Governador diz que não haverá demissões, mas quer diminuir número de secretarias

Governador prometeu anunciar mudanças na próxima quarta-feira (11). Ele também falou sobre a situação do concurso da Polícia Militar, que está suspenso.

Mauro Carlesse é eleito governador do Tocantins para o mandato-tampão

Com 95% das urnas apuradas, Carlesse (PRS) tem 75% dos votos válidos e já não pode ser alcançado por Vicentinho Alves (PR). Ele vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro.

Mauro Carlesse (PHS) foi eleito governador do Tocantins neste domingo 24, com mais 360 mil votos válidos.

Com quase 100% das urnas apuradas, ele tem 75% dos votos válidos e já não pode ser alcançado por Vicentinho Alves (PR). Ele recebeu a informação em Gurupi, onde acompanha a apuração.

Carlesse vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse está prevista para o dia 9 de julho.

A eleição suplementar foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Eleitores ausentes

O dia foi de seções vazias e poucas filas em todo o estado. O número final de abstenções só deve ser divulgado após o fim da apuração, mas a preocupação com a ausência dos eleitores foi tanta que durante a manhã o TRE chegou a divulgar um vídeo convocando os cidadão a comparecer. No primeiro turno o índice foi mais de 30%, estabelecendo um novo recorde para o estado. O número deve ser ainda maior no segundo turno.

Perfil

Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e no Tocantins atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Foi eleito em julho de 2016 e assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2019.

O deputado assumiu o governo do Tocantins após a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) e se candidatou para permanecer no cargo.

Promessas de campanha

No plano de governo apresentado ao TRE e durante a campanha eleitoral, o goverador eleito apresentou várias propostas.

Planejamento e gestão

  • Redução sistemática no número de servidores contratados e nomeados;
  • Contenção de despesas e negociação de dívidas;

Educação

  • Melhorar a estrutura das escolas estaduais com foco no modelo de tempo integral;
  • Implantar unidades de escolas técnicas e militares;
  • Realizar anualmente o salão do livro;

Segurança Pública

  • Investir em inteligência, informação e tecnologia de forma compartilhada com outras instituições públicas;
  • Promover força-tarefa nas cidades de Araguaína, Porto Nacional, Paraíso, Gurupi e Araguatins;

Infraestrutura

  • Recuperar a malha asfáltica e as estradas vicinais;
  • Viabilizar contratos para obras de infraestrutura em 139 municípios;
  • Construir ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional e sobre o rio Araguaia, em São Geraldo;
  • Viabilizar construção de novas rodovias e atuar com o governo federal para o efetivo funcionamento da ferrovia norte-sul e iniciar a duplicação da BR-153, conclusão da BR-242 e BR-010;

Saúde

  • Zerar a fila de cirurgias eletivas na rede hospitalar;
  • Reorganizar cargos e funções para reduzir gastos;
  • Concluir obras de reforma e ampliação de obras em hospitais.

Carlesse e Vicentinho: Conheça o perfil dos dois candidatos a governador no 2º turno

Eles vão disputar o Palácio Araguaia no dia 24 de junho. Quem for eleito vai ficar no comando do estado até o dia 31 de dezembro.

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) e o senador Vicentinho Alves (PR) vão disputar no segundo turno o cargo de governador do Tocantins. Carlesse teve 30% dos votos válidos e Vicentinho 22% no primeiro turno da Eleição Suplementar. Agora os eleitores têm mais três semanas para decidir qual deles vai ficar no comando do Palácio Araguaia

G1 fez um resumo dos perfis dos dois candidatos. Tanto Carlesse quanto Vicentinho são agropecuaristas e começaram as carreiras políticas no interior do estado, mas há várias diferenças nas trajetórias deles. Confira:

Mauro Carlesse (PHS)

Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e no Tocantins atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Foi eleito em julho de 2016 e assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2019.

