Em fórum da Undime, em Palmas, dirigentes municipais de Educação fazem cobranças ao FNDE

Prefeitos e representantes do Ministério da Educação participam, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, do IV Fórum Estadual Extraordinário da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação).

O evento teve início ontem 18, com oficinas, palestras e a presença de dirigentes municipais de educação dos 139 municípios tocantinenses. Aspectos burocráticos estabelecidos pelo Ministério em parcerias com as prefeituras tem sido debatidos no fórum.

A Base Nacional Comum Curricular, o Plano de Ação Articulada (PAR), os pisos salariais dos profissionais da área, os processo de elaboração dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração e a análise e a avaliação do Plano Municipal de Educação foram os temas discutidos entre os participantes.

“Precisamos de uma discussão mais ampla sobre os critérios de avaliação de obras executadas com recursos do FNDE e sobre as pendências apontadas pelo Ministério da Educação na prestação de contas da merenda escolar, pois às vezes pequenos valores insignificantes levam ao bloqueio de recursos destinado a refeição dos alunos, ao gerar todo um problema para os Municípios e os beneficiários”, apontou o presidente da Undime e secretário Municipal de Educação de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura Junior.

Ao representar o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o chefe do executivo municipal de Figueirópolis, Fernandes Martins, elencou as diversas ações da entidade municipalista voltadas ao desenvolvimento das redes municipais de educação. “A ATM tem lutado constantemente para que os recursos do Transporte Escolar chegue em dias aos cofres municipais, bem como estimulando os municípios a participarem dos programas do Instituto Ayrton Senna e Prefeito Amigo da Criança”, disse, ao lembrar que a ATM disponibilizou uma técnica em educação para auxiliar os trabalhos dos dirigentes municipais.

Ascom ATM

Palmas recebe Seminário de Educação Empreendedora do Sebrae

O evento acontece nesta sexta e pretende reunir cerca de 400 pessoas.

Nesta sexta-feira, 13, o Sebrae realizará mais uma edição do Seminário de Educação de Empreendedora no auditório do Colégio São Francisco às 19h30.

O objetivo é reunir gestores, empreendedores, professores, estudantes e especialistas ligados à educação para discutir boas práticas de empreendedorismo nas mais variadas áreas do ensino e o futuro da educação no Brasil. O evento já percorreu os municípios de Araguatins, Araguaína, Guaraí, Colinas, Paraíso, Gurupi, Dianópolis e Porto Nacional. 

De acordo com a coordenadora de educação do Sebrae Tocantins, Vanlucy Oliveira, a educação empreendedora não se trata de uma estratégia pedagógica destinada exclusivamente a preparar os alunos para criar uma empresa. “Ela desenvolve o potencial dos alunos para serem empreendedores em qualquer atividade que escolherem” esclareceu. Vanlucy também acrescentou que cabe ao aluno fazer opções profissionais e decidir que tipo de empreendedor irá ser.

“A Educação Empreendedora estimula a capacidade de escolha do estudante, preparando-o para as suas próprias opções. Trata o empreendedorismo como uma forma de ser e não somente de fazer, transportando o conceito que nasceu na empresa para todas as áreas da atividade humana. Por isso, é pauta obrigatória quando se discute o futuro do Tocantins. É um modelo propõe a ruptura do tradicional modo de ensinar. É o fortalecimento da crença em um futuro melhor, em que cada um é capaz de construir e empreender”, explicou o superintendente do Sebrae no Tocantins, Omar Hennemann.

Dados

Com início em 2014 no Tocantins, o programa de educação empreendedora do Sebrae atende cerca de 600 professores por ano.  No ano passado o programa atendeu mais de 20 mil potenciais empreendedores. Para 2018, estão previstos 27mil atendimentos de alunos no Tocantins, com um investimento de cerca de um milhão de reais. 

Serviço

Data: 13 de abril 

Local: Auditório do Colégio São Francisco

Horário: 19h30

Palestrante:  Luciana Allan- Instituto Crescer/ Marcus Nakagawa – ESPM/ Fabiana Pinho- Sebrae MG

Fonte: Imprensa Sebrae

Movimentação em véspera de feriado no Palácio para decidir nomes da Educação e Saúde

Movimentações no Palácio são para decidir secretários que ocuparão Educação e Saúde; Nomes devem sair antes do feriado.

Em decorrência da nova formação do novo Governo do Tocantins, o Palácio do Araguaia está a todo vapor nessa véspera de feriado, com reuniões para decidir os nomes dos secretários que devem assumir as pastas da Educação e da Saúde do Estado.

