Após rebeliões, governo estuda terceirizar administração de presídios de Goiás

Diretor afirmou que áreas como saúde, telefonia e administração, podem ser geridas por meio de Organizações Sociais (OSs); motins deixaram 9 mortos e 14 feridos na última semana.

Após três rebeliões em menos de uma semana, o diretor Geral de Administração Penitenciária, o coronel Edson Costa, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o governo pode terceirizar a gestão de alguns serviços nos presídios de Goiás.

Em entrevista à TV Anhanguera, nesta quarta-feira (10), o coronel afirmou que áreas como saúde, telefonia e administração, podem ser geridas por meio de Organizações Sociais (OSs).

“É importante que tenhamos a visão daquilo que é efetivamente operacional, que é atividade fim, que é de responsabilidade do Estado. Agora Saúde, administração, atendimento de telefone, secretária, todo este serviço nós estamos levantando e ele pode ser terceirizado no sentido de viabilizar que a mão de obra profissional, estes homens que são contratados e são preparados para atuarem na carceragem do sistema prisional, possam realmente ser deslocados para este serviço”, disse o coronel.

Segundo o diretor, medidas como a transferência de presos perigosos para presídios federais, atendendo à determinação da Justiça Federal, bem como a intensificação de vistorias por parte da Administração Penitenciária e os mutirões carcerários previstos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) devem melhorar o cenário no sistema prisional.

As medidas foram definidas após visita a Goiânia da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela, que a princípio visitaria o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde rebeliões deixaram 9 mortos e 14 feridos, desistiu da vistoria “por questões de segurança”.

Apesar disto, o coronel Edson Costa reafirmou que o Estado mantém o controle do Complexo Prisional. “Apesar das consequências, nós mantivemos o controle e podemos afirmar para a sociedade que, apesar das dificuldades, nós temos o controle dos presídios”, reforçou.

O coronel disse ainda que, em reunião, na terça-feira (9), com o ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, o governador Marconi Perillo pediu mais recursos para sanar os problemas carcerários no estado.

“Esse é um problema crônico do país, não é de Goiás, ela continua e precisa de muito recurso. Os problemas no sistema prisional não se resolvem com pouco dinheiro, o investimento é alto”, disse.

Crise no sistema

Até a manhã desta quarta-feira, 71 presos continuavam foragidos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em virtude das fugas durante as rebeliões ocorridas na última semana. Revistas após as três ações dos presos encontraram seis armas de fogo.

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Na ocasião, nove detentos foram mortos, outros 14 ficaram feridos e mais de 200 conseguiram fugir. Quatro dos nove corpos já foram identificados.

A segunda ação ocorreu na mesma unidade prisional, foi controlada pela Polícia Militar e registrou uma fuga. O terceito motim foi feito por presos da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), também situada no Complexo.

Visita da ministra

Cármen Lúcia visitou Goiás na segunda-feira (8). Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por volta das 8h50. No local, se encontrou com autoridades como o presidente do órgão, Gilberto Marques Filho, e o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB).

Estava prevista uma visita da ministra ao Complexo Prisional, onde ocorreram as três rebeliões. No entanto, a agenda foi cancelada por “questões de segurança”.

Durante o encontro, a ministra alertou para a gravidade da presença de facções criminosas e do tráfico de drogas nos presídios e pediu ações conjuntas e práticas das instituições. Ela também determinou que seja feita nova vistoria nas unidades em que ocorreram as rebeliões na próxima sexta-feira (12).

A ministra já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades no Complexo Prisional.

Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.

Detentos fazem rebeliões em presídios de Aparecida de Goiânia, em Goiás (Foto: Juliane Monteiro/G1)

G1/Goiás

Amastha deixa a prefeitura por 40 dias e reafirma que vai disputar governo

Prefeito de Palmas vai assumir de forma interina a Frente Nacional dos Prefeitos. Durante coletiva, ele anunciou medidas para 2018 e disse que vai renunciar no dia 13 de abril.

A prefeito Carlos Amastha (PSB) anunciou nesta segunda-feira (8) um afastamento de 40 dias da Prefeitura de Palmas. Ele vai assumir de forma interina a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) até 20 de fevereiro.

