Deputado Gaguim faz declaração pública sobre sua desfiliação do partido “Podemos”

DECLARAÇÃO PÚBLICA

Venho DECLARAR PUBLICAMENTE que já havia comunicado à Presidente do Podemos, Deputada Renata Abreu, sobre a minha desfiliação. Inclusive, em reunião realizada na terça-feira passada, dia 05 dezembro, conjuntamente, com a Presidenta e o Senhor Adir Gentil, ficou acertado indicação dele para a presidência estadual do partido.

A minha desfiliação não aconteceu antes, em razão do encerramento da sessão legislativa. Já que ficou combinada a minha desfiliação após a votação do Relatório Final do Orçamento Geral da União para 2018, pois sou membro titular, indicado pelo Podemos, na Comissão Mista de Orçamento – CMO. O relatório final foi aprovado dia 12 de dezembro.

Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim

Nota de esclarecimento do deputado Carlos Henrique Gaguim sobre a operação Ápia

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho, através desta NOTA A IMPRENSA, MANIFESTAR sobre a 6ª Fase da Operação Ápia, realizada nesta manhã, pela Policia Federal, onde minha pessoa foi citada pelo delator Rossine Aires, responsável pela empresa Vale do Lontra.

ESCLAREÇO que durante meu MANDATO no Governo do Estado (setembro de 2009 a dezembro de 2010), a empresa citada pelo delator não logrou êxito em vencer qualquer licitação, inexistindo contratos novos firmados neste período com a referida empresa. As obras da empresa em questão que já haviam sido licitadas e contratadas no governo anterior, não foram interrompidas, e continuaram com o curso normal.

ESCLAREÇO ainda que TODAS AS DOAÇÕES feitas por este delator e/ou suas empresas, nas eleições de 2010, não foram para a minha pessoa, mas sim direcionadas para o Comitê Financeiro Único do PMDB, e/ou para o Diretório do PMDB. Inclusive, eu NUNCA tive sequer acesso as contas do PMDB, que, ademais, foram aprovadas pela Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins – TRE/TO. 

Por fim, REFUTO AS ACUSAÇÕES infundadas e desconheço que o delator tenha repassado valores através de assessores, que seriam para a minha pessoa, não passando de deduções, lançadas sem qualquer conteúdo probatório, com o único intuito de denegrir minha imagem.

Por todas essas denúncias infundadas REAFIRMO o meu repudio a qualquer manifestação caluniosa e sem provas contra minha pessoa, meramente por acordo de delação feita entre o investigado, seu defensor e o membro do Ministério Público, sem a participação do Magistrado, e com o único objetivo de livrar-se de alguma condenação pelos crimes supostamente praticados dos quais é alvo de investigações.

Neste sentido, com a certeza e a consciência de não ter praticado nenhum crime, ACREDITO na justiça, e CONTINUAREI HONRANDO o povo do Tocantins com o meu trabalho que sempre foi pautado na HONESTIDADE, na LEGALIDADE, no RESPEITO às PESSOAS e ao BEM PÚBLICO.  Confio em Deus e que a VERDADE prevalecerá, pois mais uma vez tentam me incriminar sem provas.

ESCLAREÇO AINDA que não fui conduzido coercitivamente, como está sendo propagado, pois agendei meu depoimento para as 10h, desta data, para prestar os esclarecimentos necessários à Polícia Federal, relacionados à investigação; ocasião em que me dirigi à Policia Federal em Brasília em meu próprio veículo.

REAFIRMO que sempre ESTAREI À DISPOSIÇÃO das autoridades para ulteriores esclarecimentos, depoimentos e que mais entenderem necessários.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Brasília-DF, 13 de dezembro de 2017.

Deputado Carlos Henrique Gaguim

Podemos – TO

Deputado Gaguim solicitou empenho do Ministro da Integração Nacional, afim de realizar estudos de viabilidade no Tocantins

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, solicitou novamente o empenho do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para realizar dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem como os projetos de engenharia, com a finalidade da construção de Ponte sobre o Rio Araguaia, no município de Caseara, no estado do Tocantins, objeto do seu Requerimento nº 3030/2017.