O governador interino Mauro Carlesse, que ainda não publicou os gestores de todas as pastas do seu secretariado, esteve reunido durante todo o dia com parte de sua equipe já formada e com deputados, conforme confirmou o secretário de Comunicação.

A informação é de que o grupo discute apresentar ao menos os nomes dos responsáveis que ficarão à frente das principais secretarias do Estado, a Educação e a Saúde, assim como resolver as pendências deixadas pelo Governo anterior.  

Ventilado na imprensa para a Seduc foi o nome da ex-secretária da Educação Municipal, Berenice Barbosa, que já foi citado diversas vezes, mas ainda nada foi confirmado.

Demanda judicial à Saúde

Na Saúde, já começam a surgir demandas judiciais. Nesta quinta-feira, 29,  a família de uma paciente comunicou ao Portal que sua mãe, paciente com aneurisma, conseguiu na Justiça uma liminar para que o Estado garanta o procedimento cirúrgico a ela, que até o momento não foi realizado.

A questão é que o Oficial de Justiça não teria conseguido oficiar a Secretaria da Saúde por não haver nenhum representante legal para receber a Liminar. 

O Portal site contatou a Secretaria de Comunicação que afirmou estar ciente da situação, que a paciente está recebendo o atendimento no Hospital Geral de Palmas (HGP) e que o Governo se apressa em resolver a escolha do gestor à frente da pasta. 

Gaguim garante mais recursos para a educação especial

A matéria segue ao Senado. A votação ocorreu o Plenário da Casa na última quarta-feira, 21.

Para melhorar e valorizar a educação especial, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim foi favorável ao Projeto de Lei 3042/15, que amplia a proporção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados à educação especial.

Dia Mundial da Água – Anúncios de Investimento e programação de educação ambiental

BRK Ambiental participa do Fórum Mundial da Água e anuncia investimentos para o Tocantins.

A 8ª Edição do Fórum Mundial da Água, em Brasília até o próximo dia 23, tem movimentado as discussões sobre o avanço necessário para que o Brasil deixe para trás o passivo de investimento na área de saneamento básico.

Hoje, um a cada dois brasileiros não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto e 35 milhões de pessoas no país não possuem atendimento com água tratada.

Para mudar este cenário, o Plano Nacional de Saneamento Básico do Governo Federal coloca meta de universalização destes serviço para o ano de 2033, mas prevê um investimento de R$ 20 bilhões por ano até lá.

Participando do evento, a BRK Ambiental, presente em mais de 180 municípios pelo Brasil, anunciou o investimento de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos, sendo 60% deste montante a ser alocados em obras de esgotamento sanitário.

O Tocantins receberá o montante de R$ 1,2 bilhão com foco em levar a universalização do serviço, hoje já uma realidade em municípios como a Capital, Palmas, e a vizinha Porto Nacional, para outros municípios.

Estes investimentos representarão, por exemplo, a implantação do serviço em cidades como Miracema do Tocantins e ampliações importantes como uma nova Estação de Tratamento de Esgoto em Araguaína.

Hoje, o Tocantins já é uma referência quando se trata do tratamento de esgoto, já que no Estado não existe a prática do afastamento de efluente. Tudo que é coletado é tratado antes da disposição final.

Para Denis Lacerda, diretor-presidente da BRK Ambiental no Tocantins, os desafios de universalização também perpassam o engajamento de poder público e sociedade.

“Os investimentos serão parte importante e a BRK Ambiental está pronta, com um plano sólido, para cada uma das cidades que atua. O que se precisa é construir, com os Planos Municipais de Água e Esgoto, diretrizes pactuadas com todos, sociedade civil e poder público”, explica Lacerda, falando sobre os documentos que determinam, em cada cidade, como a concessionária deve atuar.

Dia Mundial da Água

Para comemorar o Dia Mundial da Água, a BRK Ambiental realizou diversas atividades nas cidades operadas no Tocantins.

Em Gurupi, os alunos da Escola Municipal Antônio Lino, participaram de um dia de campo com plantio de mudas na nascente do Córrego Dois Irmãos. Lá, as crianças também receberam informações sobre a importância de preservar os mananciais.

A programação da semana em Gurupi ainda incluiu palestras, nas escolas municipais Ilza Borges e Vila Nova, realizadas nos dias 20 e 21, respectivamente.

Em Araguaína, as escolas estaduais Jorge Amado e João Guilherme Leite Kunze, receberam as equipes da concessionária para um dia de palestras sobre a importância do consumo consciente e a preservação ambiental.