O prefeito disse que vai “aproveitar os fins de semana para fazer política”. Quem assume é a vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Amastha também é pré-candidato a governador e avisou ainda em dezembro que deve renunciar para concorrer ao cargo nas próximas eleições. Nesta segunda-feira (8), ele reafirmou a decisão e disse que deixa o cargo no dia 13 de abril.

Durante a coletiva, a prefeita em exercício Cinthia Ribeiro informou ainda que pelo menos oito secretários devem deixar os cargos para disputar as eleições deste ano.

Durante a coletiva, a Câmara de Vereadores devolveu ao executivo mais de R$ 1,5 milhão. Conforme a prefeitura, o dinheiro vai para o Banco do Povo e deve fortalecer o empreendedorismo da cidade. Além disso, foram anunciadas medidas para o primeiro semestre de 2018:

  • A partir de abril haverá unidade do Resolve Palmas no Capim Dourado Shopping;
  • Um anexo da Fundação Cultural de Palmas está em funcionamento no mesmo shopping;
  • Criação da Agência Municipal de Tecnologia;
  • Fim do papel: A partir de agora, os processos administrativos passam a ser todos digitais;
  • Doação de área para entidades que fazem tratamento de crianças com autismo.

A prefeitura divulgou ainda a assinatura de convênio para a criação do programa Estação Juventude e lançou a campanha do Fundo da Criança e Adolescente.

“O Estação Juventude 2.0 é um programa do Governo Federal que tem por objetivo promover a inclusão e emancipação dos jovens. Palmas já conta com um Estação da Juventude no setor Santa Barbara, que atende 2000 jovens/mês. O segundo Estação Juventude de Palmas, será implantando no antigo complexo da 51, região norte da Capital”, disse o prefeito. 

Por fim, Amastha também assinou a autorização para licitar obras de pavimentação, drenagem, sinalização, calçadas e ciclovias de seis quadras do Taquari, além da 408 e 508 Norte. O valor aproximado das obras é de R$ 90 milhões.

G1 Tocantins

Nota de repúdio contra a falta de compromisso de representantes do Governo Federal pela liberação do AFM em 2017

Os prefeitos foram a Brasilia em manifestação conjunta em busca do recurso mês passado.

Prefeitos de todo o Tocantins, representados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), manifestam profunda decepção, frustração e repúdio à noticia de que o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) brasileiros, no montante de R$ 2 bilhões, não será mais liberado em 2017 pelo Governo Federal.

O AFM foi uma solicitação do movimento municipalista nacional à Presidência da República ocorrida em novembro, durante mobilização de prefeitos na capital federal. À época, os gestores alegaram que a oscilação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a redução da arrecadação reduziram os recursos em caixa, o que conseqüentemente, dificultaram as gestões municipais em cumprir com compromisso e obrigações neste fim de ano, como o pagamento do 13º salário e débitos finais com fornecedores.

À época, o presidente Michel Temer se reuniu com representantes da ATM, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades estaduais para firmar e garantir o acordo de repasse do AFM. Posteriormente, no dia 13 de dezembro, Temer reafirmou o compromisso diante de centenas de prefeitos presentes no Palácio do Alvorada, tendo a participação dos Ministros da Fazenda, Henrique Meireles, Planejamento, Dyogo Oliveira, do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Ministro Chefe da Secretaria da Presidência, Moreira Franco,  e o senador Wellinton Fagundes.

Os Ministros do Planejamento e da Fazenda, que estiveram nas reuniões com as lideranças municipalistas brasileiras, garantiram o pagamento ainda este ano. Porém, agora se negaram a assinar a Medida Provisória e comunicaram que editarão um projeto de lei criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deverá passar pelo Congresso Nacional, fazendo com que o AFM chegue efetivamente nos cofres municipais somente no ano de 2018.

O repúdio da ATM reside no fato de que centenas de prefeitos e prefeitos do Tocantins tiveram seus planejamento referentes ao encerramento financeiro do exercício prejudicados. Os gestores confiaram na palavra do presidente Michel Temer de que os recursos entrariam em 2017. Porém, se vêem agora sem a garantia dos recursos e com os compromissos de fim de ano comprometidos, frente a falta de palavra dos representantes do Governo Federal.