Em 2015, Carlesse se envolveu em uma polêmica ao ser preso no departamento de assessoria militar da Assembleia Legislativa, em Palmas. A prisão foi decretada por causa de um processo de execução de pagamento de pensão alimentícia contra o parlamentar, que corre na comarca de Barueri (SP). Na época, o advogado do parlamentar, Sandro Henrique Armando, disse que houve uma divergência nos valores defendidos pelas partes.

O deputado assumiu o governo do Tocantins após a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) e se candidatou para permanecer no cargo.

Vicentinho Alves (PR)

Vicentinho Alves tem 60 anos e é natural de Porto Nacional, na região central do Tocantins. Ele foi prefeito da cidade entre 1989 e 1992. Ficou alguns anos fora da política e voltou em 1999, quando se elegeu deputado estadual ficando no cargo até 2007.

Em 2008 foi eleito deputado federal e em 2011 ficou como suplente de senador. Alves assumiu a vaga que Marcelo Miranda não pode ocupar após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Hoje é primeiro-secretário da mesa diretora do Senado.

Além da carreira política, Alves é piloto comercial, agropecuarista e empresário.

G1 Tocantins

Tocantins vai escolher novo governador neste domingo

A votação será neste domingo (3) e mais de um milhão de eleitores são esperados nas urnas. Quem vencer fica no comando do Palácio Araguaia até o fim do ano.

A segurança da eleição será feita por 1.290 policiais militares e também por equipes do Exército nas aldeias indígenas em cinco cidades. O número de soldados não foi informado pelo 22º Batalhão de Infantaria, responsável pela operação.

Os eleitores vão comparecer a 4.109 sessões eleitorais. 297 delas são adaptadas para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. O atendimento aos cidadão será feito por 14,205 voluntários e por 873 funcionários do Tribunal Regional Eleitoral.

A eleição estava fora do planejamento do TRE para o ano e está sendo realizada após o ex-governadore Marcelo Miranda (MDB) ser cassado por suspeita de uso de caixa 2 na campanha eleitoral dele em 2014. Ao todo, organizar o pleito fora de época custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 15 milhões.

Uma das partes mais complexas da logística no Tocantins é a distribuição das urnas para a votação nas aldeias indígenas. O estado tem 4.275 eleitores indígenas cadastrados distribuidos em 25 seções eleitorais.

No domingo (3), as seções eleitorais fecham às 17h. Quem já estiver na fila neste horário vai receber senha e poder votar normalmente, mas quem chegar depois não vai pode mais entrar nos locais de votação.

O TRE trabalha com a meta de entregar o resultado em até cinco horas após o fechamento das urnas, mas nas últimas eleições os votos têm sido computados mais rápidamente graças ao sistema eletrônico usado pela Justiça Eleitoral.

Confira os números da eleição suplementar

  • Candidatos: 7
  • Eleitores aptos a votar: 1.018.329
  • Urnas: 4.998 (seções e mais contingência)
  • Sessões: 4.109, sendo 297 especiais (com acessibilidade)
  • Voluntários: 14.205
  • Funcionário do TRE: 873
  • Segurança: 1.290 policiais
  • Custo: R$ 15 milhões
  • Indígenas: 4.275 em 25 seções distribuídas nas aldeias da 5ª ZE de Miracema, 9ª ZE de Tocantinópolis, 13ª ZE de Cristalândia, 15ª ZE de Formoso do Araguaia, 23ª ZE de Pedro Afonso, 32ª ZE de Pedro Afonso, 33ª ZE de Itacajá, 34ª ZE de Santa Fé do Araguaia.
  • Encerramento da votação às 17h, quem ainda estiver na fila recebe senha e pode votar.
  • Fim da apuração: meta é concluir em até cinco horas, mas normalmente os votos são computados antes disso.
G1 Tocantins

Confira logística da eleição suplementar para governador no Tocantins

A votação foi mantida, apesar da greve dos caminhoneiros, e combustível está sendo escoltado para as principais cidades do estado. Eleição está marcada para este domingo (3).

