prefeito reuniu com os vereadores para apresentar todo estudo que a prefeitura fez nestes últimos meses. Junto com o assessor jurídico Edilson, buscou compreender toda legislação, inclusive analisando o primeiro contrato de 1999, na época era Saneatins. Bruna Buldrini, engenheira responsável operacional pela cidade, explicou que a BRK Ambiental irá promover plantio de mudas – de árvores frutíferas e nativas da região – na área utilizada pela empresa para captação de água no Córrego Cocalinho. Também está prevista uma ação de dragagem para retirar parte dos sedimentos carregados pelo leito do rio a partir do assoreamento promovido ao longo de seu curso. A representante também pontuou, que a empresa não é a responsável por autuar proprietários rurais em áreas particulares que prejudiquem a vegetação das margens córrego ou de suas nascentes, fatores que prejudicam o meio ambiente.

Os vereadores e o prefeito pontuaram que entendem que a concessionária pode ser uma parceira em ações conjuntas e esclareceram que realizam também ações de fiscalização em parceria com órgãos ambientais.

No fim da reunião, também ficou pré-estabelecida a visita de equipes da concessionária nas escolas da rede pública municipal em programas de educação ambiental para realização de palestras e atividades com alunos visando ampliar os conhecimentos sobre saneamento básico e proteção ao meio ambiente.

Ficou marcada uma nova reunião para o dia 23 deste mês para falar sobre todos os temas citados, inclusive sobre o problema do esgoto  muito cobrado pelas lideranças.

Os vereadores de Palmeirópolis, o prefeito Fábio Vaz, juntamente com o advogado Edilson Costa Brito, secretários, participaram da reunião.

Da redação

Reunião para discutir o Plano Diretor e o Conselho aconteceu nesta quarta-feira em Palmeirópolis

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município.

A primeira reunião do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento Territorial e Urbano, aconteceu nesta quarta-feira (9), no auditório da Câmara Municipal de Palmeirópolis.

O encontro foi aberto pela Arquiteta Daniella Mendonça, e teve como pauta, a apresentação da metodologia e o cronograma do processo de elaboração do projeto, escolha e posse dos membros do Conselho.

De acordo com o prefeito Fábio Vaz, Palmeirópolis tem Plano Diretor desde 2010, mas só agora estão instituindo o Conselho, para trabalhar efetivamente. “O conselho do plano diretor é importante porque divide a responsabilidade com os moradores. Não pode ser mais a ideia do prefeito, tipo: Vamos construir um campo de futebol aqui, ou ali, o conselho vai olhar e dizer: não prefeito! aqui é um lugar de indústria. A prefeitura não pode decidir sozinha onde vai fazer praça por exemplo, precisa seguir um planejamento urbanístico que a cidade tem. Palmeirópolis tem o local de indústrias, de residências, de turismo, tudo isso é identificado pelo Plano Diretor através do Conselho”, explicou o prefeito.

O gestor disse ainda, que as ações que acontecem na cidade, como: regularização fundiária, falta de acessibilidade nas ruas, prédio mal localizado, A escolha do local de abertura de uma via, por exemplo, pode modificar toda a acessibilidade de uma área e, por consequência, seu valor imobiliário, é função do Conselho fiscalizar e cobrar da prefeitura.

São poucas as cidades que tem Plano Diretor no Tocantins e Conselho. Existe um Plano Diretor em Palmeirópolis, porque a empresa que administrava a Usina Hidrelétrica de São Salvador fez.

Além do prefeito Fábio Vaz, estiveram presentes na reunião o advogado Francieliton Ribeiro, o engenheiro Josimar Costa Furlan, secretários da prefeitura, dentre eles o de Meio Ambiente Jean Carlos, comerciantes e vereadores.

Também esteve participando da reunião a Arquiteta Daniella Mendonça.  

O Conselho foi composto por 17 titulares indicados pelas entidades representadas.

O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município.

Na reunião foram apresentados tópicos e outras ferramentas para divulgar o novo Plano Diretor e facilitar o acesso da população, além de permitir que as pessoas façam sugestões, critiquem e tirem dúvidas a respeito.

Da redação

 

Prefeitura de Palmeirópolis assume administração da Balsa que fica no rio Maranhão

O Rio Maranhão agora chamado Tocantins fica na divisa de Minaçu com o município de Cavalcante.