A ATM reitera que a situação financeira de mais de 100 municípios tocantinenses é delicada. O AFM traria alento aos gestores municipais diante dos compromissos previstos para o fim de 2017. A atitude do Governo Federal prejudica as relações federativas entre Municípios e União, bem como a qualidade de vida dos munícipes, que seriam beneficiados com obras e serviços que, eventualmente, seriam também desenvolvidos com os recursos do AFM. Lamentável a falta de compromisso do Governo Federal.

Por fim, a ATM afirma que os gestores continuarão mobilizados na busca de justiça fiscal e na distribuição do bolo tributário. O sentimento que fica agora é o de revolta, pela confirmação de que o auxílio financeiro, tão necessário para os municípios, está condicionado às jogatinas políticas de Brasília. Lamentável.

Jairo Mariano

Presidente da ATM

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Márlon Reis prega mudança nos padrões políticos do Tocantins ao lançar pré-candidatura ao governo do Estado

Na próxima sexta-feira, dia 24, o ex-juiz e advogado criador da Lei da Ficha Limpa recebe em Palmas, entre outros líderes políticos , Marina Silva, Randolfe Rodrigues, Alessandro Molon e o jurista Luiz Flávio Gomes na abertura do “Diálogos pelo Tocantins”.

Tocantinense de Pedro Afonso, o ex-juiz e advogado Márlon Reis, 47, lançará na próxima sexta-feira, dia 24, às 19h, na escola municipal Padro Josimo, em Palmas, sua pré-candidatura ao governo do Estado. Com participação da presidenciável Marina Silva e parlamentares da Rede Sustentabilidade, Márlon Reis abre o “Diálogos pelo Tocantins”. Também confirmaram presença o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal Miro Teixeira, entre outros. O jurista Luiz Flávio Gomes também participará das atividades.

Redator e um dos principais responsáveis pela criação da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis vem percorrendo o Tocantins apresentando suas propostas e ideias para o Tocantins. E garante: “mudará os padrões políticos no Estado”. “Defendemos uma gestão comprometida com a ética pública e respeito ao cidadão. Temos projetos e planos para o Estado que visam a sua modernização”, disse.

A abertura do “Diálogos pelo Tocantins” contará ainda com presença de líderes políticos locais e representantes de diversos segmentos da sociedade tocantinense. “Esta pré-candidatura nasce de um movimento de baixo, das bases, das comunidades mesmo. Por isso teremos o privilégio de receber representantes de comunidades quilombolas, de movimentos sociais, profissionais liberais e dos segmentos produtivos do Estado”, complementou.

ALIANÇAS POLÍTICAS

Márlon Reis tem sido procurado por diversas correntes políticas do Estado para já discutir alianças visando 2018. “Estamos discutindo, de fato, com várias correntes. Estamos abertos a dialogar com todos sobre o Tocantins. Nosso objetivo é o Tocantins”, disse. O advogado, entretanto, impõe três condições: “A primeira é: não vamos discutir com pessoas que já governaram o Estado e, consequentemente, deixaram o Tocantins nessa situação caótica de rombo nas contas e desleixo em quase que todas as áreas. Também não falaremos com os extremistas que pregam o ódio e os que são alvos de ações como a operação Lava Jato ou que tenham sofrido condenações, ou seja, que sejam atingidos pela Lei da Ficha Limpa”, finalizou.

Cristiano Machado

 

Governo troca comando da PM no Tocantins durante crise entre polícias Civil e Militar

Ex-comandante Glauber de Oliveira Santos foi para a Secretaria de Cidadania e Justiça. Coronel Edvan de Jesus Silva assume PM com déficit de 5,4 mil policiais.

O coronel Edvan de Jesus Silva assumiu na tarde desta segunda-feira (6) o comando da Polícia Militar do Tocantins. Durante entrevista, o novo comandante disse que as relações entre PM e Polícia Civil devem ser fortalecidas. O discurso faz referência ao delegado baleado por militares durante uma abordagem em Guaraí, região central do estado. Durante entrevista, ele disse que o caso está sendo investigado e será superado.

“Somos parceiros e amigos da Polícia Civil. Não vejo nenhum tipo de problema e o que vamos fazer é estreitar cada vez os nossos laços porque as nossas missões são comuns e juntos seremos mais fortes. Creio que não há necessidade de colocar lenha da fogueira. É algo que está sendo investigado e o importante é que o relacionamento entre as instituições deve ser fortalecido”, disse o novo comandante.