Em entrevista à TV Anhanguera, o secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral, Jader Gonçalves, falou sobre a logística das eleição suplementar para governador. A votação foi mantida, apesar da greve dos caminhoneiros e está marcada para este domingo (3).

“Nós já estamos com as urnas distribuídas em todo o estado. Já estão sendo inseminadas com os dados dos eleitores, que devem comparecer no dia 3 de junho, domingo, no primeiro turno da eleição suplementar. A Justiça Eleitoral do Tocantins tem se mantido atenta, com planos de contingência para garantir que o eleitor, comparecendo no seu local de votação, a urna e os mesários estarão prontos para receber o voto.”

Segundo o secretário, a logística será mantida mesmo nos locais de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades quilombolas. “Com certeza, toda a logística da Justiça Eleitoral está preparada para os locais de difícil acesso. Até para a transmissão do resultado da votação, no encerramento domingo, para que nós tenhamos uma totalização ágil, como sempre foi feita aqui no Tocantins, usando tecnologia via satélite, com segurança”

A votação começa a partir das 8h e vai até as 17h. Os eleitores que estiverem na fila às 17h vão receber senha. Conforme Gonçalves, mesmo com a possível dificuldade de locomoção do eleitor, não haverá demora para a contabilização dos votos.

“A Justiça Eleitoral sempre teve uma estratégia de manter o eleitor muito próximo do local de votação dele. Então não vai ter um impacto tão grande nesse primeiro turno. A previsão é que até 17h nós possamos concluir a totalização no estado.”

O secretário lembra, que embora muitas pessoas possam usar o sistema de caronas para chegar ao local de votação, em função da falta de combustível, candidatos e cabos eleitorais não podem transportar eleitores.

“O transporte do eleitor é crime eleitoral. Só pode ser feito a partir de rotas específicas, estabelecidas pelos juízes eleitorais. No caso de necessidade, tem que procurar o juiz eleitoral da zona e fazer o cadastramento para que não se caracterize crime. A Justiça e os órgãos de fiscalização estão de olho.”

O secretário informou que haverá fiscalização quanto a sujeira gerada com santinhos. “Desde as eleições de 2016, a Justiça Eleitoral do Tocantins vem trabalhando no processo de conscientização dos candidatos, que são os principais atores nesse sentido, além do eleitor para que nós tenhamos uma eleição limpa com relação a distribuição de panfletos e santinhos. Estamos atentos a isso.

Com relação a documentação digital, o secretário esclareceu como o eleitor que tem o título no celular poderá votar. “Como o eleitor já foi cadastrado biometricamente o título de eleitor no aplicativo vai trazer a foto. Portando o e-título no smartfone, coma a foto, não precisa levar outro documento de identificação. Ele pode entrar na sessão, fazer a identificação com o aparelho e deixá-lo com os mesários, ou no local que for determinado e vai entrar na cabine de votação, sem o aparelho para evitar filmagens e fotografias.

Secretário do TRE falou sobre logistica para eleição suplementar (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Abastecimento

Nove caminhões também saíram de Gurupi nesta manhã com direção a Palmas, onde vão ser abastecidos. Depois, vão retornar à cidade para levar combustível aos postos.

Estão envolvidos nesta operação, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. O abastecimento tem o objetivo de garantir a realização da eleição suplementar no próximo domingo (3).

Pareceres do MPE dão sinal verde para candidatura de Amastha a governador e também à coligação com o PT

Procurador da República Álvaro Manzano, que usou jurisprudência do TSE para casos semelhantes, diz que norma que determina a desincompatibilização seis meses antes não se aplica a eleições suplementares.

Pareceres do MPE (Ministério Público Eleitoral), emitidos na noite desta segunda-feira, 7 de maio, são favoráveis aos registros das candidaturas a governador na eleição suplementar do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB)  e do seu vice, Célio Moura, bem como à sua coligação com o PT.

