Mauro Carlesse diz que aguarda ser notificado para deixar governo do Estado

Ministro do STF aceitou pedido de medida cautelar da defesa de Marcelo Miranda para voltar ao governo do estado. Retomada do cargo é imediata após notificação judicial.

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) informou no início da tarde desta sexta-feira (6) que aguarda notificação da Justiça para cumprir decisão e deixar o cargo.

O pronunciamento foi enviado por meio de nota, após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) voltem ao governo.

A decisão liminar foi dada após a defesa de Marcelo Miranda ingressar com um pedido de medida cautelar no STF. Os advogados pediram que a execução da cassação do político pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorra apenas após julgamento dos embargos de declaração. Esse recurso serve para esclarecer aspectos de uma decisão proferida e será julgado pelo próprio TSE.

Marcelo Miranda e a vice-governadora Cláudia Lelis tiveram os diplomas cassados pelo TSE no dia 22 de março. O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O cientista político e professor de direito público Evandro Borges explicou que Marcelo Miranda retoma o cargo de governador logo após Mauro Carlesse ser notificado.

“É uma decisão liminar, basta que apresente a decisão. Ele mesmo pode apresentar a liminar ao governo, mas geralmente o STF aciona o oficial de Justiça para notificar a Assembleia Legislativa e o ocupante do governo”, explicou.

Neste caso não há uma cerimônia de transmissão do cargo. “Ele não está tomando posse, está apenas reassumindo o governo.”

Entenda

A liminar dada por Gilmar Mendes, além de permitir a volta de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) ao Palácio Araguaia, suspende o cronograma da eleição suplementar.

O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.

“Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE”, afirmou o procurador.

Na prática, Marcelo Miranda deve voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, já tinha informado que iria recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse na época.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Miranda deve deixar Araguaia após publicação de acórdão: legislação prevê diretas

Conforme especialista ouvido pelo T1, como a cassação foi 7 meses antes do fim do mandato, então a eleição deve direta; Miranda deve entregar o cargo assim que o acórdão for publicado.

Em decorrência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou na manhã desta quinta-feira, 22, os mandatos do governador Marcelo Miranda (PMDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV), deverão ser realizadas eleições diretas para o governo do Estado do Tocantins.

A informação é do advogado especialista em direito eleitoral Leandro Manzano, baseado na mudança da legislação eleitoral ocorrida em 2015.

Caso o TSE confirme este entendimento (que se choca com o que determina a Constituição para vacância de cargos de presidente e vice-presidente da República), as eleições devem ocorrer de 20 a 40 dias.

Dessa forma, poderão ocorrer duas eleições para governador neste ano de 2018. O entendimento não é unânime, já que o preceito Constitucional pode ser avocado.

Com um placar de 5 x 2 votos os ministros da corte já sinalizaram – levando em consideração também o precedente do Amazonas em que o governador também foi cassado – que não será preciso julgar os embargos e a decisão tem efeito imediato.

Conforme o advogado Leandro Manzano, especialista em direito eleitoral, que acompanhou o julgamento no TSE, as eleições diretas estão respaldadas na reforma eleitoral de 2015.

“Na reforma eleitoral de 2015 tem uma disposição que diz que em caso da cassação ocorrer dentro do prazo de seis meses final do mandato, a eleição vai ser indireta. Como a cassação foi antes desse prazo então a eleição vai ser direta. Inclusive esse dispositivo foi alvo de uma a Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, mas agora dia 8 de março foi declarado constitucional”, explicou o especialista em entrevista ao T1 Notícias na manhã desta quinta.

Ainda conforme Manzano, as eleições diretas devem ocorrer num prazo máximo de 40 dias. “O calendário será definido pelo TRE.

Primeiramente o acórdão será publicado, depois o TRE-TO será comunicado e deverá normatizar as eleições diretas. Mas como a decisão tem efeito imediato, após a publicação do acórdão, o governador e sua vice devem desocupar o Palácio”, pontuou.

Como a decisão se estende à chapa, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS) deve assumir interinamente o cargo até que o novo governador seja escolhido nas eleições diretas. 

A decisão cabe recurso dentro do próprio TSE, mas os ministros já adiantaram que a decisão deve ser executada imediatamente.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins informou que aguarda o comunicado oficial do TSE para tomar as medidas cabíveis ao órgão.

O site entrou em contato com a defesa do governador e com a assessoria de comunicação e aguarda posicionamento.

Josi Nunes estuda deixar MDB mas garante que decisão será alinhada com governador

A deputada federal e vice-presidente do MDB no Tocantins, Josi Nunes falou nesta segunda-feira, 12 sobre sua situação na legenda.

Após várias especulações a deputada revelou que está mesmo pensando em deixar os quadros da sigla porém avisa: ” tudo isso será alinhado com o governador Marcelo Miranda”, disse.