A troca de comando ocorreu no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas. O coronel Glauber de Oliveira Santos deixou o cargo, após 2 anos e 10 meses, para ser efetivado na Secretaria de Cidadania e Justiça.

A mudança foi anunciada após falas polêmicas do ex-comandante sobre o delegado que foi confundido com um criminoso e baleado. Em entrevista, Santos disse que “a abordagem foi realizada dentro dos padrões do procedimento operacional padrão de um veículo identificado como suspeito.”

Nesta segunda-feira (6), ele agradeceu o tempo que passou no comando. “Eu completo 30 anos na corporação e o que a gente sempre procurou fazer foi trabalhar da melhor forma possível”, afirmou.

O governo não confirmou oficialmente o motivo da mudança no comando. “O que nós queremos são resultados, a sociedade nos cobra resultados e nós temos procurado dar esses resultados. Eu acredito que pela experiência do coronel Edvan, o coronel Glauber, que assume a Cidadania e Justiça, e os demais companheiros, vocês vão ver todos trabalhando bem para a sociedade”, disse o governador Marcelo Miranda (PMDB), durante transferência de comando.Coronel Edvan de Jesus Silva assumiu comando da PM (Foto: João Guilherme Lobaz/G1)

Aumento da criminalidade

O novo comandante assume a Polícia Militar em período de críticas e relatos de aumento na criminalidade em todo o estado. Além disso, um levantamento feito pelo Ministério Público Estadual aponta que o número de policiais está bem abaixo do ideal.

A PM do Tocantins tem atualmente há 3.660 militares para uma população de mais de 1,5 milhão de habitantes. O número representa apenas 40% do que seria necessário. O déficit é de 5,4 mil PMs.

Delegado baleado

O delegado da Polícia Civil Marivan da Silva Souza foi baleado durante uma ação de policiais militares em Guaraí, na região central do estado, no dia 28 de outubro. Os policiais estavam descaracterizados procurando suspeitos do assalto a um carro forte no dia anterior.

Souza levou três tiros, um na mão, um na orelha e outro de raspão na cabeça. Ele perdeu parte da orelha. Os policiais militares que participaram da abordagem estão presos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas e entregaram as armas e a viatura usadas na ação.

G1/Tocantins

Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Estado

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária.

O presidente da Energisa, Márcio Zidan, disse em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, que o valor da energia no Tocantins vem sendo acrescido em função do aumento das taxas do governo estadual.

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre as razões que levam a população a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país.

Segundo dados apresentados na reunião, a conta de energia vem sofrendo acréscimos desde 2013, sendo que a chamada parcela “A”, composta por 70% das tarifas comandadas pelo Governo e o transmissor da energia, é justamente a reajustada no período. Já os 30% restantes, denominados parcela “B”, que segundo Márcio cabem à Energisa, tiveram decréscimo de 0,30% de 2013 para 2017.

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária. “Além da conta de luz, tudo que se precisa da Energisa se paga. Se a empresa troca um poste mal colocado na porta de um estabelecimento, o proprietário tem de pagar pelo serviço e pelo novo material”, criticou.

Olyntho Neto (PSDB), por sua vez, comentou sobre a falta de energia provocada por queimadas. Ele lembrou o ocorrido em Carmolândia, onde um incêndio causou inúmeros prejuízos, como a morte de animais. Segundo o parlamentar, a causa do acidente foi apontada por “falha na rede elétrica”.

Conforme o deputado, o caso está sob inquérito da Polícia Federal (PF) e outros órgãos, que deverão apontar os culpados pelo incêndio. Olyntho ainda pediu que a empresa apresente plano de investimento em manutenção das redes de transmissão da Energisa.

Presente à reunião, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda questionou o presidente da Energisa sobre as soluções para acelerar o atendimento nas ocorrências acerca de equipamentos queimados por queda de energia e no caso de contas cobradas acima da média.

Edivan disse que o consumidor, quando vai à Defensoria Pública, já recorreu à empresa e até mesmo ao Procon e não teve seu problema resolvido. “Recebemos situações em que uma unidade consumidora que paga uma tarifa mínima, de uma hora pra outra a conta supera os mil reais, num flagrante erro da empresa”, exemplificou.