O ex-governador Gaguim explicou: “O maior obstáculo para o desenvolvimento econômico de nossa região é o escoamento da produção agrícola, pela falta de investimento em logística. Nesse sentido a construção da Ponte de Caseara facilitará a o escoamento da produção do eixo Pará-Tocantins, interligando com outras regiões do país.”

O Requerimento do parlamentar sugere ao ministro da Integração Nacional o começo imediato dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem como os projetos de engenharia, de modo a facilitar a previsão já no Plano Plurianual desta obra.

Ascom deputado Gaguim

Tiririca renuncia ao cargo de deputado e diz: ‘Estou envergonhado’

Cantor e palhaço cumpria segundo mandato pelo estado de São Paulo.

Parlamentar mais votado do Brasil nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou nesta quarta-feira (6) que está renunciando ao mandato.

Segundo o jornal Metrópoles, o cantor e palhaço diz que sai “totalmente envergonhado”.

“Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde”, disse, segundo a publicação.

Tiririca teve ótimo desempenho também nas eleições de 2014, com 1,01 milhão de votos.

Notícia em atualização

Fonte: Noticias ao Minuto

Deputado Federal Gaguim discutiu na Comissão de Orçamento os relatórios setoriais

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, discutiu, ontem, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso – CMO, os relatórios setoriais. Esses documentos serão reunidos pelo relator-geral da proposta orçamentária, na definição das despesas públicas para o próximo ano.

O deputado Gaguim explicou: “Ainda estamos com alguns problemas para aprovar o orçamento de 2018. Os gastos previstos para Segurança Pública, neste orçamento, estão abaixo do esperado para este setor tão importante. Como coordenador da Região Norte da Frente Parlamentar de Segurança Pública estou trabalhando para aumentar os recursos para a segurança pública do Brasil.”

O Orçamento de 2018 é o primeiro elaborado sob efeito da emenda constitucional que limitou as despesas do governo (Emenda Constitucional 94). Este ano não haverá a utilização das chamadas ‘sobras do orçamento’ para obras ou serviços, uma vez que esse dinheiro deve voltar aos cofres do Tesouro Nacional.

“O governo está cortando verbas para cumprir o ajuste fiscal e nesse sentido temos que resguardar os valores essenciais para a saúde, educação e segurança pública e fazer os cortes em outras pastas. Infelizmente temos que fazer os ajustes fiscais necessários”. Salientou o deputado Gaguim.

A discussão e votação dos relatórios vão seguir ao longo da semana. A proposta de lei orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso e enviada para sanção presidencial até o fim do ano legislativo, que ocorre em 22 de dezembro.

Ascom: Deputado Gaguim

 

Deputado Gaguim participou do lançamento do Plano Estratégico da cidade de Brejinho de Nazaré- TO

Atuação Parlamentar do Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, participou na manhã desta terça-feira, do lançamento do Plano Estratégico da cidade de Brejinho de Nazaré- TO, em comemoração ao aniversario do município.

O ex-governador Gaguim explicou: “Eu faço questão de participar desse projeto, aqui, em Brejinho do Nazaré, com a Prefeita Miyuki, pois sei da seriedade que ela trata das questões relacionadas ao  planejamento das ações municipais.”

“Precisamos de gestores que desenvolvam e implante ações coordenadas como essa na gestão de nossos municípios tocantinenses.” Continuou Gaguim.

Trata-se de um Projeto Piloto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE, que iniciará por Brejinho de Nazaré e tem o objetivo de orientar  os gestores públicos municipais a trabalharem dentro da legalidade e de forma transparente, visando o desenvolvimento econômico-social municipal.

Na pauta deste evento ocorreu a  apresentação do Mapa Estratégico da cidade; foram discutidos os aspectos econômicos e sociais que mais impactam o desenvolvimento municipal; as melhorias implementadas durante a elaboração do Plano Estratégico; a construção do Plano Plurianual – PPA e a entrega do Plano Estratégico 2017-2021 do Tribunal de contas aos prefeitos participantes.    