Nos documentos, o MPE, por meio do procurador da República Álvaro Manzano, avaliou pedidos de impugnações protocolados pelas coligações lideradas por Mauro Carlesse, Kátia Abreu, Vicentinho Alves, pelo candidato Márlon Reis e pelo Diretório Nacional do PT.

Os adversários de Amastha questionam o suposto não cumprimento do prazo de desincompatibilização, pois em eleições ordinários os prefeitos que querem concorrer a outro cargo precisam renunciar seis meses antes do pleito. 
Para o procurador, porém, essa norma não se aplica à eleição suplementar, que sequer estava prevista e não haveria como Amastha se beneficiar do cargo de prefeito para se cacifar politicamente.

“No entanto, tratando-se de eleição suplementar, entendo possível a mitigação dos prazos de desincompatibilização, em razão de tratar de situação excepcional, marcada especialmente pela urgência e imprevisibilidade. Isso porque no caso de eleições suplementares, como não havia sequer previsão de sua realização, não seria possível ao ora requerente fazer uso do cargo para beneficiar-se”, sustenta Manzano.

O procurador, para reforçar seu posicionamento, citou dois casos semelhantes julgados pelo TSE como jurisprudência. Em ambos, os candidatos puderam concorrer no pleito suplementar sem a necessidade de cumprir os seis meses fora do cargo que ocupavam.

Coligação com o PT está legal

Baseado em jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e citando dois casos concretos julgados, Manzano, em outro parecer, opina que Kátia e sua coligação não têm legitimidade para questionar atos internos de outras coligações e partidos. Kátia ingressou na Justiça para ter o apoio do PT, que na sua convenção firmou respaldo ao projeto de Carlos Amastha, inclusive indicando o candidato a vice-governador Célio Moura.

Já em relação ao pedido do PT Nacional, que também buscava levar o PT do Estado para os braços de Kátia, Manzano mostrou que o partido não publicou no Diário Oficial da União qualquer norma para as eleições estaduais.

Além disso, o procurador explica que mesmo considerando resolução publicada no site do PT nacional válida, a sigla do Tocantins não desrespeitou regra alguma. “De outro lado, ainda que se admita como válida Resolução do Diretório Nacional sobre o Processo Eleitoral de 2018, publicada pelo partido em seu site, que determina como eixo central de apoio nos Estados e no Distrito Federal aos partidos e personalidades que se opuseram ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, verifica-se que não houve descumprimento da mesma.”, salienta o parecer, ao dizer que o posicionamento de Amastha não se opôs a resolução petista.

Campanha está no caminho certo

Para o candidato Carlos Amastha, o parecer é uma mostra que a campanha está no caminho correto, respeitando as regras e normas eleitorais. “Nós não temos dúvidas da legalidade da nossa campanha e confiamos na Justiça. Sempre acreditamos que estamos fazendo as coisas de forma correta, por isso estamos com mais força nas ruas e maior apoio da população. Os outros candidatos que parecem estar em dúvida sobre suas campanhas”, destacou Amastha, ao tomar conhecimento do parecer.

PARECER 2 (1) agora 

Ascom PSB 40 Tocantins

Sete partidos lançam candidatos a governador para a eleição suplementar; veja lista

Duas convenções foram realizadas no sábado (21) e outras cinco no domingo (22). Partidos devem registrar candidaturas no TRE nesta segunda (23).

Sete partidos lançaram candidatos a governador do Tocantins para a eleição suplementar que será realizada em 3 de junho. As chapas precisam ser registradas nesta segunda-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral e ainda dependem da aprovação do TRE para ter validade.

Dois partidos, o PSOL e a REDE, fizeram as convenções no sábado (21)e os outros cinco, PSB, PDT, PRTB, PHS e PR, organizaram eventos no domingo (22).

Veja a seguir quem são os candidatos lançados neste domingo.