Por fim, Márcio Zidan garantiu que o investimento da concessionária continua alto em prevenção das redes e investe maciçamente em campanha contra queimadas. Em resposta ao deputado Olyntho Neto, Zidan mencionou que colabora com as investigações em Carmolândia e que os materiais danificados por queimadas são substituídos, pois não usa cabos nem outro material com defeito.

Elpídio Lopes
Foto: Isis Oliveira

Siqueira nega apoio a interessados ao Governo do Tocantins

A carta do ex-governador é direcionada ao prefeito de Palmas e PSB; Siqueira cogita se candidatar em 2018.

Em carta divulgada à imprensa na noite desta segunda-feira, 18, o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos nega qualquer apoio a grupos e nomes de pré-candidatos interessados em concorrer ao cargo de governador do Tocantins nas eleições 2018.

Siqueira diz que a campanha parece já ter começado e que soube que sei nome estaria sendo vinculado há alguns possíveis nomes ao Governo. “Peço que excluam meu nome quando os assuntos forem especulações infundadas, pois como mostra a história, não sou eu quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas”, informa em carta.

Siqueira diz ainda que recebe todos as autoridades em sua casa com o mesmo tratamento, tendo em vista o cargo que ocupam no comando do estado. “Quando o Prefeito de Palmas, esteve em minha residência, o recebi com toda a educação, assim como fiz com os senadores Ataídes de Oliveira, Kátia Abreu e Vicentinho Alves, todos nomes que já foram ou são cogitados como concorrentes ao Palácio Araguaia. E a todos dispensei a mesma recepção com a deferência e gentileza que merecem pelos cargos que ocupam e pelo que representam para o Tocantins”.

Por fim, o ex-governador afirmou que pode se candidatar a uma vaga no Senado caso esteja em boas condições de saúde.

Confira a carta na íntegra

Palmas-TO, 18 de Setembro de 2017.

Carta do ex-governador Siqueira Campos ao Prefeito Carlos Amastha e Convencionais do PSB

Senhor Prefeito e Convencionais,

Me utilizo deste meio apenas para colocar e esclarecer a minha posição, em virtude de ter visto o meu nome citado sobre uma eventual aliança, visando reforçar certos argumentos em uma campanha eleitoral que ainda falta um ano para acontecer, mas que parece já ter começado.

Dizer que posso fazer uma aliança política com o atual Governador é desconhecer a história política do Tocantins ou querer colocar-me em situação que pretenda desfavorecer a mim ou ao atual Governador, tendo em vista a total ausência de tratativas neste sentido, seja por mim ou por terceiros. No entanto, tenho certeza que este não é caso do Prefeito.

Vejamos, desde 1988, quando disputei a primeira eleição para Governador do Tocantins, sempre enfrentei o PMDB. E foi assim em 1994, 1998, 2006 e 2010. Creio estar perfeitamente clara a minha linha e coerência.  Recordo aos atuais líderes do PSB, que em 2010, o atual presidente da sigla e hoje Prefeito da nossa Capital, apoiou abertamente o então candidato à reeleição ao Governo do Estado pelo PMDB, Carlos Henrique Gaguim. O mesmo Carlos Gaguim que hoje defende uma Emenda Constitucional para que o atual Prefeito de Palmas  não possa ser candidato a Governador ou a Senador, Emenda que não tem o meu apoio.

Como podem perceber sempre mantive o meu lado político, a minha coerência e trajetória.  O mesmo eu poderia dizer em relação ao quadro nacional, sempre apoiei as candidaturas que entendia melhores para o nosso País, sem buscar aproximação com aqueles que sempre foram adversários históricos do meu pensamento político.

Por isso, peço que excluam meu nome quando os assuntos forem especulações infundadas, pois como mostra a história, não sou eu quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas. Receber apoio sempre é importante e engrandece qualquer candidatura. No entanto, é necessário respeitar o direito de todos, sem que mereçam rótulos ou conjecturas que não guardem relação com a realidade.

Quando a sua Excelência, o Prefeito de Palmas, esteve em minha residência, o recebi com toda a educação, assim como fiz com os senadores Ataídes de Oliveira, Kátia Abreu e Vicentinho Alves, todos nomes que já foram ou são cogitados como concorrentes ao Palácio Araguaia. E a todos dispensei a mesma recepção com a deferência e gentileza que merecem pelos cargos que ocupam e pelo que representam para o Tocantins.