Ascom: Deputado Gaguim/Câmara dos Deputados

 

 

 

Deputado Gaguim garantiu junto à Funasa, recursos para esgotamento sanitário em cidades do Tocantins

Atuação parlamentar do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, garantiu junto à Funasa, a liberação de recursos para o atendimento de obras de esgotamento sanitário em 16 cidades do Estado do Tocantins, totalizando o montante de R$ 55.860.000,00 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta mil reais). 

Gaguim explicou: “Venho lutando junto ao Presidente da Funasa, para que as cidades tocantinenses alcance índices de saneamento básico aceitáveis, pois 75% da população tocantinense não tem sequer acesso à coleta de esgoto.”

A Funasa disponibilizou esta verba contemplando 16 cidades tocantinenses. Inclusive, o edital já foi publicado, nesta semana, no Diário Oficial do Estado do Tocantins e o processo de licitação para execução de obras de esgotamento sanitário acontecerá no dia 10 de novembro, às 9h, na Secretaria de Infraestrutura do Estado.

As cidades que serão contempladas com esse recursos são: Aurora do Tocantins, Pugmil, Itapiratins, Sandolândia, Abreulândia, Sucupira, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois, Aragominas, Piraquê, Bandeirantes do Tocantins, Angico, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e  Luzinópolis.

O recurso é proveniente do Termo de Compromisso 272/2014 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o governo do estado do Tocantins e os municípios, e foi agilizado depois do empenho e das articulações do Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, junto ao Presidente da Funasa, Rodrigo Dias.

“Este convenio feito por meio do Governo do Estado estava parado há mais de 3 anos, mas graças a Deus, com muito trabalho, conseguimos a liberação desse importante recurso para o nosso povo tocantinense.” Finalizou o ex-governador Gaguim.  

Saneamento Básico no Brasil

Apenas, 50,3% da população brasileira têm acesso à coleta de esgoto. Mais de 100 Milhões de brasileiros não tem acesso a este serviço. Somente 42,67% dos esgotos do país são tratados. A média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de, apenas, 50,26%, entre elas, somente 10 das capitais brasileiras tratam acima de 80% de seus esgotos.

Saneamento Básico no Tocantins

Somente 25,60% dos tocantinenses têm acesso à coleta de esgoto. Sendo que o tratamento desse esgoto é feito em apenas 25,29% do estado. As perdas de água estão em torno de 46,80%.

Ascom deputado Gaguim

 

Deputado Carlos Gaguim, comemorou o lançamento e a instalação da Frente Parlamentar Pela Odontologia

Atuação parlamentar deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, comemorou, hoje, 8, o lançamento e a instalação da Frente Parlamentar Pela Odontologia, composta por 398 deputados. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara, e contou com a presença de parlamentares, representantes dos conselhos regionais de odontologia e do Presidente do CFO, o cirurgião dentista, Juliano do Vale.

O Presidente da Frente, Deputado Gaguim, explicou: “Vamos trabalhar muito em prol de ações que possam fortalecer o trabalho dos cirurgiões dentistas e da odontologia, buscando a valorização da classe e a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos.”

A Frente Parlamentar da Odontologia, foi criada com o objetivo de apoiar e defender o trabalho dos profissionais que atuam na área da odontologia, e irá proporcionar uma maior interação entre os parlamentares e as categorias, no acompanhamento do processo legislativo no âmbito do congresso nacional.

O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, foi o parlamentar apoiador e responsável pela criação da frente parlamentar da odontologia, que teve uma excelente aceitação junto aos membros da câmara dos deputados, obtendo uma composição expressiva, em relação a outras frentes já existentes na Casa.

Por último, finalizou Gaguim: “temos que garantir a todos os cidadãos brasileiros o acesso à saúde bucal de qualidade e o tratamento odontológico gratuito, por meio do sistema único de saúde – SUS.”

Ascom deputado Gaguim

 

 

De acordo com votação popular, Gaguim foi considerado o melhor deputado federal do Estado do Tocantins 

Atuação parlamentar do deputado Carlos Henrique Gaguim.

