ATM mobiliza gestores municipais a participarem de ciclo de Workshops sobre ICMS Ecológico promovido pelo Naturatins

Encontros ocorrerão em seis regiões do Estado; Primeiro workshop ocorre nesta terça-feira, 18. 

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) mobiliza prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde e contadores das prefeituras a participarem de Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins. Os encontros discutirão regras de participação das prefeituras e procedimentos que os Municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro.

Os encontros ocorrerão em seis regionais do Estado, sendo o primeiro nesta terça-feira, 18, às 08h, no auditório da Câmara de Vereadores de Araguatins, destinado a 21 municípios da região do Bico do Papagaio.

Atenta ao fato de que, na grande maioria das pequenas cidades, o ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Associação busca ampliar a participação dos gestores nesses workshops.

“O intuito é garantir às prefeituras condições de participação dentro do que estabelece as regras do ICMS Ecológico, com o preenchimento correto dos formulários e entrega dos documentos comprobatórios. Os questionamentos sempre emergem durante a montagem do dossiê de provas das ações ambientais, e os encontros sanam eventuais dúvidas dos gestores”, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Segundo o Naturatins, o ICMS Ecológico busca fomentar nas gestões municipais a promoção de atividades econômicas e sociais pautadas pela legislação de proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos Municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

O técnico administrativo responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis Souza, explica a metodologia que será executada durante os workshops. “Queremos orientar o público presente sobre o processo elaboração de ações ambientais e, principalmente, na comprovação dessas trabalhados executados. Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica o técnico, ao lembrar que o questionário exige das gestões municipais ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao Controle e Combate às Queimadas, às Unidades de Conservação, às Terras Indígenas e ao Saneamento Básico.

Ações ambientais

A ATM explica que entre as principais ações desenvolvidas pelas prefeituras para a pontuação no ICMS Ecológico está a contratação de brigada de incêndio, implantação de viveiros, criação de decretos e leis municipais de preservação ambiental, bem como de unidades de preservação, implantação de coleta seletiva de lixo e execução de reflorestamento de Àreas de Proteção Ambiental e de nascentes de rios e córregos.

Workshops

Os encontros ocorrerão em todas as regiões do Estado, sendo divididos segundo o cronograma estipulado pelo Naturatins. Veja abaixo a relação:

Araguatins (Bico do Papagaio) – 18/09 – 08h – Câmara de Vereadores de Araguatins – (Araguatins, Axixá, Aguiarnópolis, Angico, Augustinópolis, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras do TO, Praia Norte, Santa Terezinha, São Bento do TO, São Miguel do TO, São Sebastião do TO, Sampaio, Sítio Novo, Tocantinópolis);

Araguaína (Norte) – 20/09 – 08h – Auditório da Prefeitura de Araguaína, no Palácio Tancredo Neves – (Ananás, Araguaína, Araguanã, Aragominas, Babaçulândia, Barra do Ouro, Carmolândia, Campos Lindos, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Palmeirante, Riachinho,  Santa Fé do Araguaia, Xambioá, Wanderlândia);

Dianópolis (Sudeste) – 25/09 – 08h – Fórum da Comarca de Justiça – (Aurora do Tocantins, Almas, Arraias, Chapada da Natividade, Conceição do TO, Combinado, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Jardim, Novo Alegre, Porto Alegre, Paranã, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio da Conceição, Taguatinga, Taipas e São Salvador);

Gurupi (Sul) – 27/09 – 08h – Local a definir – ( Aliança do TO, Alvorada, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Fátima, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Ipueiras, Jaú do TO, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Peixe, Pium, Pugmil, Sandolândia, Santa Rita, São Valério, Sucupira e Talismã);

Colinas do Tocantins (Centro – Norte) – 02/10 – 08h – Auditório do Anexo 2 da Prefeitura Municipal de Colinas, Rua 14, S/N, Setor Aeroporto – (Arapoema, Bandeirantes do TO, Bernardo Sayão, Bom Jesus do TO, Brasilândia, Centenário, Colinas do TO, Colméia, Couto Magalhães, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Recursolândia, Santa Maria, Tupirama e Tupiratins);

Palmas (Centro) – 09/10 – 08h – Local a definir – (Araguacema, Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Lajeado, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Marianópolis, Miranorte, Miracema, Monte Santo, Monte do Carmo, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do TO, Porto Nacional, Ponte Alta do TO, Pindorama, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Félix, Silvanópolis e Tocantínia).

