Mauro Carlesse é notificado para assumir novamente o governo do estado

Deputado foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele fica no cargo até a realização de eleição suplementar.

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Mauro Carlesse (PHS), foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assumir novamente o cargo de governador do Estado. Uma sessão legislativa especial será realizada ainda durante a manhã desta quinta-feira (19) para o deputado assumir o cargo.

Mauro Carlesse fica como governador até que a eleição suplementar seja feita, em junho. Ou até que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda uma nova liminar ao governador cassado Marcelo Miranda (MDB).

O deputado assumiu o cargo em março, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV). Porém, uma liminar do ministro Gilmar Mendes permitiu que ele voltasse ao cargo até o julgamento dos embargos de declaração.

Porém, os embargos foram rejeitados pelo TSE na última terça-feira (17) e Miranda novamente foi afastado do cargo.

A eleição suplementar está marcada para 3 de junho. O calendário eleitoral precisou ser refeito, mas foi divulgado na manhã desta quinta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As convenções partidárias estão marcadas para este fim de semana, entre os dias 21 e 22 de abril.

Essa eleição deve custar cerca de 15 milhões. O candidato eleito fica no cargo até o dia 31 de dezembro.

G1 Tocantins

Carlesse se despede em tom de críticas e diz ter feito muito em seis dias: ” Estado não tem dono, nem é comandado por famílias”

O governador interino, Mauro Carlesse fez um breve balanço dos dias á frente do Executivo estadual.

Agora com a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os efeitos da cassação imposta pelo TSE para o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis, é questão de horas Miranda reassumir o Palácio Araguaia.

Carlesse reuniu alguns dos secretários nomeados por ele e alguns aliados políticos na sala de reuniões do Palácio Araguaia para falar dos dias que governou o Tocantins em caráter interino.

O secretário de Comunicação João Neto foi quem fez a explanação e falou sobre alguns pontos. ” Conseguimos em seis dias economizar R$ 2 milhões de reais com o novo modelo de gestão de Mauro Carlesse observando visão técnica mas que a política”, disse. “Conseguimos liberar o programa SOS estradas, em caixa tinha só para recuperação R$ 42 milhões, que não foram utilizados e que agora seria colocado em prática e resolveríamos o problema em 10 dias” frisou.

Ele disse que conseguiu para antecipar para o quinto dia útil o pagamento de alguns servidores. ” No mês que vem já será possível voltar no quinto dia útil, isso é gestão que sabe fazer conta”, disse.

Ele frisou ainda que o Palácio foi aberto para os municípios e que o Plansaúde teve o contrato prorrogado. “Encontramos um caos”, disse. Ele afirmou que Carlesse já conseguiria no próximo mês voltar para o limite de Responsabilidade Fiscal.

O secretário citou ainda a Força tarefa da criminalidade. ” Só em Gurupi mais de 30 policiais foram para a rua  e a sensação de segurança aumentou em mais de 50″, disse. Foi citado ainda o acompanhamento do lançamento do Programa Luz para Todos.

“Qualquer governo que quiser entrar e colocar cabos eleitorais vai colocar mais uma vez o Estado em risco”, alfinetou.

Em seguida Carlesse agradeceu a todos. “Cumpri minha obrigação como presidente da Assembleia, tive essa missão e fico feliz que em pouco tempo conseguimos realizar pessoas de alta qualidade, de alto conhecimento e padrão que são nossos secretários, fico feliz: não teve nenhuma indicação de nenhum político, todas foram técnicas”, disse.

Ele afirmou que precisa estar preparado para prestar o serviço para o Estado. “Gostaria que a população soubesse disso”, pontuou. “Estamos caminhando num período difícil, sei o tanto que esses costumes antigos usam o Estado para se reeleger a qualquer preço. Fico triste em saber que o Estado é viável mas encontra-se num estado desordenado. Conseguimos colocar muita coisa no lugar mas ainda tem muito o que fazer”, afirmou.

Carlesse disse que espera,“os que voltaram” aprendam com ele “com o que fizemos em seis dias”, alfinetou. ” Nunca fomos perseguidores, estamos aqui para ajudar, todos os secretários façam a transição diferente daquilo que recebemos. O Estado não tem dono, não é famílias que mandam no Estado, quem manda é o povo, é isso que eu penso”, finalizou.

“Opera Tocantins”

Uma das ações lançadas por Carlesse foi o Programa Opera Tocantins que vai tentar acabar com a fila de mais de 5 mil cirurgias na rede estadual de saúde. A Medida provisória foi publicada no Diário Oficial porém não foi aprovada ainda na Casa de Leis. O secretário falou que espera que o programa não seja interrompido.

