PT lança pré-candidatura de Lula nesta sexta em Minas Gerais

Ato ocorrerá a partir das 18 horas, na cidade de Contagem.

OPT lança nesta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, com ato a partir das 18 horas, na cidade de Contagem, em Minas Gerais.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente cumpre pena, desde o dia 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A previsão inicial era de que o lançamento ocorresse no mês passado mas, segundo os petistas, houve dificuldades para encontrar hotéis dispostos a acomodá-los, depois dos ataques sofridos durante a caravana de Lula pelo Sul do país.

“Convidamos todos os Diretórios Estaduais e Municipais do PT, nossa militância, os movimentos sociais que lutam contra o golpe e a prisão injusta do ex-presidente Lula”, diz a convite publicado no site do partido.

Simultaneamente ao evento em Minas, outras cidades também realizarão atos, a exemplo de São Paulo, onde será lançado o livro “Luiz Inácio LUTA da Silva: Nós vimos a prisão do Lula”, organizado por Esther Solano, com textos de Márcia Tiburi, Tata Amaral, Manuela D’Avila, Aldo Zaiden e outros. A partir das 19 horas, na Peixaria Mitsugi.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, um dos receios do PT para hoje à noite é quanto à ausência de governadores. Essa preocupação, inclusive, teria sido objeto de debate da cúpula do partido em São Paulo.

Durante reunião, dirigentes se queixaram do fato de o governador da Bahia, Rui Costa, não ter participado de recente encontro convocado pela presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Temendo baixas, o comando do partido definiu como prioridade insistir na presença dos governadores petistas, de aliados e de ex-ministros no ato de lançamento.

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Com decisão judicial, Temer retira benefícios de Lula

Governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores.

O presidente Michel Temer cumpriu decisão judicial nesta terça-feira (29) e retirou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios que ele tem direito como mandatário do Palácio do Planalto.

O governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores, cujas exonerações foram publicadas no “Diário Oficial da União”.

Na semana retrasada, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou liminarmente a retirada imediata dos benefícios do petista. A decisão partiu de pedido do advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).

A intenção do Palácio do Planalto é devolver os privilégios caso o petista seja solto. Ele está preso desde abril em Curitiba.

A ideia inicial de Temer era suspender apenas os benefícios de segurança e transporte, mantendo os assessores pessoais, que costumam ter como função ajudar na preservação de objetos históricos recebidos no exercício do cargo. Com a decisão judicial, contudo, ele teve de suspender todos os privilégios.

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio petista, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

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PT lançará pré-candidatura de Lula no dia 27, diz deputado após visita

Wadih Damous encontrou com o ex-presidente nesta segunda (21), na condição de seu advogado.

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), escolheu o dia 27 de maio para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência em todo o Brasil. A informação foi repassada pelo deputado federal Wadih Damous (PT), que visitou o petista na manhã desta segunda (21) na condição de seu advogado.

O parlamentar afirmou à militância do acampamento Lula Livre, nos arredores da PF, que o ex-presidente pediu para enfatizar que no dia 27 o lançamento ocorrerá em cada cidade brasileira onde o PT está organizado.

“Pouco importa se em cada ato tenha 10 pessoas, tenha 5 pessoas, tenha 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil de cada um desses atos, para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse Damous.

O deputado também afirmou que Lula está bem-humorado, ainda que indignado. “Está bem abrigado, está bem agasalhado, tem praticado exercícios, está bem-humorado. Agora, é claro que ele está indignado com essa perseguição que se abate sobre ele.”

Segundo Damous, Lula voltou a dizer que não quer receber um indulto, mas sim o reconhecimento de sua inocência.

Na última sexta-feira (18), a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, cumpriu decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que deferiu pedido da OAB do Paraná para assegurar a Damous o direito ao exercício profissional como advogado de Lula. Com informações da Folhapress.

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STF começa nesta sexta julgamento virtual que pode soltar Lula

Resultado deve ser publicado à meia-noite do dia 10 de maio.