Carlos Amastha (PSB)

Amastha lançou a candidatura no Espaço Cultural, em Palmas (Foto: Divulgação/PT)

Amastha lançou a candidatura com um evento no Espaço Cultural em Palmas. O ex-prefeito disse que vai passar com uma caravana pelos 139 municípios do Tocantins, para isso o local foi decorado como uma rodoviária. O comitê de campanha dele será itinerante.

“A nossa única bandeira é fazer a revolução que este estado tanto precisa. O que a gente tem aqui hoje nessa convenção é exatamente isso”, disse Amastha durante o evento. “Cada vez que a gente visita um canto no Tocantins nunca me perguntam o que ‘O que você vai fazer pela juventude do Tocantins?’. Não, a pergunta é sempre mesma: ‘Você vai fazer pela juventude do Tocantins o que fez pela juventude de Palmas?’ e eu vou!”, disse o político.

O empresário e entrou para a política em 2012, quando foi eleito prefeito da capital pela primeira vez. Ele foi reeleito em 2016, mas renunciou no começo de abril para disputar a eleição.

Carlos Enrique Franco Amastha tem 56 anos e nasceu em Barranquilla, na Colômbia. Há mais de 30 anos reside no Brasil onde formou família e estabeleceu empreendimentos empresariais. Ele pode concorrer a cargos públicos por ter sido naturalizado brasileiro.

Primeiro prefeito estrangeiro de uma capital brasileira, Amastha é casado e pai de três filhos. Ele se apresenta como um político diferente dos tradicionais e combate o que costuma chamar de ‘velha política’.

Kátia Abreu (PDT)

Kátia Abreu lançou candidatura ao governo do Tocantins (Foto: Divulgação/PDT)

A candidatura de Kátia Abreu foi lançada na sede do PDT em Palmas. O evento não teve discursos ou a presença da militância. A senadora estava acompanhada de outras lideranças políticas do Tocantins e assinou a ata que oficializou a escolha do partido.

A senadora Kátia Abreu era pecuarista e comandava fazendas no sul do Tocantins quando começou sua carreira política. Ela passou pelo antigo PFL e foi filiada ao DEM, PSD e PMDB.

A primeira eleição que ela venceu foi em 2002, para deputada federal. Em 2006 se tornou senadora pelo Tocantins e foi reeleita em 2014, o único período em que ficou afastada do Senado foi enquanto esteve no comando do Ministério da Agricultura, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

Ao longo da carreira, Kátia Abreu se envolveu em várias polêmicas com ambientalistas. Ela também foi citada na operação Lava Jato durante as delações da Odebrecht, mas não chegou a ser indiciada.

Marcos de Souza (PRTB)

 A convenção do PRTB foi realizada na sede do partido (Foto: Divulgação/PRTB)

O PRTB realizou a convenção na sede do partido em Palmas, o evento foi no começo da noite. Marcos de Souza tem 64 anos e é natural de Minas Gerais. Ele é empreendedor e trabalha na iniciativa privada. Se mudou para o Tocantins quando o estado foi criado para ser um dos pioneiros. Foi vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) por dois mandatos.

Em 2006, assumiu a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas, permanecendo no cargo até 2008. Ele foi responsável pela implantação das primeiras ciclovias e por mudanças no sistema de transporte público da cidade.

Marcos de Souza é graduado em Gestão Pública e lança uma campanha que prega equilíbrio econômico nas contas públicas, corte de despesas desnecessárias e o combate à corrupção.

Mauro Carlesse (PHS)

Mauro Carlesse vai concorrer ao cargo de governador enquanto ocupa o cargo interinamente (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O evento que lançou a candidatura de Mauro Carlesse foi no auditório da Assembleia Legislativa. Além de lideranças políticas, a militância do partido também esteve presente. A convenção só terminou no começo da noite, após vários discursos de apoiadores do governador interino.