Associação Tocantinense de Municípios – ATM 

Victor Morais – Assessor de Imprensa

Karla Almeida – Social Mídia / Fotógrafa

Alta de 14% no combustível mobiliza caminhoneiros e ameaça eleições

O administrador da página UDC – Brasil no Facebook afirma que já há uma movimentação para que os caminhoneiros voltem a parar.

Os grupos de mensagem de caminhoneiros no WhatsApp voltaram a ficar ativos desde o anúncio da alta de até 14% no preço do diesel na última sexta-feira (31).

O caminhoneiro Salvador Edimilson Carneiro, o Dodô, que administra a página UDC – Brasil (União dos Caminhoneiros do Brasil), no Facebook, com 800 membros, afirma que já há uma movimentação para que os caminhoneiros voltem a parar.

Carneiro é membro do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia. Ele é caminhoneiro há 30 anos e participou dos protestos de maio, quando criou a página no Facebook e passou a gravar vídeos sobre os protestos.

As redes sociais e o WhatsApp foram os principais meios de mobilização usados pelos caminhoneiros durante a paralisação de 11 dias em maio. A UDC -Brasil divulgou nota afirmando que iniciariam uma paralisação após o feriado de 7 de Setembro.  

Segundo Carneiro, o comunicado foi uma iniciativa isolada de um dos membros do grupo, mas ele confirma a disposição da categoria em discutir uma nova manifestação.

“Se fosse pela empolgação, hoje íamos amanhecer parados em vários pontos”, afirma.

Ele conta que várias lideranças que tiveram participação na paralisação de maio -como Gilson Baitaca e Wallace Landim (Chorão)- acalmaram os ânimos e tentam organizar um ato na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

No início da noite deste sábado, a ANTT já tinha uma nota em seu site afirmando que, por conta da variação no preço do diesel irá promover os ajustes na tabela do frete, conforme previsto na lei sancionada por Temer.

A ideia dos caminhoneiros é pressionar os órgãos reguladores responsáveis por fazer valer o acordo acertado com o governo em maio.

“Nós vamos juntar dez caminhoneiros de cada estado do país e vamos para Brasília, para a frente do prédio da ANTT. Sem baderna. Vamos fazer igual aos sem-teto, vamos invadir o prédio e só sair de lá quando atenderem a gente”, afirmou.

Os caminhoneiros pedem por mais fiscalização da ANTT sobre as transportadoras que não cumprem a tabela do frete, além de pedir pela definição final sobre a lei, que hoje está em análise pelo STF.

“Também queremos que o [ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz] Fux dê logo uma canetada a nosso favor, e aprove a lei”.

Após o decreto assinado por Temer em junho, associações e empresas entraram com ações contrárias à imposição do preço mínimo para o transporte de mercadoria. Fux decidiu então por uma audiência pública que irá ocorrer no próximo dia 27. Em agosto, ele ouviu as partes envolvidas.

A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, como ocorreu na sexta-feira, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros.

As demandas divulgadas em nota da União dos Caminhoneiros do Brasil foram espalhadas pelos vários grupos e redes sociais. Carneio diz que, ao contrário do que está no comunicado, ainda não existe consenso sobre uma data para o possível início dos protestos.

Outra liderança surgida durante os protestos de maio, o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como Chorão, também convoca a categoria para ir a Brasília cobrar a ANTT.

“A ANTT tem a obrigação de soltar um novo piso, que está na lei”, continua, marcando a manifestação para o dia 12 de setembro e ameaçando com paralisação caso o pleito não seja atendido. A agência divulgou que promoverá os ajustes.

Carneiro diz que se não houver acordo com a ANTT, os caminhoneiros irão para as estradas, sem prazo para saírem. “E se parar, a gente vai parar as eleições”, afirma.

De Mato Grosso, Gilson Baitaca, líder do Movimento dos Transportadores de Grãos, faz coro com os outros caminhoneiros e diz que se a ANTT não se posicionar até o dia 7 ou 8 de setembro, é grande o risco de haver novas paralisações.

Baitaca também afirma que as transportadoras não estão cumprindo os preços tabela do frete e não há fiscalização a respeito. “Queremos ver a lei chegar na ponta, nos caminhoneiros que estão nas estradas”, afirma.

No comunicado da UDC-Brasil, o grupo pede a dissolução da diretoria da ANTT e que haja um representante dos caminhoneiros autônomos no novo corpo diretivo do órgão.

Por noticia ao minuto

ATM mobiliza prefeitos a lutar em Brasília pela redistribuição dos royalties de petróleo

Tema está na pauta da XXI Marcha a Brasília; Municípios de menor porte do Tocantins receberão R$ 1.788.090,83 com derrubadas de liminar e veto.