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado nesta sexta-feira (4). Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

A partir das 18h de amanhã, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo. As informações são da Agência Brasil.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida do relator do caso, ministro Edson Fachin, foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

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Lula pede para receber Ciro, colegas do PT e líderes estudantis

Advogados do ex-presidente entregaram pedido formal à juíza Carolina Lebbos na sexta-feira (20).

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaborou um pedido para receber visitas do pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, além de membros do PT e lideranças estudantis na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com informações do UOL, o documento foi entregue pela defesa do ex-presidente à juíza federal Carolina Lebbos na sexta-feira (20). Preso desde o último dia 7, Lula só teve autorização para ver familiares e advogados até o momento.

Para os advogados de Lula, os pedidos de visita devem ser acatados pela magistrada por conta da “relação de amizade” entre o petista e as pessoas que querem visitá-lo, o que estaria de acordo com a lei sobre visitas a pessoas presas.

A Lei de Execução Penal determina que um preso pode receber “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”.

Confira abaixo a lista de pessoas que Lula pediu para ver na prisão:

Ciro Gomes, ex-ministro e pré-candidato à Presidência pelo PDT

Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR)

Eduardo Suplicy, vereador pelo PT em São Paulo e ex-senador

Carlos Lupi, presidente do PDT

André Figueiredo, líder do PDT na Câmara

Marianna Dias, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)

Pedro Gorki, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Luiz Marinho, ex-ministro de Lula e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara

Wadih Damous, deputado federal (PT-RJ)

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MTST invade triplex atribuído a Lula no Guarujá, no litoral de SP

Líder do Movimento, Guilherme Boulos transmitiu a ocupação ao vivo nas redes sociais.

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiram nesta segunda-feira (16) o apartamento 164-A do edifício Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo. O triplex pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com investigação da Justiça Federal. As informações são do R7.

A ocupação foi transmitida ao vivo nas redes sociais do líder do MTST e presidenciável Guilherme Boulos.

“MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?”, diz mensagem na página de Boulos.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês desde o último dia 7, por suspeita de ter beneficiado a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. O imóvel no litoral é considerado propina paga pela empresa ao ex-presidente.

MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso? #Lulalivre #Vamos2018
Foto: Mídia NINJA 

Lula continua liderando nas pesquisas mesmo preso e Marina encosta em Bolsonaro

Sem Lula, 34% dos nordestinos declaram voto nulo ou branco nas eleições.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue na liderança da corrida eleitoral, mostrou a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste domingo, 15, uma semana depois de o líder petista ter sido preso no âmbito da operação Lava Jato.

Embora ainda lidere, o apoio a Lula diminuiu ante à pesquisa de janeiro. No melhor cenário agora, ele tem 31 por cento das intenções de voto, enquanto no final de janeiro seu melhor desempenho era de 37 por cento. O Datafolha ressalta, porém, que, como houve mudanças de pré-candidatos, não é possível fazer uma comparação direta entre as duas pesquisas.

Com Lula candidato, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) segue isolado em segundo lugar. Sem o petista candidato, a ex-senadora Marina Silva (Rede) cresce e encosta no deputado, configurando empate técnico —Bolsonaro aparece com 17 por cento e Marina chega até 16 por cento.

A margem de erro da pesquisa, realizada entre 11 e 13 de abril com 4.194 pessoas em 227 municípios, é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mas quem “lidera” quando Lula não aparece como candidato é o segmento dos votos brancos/nulo/nenhum, que chega a 24 por cento.

Com Lula candidato, Bolsonaro tem até 16 por cento e Marina, 10 por cento. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também cresce sem o petista no páreo, passando de 5 para 9 por cento.