“Nós temos condições de fazer do nosso estado o melhor estado do Brasil. Ele tem tudo para ser feito. Ele tem ferrovia, ele tem estradas para todos os lado, ele tem energia, ele tem alguns projetos que têm que ser terminados. E tem o melhor que nós temos que é o povo, querendo, precisando, necessitando. É por isso que eu entrei na política”, disse ele.

Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e no Tocantins atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Em 2015, Carlesse se envolveu em uma polêmica ao ser preso no departamento de assessoria militar da Assembleia Legislativa, em Palmas. A prisão foi decretada por causa de um processo de execução de pagamento de pensão alimentícia contra o parlamentar, que corre na comarca de Barueri (SP).

Na época, o advogado do parlamentar, Sandro Henrique Armando, disse que houve uma divergência nos valores defendidos pelas partes.

Atualmente, Carlesse ocupa o cargo de governador interino do Tocantins. Ele assumiu o Palácio Araguaia após a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV).

Vicentinho Alves (PR)

Em 2008 foi eleito deputado federal e em 2011 ficou como suplente de senador. Alves assumiu a vaga que Marcelo Miranda não pode ocupar após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Hoje é primeiro-secretário da mesa diretora do Senado.

Além da carreira política, Alves é piloto comercial, agropecuarista e empresário. A coligação dele é uma das mais amplas da campanha. O senador pretende fazer uma campanha voltada para a recuperação econômica, atração de investimentos e geração de empregos.

Mario Lucio Avelar (PSOL)

 PSOL lançou pré-candidatura de Mario Lucio de Avelar (Foto: Divulgação/PSOL)

A convenção do PSOL foi na tarde de sábado no auditório da Câmara de Vereadores de Palmas. Mario Lucio apresentou uma série de políticas públicas para serem implementadas durante o governo.

“A proposta passa pelo equilíbrio das contas públicas e de recuperação da capacidade de desenvolvimento do estado. É preciso haver um choque de gestão para recuperar o equilíbrio fiscal. E a partir daí deixar o estado em condições de desenvolver políticas públicas com base em transparência”.

Ele é natural de Minas Gerais e foi promotor de Justiça no Tocantins entre os anos de 1993 a 1996. Também atuou como procurador da República, entre 1996 a 2003. Formado em Direito e Economia, atualmente exerce o cargo de procurador da República de Goiás. Esta é a primeira vez que ele tenta uma candidatura a um cargo elegível.

Marlón Reis (Rede Sustentabilidade)

Rede lançou Marlón Reis como pré-candidato ao governo do Tocantins (Foto: Yananda Reis/Divulgação)

O Rede já havia anunciado o nome de Marlón Reis como pré-candidato, no fim de março. Durante a convenção, que foi realizada na tarde de sábado em hotel da capital, ele apresentou alguns pontos do plano de governo. Reis também vai disputar, pela primeira vez, um cargo político.

“Entendemos que esse período é de extrema importância. São seis meses que podem ser adotadas medidas preparatórias para um quadro real principalmente no combate à corrupção. É possível ampliar a transparência e revelar os dados reais das contas do estado, abrir diálogo com a sociedade sobre as demandas que podem ser supridas. Nesses seis meses, vamos preparar o Tocantins para os próximos quatro anos. É possível fazer um governo reorientando o Estado para que ele cumpra no futuro o papel que deve cumprir”.

Márlon Reis é natural de Pedro Afonso, na região central do estado, e se formou em Direito. Ele atuou como juiz eleitoral até 2016. Ganhou notoriedade ao relatar a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Ele também idealizou e fundou, junto com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A cassação

O mandato de Marcelo Miranda (MDB) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de março por captação irregular de recursos. Mas no dia 6 de abril, ele conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal e voltou ao Palácio Araguaia até que o TSE julgasse os embargos de declaração, instrumento jurídico usado para esclarecer pontos contraditórios da sentença. Na última quarta-feira (18), os ministros do tribunal rejeitaram os embargos e decidiram manter o afastamento de Miranda.

