Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex

No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula.

prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP) termina às 23h59 de terça-feira (20).

De acordo com o G1, o prazo do petista começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

A movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indica que os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.

No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão.

Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.

A publicação explica que o julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Noticias ao Minuto

Em março o ex-presidente Lula planeja fazer reunião no Tocantins

Mesmo sob risco de prisão, Lula fará grande reunião no Tocantins.

O Partido dos Trabalhadores do Tocantins – PT, pediu agenda para a nacional da legenda para os dias 9 ou 13 de março deste ano para que o ex-presidente Lula venha ao Tocantins fazer uma grande reunião política e lançamento de sua pré-candidatura á presidência da República.

“Pedimos a indicação para as datas de 9 ou 13 de março para fazermos uma grande reunião e agenda política aqui”, frisou o presidente do PT, José Roberto Forzani em entrevista. Questionado sobre a possibilidade de prisão de Lula, após recurso no Tribunal Federal que o condenou a segunda instância, José Roberto afirmou:  “se seguir a lei ele não vai ser preso… o jogo é deixar ele ser preso, é não deixar ele ser candidato”, disse.

O PT pretende mobilizar os movimentos sociais e simpatizantes de Lula no Estado porém ainda não teve resposta da nacional da legenda.

A nível estadual o PT já começou as conversas para alianças políticas do pleito deste ano.

Segundo o deputado, a legenda não coligará em hipótese alguma com o MDB, nem com o Democratas e o PSDB, porém já iniciou conversas com o pré-candidato, Carlos Amastha do PSB. “ Já conversamos com o Amastha”, confirmou.

Gazetadocerrado

Entenda por que Lula não cai nas pesquisas mesmo após duas condenações

Ex-presidente segue na ponta ainda que declarado culpado, em primeira e segunda instâncias, em caso de corrupção envolvendo imóvel no Guarujá.

Pesquisas do Datafolha divulgadas após as condenações em primeira e segunda instâncias sofridas pelo ex-presidente Lula – uma em setembro e outra no final de janeiro – mostram que as punições não demoveram de parte considerável da população a intenção de voto no petista.

Em declarações ao Uol, cientistas políticos atribuem  o fenômeno a basicamente três motivos: alto índice de desconfiança no Judiciário, incerteza ou indiferença sobre as questões jurídicas envolvendo Lula e as viagens pelo Brasil feitas pelo ex-presidente, nas quais se defendeu da série de acusações que responde na Justiça.

“Esse quadro não é para questionar a qualidade do julgamento em pauta, mas apenas para dizer que os efeitos de uma ação de uma instituição que tem perdido credibilidade tende a ter um efeito reduzido sobre a intenção de voto”, explicou ao portal o coordenador da área de comportamento político da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), Ednaldo Ribeiro.

Doutoranda em Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pesquisadora Flávia Bozza Martins pontua que colocar em Lula a posição de grande vilão no que se refere à corrupção endêmica no país também conta.

A despeito de todo o movimento, tanto da mídia quanto do Judiciário, em dar saliência para este tema e de colocar o Lula nesse papel de uma pessoa que concentrou tudo o que se refere à corrupção nas últimas semanas e meses, a atenção um pouco a desconfiança institucional do brasileiro. Acho que isso oferece uma pista de por que isso não quis dizer muita coisa para o eleitor.”

Noticias ao Minuto

‘Coisa de quem é quase um analfabeto político’, diz Lula sobre Moro

‘Coisa de quem é quase um analfabeto político’, diz Lula sobre Moro.

ex-presidente Lula voltou a criticar o Judiciário, nesta terça-feira (6), na primeira entrevista a um veículo de comunicação após sua condenação em segunda instância, 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, no último dia 24, recurso dos advogados do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal de Pernambuco, Lula não poupou críticas aos magistrados. Para ele, a condenação em segunda instância foi uma forma de “referendar a mentira” da condenação em primeira instância. “Eu fiquei pasmo, até agora sem acreditar no que aconteceu”, disse Lula.

O juiz Sérgio Moro também foi duramente criticado pelo ex-presidente. “Moro inventou uma história. Isso é uma coisa messiânica, de alguém que é quase um analfabeto político”, atacou.

O petista se defendeu das acusações e reafirmou que foi condenado em um processo “sem provas”. “Se eles fizerem uma acusação contra mim e tiverem uma prova, eles podem me desmoralizar perante a opinião pública”. “Eu acho que, na hora que vier a verdade, essas pessoas que mentiram a meu respeito tem que ser exoneradas a bem do serviço público, completou.