E, mostrando todo o interesse no tema, o aluno Devyth Lopes Rodrigues da Escola Estadual João Guilherme Leite Kunze. Deyvith visitou as instalações da BRK Ambiental em Araguaína e também tirou as dúvidas sobre o tratamento da água para torná-la portável, além de como funciona a distribuição de água.

Já em Porto Nacional, as crianças de escolas da cidade, se uniram a equipes da empresa para um mutirão de limpeza no Córrego das Pombinhas.

Do local, foram retirados materiais poluentes que impactam a vida animal e contribuem para assoreamento e perda de qualidade da água. Na cidade também aconteceram diversas palestras em escolas.

Hoje, foi a vez da Escola Estadual Dom Pedro II, lá, além das orientações sobre preservação, também foram distribuídos materiais informativos em forma de história em quadrinhos.

Avanço nas metas do saneamento para o Estado vai incluir ampliação do serviço de coleta e tratamento de esgoto rumo à universalização.

Rodrigo Correia Alves Gomes/BRK Ambiental

 

Confira, na íntegra, a videoconferência sobre a obrigatoriedade das secretarias de educação terem um CNPJ para receber recursos do Fundeb

O presidente da Undime da Região Norte, presidente da Undime Tocantins e Dirigente Municipal de Educação de Palmeirópolis (TO), Bartolomeu Moura Junior, mediou o debate.

Na tarde desta terça-feira, 20 de março, o Conviva Educação realizou uma videoconferência para falar sobre a obrigatoriedade das secretarias de educação terem um CNPJ para receber os recursos do Fundeb, conforme estabelece a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2/ 2018.

Para quem não pode acompanhar o debate em tempo real, o Conviva disponibilizou a íntegra do vídeo (clique aqui e assista).

Quase mil pessoas acompanharam o debate ao vivo e, até o momento, o vídeo tem quase 3,9 mil visualizações.

A videoconferência aconteceu em virtude da grande demanda de dúvidas em relação aos procedimentos para se cumprir a Portaria. Para falar sobre esse assunto, o Conviva convidou Sylvia Gouveia, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb/ FNDE.

Um dos pontos que mais interessa aos municípios é saber se haverá prorrogação do prazo para se criar o CNPJ.

Durante a conversa, a representante do FNDE assegurou que a autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, está em tratativas internas para que o prazo seja prorrogado. Entretanto, ainda não há uma resposta sobre isso.

A Undime inclusive solicitou, por meio do ofício ao FNDE (clique aqui para acessar o ofício), a possibilidade de dilatação do prazo (30 março) em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios.

Assim que a Undime for comunicada oficialmente, a informação será divulgada. Enquanto isso, a orientação é que os municípios continuem dando sequência ao processo de criação do CNPJ e aos demais procedimentos estabelecidos pela portaria.

Fonte/ Foto: Undime

Metodologia Claves combate abuso sexual e pode ser aplicada nas redes Municipais de Educação e Saúde, CRAS e CREAS

Originada no Uruguai, método busca ensinar crianças a identificar atos de abuso sexual e a buscar ajuda segura; ATM e PM incentivam Municípios a adotarem metodologia.

Com o objetivo de ensinar crianças e adolescentes a se protegerem da violência sexual ocorrida em ambiente domiciliar e/ou fora dele, a Metodologia Claves é uma proposta multidisciplinar que promove a prevenção de casos de abuso sexual por meio de abordagens lúdicas, com diferentes intervenções nos grupos familiares.

Durante reunião com representantes do método de ensino ocorrida nesta quinta-feira, 08, em Palmas, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Polícia Militar manifestaram apoio à aplicação da metodologia nas redes Municipais de Educação e Saúde, bem como nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS).

Segundo a representante da Metodologia Claves na Região Norte do Brasil, Elis Sodré, o programa busca orientar a criança para a construção de uma barreira de proteção diante de eventuais casos de abuso sexual ocorridos em âmbito familiar. “Tecnicamente, capacitamos profissionais das áreas da assistência social, educação e saúde para ensinarem crianças e adolescentes a se protegerem, por meio de oficinas, elaboração de recursos didáticos e promoção de campanhas. Buscamos desenvolver fatores de fortalecimento pessoal, familiar e comunitário”, explica.

Originado no Uruguai, o método acumula 20 anos de atividades em toda a América Latina. No Tocantins, é praticado pela Assistência Social do município de Guaraí.