Mauro Carlesse, presidente da Assembleia Legislativa, assumiu o cargo e fica até que seja realizada a eleição suplementar ou até que o ministro Gilmar Mendes julgue outra liminar do governador cassado Marcelo Miranda.

G1 Tocantins

Confira o calendário da eleição suplementar para governador do Tocantins

As convenções partidárias iniciam no próximo sábado (21) e terminam no domingo (22). Data da votação foi mantida para o dia 3 de junho.

O calendário da eleição suplementar foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleito foi mantido para o dia 3 de junho, mas algumas datas foram alteradas. As convenções partidárias iniciam no próximo sábado (21) e terminam no domingo (22). Na segunda-feira, é o prazo final para que os partidos façam o registro das candidaturas.

A redefinição do calendário foi feita na manhã desta quinta-feira (19). As datas foram alteradas por causa dos recursos feitos pela defesa de Marcelo Miranda (MDB) que pediam a suspensão da cassação do mandato dele e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). Mas na última terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a decisão e determinou novamente o afastamento de Miranda do cargo. O processo analisa o uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014.

O candidato que for eleito na votação suplementar fica no cargo até dezembro. A expectativa é de que a eleição suplementar vá custar R$ 15 milhões. Quem assume interinamente é Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia Legislativa.

Confira o calendário da eleição suplementar:

20 de abril: A partir desta data, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública devem registrar as informações na Justiça Eleitoral. A partir desse dia fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;

21 de abril: Inicia o prazo para a realização de convenções partidárias;

22 de abril: Último dia para a realização de convenções;

23 de abril: prazo final para que os partidos e coligações registre os candidatos junto ao TRE, até às 19h;

24 de abril: Inicia a propaganda eleitoral. É também último prazo a Justiça publicar a lista com os pedidos de registro de candidatos;

26 de abril: Último prazo para o próprio candidato requerer seu registro, se o partirdo ou a coligaçaõ não fizer;

3 de maio: Data em que será feito o sorteio para definir a ordem da propagando de cada partido;

17 de maio: Começa o prazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão;

18 de maio: Nessa data serão julgados os pedidos de registro de candidatura;

19 de maio: A partir desse dia, nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante;

22 de maio: Último dia para substituir o candidato considerado inelegível ou tiver o registro indeferido, cancelado, cassado ou que renunciar ou morrer;

29 de maio: A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 48 horas depois da eleição. Regra não se aplica para quem for pego em flagrante ou tiver uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável;

31 de maio: Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e também para fazer debates dos candidatos nas emissoras. É ainda o último prazo para propaganda feita por meio de reuniões, comícios,

1º de junho: Último dia para a divulgação paga, de propagando eleitoral, na imprensa escrita;

2 de junho: Termina o prazo da propaganda eleitoral. É ainda o último prazo para distribuição de materiais de campanha, caminhadas, passeatas ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens;

3 de junho: Dia da eleição, realizada das 8h às 17h;

4 de junho: Inicia a propaganda eleitoral, caso haja segundo turno, inclusive por meio de auto-falantes e comício, carreatas e material para distribuição para propaganda;

5 de junho: Termina o período em que nenhum eleitor poderá ser preso;

6 de junho: Último dia para os candidatos encaminharem as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

Segundo turno

8 de junho: Inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, caso haja segundo turno;

9 de junho: Dessa data em diante, nenhum candidato que participar do segundo turno, poderá ser preso;

15 de junho: Encerra o prazo para o Tribunal Regional Eleitoral publicar as decisões referentes às prestações de contas dos candidatos, se não houver o segundo turno;

18 de junho: Prazo para diplomação dos candidatos eleitos, se não houver segundo turno;

19 de junho: A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 48 horas depois da eleição. Regra não se aplica para quem for pego em flagrante ou tiver uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável;

21 de junho: Último dia para propaganda por meio de reuniões públicas ou comícios;

22 de junho: Termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, em caso de segundo turno. É também o prazo final para os candidatos divulgarem propaganda paga em imprensa escrita.