Com informações do Gazeta do Cerrado/Maria José Cotrim e Brener Nunes

Mauro Carlesse diz que aguarda ser notificado para deixar governo do Estado

Ministro do STF aceitou pedido de medida cautelar da defesa de Marcelo Miranda para voltar ao governo do estado. Retomada do cargo é imediata após notificação judicial.

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) informou no início da tarde desta sexta-feira (6) que aguarda notificação da Justiça para cumprir decisão e deixar o cargo.

O pronunciamento foi enviado por meio de nota, após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) voltem ao governo.

A decisão liminar foi dada após a defesa de Marcelo Miranda ingressar com um pedido de medida cautelar no STF. Os advogados pediram que a execução da cassação do político pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorra apenas após julgamento dos embargos de declaração. Esse recurso serve para esclarecer aspectos de uma decisão proferida e será julgado pelo próprio TSE.

Marcelo Miranda e a vice-governadora Cláudia Lelis tiveram os diplomas cassados pelo TSE no dia 22 de março. O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O cientista político e professor de direito público Evandro Borges explicou que Marcelo Miranda retoma o cargo de governador logo após Mauro Carlesse ser notificado.

“É uma decisão liminar, basta que apresente a decisão. Ele mesmo pode apresentar a liminar ao governo, mas geralmente o STF aciona o oficial de Justiça para notificar a Assembleia Legislativa e o ocupante do governo”, explicou.

Neste caso não há uma cerimônia de transmissão do cargo. “Ele não está tomando posse, está apenas reassumindo o governo.”

Entenda

A liminar dada por Gilmar Mendes, além de permitir a volta de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) ao Palácio Araguaia, suspende o cronograma da eleição suplementar.

O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.

“Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE”, afirmou o procurador.

Na prática, Marcelo Miranda deve voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, já tinha informado que iria recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse na época.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Carlesse sanciona 11 leis: Proibição de apreensão de veículos por IPVA atrasado entra em vigor no Estado

O Diário Oficial do Tocantins trouxe a sanção de 11 projetos de interesse do Estado já aprovados na Assembleia Legislativa.

Um deles, autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a área de terreno urbano.

Outra lei sancionada pelo governador interino Mauro Carlesse dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específi co e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.

Outra lei institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O projeto que regulamenta o trabalho nos presídios também foi sancionado.

Três títulos de cidadãos tocantinenses, dois deles para o ex-deputado Paulo Roberto e para o presidente do MDB, Derval de Paiva também foram sancionados.

Uma das leis sancionadas proíbe a retenção do veículo por atraso no IPVA. “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal no 9.503/97 ou em Lei Estadual vigente.”

Outros atos

O secretário de Comunicação, João Francisco Aguiar foi designado para também responder pela presidência da Redesat, tv pública do governo. O Diário trouxe poucas exonerações de cargos (cerca de 50) comissionados em algumas pastas.

Alguns órgãos como o Detran, ATS e Secretaria de Assistência Social, por exemplo, estão ainda sem titular.

Ascom governo do estado

Filiada ao PDT, Kátia Abreu diz que Tocantins não será o Estado da “boquinha”

Ao lado de Ciro Gomes e Carlos Lupi, senadora comemorou sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista, em Palmas.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) promoveu nesta segunda-feira (2), em Palmas, um ato para comemorar sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Ao lado do presidente da sigla, Carlos Lupi, e do pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, a parlamentar reiterou seu desejo em concorrer ao governo do Tocantins e destacou a importância de combater a pobreza e a corrupção.

O evento reuniu mais de mil pessoas no auditório da ATM, na capital, e contou também com a presença de dezenas de empresários e líderes políticos nacionais e do Tocantins, como o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o ex-governador do Ceará, Cid Gomes. A filiação formal de Kátia Abreu ao PDT ocorreu em 22 de março.

Em discurso, Kátia Abreu afirmou que é preciso combater a corrupção e as “negociatas”. “Serei uma governadora honesta, honrada e leal ao povo do Tocantins.  Comprometo-me a trazer o desenvolvimento e o combate à pobreza. Esse Estado não será o Estado da propina e da corrupção. Nascemos para ser prósperos, o Tocantins nasceu para ser grande”, disse a senadora, provocando muitos aplausos da plateia.

“Nosso Estado é próspero, tem raiz. Hoje podemos ser uma árvore sem folhas, mas a raiz dessa arvore é profunda e, quando for aguada, vai de novo florescer com frutos e flores para nosso Tocantins”, comparou.