Lula também ironizou ao se referir ao auxílio-moradia de membros da Justiça. “Aprendi agora que o povo brasileiro, se não tiver aumento de salário, faça como o juiz Moro e peça auxílio-moradia. Como pode requerer auxílio-moradia quando o povo está perdendo o Minha Casa, Minha Vida?”, disparou Lula.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de fuga, em um cenário de prisão, Lula destacou que a palavra “fuga” não existe para ele. O petista também comentou a declaração, dada há alguns dias, de que não respeita a decisão da Justiça. 

“Eu não sei se onde eles nasceram têm honra. Mas quem nasce em Pernambuco tem honra. Quando eu disse que não respeito a decisão, minha bisneta, quando tiver idade, vai me acusar de covarde”, subiu o tom o ex-presidente. “No Judiciário, tem gente que utiliza o seu cargo como se fosse dirigente partidário”, criticou o petista.

Um dia após o julgamento no TRF-4, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em caráter liminar, que Lula tivesse o passaporte apreendido. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia, para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No entanto, na última sexta (3), o juiz Bruno Apolinário, ocupando a função de desembargador convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou devolver o documento ao ex-presidente.

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Justiça manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que entregar seu passaporte à Polícia Federal.

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula.
A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.

A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Defesa

No recurso julgado hoje, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, argumentou o advogado. Com informações da Agência Brasil.

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Cenário sem Lula altera táticas de pré-candidatos

Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome do ex-presidente até o fim.

ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, vai ampliar as negociações para uma aliança com o PSB; o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) decidiu aumentar o ritmo de entrevistas a veículos de comunicação; depois de anunciar que não concorreria, o apresentador e empresário Luciano Huck (sem partido) voltou a figurar como possível presidenciável na disputa de outubro.

Os fatos políticos descritos mostram que a expectativa de uma eleição sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva já mexe com o quadro eleitoral e com a estratégia de pré-candidatos ao Planalto.

Se por um lado a possível ausência do ex-presidente contribui para deixar o cenário ainda mais indefinido, ela também aumenta a possibilidade de pulverização das candidaturas à Presidência.
Líder nas intenções de voto, o petista tende a ficar impedido de disputar mais um mandato no Planalto por causa da condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP).
Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome de Lula até o fim.

Nesta quarta-feira, 31, foi divulgada a primeira pesquisa após a decisão do TRF-4. O Datafolha mostrou que o petista mantém a dianteira, com até 37% das intenções de voto.

Sem Lula, Bolsonaro (atingindo até 20 pontos porcentuais) lidera os cenários do primeiro turno e quatro nomes aparecem em segundo lugar – Marina Silva (Rede), Ciro, Geraldo Alckmin (PSDB) e Huck.

A pré-candidata da Rede e o presidenciável do PDT são os que mais se beneficiariam da migração de votos do petista.

Esta situação deixa Marina em situação de melindre. Ao mesmo tempo em que procura arregimentar o eleitorado lulista, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo do petista manteve uma postura de distância do ex-chefe no processo do TRF-4.

A Rede chegou a divulgar nota que concluía que “todos são iguais perante a lei”.

Para aliados, Marina terá de modular o discurso para atrair parcela dos simpatizantes de Lula. Procurada nesta quarta, a Rede informou que a ex-ministra não iria dar entrevista.

No caso de Ciro, o foco no momento é o PSB, legenda com a sétima maior bancada na Câmara, com 32 deputados, e com influência em Estados do Nordeste, entre eles, Pernambuco e Paraíba, onde possui governadores, e do Sudeste, como São Paulo e Minas Gerais.

Além de buscar alianças, Ciro deve intensificar viagens pelo Brasil. A ideia é aproveitar lançamentos de pré-candidaturas do partido a cargos majoritários para rodar o País.

Ele também já definiu o perfil de candidato a vice que vai procurar. “Queremos alguém com bom relacionamento com o empresariado do Sul-Sudeste. Procuramos um José Alencar”, disse o novo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), em referência ao vice-presidente da República – morto em 2011 – durante os dois governos Lula.

Pernambuco

No caso do PSB, a estratégia de Ciro é trazer o partido para sua órbita por meio dos integrantes da legenda em Pernambuco, considerada a ala mais lulista e cuja posição tem peso nas decisões nacionais da sigla.

O PSB também se movimenta entre a candidatura própria – uma ala trabalha para filiar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa – e numa articulação pró-Alckmin do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

O tucano voltou a minimizar nesta quarta o resultado das pesquisas neste momento. “O voto vai ser decidido lá na frente, a população tem mostrado maturidade quando as decisões são tomadas mais próximas do período eleitoral.

A tarefa é ir para o segundo turno”, afirmou Alckmin, que fez elogios a Huck. “Ele tem realmente espírito (público), vocação, pode servir como candidato e pode servir como não sendo candidato”, disse. “Se ele vai ser candidato ou não, cabe a ele avaliar.”

Cobiçado pelo PPS, o apresentador da TV Globo voltou ao espectro da eleição presidencial. O deputado Roberto Freire, presidente da legenda, disse que a presença de Huck no levantamento do Datafolha representa “um fato novo, que voltou à tona”. “Vamos ver como é que isso vai prosseguir. Vai depender muito dele.”

Bolsonaro avalia que uma eventual ausência de Lula da corrida presidencial pode favorecê-lo. “O Lula saindo, quem vai ser mais beneficiado numa pesquisa isenta vai ser eu. É o meu sentimento. Nesse debate quem é que pode chamar quem de ladrão? Acho que só eu”, disse o parlamentar.

Mais conhecido pelo trabalho político nas redes sociais, o presidenciável agendou para a próxima semana pelo menos dez conversas com radialistas de São Paulo, do Rio e de Estados do Sul. Ele ainda deverá ter rápidas participações em programas de rádio do Nordeste e do Centro-Oeste.

Com uma postura crítica a jornais, revistas e TVs dos grandes centros, o deputado se desdobra para atender a pedidos de conversas com profissionais do interior dos Estados e de cidades das regiões metropolitanas.

O resultado do Datafolha reforça a estratégia petista de insistir com o nome de Lula. O aumento recorde de votos brancos e nulos sem a presença de Lula, constatado pelo instituto, deu base para petistas dizerem que a exclusão do ex-presidente pode deslegitimar a eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Lula soma cinco eleições para se declarar mais votado da humanidade

Iniciativa foi inspirada em um discurso feito pelo ex-presidente durante ato em defesa de sua candidatura.

OInstituto Lula somou a votação obtida em cinco eleições disputadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afirmar que o petista é mais votado da história da humanidade.

O site lula.com.br divulgou, nesta quinta-feira (1º), um levantamento para mostrar que Lula foi mais votado que o ex-presidente americano Barack Obama.

A iniciativa foi inspirada em um discurso feito por Lula durante ato em defesa de sua candidatura, no qual o petista afirmou talvez ter sido mais votado da história.

Para chegar ao cálculo de 136,4 milhões de votos, o instituto levou em conta a votação obtida nos primeiros turnos, de 1989 a 2006.

O site apresenta um quadro com uma ilustração na qual mãos seguram uma medalha e as fotos dos políticos e suas respectivas votações.

No ranking, Vladimir Putin é o terceiro colocado, seguido de Franklin Roosevelt.

O metalúrgico de São Bernardo também entrou para a história do Brasil e das urnas em 1986, quando foi eleito o deputado constituinte mais votado do país, com mais de 651 mil votos, exalta o texto. Com informações da Folhapress.

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Após condenação, Lula mantém entre 34% e 37% das intenções de voto

Petista lidera os cinco cenários em que é incluído na pesquisa.

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.

O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado – mesma faixa do levantamento de dezembro.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto – no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 – após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% – mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.

Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% – neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada.

No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%).

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Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na Organização das Nações Unidas, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância.

Em ato com a presença de advogados e professores de direito, na noite dessa segunda-feira (29), a defesa de Lula disse que irá à ONU (Organização das Nações Unidas) denunciar o que chama de “Estado de exceção” no Brasil, representado pelo processo que condenou o ex-presidente no episódio do tríplex.

Entre os pontos que serão atacados estão a celeridade no andamento da ação, o cerceamento do direito de defesa e a gravação de ligações telefônicas do escritório que cuida do caso do petista, informou Cristiano Zanin Martins, advogado que defende Lula na ação do apartamento de Guarujá e em outras acusações.

“Temos visto sistematicamente direitos e garantias serem desprezados, não só no caso do ex-presidente Lula”, disse. Para ele, a Justiça ignorou a prova de inocência do petista que existe nos autos.