Para garantir o retorno da distribuição dos royalties de petróleo de acordo com a Lei 12.734/2012, os prefeitos de Tocantins devem ir à Brasília para participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

O evento ocorre de 21 a 24 de maio, na capital federal, e terá a redistribuição dos royalties de petróleo advindos da exploração do Pré-Sal como uma das pautas prioritárias a ser defendida pelos municipalistas.

Considerada como conquista pelos prefeitos de todo o Brasil, a aprovação da Lei 12.734 de 2012 criou novas regras de distribuição, entre os entes da Federação, dos royalties referentes à exploração de petróleo, ao aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Contudo, em 2013, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734. Para agravar a situação, vetos foram inclusos em alguns dispositivos da Lei, sendo também alvo da luta dos gestores municipais que querem a derrubada.

De acordo com dados da CNM, após três anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 22,6 bilhões, por meio do Fundo Especial do Petróleo.

Num recorte apenas do Tocantins, a ATM observa que os Municípios de menor porte do estado receberiam o acumulado de R$ 1.788.090,83, tanto com a derrubada da liminar quanto dos vetos presidenciais. Já Araguaína receberia cerca de R$ 20 milhões, enquanto Gurupi receberia mais de R$ 8 milhões.

Nos cofres públicos da capital Palmas entrariam R$ 72.542.252,10. Clique aqui e consulte o valor do seu Município.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ressalta a importância da mobilização dos prefeitos em Brasília em prol de uma distribuição dos royalties, segundo os municipalistas, mais justa.

“Redefinir a distribuição por meio da lei foi uma verdadeira luta de prefeitos e congressistas em Brasília. Conseguimos derrubar alguns vetos, porém outros foram mantidos. Não podemos perder esses recursos, e devemos comparecer em peso na Marcha para pressionar o STF a rever a decisão monocrática, pois sabemos do peso de nossas mobilizações na capital federal, pois nos últimos anos muitos foram as conquistas obtidas”, lembra Mariano. 

O presidente da ATM pede ainda que os prefeitos baixem o manifesto referente aos royalties e informa as populações sobre os prejuízos que os Municípios estão enfrentando com a liminar do STF. Além de convidar os ministros do STF para o evento, o movimento municipalista liderado pela CNM pretende entregar o abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população, à Corte durante a Marcha.

Clique aqui para realizar a inscrição no evento municipalista. 

Assessoria de Imprensa – ATM

Janeiro Roxo: Saúde de Palmeirópolis mobiliza população no combate à hanseníase

Campanha nas ruas de Palmeirópolis chama atenção para a luta contra a hanseníase.

A secretaria de saúde do município de Palmeirópolis realizou neste final de mês a Campanha Janeiro Roxo, com foco no combate à hanseníase.

Como forma de adesão a essa campanha, as Unidades Básicas Saúde da Família: UBS (Elena Maria Borges), UBS (Mário José Romão), UBS (Setor Bom Tempo) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), realizaram uma intervenção no centro da cidade, cujo o intuito foi esclarecer aos trabalhadores, acabar com o preconceito sobre a doença e informá-los sobre o diagnóstico e tratamento.

O propósito da campanha foi que cada pessoa pudesse expandir este conhecimento para os colegas e familiares, e caso necessário orienta-los a procurar o quanto antes uma da Unidades Básicas de Saúde e realizar as avaliações especificas para diagnóstico.

A equipe fez uma mobilização na área comercial do centro da cidade de Palmeirópolis, orientando os trabalhadores, entregando formulários de autoimagem. Estes formulários consistem no preenchimento de uma figura do corpo humano com as áreas que o trabalhador identificar qualquer mancha, caroços e outros sinais que tenham no corpo.A doença é crônica, infectocontagiosa e transmitida de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável suscetível.

O diagnóstico e tratamento é oferecido pela rede pública de saúde, (SUS), através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família(NASF) em Palmeirópolis.

 “Nós temos em todas as Unidades Básicas de Saúde, profissionais capacitados para diagnosticar a doença e fazer o tratamento que é totalmente gratuito. A doença tem cura, porém depende muito da disposição do paciente, pois o tratamento é longo. É importante que a pessoa com suspeita da doença, procure sua unidade de saúde para ser feita a investigação e dar início aos cuidados médicos, pois a transmissão da doença é interrompida logo no início do tratamento, que quando realizado de forma completa e correta, garante a cura”, explicou Mara Layane Alves Benvindo, coordenadora da Atenção Básica de Saúde.