O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que o PDT marca um “gol de placa” ao trazer a senadora para a sigla. “A Kátia Abreu é um desses tesouros que, pelo exemplo próprio, pode permitir a restauração da confiança do povo na democracia”, afirmou. “Deixo um recado às ratazanas que infernizaram o Tocantins: corram, a guerreira vem aí!”, completou.

Competência e lealdade

Os líderes políticos que participaram da filiação festiva de Kátia Abreu destacaram a competência e a lealdade da senadora, sobretudo sua postura diante do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Naquele momento do impeachment, Kátia surpreendeu o Brasil e aqueles que achavam que ela era apenas uma mulher de visão limitada, de política de conveniência. Mostrou ao mundo que, acima de tudo, é uma patriota, convicta de suas posições”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

O senador Roberto Requião contou que compareceu à filiação para representar um grupo de senadores independentes que apoiam Kátia Abreu. “A senadora, minha amiga Kátia, sofreu um processo duro dentro do PMDB, foi excluída. Está hoje se filiando ao PDT e os peemedebistas que a expulsaram estão na cadeia”, disse o parlamentar. 

Foto: Divulgação

Assessoria de Comunicação da senadora Kátia Abreu/Palmas 

Menino baleado após sair de escola continua internado em estado gravíssimo

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a criança está na UTI do Hospital Regional de Gurupi. Vítima, de 9 anos, foi atingida por tiro, em Gurupi.

O menino, de 9 anos, que foi baleado após sair de uma escola em Gurupi, nesta quarta-feira (28), continua internado no Hospital Regional do município.

A Secretaria de Saúde informou que o estado de saúde dele é considerado gravíssimo. Ele está na UTI da unidade.

A mãe da vítima, Cleita Vieira, disse que está “sem cabeça, sem forças e levando a vida”. Ela disse que, quando soube que o filho havia sido baleado, se assustou e foi direto para o hospital. Cleita ainda não sabe o que de fato aconteceu e não recebeu qualquer informação sobre as motivações do crime.

A Polícia Civil ouviu vizinhos da escola e testemunhas. Informou que as ações se concentram em identificar de onde partiu o tiro.

A vítima foi baleada na cabeça depois de sair da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães. Segundo o diretor da escola, José Filho, o menino foi atingido a 200 metros da unidade, em um campo de futebol. Alguns alunos estavam com a criança, mas não souberam dizer o que aconteceu. Eles voltaram à escola para pedir ajuda, acreditando que o menino havia sido atingido por uma pedra.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a Delegacia de Homicídios e Proteção à pessoa investiga o caso.

G1 Tocantins

Corpo de servidor da Adapec é encontrado em estado de decomposição dentro de casa em Palmas

Um servidor da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) foi encontrado morto dentro de casa nesta terça-feira, 27, na quadra 1005 sul, em Palmas.

Segundo as informações do órgão, Wagner Sundfeld de 58 anos era engenheiro agrônomo e inspetor de defesa agropecuária.

A Polícia Militar informou que o corpo do servidor foi encontrado em estado avançado de decomposição.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Palmas (IML) e as causas da morte ainda serão apuradas.

Um laudo deve sair nos próximos dias apontando o que de fato aconteceu.

Em nota, a Adapec lamentou o ocorrido e informou que Sundfeld era natural de Araraquara (SP) e tinha dois filhos. e servidor do órgão desde 1999.

Contribuiu com projetos na área vegetal sendo diretor técnico entre 2004 e 2006. Depois, foi Delegado Regional da Adapec. Atualmente era inspetor de defesa agropecuária.

Carlesse chega à Assembleia Legislativa e diz: ‘Quero resolver o problema do Estado’

Ele aguarda notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador do Tocantins. Cerimônia deve ser realizada nesta terça-feira (27).

Mauro Carlesse (PHS) chegou à Assembleia Legislativa do Tocantins nesta manhã e se pronunciou sobre o momento de transição pelo qual passa o estado. Ele deve tomar posse e assumir o governo do Tocantins ainda nesta terça-feira (27).

O político disse que quer resolver os problemas do Estado e que a equipe dele está preparada para assumir o Poder Executivo.

“A gente precisa pacificar o Estado. A equipe já está preparada, estamos preparados. A população pode ficar tranquilia. Em primeiro lugar, sou empresário, tenho pé no chão, não sou um homem que tenho ambições, eu quero resolver o problema do Estado. Com fé em Deus a partir do momento que eu tiver como governador, a população vai ter um respaldo muito grande, eu vou trabalhar em prol da população”, disse.