Entre outros pré-candidatos, o Datafolha mostrou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) com 6 por cento das intenções de voto, quando Lula aparece como candidato, e até 8 por cento sem Lula.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) tem 1 por cento nas duas situações, enquanto o presidente Michel Temer aparece com 1 por cento e até 2 por cento, respectivamente, com e sem Lula.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB) tem 8 por cento, quando Lula é candidato, e chega a 10 por cento sem ele.

Apesar de Lula estar preso —cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)—, o PT segue afirmando que seu principal líder é o candidato do partido nas eleições presidenciais de outubro.

Nos cenários sem Lula, o Datafolha considerou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia Jaques Wagner como potenciais candidatos do PT. Haddad aparece com 2 por cento e Wagner, com 1 por cento.

O Datafolha mostrou que 54 por cento das pessoas consideram a prisão de Lula como justa. Para 62 por cento dos pesquisados, o petista não disputará o pleito de outubro.

Por fim, o instituto de pesquisas disse que dois de cada três apoiadores de Lula votariam em alguém indicado por ele para as eleições caso o petista não possa mesmo disputar as eleições.

PF avalia transferência de Lula para quartel do Exército, diz colunista

Presença do ex-presidente na sede da corporação, em Curitiba, estaria inviabilizando a rotina dos policiais, já que um acampamento a favor do petista continua montado, em frente ao prédio, e atos estão sendo realizados diariamente

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal, no último sábado (7), manifestantes a favor do petista montaram a acampamento, nas proximidades da superintendência da corporação, em Curitiba (PR).

Militantes, movimentos sociais e políticos se revezam, diariamente, em atos realizados no local, e protestam contra a prisão do ex-presidente.

O policiamento na região também foi reforçado, e há um esquema especial de segurança à porta do prédio da PF, para evitar que qualquer pessoa tenha acesso ao local.

A eles soma-se a presença da imprensa nacional e mundial, dia e noite, em busca de novidades relacionadas à situação do petista.

Tudo isso, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, tem feito a polícia estudar a chance de transferir Lula para outro lugar, já que sua presença estaria inviabilizando a rotina dos policiais na superintendência.

Não há, no entanto, prazo para a concretização da ideia. Ainda conforme o colunista, é possível que o ex-presidente seja levado para um quartel do Exército. Tudo, porém, depende de autorização do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, e pela ordem de prisão contra o petista.

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Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

Saiba quais são as alternativas do ex-presidente para as próximas eleições.

Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.

Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos. 

Mas o que muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura? Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.

A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que “a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”.

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir com a campanha normalmente, pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso”, esclarece o professor.

No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.

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Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e está sereno, diz aliado

Ex-presidente está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, desde as 11 horas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 11h ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, onde assiste ao julgamento do seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde as 14 horas. 

Cerca de 100 militantes já estavam no local desde as 9h, num ato de apoio ao ex-presidente. O clima entre os apoiadores era de tranquilidade, com apresentação de bandas nordestinas e dança.

No momento, pelo menos 200 pessoas acompanham a sessão por meio de um telão. Houve comemoração quando o ministro Gilmar Mendes, segundo a votar, concordou com a concessão do benefício ao petista.

Antes dele, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, e Alexandre de Moraes votaram contra o habeas corpus. Agora, votarão, pela ordem: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O presidente estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho, afirmou que o ex-presidente está sereno. “O placar do julgamento, nesse momento, não importa. O Lula disse para ficarmos tranquilo e não comemorar antes da hora. Vamos aguardar o resultado final, que é o que interessa”, disse a jornalistas.

habeas corpus em questão tem como objetivo impedir eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Segundo O Globo, Lula assiste ao julgamento no segundo dos três andares do prédio ao lado do ex-presidente Dilma Rousseff e dos governadores petistas Fernando Pimentel (Minas), Wellington Dias (Piauí) e Tião Vianna (Acre).

Também estão com o líder petista Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e os ex-ministros Miguel Rossetto e Carlos Gabas.

O ex-presidente obteve salvo-conduto para não ser preso até hoje, já que o julgamento do caso foi interrompido no dia 22 de março pelo STF. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de nove anos de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

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