Gaguim luta pela aprovação de isenção de IPI para motos taxistas

Segundo o parlamentar, caso seja concedido, a categoria deverá ter um desconto na aquisição de veículos de até 30%. 
Buscando a aprovação na isenção de IPI na compra de veículos aos motos taxistas, de forma semelhante aos taxistas de todo o País, o Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim esteve reunido com o presidente Nacional da categoria, Nonato Alves, para tratar sobre o assunto. 
Outra demanda defendida pela parlamentar é a concessão da linha de crédito para atender a renovação de frota dos motos taxistas em todo País, por meio de financiamento com juros subsidiados pelo BNDS, O parlamentar tem lutado no Congresso Nacional tentando sensibilizar o Presidente da República para conceder o benefício à categoria dos mototaxistas.
Só Tocantins são mais de 10 mil motociclistas profissionais que poderão ser beneficiados. 
“Temos reivindicado o financiamento de veículos, junto ao BNDS, para que os motos taxistas possam adquirir o seu veículo de trabalho. O benefício irá ajudar milhares de país de famílias. A classe representa o pulsar desse País e o desenvolvimento”, finalizou Gaguim.
Ascom deputado Gaguim

Gaguim busca com a Caixa mais de R$ 600 milhões em investimentos para o Tocantins

Ao todo, são mais de R$ 600 milhões em benefícios que deverão ser levados ao povo tocantinense.

Para tratar sobre demandas importantes relacionadas à investimentos entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Tocantins, bem como, com as Prefeituras de Palmas e Gurupi, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim esteve reunido na manhã desta terça-feira, 10, em Brasília (DF), com o presidente da instituição bancária, Nelson Antônio Souza.

Na ocasião, Gaguim também buscou apoio para a destinação de mais casas populares ao Estado e a implantação de uma Agência Bancária em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Ascom deputado Gaguim

Projeto de Gaguim que trata da criação, fusão ou desmembramento de municípios, está pronto para Plenário

O projeto determina comprovação de algumas condições para que o município seja criado.

O deputado Carlos Henrique Gaguim (TO) é relator do projeto de lei complementar que trata da criação, fusão ou desmembramento de municípios. A proposta foi aprovada e está pronta para votação em Plenário.

O projeto determina comprovação de algumas condições para que o município seja criado. Uma delas é que tanto os novos municípios quanto os já existentes que perderam população possuam, após a criação, população igual ou superior a seis mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes, no Nordeste; e vinte mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste.

A realização de estudos de viabilidade municipal também é pré-requisito. Esses estudos deverão avaliar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana. Depois, haverá a realização de um plebiscito, com as populações envolvidas.

Ascom deputado Gaguim

Empresário tocantinense filia-se ao DEM e realiza visita a Gaguim

A política tocantinense conta com um novo nome no Democratas.
Na manhã desta quarta-feira, 4, o pré-candidato a Deputado Federal, o empresário Humberto Barbosa Costa, também conhecido como Castelo, esteve no gabinete do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), em Brasília, para assinar a ficha de filiação ao partido.
Costa é natural de Alvorada (TO) e trabalha no ramo de seguros e combustíveis. “Ele conhece o Tocantins e é empresário há muitos anos. Com certeza irá ajudar o nosso estado com investimentos. Seja bem-vindo” , destacou Gaguim.
Assessoria de Imprensa Dep. Federal Carlos Gaguim

Deputado Gaguim confirma sua filiação ao Democratas

Deputado Gaguim terá autonomia para apoiar qual candidato. 

Atendendo pedido do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o deputado federal Carlos Henrique Gaguim, confirmou sua filiação ao Democratas na tarde desta terça-feira, 3, de forma que terá autonomia para apoiar quem quer que seja ao governo do Tocantins e senadores, de acordo com a orientação dos prefeitos da sua base de apoio.

Segundo Gaguim, a decisão de se filiar ao partido será essencial para o fortalecimento da sigla partidária no cenário nacional, que já possui Maia como pré-candidato à Presidência da República.

“Agora, o Tocantins conta com dois deputados federais do Democratas na Bancada Federal, o que significa mais avanço para o Estado”.                           

Assessoria de Imprensa Dep. Federal Carlos Gaguim

Gaguim viabiliza apoio técnico para que municípios obtenham o Plano de Saneamento Básico

O prazo para cadastramento das Prefeituras tocantinenses foi estendido por mais 15 dias.
Após muito trabalho, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, juntamente com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),  Rodrigo Dias, viabilizou a seleção de 50 municípios tocantinenses para obterem apoio nas ações voltadas à capacitação, elaboração e desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Até o momento, 40 foram contemplados. 
Ele segue, portanto, até o dia 15 de maio.  
Os projetos serão realizados por intermédio do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). 
Conforme a portaria, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto elaborar os planos de saneamento básico, observada a cooperação das associações representativas de vários segmentos da sociedade e da ampla participação da população. Saiba mais em: www.funasa.gov.br/
Veja alguns municípios já cadastrados:
Abreulância, Almas, Aragominas, Araguanã, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Axixá, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carmolândia, Caseara, Chapada de Areia, Colinas, Colméia, Crichás, Cristalândia, Darcinópolis, Fátima, Figueirópolis, Filadelfia, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Ipueiras, Marianópolis, Miracema, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Jardim, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Pindorama, Porto Alegre, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Santa Rosa, Santa Tereza, São Félix, São Salvador, São Sebastião e Tocantínia.
Ascom deputado Gaguim 

Com participação de moradores de Luzimagues, deputado Gaguim dá parecer favorável à criação de novos municípios

Mais de 40 pessoas de Luzimagues, distrito de Porto Nacional, participaram da sessão no Auditório Nereu Ramos, e aprovaram o relatório do parlamentar.