Saúdo os convencionais do PSB e ressalto o quanto é importante o exercício da Democracia e eventos como o do último domingo, 17, servem para reforçar esse movimento que precisa sempre ser aperfeiçoado. Quando vejo a sigla PSB me recordo de amigo de longa data, contemporâneo de Congresso Nacional, Miguel Arraes, que fez nascer o PSB para o Brasil a partir de Pernambuco, terra de origem de meu pai e da família Siqueira Campos. 

Vejo que o partido se reforça, agora recebendo a filiação do ex-deputado Junior Coimbra, que já foi líder do Governo Marcelo Miranda na Assembleia Legislativa. Partido que já tem o deputado Ricardo Ayres, também ex-secretário da Juventude do atual Governador. Assim como o PSB detém dois ex-secretários de meu último Governo, o professor Danilo de Melo e o deputado Alan Barbiero.

Por fim, quero destacar que não estou em pré-campanha. Não sou filiado a nenhum partido político e não estou discutindo qualquer aliança. O tempo se encarregou de extinguir qualquer desavença pessoal, no entanto, no campo político como já citei, mantenho-me fiel aos mesmos ideais.

Se no momento oportuno estiver em boas condições de saúde, posso colocar meu nome à disposição do povo tocantinense para disputar uma vaga ao Senado, pois entendo, que com minha experiência, poderei seguir dando minha contribuição ao Estado que ajudei a criar, implantar e consolidar.

Desejo que o atual prefeito da cidade que tive a honra de fundar e construir as grandes obras que nela existem, que continue com sua administração, pois há muito trabalho a fazer e é isso que o povo dessa cidade espera.

José Wilson Siqueira Campos

Ex-governador do Tocantins

 T1noticias

Governo deve desativar três das quatro barreiras sanitárias entre o Tocantins e Goiás

Medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura porque estados têm o mesmo status sanitário. Equipamentos servem para monitorar entrada de produtos vegetais e animais.

Agência de Defesa Agropecuária deve desativar três das quatro barreiras sanitárias entre o Tocantins e Goiás. A medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, que entendeu que os dois estados têm o mesmo nível de risco para doenças nos rebanhos e pragas nas plantações. As barreiras servem para monitorar a entrada e saída destes produtos e evitar contaminações.

O Tocantins tem 23 barreiras sanitárias fixas e mais 17 que são montadas de acordo com a necessidade. As unidades que vão ser desativadas ficam nas cidades de Arraias, Araguaçu e Novo Alegra. Com isso, a única barreira a ficar em atividade na divisa com Goiás é a de Talismã, que monitora a BR-153, a mais movimentada do Tocantins.

Não estão previstas mudanças nas barreiras que ficam nas divisas com a Bahia, o Mato Grosso, o Pará e o Maranhão. O governo do Tocantins também argumenta que o custo de manutenção das unidades era muito elevado, quase R$ 165 mil por ano.

As barreiras são a estratégia adotada por diversos países para evitar que doenças como a febre aftosa, por exemplo, se espalhem por diversos estados quando surge um caso em um deles. O Tocantins e Goiás são considerados zonas livre da doença.

G1/GO

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos e injetar R$ 16 bilhões na economia

Ministro Dyogo Oliveira: crédito será automático para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa.

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada nesta quarta-feira, 23, pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na economia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.

Clebertoledo

Temer volta a defender parlamentarismo como sistema de governo

“Se puder ser em 2018, será ótimo”, disse o presidente, em evento em São Paulo.

Durante um congresso do setor automobilístico, na zona sul de São Paulo, nesta terça-feira (8), o presidente Michel Temer defendeu um modelo de “semipresidencialismo” ou “semiparlamentarismo” no Brasil, em moldes próximos aos da França e Portugal, para as eleições de 2018 ou 2022.

“Já estamos fazendo quase um pré-exercício de parlamentarismo”, disse ele, ao falar com jornalistas presentes ao evento.

“O Legislativo era tido como um apêndice do Executivo. Hoje ele é parceiro do Executivo”, completou.

Temer diz que cita modelos onde o presidente ainda tem “presença muito significativa no espectro político”.

“Se pudesse ser em 2018, seria ótimo. Se não puder, o tempo é curto, quem sabe preparar-se para 2022”, afirmou. Com informações da Folhapress.

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