“Na hanseníase, o diagnóstico precoce é importante, “a orientação é que as pessoas procurem o serviço de saúde assim que perceberem o aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se ela apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. Precisa ser diagnosticada o mais precoce possível, para que possamos evitar as incapacidades físicas, se demorarmos para diagnosticar poderá ter sequelas para o resto da vida”, ressaltou ela.

“O objetivo é alertar a sociedade civil sobre os sinais e sintomas da hanseníase e incentivar a procura pelos serviços de saúde; mobilizar os profissionais de saúde quanto à busca ativa de casos novos e exame de contatos, visando interromper a cadeia de transmissão de forma precoce e oportuna”, ressalta a fisioterapeuta Juliana Correia de Souza.

Palmeirópolis ainda é uma cidade em situação endêmica alta, apesar da redução da taxa de detecção de casos novos, ainda existe pessoas em situação de risco e muitas delas nem sabem que tem a doença. A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, não é hereditária. A transmissão se dá entre pessoas.

Uma pessoa doente que apresenta a forma infectante da doença (multibacilar – MB), estando sem tratamento, elimina o bacilo pelas vias respiratórias (secreções nasais, tosses, espirros), podendo assim transmiti-lo para outras pessoas suscetíveis.

O contato direto e prolongado com a pessoa doente em ambiente fechado, com pouca ventilação e ausência de luz solar, aumenta a chance da pessoa se infectar.

Para finalizar a Campanha, foi realizado nesta quarta-feira (31), uma blitz educativa na feira do produtor de Palmeirópolis. Foi montada uma banca com o tema, onde a equipe disponibilizou folders informativos sobre a doença, profissionais esclareceu dúvidas, um som explicando o assunto, entrega de preservativos e lubrificantes para os interessados, dentre outros.

Os profissionais da Saúde acompanhados do secretario Nelio Oliveira Silva, também estiveram em pontos estratégicos da feira, distribuindo folder e tirando dúvidas. A policia Militar, juntamente com o comandante, tenente Rosa Neto no local apoiando a campanha.

Da redação

Gincana do Meio Ambiente mobiliza alunos do 5º ano do Ensino Fundamental em Palmeiropolis

Gincana do Meio Ambiente da Escola Municipal Elda Silva.

A 1ª Gincana do Meio Ambiente da Escola Municipal Elda Silva Barros, realizou a 3ª pesagem nesta segunda-feira (07) e surpreendeu pela quantidade de material reciclável recolhido pela campanha.

A Gincana está sendo realizada dentro do Projeto Piloto de Coleta Seletiva, feito pelo prefeitura municipal, em parceria com a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis de Palmeirópolis e Região – ACOMP e Engie Brasil Energia. Vai estar acontecendo nos próximos meses em Palmeirópolis e nas cidades vizinhas. 

A gincana envolve todos alunos do 5º ano do ensino fundamental. O desafio dos participantes é conseguir a maior quantidade de lixo seco, que posteriormente será encaminhado a ACOMP, para beneficiamento e reaproveitamento.

Os materiais foram recolhidos ao longo de vários dias desde o mês de março, e na manhã dessa segunda-feira aconteceu a quarta entrega. A quantidade de lixo seco surpreendeu até mesmo os organizadores. “Esse recolhimento de lixo seco tomou uma proporção muito grande, os alunos se emprenharam muito […] os pais se envolveram, a comunidade toda. Estão vindo pessoas do comércio, supermercados e lojas com caminhões para trazer esses materiais”, disse o secretário de Meio Ambiente Jean Carlos.

Além de papel e papelão, foram recolhidos outros materiais como plásticos e o alumínio.

Todo material recolhido será pesado e a turma vencedora ganhará um passeio na FELT – Fundação de Esporte e Lazer dos Funcionários da ENGIE, localizada no município de Palmeirópolis -TO, e a escola receberá um conjunto de coletor seletivo de resíduo e uma mesa de ping pong.

O projeto visa conscientizar os alunos com relação a reciclagem e a quantidade de lixo jogado no meio ambiente. “Quando eles caminham pelas ruas, o que veem de coisas inúteis jogadas, é fora do normal. Eles literalmente fizeram uma faxina na comunidade. A educação ambiental deve estar presente de forma interdisciplinar em todo o currículo escolar. Assim poderá atingir todos os cidadãos por meio de um processo pedagógico participativo, que procure construir no educando uma visão crítica sobre as questões ambientais”, explicou Jean.

A participação é aberta as turmas do 5º ano de escolas dos municpios de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador, que participaram do “Programa de visitas”, da Usina Hidrelétrica no período de março de 2017 a 19 de setembro.  elda lixolixo eldaeldinelda alueldaaelda silvaelda capa

Fonte: Ascom Meio Ambiente Palmeiropolis