No Plenário da Câmara, Gaguim preside Comissão Geral que trata do FAKE NEWS

O debate aconteceu no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal.

O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) presidiu, na manhã desta terça-feira, 19, a Comissão Geral de uma pauta NECESSÁRIA para atual conjuntura do País, “O tratamento dado a notícias falsas ou Fake News”, principalmente devido a aproximação do período eleitoral, quando as notícias falsas são disseminadas pelas redes sociais.

Na ocasião, o parlamentar destacou que, “quem propaga notícias falsas devem ser punido, por isso a importância do nosso trabalho nesta comissão”.  O debate aconteceu no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal.

A pauta reuniu importantes convidados como: o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abrasel), Márcio Novaes; o promotor de Justiça do Distrito Federal e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Meinberg Ceroy; escritor no site Brasil Wire, Brian Mier; o secretário executivo do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Pedro Rafael Vilela; o professor de Comunicação e Marketing Digital do Centro de Inovação e Criatividade da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM);  jornalista do Portal de Notícias Brasil 247; editor do site migalhas.com.br, Miguel Matos;  membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior, Thiago Tavares; gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Mônica Guise Rosina, entre outros.  

Assessoria de Imprensa Dep. Gaguim

Gaguim pede a Carlesse que tome medida URGENTE para baixar a alíquota do ICMS dos combustíveis

Todos os 54 postos de Palmas estão sem petrólio

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) conclamou, em seu discurso durante comício na noite desta quinta-feira, 24, em Miranorte, para que o governador Mauro Carlesse adote uma medida, em caráter de URGÊNCIA, para diminuição da alíquota do ICMS sobre o  óleo diesel, etanol, gasolina e gás de cozinha.

 “A situação está caótica. Todos os 54 postos de Palmas estão sem estoque. Por isso, o governador do Tocantins e os demais devem fazer um esforço para que a ordem seja estabelecida e a população não seja ainda mais prejudicada”, destacou. 

Ascom deputado Gaguim

Emenda de Gaguim libera caminhonete para Saúde de Cariri Tocantins

Mais investimentos e saúde à população
A cidade de Cariri do Tocantins, no Sul do Estado, já conta com um novo veículo, caminhonete, para dar suporte à equipes de Saúde no município. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar individual, no valor total de R$ 120 mil, do deputado federal Carlos Gaguim (DEM-TO).
A caminhonete foi entregue à Prefeitura na manhã desta quinta-feira, 24, em Palmas.
Ascom deputado Gaguim

Gaguim lutou pela derrubada do veto do Refis e comemora com as micro e pequenas empresas tocantinenses essa vitória

Segundo o Sebrae, o programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional.

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) participou ativamente no Congresso Nacional pela derrubada do veto 5/2018, mantendo o programa especial de regularização tributaria das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional, aprovado pela lei complementar nº 162/2018.

“Com a derrubada deste veto, quem ganha é a sociedade, pois precisamos fomentar a oferta de emprego e renda, e as microempresas e as empresas de pequeno são importantes geradoras de emprego no Brasil”, afirmou Gaguim. 

Gaguim esteve, por diversas vezes, acompanhando líderes do setor, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na Federação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual (Fecomicro-TO), na Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), na Confederação Nacional das Microempresas e Empresas (Comicro), na Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), na Federação das Associações de Micro e Pequenas empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc) e na Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Segundo o Sebrae, o programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional. Juntas estas empresas devem aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos à União.

O prazo para as empresas optantes se inscreverem estará aberto até as 21 horas do dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal e-CAC PGFN. Os interessados devem clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível em “adesão ao parcelamento”.

Conforme a União, o programa abrange os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e inscritos em Dívida Ativa da União até a data de adesão ao programa, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamentos anteriores ativos ou rescindidos, ou que estão em discussão judicial, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada.

Para aderir ao programa, segundo a União, o contribuinte deverá pagar uma entrada correspondente a 5% do valor total da dívida, que poderá ser dividida em cinco prestações mensais. O montante restante poderá ser quitado em até 175 parcelas. Os juros poderão ter redução de 50% a 90% e as multas de 25% a 70%, de acordo com o número de parcelas.

Ascom deputado Gaguim

Gaguim comemora aprovação do regime de urgência do PLP 137, que regulamenta a criação de novos municípios

O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil.

A urgência foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 16, por 337 votos a 36 e 2 abstenções.

“Há três anos lutando como relator desta matéria, agora tenho certeza que conseguiremos aprova-la. Agradeço o presidente desta Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu com nossa luta e cumpriu. O Projeto foi adequado dentro da realidade do País. A emancipação de novos municípios, que atenderem os critérios da nova lei, permitirá mais investimentos para população que ali vive”, pontuou Gaguim.

O deputado Gaguim destacou ainda, a presença de lideranças emancipacionistas de vários estados, inclusive do Distrito de Luzimangues, nas galerias do Plenário.