Serviço público

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, incentiva os governos municipais a implementarem a metodologia nos Municípios. “Infelizmente, temos centenas de casos de abuso sexual que ocorrem no Tocantins anualmente. Nem sempre os profissionais detêm todo o conhecimento para a identificação e solução do problema. A Metodologia Claves se consolidou na América Latina e vem construindo resultados positivos onde é aplicada. O método representa mais um serviço público benéfico que as gestões municipais podem oferecer as comunidades locais”, defende Mariano.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), em 2017 foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN-NET, o total de 644 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Polícia Militar

Por desenvolver o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a Polícia Militar apoia a implementação da metodologia nos Municípios. “Iniciativas efetivas que buscam combater de modo educativo os eventuais casos de abuso sexual contra menores recebe total apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Queremos que nossos policiais integrem os grupos que receberão as capacitações nos Municípios para que sejam multiplicadores dessa metodologia em toda a corporação”, pede o Coronel da PM, Edvan de Jesus Silva.

Capacitação

Segundo Sodré, a capacitação é destinada a grupo de 30 profissionais que atuam nas áreas de Assistência Social, Conselho Tutelar, Educação e Saúde, tendo vagas destinadas também aos policiais militares. O treinamento é realizado durante três dias e em cinco módulos, contendo conteúdo conceitual, estudos de caso, discussões, trabalhos em equipe, dinâmicas de grupo e avaliações. O local do curso ficará a cargo da contratante, no caso as prefeituras, que deverão ceder espaço contendo cadeias, mesas, datashow e sistema de som.

Os gestores municipais interessados em implementar a Metodologia Claves no Município deve entrar em contato com a representante Elis Sodré, pelo emailclavestocantins@gmail.com . 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

​Em Gurupi Diretora Regional de Educação visita escola e faz entrega de material escolar

A Diretora Regional Sonia Dal Molin deu as boas vindas aos discentes e ressaltou que esse ano o ensino será diferente.

No primeiro dia de aula a Diretora Regional de Educação de Gurupi, Sonia Maria Dal Molin Machado, esteve visitando algumas escola onde recebeu os alunos para o 1º dia de aula de 2018.

Durante a visita a Escola Estadual Vila Guaracy os alunos ficaram felizes com a recepção dos professores e com os cadernos oferecidos pela SEDUC (Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Juventude do Tocantins).

A diretora da Unidade escolar ressaltou que está muito animada, e diz que para 2018 “Temos a convicção que será uma ano de muito sucesso para nossos alunos, porque nosso objetivo é esse, dar continuidade ao trabalho que foi começado em 2017, hoje com mais certeza e segurança do caminho que devemos seguir”.

Na Escola Estadual Hercilia Carvalho da Silva, os alunos também, foram acolhidos por toda equipe da escola, foi uma recepção que os alunos nunca tiveram antes, estão muito satisfeitos com a nova forma de recepção.

A Diretora da Escola Hercília Nilcéia Camargo disse que a escola realizou um momento de interação e disse que as expectativas para 2018 é que  “A equipe diretiva junto com a equipe pedagógica possam garantir ao aluno o acesso, o atendimento, a permanência e o sucesso no processo ensino aprendizagem na formação do ser humano”, ressaltou.

A Diretora Regional Sonia Dal Molin deu as boas vindas aos discentes e ressaltou que esse ano o ensino será diferente, e que as escolas não vão dar aulas nos sábados e feriados como foi em 2017. Sonia ainda diz “Nós queremos de vocês dedicação máxima,  todos querendo aprender, para que o professor consiga ensinar, então desejo a vocês muita vontade, muito animo, queremos que vocês tirem a nota máxima no ENEM, estudem”, finalizou.​

Leila Novais /Governo do Tocantins

Prefeitura de Palmeirópolis realizou a II Conferência Municipal de Educação

A conferência foi organizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura de Palmeirópolis, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, realizou na manhã de segunda-feira (18/12), a II Conferência Municipal de Educação, coordenada pelo Fórum Municipal de Educação.O Secretário Municipal de Educação e Presidente da UNDIME-TO, Bartolomeu Moura Junior, ao cumprimentar o público presente, ressaltou que ele enquanto secretário apenas conduz a pasta, mas quem realmente faz toda a diferença e as ações acontecerem é sua equipe.  O secretário lembrou que o Plano Municipal de Educação foi aprovado em 2015, vigência até 2025, com metas e estratégias a serem cumpridas.

 “A II Conferência Municipal tem como objetivo: monitorar, acompanhar e avaliar o (PME) Plano Municipal de Educação, estamos aqui hoje, 2 (dois) anos após a aprovação do plano para verificarmos o cumprimento de metas e estratégias estabelecidas lá em 2015”.