Após a união do rio das Almas, rio Maranhão e rio Paranã, entre os municípios de Paranã e São Salvador do Tocantins (ambos localizados no estado do Tocantins), o rio passa a ser chamado definitivamente de rio Tocantins.

A partir deste ano, a administração da Balsa que fica na região conhecida como Coronel Valente, que dá acesso ao povoado do Rosário no município de Paranã, passa a ser de responsabilidade da Prefeitura de Palmeirópolis.

O local era administrado pelo Estado em parceria com a empresa da barragem de São Salvador.

Segundo informações, a mudança não afeta os passageiros, muito pelo contrário vai ficar bem melhor e mais bem cuidado, tanto para os usuários, quanto a balsa.

De acordo com a administração municipal, o ministério Público Federal vem convocando o prefeito de Palmeirópolis, Paranã, o Estado e a ENGIE, para entrar em acordo sobre o plano da Balsa no Rio Maranhão, que é um braço do rio Tocantins, fica na divisa de Minaçu Goiás com o município de Cavalcante

Sabendo que os moradores estavam sendo prejudicados e ninguém assumia a responsabilidade que é do Estado, foi passado ao município de Palmeirópolis o compromisso de administrar.

Este ano de 2017, houve o entendimento que o município de Palmeirópolis por ser mais perto estará assumindo por (22) anos, até o final da concessão a administração da Balsa.

O município não vai gastar dinheiro, a Engie ficou de repassar um valor de aproximadamente 15 mil reais mensais para pagar funcionários, despesas, seguros, todos os custos que (ela) a Balsa tiver.

A prefeitura passa administrar através de uma conta pública que será veínculada, especificamente para custeio da Balsa, caso precise de manutenção.

Todo saldo que sobrar, vai permanecer na conta para ter um fundo, caso a balsa estrague, ter o dinheiro para os custeios. “Estamos assumindo um serviço que não é do município, mas pela necessidade dos moradores que tem propriedades do outro lado do rio, município de Paranã, que na maioria tem residência em Palmeirópolis. Na verdade, a gente sentiu à necessidade de atender a comunidade do município vizinho, porque na verdade eles compram, vendem e até moram aqui na cidade, estamos resolvendo um problema que se estende há dez (10) anos, desde a época da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, o Estado vai ficar responsável pelo patrolamento das estradas de acesso a Balsa. “Olhei pelo lado econômico e humano, as pessoas escoam, investe, adquire produtos dos mercados em Palmeirópolis e também a distância, porque do rio até Paranã fica cerca de 180km, já para Palmeirópolis 40km, então é mais fácil os moradores terem acesso para nosso município”, explicou o prefeito.

Presidente da Câmara Willian Marques, prefeito de Paranã Fabricio Viana, de Palmeirpolis Fábio Vaz. junto com a equipe da Engie Brasil e MPE.

Segundo ele, a prefeitura de Paranã vai pagar um balseiro, para ficar do outro lado do rio e a empresa Engie vai pagar mais três (3), ao invés de dois balseiros agora serão quatro (4), atendendo os moradores.

Também vai dar uma balsa nova, toda estruturada, construir uma casa para o balseiro e foi decidido que será do outro lado do rio, no município de Paranã, concordaram que a sede precisa ser de lá, pois se algum morador precisar com urgência dos serviços na cidade como médicos por exemplo, fica mais fácil atravessar, porque, quem mora no município de Palmeirópolis o acesso é mais rápido até a cidade.

Todo o processo foi um entendimento mediado pelo Ministério Público Estadual e Federal, submetido pela aprovação da Câmara Municipal de Palmeirópolis com o projeto de lei n.165/2017, onde autoriza o município de Palmeirópolis, firmar termo de cooperação entre Agencia Tocantinenses de Transportes e Obras, município de Paranã e Engie Brasil Energia S.A, com a finalidade especifica de regular a operação e manutenção da Balsa de travessia do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Salvador.

O presidente William Marques apresentou o requerimento e os demais vereadores votaram aprovando por unanimidade.

O projeto de lei autoriza a prefeitura assumir a responsabilidade da travessia pelo rio Maranhão/Tocantins por (22) anos.

No final dos (22) anos, cabe ao novo gestor renovar ou entregar para o Estado, ou empresa responsável.

Balsa será substituida por uma nova e equipada.

Da redação