Para ser aprovado, um texto de projeto de lei complementar precisa do apoio de 257 deputados. O requerimento de urgência foi apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

Confira a PLP

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1594899

Ascom deputado Gaguim

Gaguim cobra do ministro da Saúde liberação de recursos aos municípios tocantinenses

Gaguim cobra do ministro da Saúde liberação de recursos aos municípios tocantinenses
A fim de melhorar os serviços de atenção básica nos 139 municípios tocantinenses, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) esteve, em audiência com Ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, para cobrar a liberação do valor de mais R$ 22 milhões não pagos da Emenda da  Bancada tocantinense no Congresso Nacional. 
Os recursos, oriundos da emenda da bancada de 2017, irão fortalecer o incremento dos Postos de Atenção Básica e dos Postos de Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial (PAB/MAC) nos 139 municípios do Tocantins.
A responsabilidade da atenção básica é dos municípios, por isso esses recursos são relevantes para a manutenção e para o aprimoramento da oferta dos serviços essenciais de saúde como o custeio e manutenção de UBSs, aquisição de ambulâncias e materiais odontológicos.
Assessoria de Imprensa dep. Gaguim

Gaguim protocola PFC na Câmara Federal e cobra o destino do recurso para construção da Ponte de Xambioá

A fim de apurar o destino de R$ 100 milhões da emenda impositiva da Bancada de Tocantins, e o atraso injustificado do início das obras de construção da Ponte de Xambioá, na BR 153-TO, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) protocolou nesta quinta, 10, junto à Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle (CFFC) uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

Na proposta, o parlamentar questiona sobre eventuais prejuízos para a Administração Pública com possíveis alterações das condições originalmente estabelecidas no edital de licitação; eventual ganho financeiro indevido decorrente de possível redução das obrigações constantes estabelecidas, bem como possíveis prejuízos para a população decorrentes de atos oriundos de alterações das condições e obrigações previstas.

 “O recurso para esta obra tão importante ao Tocantins e para logística do país, principalmente para o desenvolvimento da região Norte, foi destinado, porém, ela não teve continuidade porque sempre havia uma impossibilidade técnica a ser sanada. Uma atitude tem que ser tomada. A obra foi iniciada em 2009 e são quase 9 anos de espera”, destacou o parlamentar, acrescentando que em 14 de setembro de 2017, a construção da ponte foi lançada com a presença de o Presidente Michel Temer, e ministros, entretanto ainda não saiu do papel.

Segundo Gaguim, a PFC servirá para elucidar diversas dúvidas suscitadas e apresentar com clareza o verdadeiro motivo que posterga sempre o início dessa obra tão importante para o Brasil.

As ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relativas às etapas do processo licitatório da construção da Ponte de Xambioá sobre o Rio Araguaia e do atraso injustificado do início dessa obra deverão ser fiscalizadas com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

O que é PFC?

Proposta de Fiscalização e Controle: um instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo.

Assessoria de Imprensa deputado Carlos Gaguim

Deputado Gaguim esclarece em nota decisão de Ministro e diz estar com a consciência tranquila 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) ESCLARECE, por meio de sua assessoria de imprensa, que está tranquilo quanto há decisão do Ministro, Alexandre de Moraes, de remeter o inquérito da Procuradoria-Geral da República à instância de 1º grauem razão da decisão do Pleno do Supremo Tribunal de Justiça (STF) de restringir o foro por prerrogativa de função de deputados e senadores.

O Deputado Carlos Henrique Gaguim REAFIRMA ter sua consciência tranquila, visto que não cometeu nenhum ilícito, e que todos os atos praticados como Governador do Estado ocorreram dentro da legalidade. 

Por fim, o parlamentar reafirma que acredita na Justiça, eque os fatos desta investigação serão esclarecidos.  

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Deputado Carlos Henrique Gaguim DEM/TO

Gaguim usa tribuna para defender empréstimo que beneficiará o TO

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 2, para expor o seu descontentamento quanto a decisão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) de ter aprovado a adoção de medidas judiciais para suspender ou cancelar o empréstimo de R$ 453 milhões que o governo do Estado tenta obter junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

“Sempre defendi a contratação do empréstimo, independente de posição política de governo, por entender da importância desses recursos para execução de grandes obras, em benefício da população dos 139 municípios tocantinenses”, destacou Gaguim.

O empréstimo será destinado à continuidade da construção do Hospital de Gurupi, a construção do Batalhão Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), duplicação do trecho Araguaína/Novo Horizonte, reforma do Ginásio de Esportes de Paraíso, complementação da Construção de Unidades Habitacionais, recuperação de rodovias e construção de estradas.

“As obras garantirão mais desenvolvimento ao Tocantins e benefícios diretos aos cidadãos dos 139 municípios”, frisou o parlamentar. 

Segundo o deputado federal, apesar da OAB criticar a medida adotada pelo Estado em conceder como garantia os tributos diretos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), outros Estado do País como: Goiás, Piauí, Pernambuco e Pará seguiram essa mesma linha de obtenção de recursos de operação de crédito.

“Outro ponto me causa estranheza foi o silêncio do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito Jairo Soares Mariano, em não se posicionar contrário a decisão da OAB-TO, visto que, ele deve defender o interesse dos municípios pelo cargo que ocupa. Portanto, reitero que irei lutar diariamente para que o empréstimo seja concedido”, pontuou deputado federal.

Outros empréstimos importantes que estão previstos para o Estado também foram destacados pelo parlamentar como o de R$ 130 milhões, junto ao Banco do Brasil, para construção do Hospital Regional de Araguaína (HRA) e ampliação Hospital Geral de Palmas (HGP) e mais R$ 130 milhões para Ponte de Porto Nacional, junto a CEF.

Assessoria de Imprensa/Verônica Veríssimo