Projeto que regulamenta o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios foi aprovado na tarde desta terça-feira, 27, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal.

Relator da matéria na Comissão, o Deputado Federal (PODE-TO) Carlos Henrique Gaguim emitiu parecer favorável à aprovação da PLP e explicou que os distritos passarão criteriosamente por avaliação técnica, financeira e administrativa.

“Vamos passar às assembleias todo o nosso trabalho aqui nesta Casa. No Tocantins temos o nosso Luzimangues que tem totais condições de emancipação. Não queremos dar despesa ao Brasil, mas melhorar o nosso País. Agradeço ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que sempre esteve atento a essa questão”, destacou, acrescentando que no dia 15 de maio a matéria deve ser votada no Plenário.

Mais de 40 pessoas de Luzimagues, distrito de Porto Nacional, participaram da sessão no Auditório Nereu Ramos, e aprovaram o relatório do parlamentar.

“Hoje foi um importante passo e o deputado Gaguim foi sensível a essa causa. Ele visitou todo o Brasil entendendo essa causae, através da posição de relator, fez um relatório bem embasado”, destacou o representante da Associação Comunitária de Luta pela Emancipação do Distrito de Luzimangues, Tiago Ferreira.

O PLP é de autoria do Deputado Federal Hélio Leite (DEM/PA). Representantes de diversos distritos do País e parlamentares registraram presença na sessão.  

Ascom deputado Gaguim

Gaguim é relator de PLP que prevê a criação de municípios que será votado nesta terça, 27

A comissão tem como relator o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO).
Acontece nesta terça-feira, 27, no Plenário da Câmara Federal, a votação do Projeto de Lei Complementar, nº 137, de 2015, do Senado Federal, que trata da Comissão Especial destinada a avaliar a viabilidade financeira para a criação de novos municípios.
A mudança poderá ocorrer nos Termos do 4º do Art. 18 da Constituição Federal, alterando a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. 
Já no último dia 15 de março, para dar celeridade, avaliar a viabilidade técnica e financeira para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios, o parlamentar, juntemente com Comissão Especial, promoveu debate na Câmara Municipal de Marabá (PA). 
Na ocasião ele enfatizou que, “estamos percorrendo vários Estados do Brasil e já realizamos mais de dez reuniões para tratar sobre a emancipação dos municípios. A grande preocupação é a viabilidade financeira e técnica, que será discutida com responsabilidade.”
Asccom deputado Gaguim

Gaguim garante mais recursos para a educação especial

A matéria segue ao Senado. A votação ocorreu o Plenário da Casa na última quarta-feira, 21.

Para melhorar e valorizar a educação especial, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim foi favorável ao Projeto de Lei 3042/15, que amplia a proporção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados à educação especial.

Gaguim realiza visita em Marabá (PA) para avaliar viabilidade na criação de novos municípios

 
O seminário reuniu mais de 400 lideranças, entre eles: vereadores e presidentes de movimentos de 10 municípios da região Sul e Sudeste do Pará.
Para dar celeridade, avaliar a viabilidade técnica e financeira para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), juntemente com Comissão Especial, promoveu debate nesta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal de Marabá (PA). 
O parlamentar é Relator do Projeto de Lei Complementar que trata da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal. 
“Estamos percorrendo vários Estados do Brasil e já realizamos mais de dez reuniões para tratar sobre a emancipação dos municípios. A grande preocupação é a viabilidade financeira e técnica, que será discutida com responsabilidade”, destacou Gaguim. 
Segundo o deputado, o último encontro aconteceu no Maranhão onde tinham mais de 30 municípios que desejam a emancipação. “No Pará, por exemplo, temos mais de 15 municípios que desejam a emancipação. O Tocantins é um exemplo claro, sendo que hoje é o 10 º estado no ranking econômico em termos de arrecadação”, pontuou, acrescentando que no Estado têm mais de 20 municípios que desejam a emancipação. “Mas somente Luzimangues, distrito de Porto Nacional, tem condições viáveis”, explicou.
O deputado frisou ainda que, “o relatório será aprovado no dia 27 de março.” 
A mudança deverá ocorrer nos Termos do 4º do Art. 18 da Constituição Federal, alterando a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. 
Encontro
O seminário reuniu mais de 400 lideranças, entre eles: vereadores e presidentes de movimentos de 10 municípios da região Sul e Sudeste do Pará.
Juntamente com Gaguim também participaram do seminário o deputado federal Chapadinha, membro da comissão especial; os deputados estaduais João Chamon e Gesmar Costa; o presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Correa Lima; o presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará, João Cardoso da Silva; o prefeito de Curionopólis, Adonei Aguiar.
Ascom deputado Gaguim