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos/TO) foi considerado o melhor deputado federal do Estado do Tocantins de acordo com a votação popular do site Congresso em Foco. Sua votação foi expressiva, tanto é que obteve uma larga vantagem sobre o segundo colocado do estado. Na classificação foi o 62º lugar no ranking geral.

Gaguim explicou: “É sempre bom ter o trabalho reconhecido. Fico feliz com o resultado do levantamento feito pelo Congresso em Foco, pois essa divulgação é uma forma da população avaliar o comprometimento dos parlamentares com os trabalhos desenvolvidos, aqui, no Congresso Nacional. Eu continuo, sempre, trabalhando muito pelo Tocantins e por nossa gente.”

Prêmio Congresso em Foco

Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site CONGRESSO EM FOCO (www.congressoemfoco.com.br), apoiada por diversos parceiros, que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política.

Criado em 2006 para valorizar a atividade política e o papel do Legislativo no que eles têm de mais nobre e útil à sociedade, o prêmio combate a imagem de que todos os políticos são iguais. Também procura destacar a necessidade de valorizar os bons exemplos para melhorar a qualidade do Parlamento Brasileiro.

O ex-governador, Gaguim, em 2015, 2016 e 2017, se destacou entre os parlamentares, que compareceram a todas as sessões plenárias.

Veja a matéria completa no endereço:

http://congressoemfoco.uol.com.br/premio-congresso-em-foco-2017-melhores-deputados-pelo-voto-popular/

Ascom deputado Gaguim

 

Deputado Federal Gaguim, afirmou seu comprometimento com a capital Palmas 

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, destacou, hoje, 25, na Tribuna da Câmara dos deputados o seu comprometimento com a cidade de Palmas e disse que independente de questões partidárias, estará sempre trabalhando e defendendo projetos em benefícios da capital tocantinense.

O ex-governador, Gaguim, explicou: “Desde de 2015, venho destinando, via bancada do Tocantins, emendas para o apoio a projetos de infraestrutura turística na cidade de Palmas e na sua região metropolitana. Em 2015 e 2016 indicamos R$ 100 milhões de reais e em 2017 estou indicando R$ 200 milhões de reais, para a mesma ação. ”

“Além disso, em minha emenda individual impositiva de 2015, da área da saúde, destinei 100% do valor disponibilizado para o fundo municipal de saúde de palmas, totalizando R$ 2,4 milhões de reais, beneficiando as UBS José Lúcio de Carvalho, Santa Bárbara, Valéria Martins Pereira, 405 Norte, 406 Norte, 508 Norte, 603, Norte, 806 Sul, Morada do Sol, Liberdade, Aureny II, Novo Horizonte, Setor Sul e Taquaruçu. ” Finalizou o parlamentar.

Projetos importantes defendidos pelo Deputado Gaguim para Palmas

Requerimento 2265, de 2016, junto ao Ministro da Educação, cuja iniciativa solicita autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina, por instituição de educação superior privada;

Requerimento 2264, de 2016, e em audiências junto ao Ministro da Saúde, para criação de Hospital de Urgência de alta complexidade em Palmas;

Requerimento 2273, de 2016, junto ao Ministro das Cidades, solicitando o remanejamento da verba do Bus Rapid Transit – BRT, para ações de construção de unidades habitacionais em Palmas;

Requerimento 1576, de 2015, junto ao Presidente da República, que visa à criação de um Colégio Militar no Município de Palmas;

Requerimento 1617, de 2015, sugerindo ao Ministro dos transportes, a duplicação da ponte de Palmas até o distrito de Luzimanguês, inclusive com emenda de inclusão de metas na LDO de 2016;

Requerimento 565 de 2015, que defende a criação de Hospital da Rede Sarah Kubistchek na cidade de Palmas para atendimento da população da Região Norte.

Por último, Gaguim, disse: “Iniciei minha pública em Palmas. Fui vereador, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, Governador do Estado e agora deputado federal e sempre defendi os projetos importantes para a capital do nosso Estado e não vou aceitar ninguém, por questões políticas ou partidárias, questionar o meu trabalho e comprometimento para o desenvolvimento de Palmas.

Ascom deputado Gaguim