Josi disse que recebeu vários convites de partidos e agradeceu porém deixa claro: ” não defini ainda se vou sair mesmo ou para qual partido irei, essa é uma discussão que já conversei com o governador mas que vou conversar com ele novamente e também com o presidente do partido, Derval”, frisou.

Ela deve apeoveitar a janela partidária para mudar de sigla.

A parlamentar contou ainda que não tem nenhum problema com a direção estadual da legenda e que entende as cobranças por fidelidade partidária.

Josi é uma das maiores defensoras da atual gestão do governo e também da candidatura á reeleição do governador Marcelo Miranda, de quem é aliada de primeira hora e permanecerá independente se mudar de legenda.

Movimentações no interior

Por onde passa a deputada vai também ouvindo suas bases.

Com intuito de “descentralizar” as atividades de seu gabinete parlamentar, a deputada realizou no último final de semana, as atividades do seu projeto “Roda de Conversa” nos municípios de Pugmil, Brejinho de Nazaré,  Nova Rosalândia  e Ponte Alta do Tocantins.

Por meio de um bate papo descontraído, a parlamentar ouviu os moradores e suas reivindicações de melhorias para as cidades.

“Sempre que faço minhas visitas aos nossos municípios, procuro me reunir com a comunidade  para ouvir o que o cidadão tem a nos dizer.   Esse contato direto com os eleitores é muito importante para que nós possamos realizar nossa atividade parlamentar pautada pelas necessidades da população”, explica a deputada.

Morador do município de Ponte Alta do Tocantins, o ex-vereador Augustinho Tavares do Santos elogiou a iniciativa da parlamentar. 

“Gosto muito do jeito da Josi e principalmente  de sua maneira de agir. Ela está sempre ao lado do povo; ela vê com carinho os problema s de cada município. A presença dela em nossa comunidade  é um grande diferencial. Ela está sempre presente, essa é a maior qualidade da deputada Josi”, avaliou.

Vale lembrar que o Projeto Roda de Conversa é desenvolvido pelo gabinete da tocantinense  desde o inicio de seu mandato de federal.  O Projeto consiste no contato permanente com a comunidade mostrando como é realizado o trabalho na Câmara Federal e como o cidadão, pode colaborar.

Gazeta do Cerrado/Maju Cotrim

Tempestade solar pode deixar a Terra na escuridão total

Fenômeno não pode ser previsto pelos meteorologistas, que só saberiam o que está por vir cerca de 15 minutos antes.

Uma tempestade solar pode causar escuridão total em nosso planeta, ocasionando o corte do fornecimento de eletricidade em todo o mundo. O fenômeno não pode ser previsto pelos meteorologistas, que só saberiam o que está por vir cerca de 15 minutos antes.

A meteorologista britânica Catherine Burnett informou ao jornal “The Daily Mirror” que as ejeções de massa coronal (EMC) do Sol podem viajar em qualquer direção e, caso tomem o rumo da Terra, poderiam envolver o nosso planeta completamente.

“Uma ejeção de massa coronal significativa demora 19 horas para chegar à Terra“, diz a especialista, acrescentando que “assim que víssemos uma ejeção a abandonar a estrela, saberíamos dela apenas 15 minutos antes da chegada ao nosso planeta, bem como os dados restantes sobre a direção magnética ou o seu impacto”.

Como explica a publicação, as tempestades espaciais podem ser inofensivas e, muitas vezes, são vistas da Terra na forma de uma aurora boreal. Contudo, se for de grande magnitude, poderia desligar todos os sistemas de energia e navegação.

Um grupo de investigadores da Universidade de Harvard divulgou em agosto deste ano um cálculo de quanto tempo resta na Terra até que uma erupção solar acabe com a humanidade: 750 anos. Espera-se que até lá os cientistas encontrem uma forma de proteger o nosso planeta.

Noticias ao Minuto

Dona de casa morre em acidente minutos depois de deixar os filhos na escola no sul do Tocantins

Vessa Ribeiro Lima estava em uma motocicleta e foi atingida por um carro. Acidente foi na manhã desta quinta-feira (19), em Gurupi.

A dona de casa, Vanessa Ribeiro Lima, de 21 anos, morreu em um acidente minutos depois de deixar os filhos na escola. Ela estava em uma motocicleta quando foi atingida por um carro ao atravessar um cruzamento de Gurupi. Segundo a Polícia Militar, a vítima não respeitou a sinalização do local.

A mulher que dirigia o carro, não teve o nome divulgado, estava no sentido contrário e acabou atropelando a vítima.

O acidente foi entre a rua 7, esquina com a avenida Ceará. O Samu foi acionado, mas chegando ao local a jovem havia morrido. O corpo de Vanessa foi levado para o Instituto Médico Legal de Gurupi.

G1/Tocantins