O secretário ressaltou que no plano há 14 metas e 148 estratégias, algumas com vigência para 2025 que já estão sendo cumpridas, entre elas: a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade; ampliação da oferta da educação infantil em creche de forma a atender no mínimo 50% das crianças com até 3 anos de idade; alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano; ofertar educação de tempo integral em no mínimo 50% das escolas municipais.

“O Prefeito Fábio Vaz sempre presente, dá todo suporte para que as metas e estratégias sejam realizadas”, informou o secretário.

O evento foi muito produtivo e aconteceu no Palácio Legislativo, José de Ribamar da Rocha Coelho e contou com a presença de professores, diretores, secretários, vice-prefeita Josemir Bastos, vereadores, representatividade do Conselho do FUNDEB, Conselho municipal de educação, Conselho de alimentação escolar, Conselho tutelar e membros da sociedade civil.

Mari Correia

 

Vicentinho Alves anuncia R$ 4,5 mi para educação, esporte e asfalto em 19 municípios

Recursos serão destinados para a construção de Escolas, Creches, Quadras Poliesportivas Escolares e pavimentação asfáltica.

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) informou nesta segunda-feira, 6, o pagamento de recursos para 19 municípios do Tocantins, sendo R$ 629.550,00, por meio de emendas parlamentares, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e ministérios do Esporte e das Cidades.

E em gestão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com o deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) conseguiram a liberação de R$ 2.860.082,19 para a construção de Escolas, Creches e Quadras Poliesportivas Escolares; e pavimentação asfáltica no Ministério das Cidades no valor de R$ 1.038.367,60.

Confira:

– Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e ministérios do Esporte e das Cidades;

Palmeirante Equipamentos para produção de polpa de frutas e beneficiamento de frango / SUDAM R$ 400.000,00 2017OB801003
Porto Nacional Praça da Juventude / Ministério do Esporte R$ 81.900,00 2017OB801271
São Félix Asfalto / Ministério das Cidades R$ 147.650,00 2017OB806676
TOTAL: R$ 629.550,00

– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

 

Aguiarnópolis Construção de Quadra R$ 229.175,58 2017OB826946
Aguiarnópolis Construção de Quadra R$ 25.463,95 2017OB826947
Araguaína Construção de Escola R$ 66.082,00 2017OB827234
Araguaína Construção de Escola R$ 65.753,24 2017OB827643
Araguaína Construção de Creche R$ 61.181,49 2017OB827492
Araguaína Construção de Creche R$ 61.181,49 2017OB828091
Araguaína Construção de Escola R$ 177.533,74 2017OB827620
Araguaína Construção de Escola R$ 52.446,50 2017OB826830
Araguaína Construção de Escola R$ 73.368,46 2017OB827399
Araguaína Construção de Escola R$ 73.368,46 2017OB827398
Babaçulândia Construção Creche R$ 76.029.88 2017OB827536
Babaçulândia Construção Creche R$ 58.162,86 2017OB827540
Babaçulândia Construção Creche R$ 81.225,26 2017OB827526
Caseara Construção de Escola R$ 25.461,25 2017OB827072
Colinas do Tocantins Construção de Escola R$ 97.134,52 2017OB827193
Colinas do Tocantins Construção de Escola R$ 8.830,40 2017OB827194
Gurupi Construção Creche R$ 416.457,38 2017OB827477
Gurupi Construção Creche R$ 138.818,64 2017OB827513
Gurupi Construção Creche R$ 347.046,60 2017OB827485
Itapiratins Construção de Escola R$ 175.363,77 2017OB827701
Itaporã Construção de Quadra R$ 30.600,00 2017OB826983
Peixe Construção Quadra R$ 40.627,64 2017OB826908
Riachinho Construção de quadra R$ 203.861,13 2017OB827005
Silvanópolis Construção de Quadra R$ 40.876,03 2017OB827694
Santa Maria Construção de Quadra R$ 30.411,61 2017OB826964
Xambioá Construção de Escola R$ 70.997,68 2017OB826902
Xambioá Construção de Escola R$ 50.712,63 2017OB826938
TOTAL R$ 2.860.082,19

– Ministério das Cidades

 

Araguaína Av. Marginal sobre ponte Rio Lontra R$ 718.202,21 2017OB806353
Guaraí Asfalto R$ 118.400,39 2017OB806349
Marianópolis Asfalto R$ 122.925,00 2017OB806569
Pau D’Arco Recapeamento Av. Araguaia R$ 78.840,00 2017OB806142
TOTAL: R$ 1.038.367,60
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