Carlesse aguarda a notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador. Apesar de a posse não ter sido realizada ainda, o professor doutor Fábio Chaves disse que ele já é o governador interino. “A sucessão é automática. O Tocantins não está sem governador. Ele assume interinamente. Mas os atos da administração pública precisam de publicidade e para isso é necessária a posse”.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Tocantins disse que a expectativa é que a notificação da Justiça Eleitoral ocorra nesta manhã, para que sejam realizados os procedimentos de posse.

O acórdão com a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) foi publicado pelo TSE na noite desta segunda-feira (26). Horas depois, o governo divulgou uma lista com 70 exonerações de servidores do alto escalão, no Diário Oficial do Estado.

Após a notificação, Carlesse assume o Poder Executivo interinamente e a deputada estadual Luana Ribeiro é empossada presidente da Assembleia Legislativa. A cerimônia também está prevista para esta terça-feira.

A cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Carlesse quebra silêncio após cassação, já prepara equipe e promete mudar o Estado de forma positiva

A cassação impacta o Estado tanto do ponto de vista administrativo mas econômico também.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse desembarcou em Palmas no final da manhã desta sexta-feira, 23.

Aguardado por vários veículos de comunicação ele comentou o cenário político do Estado após a decisão do TSE de cassar o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis em pleno ano eleitoral.

 Carlesse vai assumir interinamente o governo até que sejam realizadas novas eleições. O TSE já informou que apenas na próxima semana o pleno deve definir se as eleições serão diretas ou indiretas já que em outubro deste ano já acontecerão as eleições.
 
Carlesse disse estar pronto para cumprir seu papel constitucional e assumir o Governo. Ele se reunirá com deputados para definir os primeiros passos.
“Eu estava acompanhando mas não esperava, eu achava que ele ia ser absolvido”, disse sobre o julgamento.
 
“Aconteceu e estamos aí esperando ser comunicado para assumir o governo”, disse. Sobre formação da equipe ele disse que já está preparando.”Gostaria de depois que eu for notificado…falar sobre isso. Primeiro vamos acompanhar a legalidade. Vamos colocar em breve o que queremos para o Estado”, disse.
 
Nesta sexta ele disse que vai manter seu trabalho como presidente da Casa. ” Precisa de mudança mas não posso dizer nada, cada um tem seus problemas eu penso que é hora de mudança”, disse. Ele negou que vá reunir a equipe na Assembleia já na tarde de hoje.
 
” Sou muito pé no chão as coisas tem que caminhar de acordo com os acontecimentos, no momento só fui informado pela imprensa”, disse. Ele disse respeitar Marcelo Miranda e que ele ainda é governador. Carlesse defendeu ainda a bandeira do municipalismo e disse que é um sonho ajudar os municípios.
 
Sobre a situação do Estado ele disse: ” como não tenho acesso a essas informações não posso dizer nada, quando assumir saberei a situação, é importante que  a população saiba a situação do Estado. Não sabemos como está o Estado”, disse.
 
Ele fala o que a população pode esperar da gestão dele: “Pode esperar o melhor, entrei na política para fazer a diferenca e vamos mudar o Estado de forma positiva”, disse sobre  o que a população pode esperar da gestão dele. ” O estado é viavel, acredito no Estado e no povo também”, afirmou prometendo ter bons projetos.
 
Carlesse é pré-candidato ao governo e já lançou seu nome em várias regiões do Estado. A expectativa agora é como ele vai lidar com a máquina pública e fazer mudanças diante do cenário. Nas secretarias todos aguardam os próximos passos.
 
Gazeta do Cerrado/ Maria José Cotrim

Córrego transborda e rodovia federal fica interditada no Tocantins

Trânsito ficou parado no início da manhã após água passar por cima da BR-226 entre Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins. Tráfego no local foi liberado.

Fortes chuvas registradas na região norte do estado desde a madrugada desta sexta-feira (23) fizeram um córrego transbordar e passar por cima da BR-226.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista chegou a ficar totalmente interditada no trecho entre Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, mas o trânsito está liberado neste momento.

Segundo a PRF, o córrego Grota Seca transbordou e danificou parte do aterro do acostamento da rodovia.

Se a chuva continuar o trânsito pode ser interrompido novamente e há o risco de desmoronamento porque a galeria de água não está comportando o volume de água.

Este é o mesmo trecho que ficou interditado em 2014, após a água provocar uma erosão e atingir a estrada. Naquela ocasião, os motoristas precisaram fazer um desvio por rodovias estaduais com aproximadamente 62 quilômetros de distância.

G1 Tocantins