A condenação do ex-presidente em segunda instância levou em conta provas como planilhas indicando a reserva do apartamento para a família dele, mensagens de celular rastreadas pela Operação Lava Jato e uma foto de Lula visitando o prédio. Ele diz que o tríplex nunca foi seu.

Geoffrey Robertson, advogado que representa o político na Comissão de Direitos Humanos da ONU, disse no evento, no teatro Tucarena (zona oeste), que o petista tem direito a um julgamento imparcial, como qualquer cidadão.

“E não há como o juiz [Sergio] Moro ser esse juiz [que conduz um julgamento imparcial]”, afirmou ele, acrescentando que Lula não possui imunidade nem está acima da lei, mas “tem direitos humanos fundamentais e por isso deve ser tratado de maneira justa”.

O evento, promovido pelo Instituto Lawfare, criado por Cristiano e Valeska Teixeira Martins (ambos da defesa de Lula) e pelo advogado Rafael Valim, reuniu filiados ao PT e apoiadores da candidatura presidencial de Lula -que está em risco após a confirmação da condenação dele no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na quarta-feira (24).

“O que aconteceu nesse processo, e é o que eu entendo por ‘lawfare’, é que primeiro você acha o culpado e depois você busca o crime”, disse no debate Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores no governo Lula, resumindo o conceito jurídico discutido pelos advogados do ex-presidente.

“É o mau uso da lei com o objetivo de demonização e de deslegitimação de um adversário político”, afirmou Valeska Martins, citando como outro exemplo a “guerra jurídica” sofrida por Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul.

Cristiano, que vem apostando nos últimos tempos em discurso duro contra a Justiça para desqualificar as ações contra o ex-presidente, falou que é preciso evitar generalização. “Não se pode fazer ataque, crítica, a todo o Judiciário brasileiro. O que não podemos admitir é a perseguição a uma pessoa.”

‘JUIZ PUERIL’

O seminário acabou se transformando também em um ato de desagravo aos advogados do petista. Cristiano e Valeska Martins foram classificados nos discursos como profissionais combativos que têm enfrentado escrutínio e críticas de adversários políticos do ex-presidente e de colegas de profissão.

Participaram da roda de conversa como debatedores os professores Antonio Carlos Malheiros, Pedro Serrano e Eneida Desiree Salgado e os advogados Walfrido Jorge Warde Jr., Rafael Valim e Belisário dos Santos Jr., entre outros.

“Ataque à democracia”, “ameaça à presunção de inocência”, “desrespeito à classe dos advogados”, “jogo de cartas marcadas” e “ato perverso” foram expressões que apareceram nas falas para se referir à ação do tríplex, ao trabalho de Moro e da força-tarefa da Lava Jato e à condenação por unanimidade no TRF-4.

Convidados usaram seu tempo ao microfone para reafirmar que a condenação carece de provas, que o processo contém irregularidades e que houve desrespeito ao Estado democrático de Direito na condução do caso. A defesa reforçou no evento que insistirá na tese de nulidade perante o STF (Supremo Tribunal Federal), na tentativa de suspender a condenação.

“Na Europa ou na Austrália, Lula nunca teria sido condenado pelo tríplex, porque ele nunca foi dono do tríplex”, disse Geoffrey, australiano naturalizado britânico. “Não há presunção de inocência no Brasil. Há presunção de culpa.”

Para a advogada Eleonora Nassif, outra debatedora, Moro se encaixa na classe de “juiz pueril com desejo de ser herói”. Segundo ela, há muitos magistrados do tipo no país. “Que ato heroico é condenar um inocente, condenar sem provas? Não podemos nos calar diante de tal perversidade”, afirmou. Com informações da Folhapress.

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‘Roda Viva’ desta segunda-feira analisa condenação de Lula

Programa ao vivo vai ao ar às 22h15, na TV Cultura.

O programa de debate ‘Roda Viva’desta segunda-feira (29) irá analisar o julgamento e condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Entre as questões que serão debatidas pelos convidados de Augusto Nardes, estão as seguintes perguntas: quais as consequências da condenação por unanimidade pelos desembargadores, para Lula e para o país? Ele pode ser preso? Como fica a aplicação da Lei da Ficha Limpa? Quais os recursos que a defesa pode apresentar? E como fica a corrida presidencial sem Lula na disputa?

Este será a primeira edição do programa ao vivo em 2018. A emissão vai ao ar às 22h15 na TV Cultura.

A lista de debatedores não foi divulgada pela emissora.

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