23 de junho: Encerra o prazo para propaganda eleitoral, caminhadas, passeatas, distribuição de materiais, em caso de segundo turno;

24 de junho: Dia da eleição, realizada das 8h às 17h;

2 de julho: Prazo final para os candidatos retirarem as propagandas e restaurarem o bem;

6 de julho: Último dia para a Justiça Eleitoral julgar as contas dos candidatos eleitos em segundo turno;

9 de julho: Fim do prazo para a diplomação dos candidatos eleitos, em caso de segundo turno;

3 de agosto: Último dia para que o eleitor que não votou no primeiro turno apresente justificativa;

23 de agosto: Último dia para que o eleitor que não votou no segundo turno apresente justificativa;

G1 Tocantins

Governador anuncia novo secretário para integrar equipe de governo

Foi anunciado nome de secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares. Pastas importantes como Saúde e Educação continuam sem nomes definidos.

João Oliveira de Sousa foi nomeado para o cargo de secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares, a partir de 28 de março de 2018. O nome dele foi anunciado pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) no Diário Oficial do Estado.

O governador também tornou oficial que Sandro Henrique Armando vai responder, cumulativamente, pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Secretaria do Planejamento e Orçamento.

Os novos secretários se juntam a equipe que deve governar o estado pelos próximos 40 dias, até que novas eleições sejam feitas. Porém, secretarias importantes, como Saúde e Educação, continuam sem comando.

Mauro Carlesse (PHS) tomou posse no começo da noite desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Tocantins. O acórdão com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da ex-vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (26).

Em 2016, Carlesse venceu as eleições e se tornou presidente da Assembleia Legislativa. Agora, ele é o governador interino. No discurso, ele prometeu uma gestão voltada para os municipios e se emocionou ao falar do pai. Carlesse lembrou também que o Tocantins é um estado de grande potencial e disse que acredita no povo tocantinense.

No evento de posse, Luana Ribeiro assumiu oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa. Em 2016, ela venceu as eleições como vice-presidente e agora se torna a primeira mulher a comandar a casa.

Carlesse ficará no cargo até que seja realizada a eleição direta, conforme determinação do TSE. A data da realização do pleito é o dia 3 de junho. Os eleitos permanecerão no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano e poderão disputar as eleições gerais em 7 de outubro. Desta forma, o Tocantins terá duas eleições para governador no mesmo ano.

G1Tocantins

Mauro Carlesse toma posse como governador interino do Tocantins

Posse foi realizada na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (27). Carlesse ficará até a realização das eleições suplementares no começo de junho.

O governador interino do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), tomou posse no começo da noite desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Tocantins. 

O acórdão com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da ex-vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (26).

Em 2016, Carlesse venceu as eleições e se tornou presidente da Assembleia Legislativa. Agora, ele é o governador interino. No discurso, ele prometeu uma gestão voltada para os municipios e se emocionou ao falar do pai.

Carlesse lembrou também que o Tocantins é um estado de grande potencial e disse que acredita no povo tocantinense.

Mauro Carlesse assinou o termo de posse (Foto: Gabriela Lago/G1)

No evento de posse, Luana Ribeiro assumiu oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa. Em 2016, ela venceu as eleições como vice-presidente e agora se torna a primeira mulher a comandar a casa.

Carlesse ficará no cargo até que sejam realizadas as eleições diretas, conforme determinação do TSE. A data da realização do pleito é o dia 3 de junho. Os eleitos permanecerão no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano e poderão disputar as eleições gerais em 7 de outubro.

Desta forma, o Tocantins terá duas eleições para governador no mesmo ano.

Mauro Carlesse e a nova presidente da AL, Luana Ribeiro (Foto: Gabriela Lago/G1)

A cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então.

No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins