Após rebeliões, governo estuda terceirizar administração de presídios de Goiás

Diretor afirmou que áreas como saúde, telefonia e administração, podem ser geridas por meio de Organizações Sociais (OSs); motins deixaram 9 mortos e 14 feridos na última semana.

Após três rebeliões em menos de uma semana, o diretor Geral de Administração Penitenciária, o coronel Edson Costa, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o governo pode terceirizar a gestão de alguns serviços nos presídios de Goiás.

Em entrevista à TV Anhanguera, nesta quarta-feira (10), o coronel afirmou que áreas como saúde, telefonia e administração, podem ser geridas por meio de Organizações Sociais (OSs).

“É importante que tenhamos a visão daquilo que é efetivamente operacional, que é atividade fim, que é de responsabilidade do Estado. Agora Saúde, administração, atendimento de telefone, secretária, todo este serviço nós estamos levantando e ele pode ser terceirizado no sentido de viabilizar que a mão de obra profissional, estes homens que são contratados e são preparados para atuarem na carceragem do sistema prisional, possam realmente ser deslocados para este serviço”, disse o coronel.

Segundo o diretor, medidas como a transferência de presos perigosos para presídios federais, atendendo à determinação da Justiça Federal, bem como a intensificação de vistorias por parte da Administração Penitenciária e os mutirões carcerários previstos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) devem melhorar o cenário no sistema prisional.

As medidas foram definidas após visita a Goiânia da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela, que a princípio visitaria o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde rebeliões deixaram 9 mortos e 14 feridos, desistiu da vistoria “por questões de segurança”.

Apesar disto, o coronel Edson Costa reafirmou que o Estado mantém o controle do Complexo Prisional. “Apesar das consequências, nós mantivemos o controle e podemos afirmar para a sociedade que, apesar das dificuldades, nós temos o controle dos presídios”, reforçou.

O coronel disse ainda que, em reunião, na terça-feira (9), com o ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, o governador Marconi Perillo pediu mais recursos para sanar os problemas carcerários no estado.

“Esse é um problema crônico do país, não é de Goiás, ela continua e precisa de muito recurso. Os problemas no sistema prisional não se resolvem com pouco dinheiro, o investimento é alto”, disse.

Crise no sistema

Até a manhã desta quarta-feira, 71 presos continuavam foragidos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em virtude das fugas durante as rebeliões ocorridas na última semana. Revistas após as três ações dos presos encontraram seis armas de fogo.

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Na ocasião, nove detentos foram mortos, outros 14 ficaram feridos e mais de 200 conseguiram fugir. Quatro dos nove corpos já foram identificados.

A segunda ação ocorreu na mesma unidade prisional, foi controlada pela Polícia Militar e registrou uma fuga. O terceito motim foi feito por presos da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), também situada no Complexo.

Visita da ministra

Cármen Lúcia visitou Goiás na segunda-feira (8). Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por volta das 8h50. No local, se encontrou com autoridades como o presidente do órgão, Gilberto Marques Filho, e o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB).

Estava prevista uma visita da ministra ao Complexo Prisional, onde ocorreram as três rebeliões. No entanto, a agenda foi cancelada por “questões de segurança”.

Durante o encontro, a ministra alertou para a gravidade da presença de facções criminosas e do tráfico de drogas nos presídios e pediu ações conjuntas e práticas das instituições. Ela também determinou que seja feita nova vistoria nas unidades em que ocorreram as rebeliões na próxima sexta-feira (12).

A ministra já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades no Complexo Prisional.

Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.

Detentos fazem rebeliões em presídios de Aparecida de Goiânia, em Goiás (Foto: Juliane Monteiro/G1)

G1/Goiás

Prefeitura de Palmeirópolis assume administração da Balsa que fica no rio Maranhão

O Rio Maranhão agora chamado Tocantins fica na divisa de Minaçu com o município de Cavalcante.

Após a união do rio das Almas, rio Maranhão e rio Paranã, entre os municípios de Paranã e São Salvador do Tocantins (ambos localizados no estado do Tocantins), o rio passa a ser chamado definitivamente de rio Tocantins.

A partir deste ano, a administração da Balsa que fica na região conhecida como Coronel Valente, que dá acesso ao povoado do Rosário no município de Paranã, passa a ser de responsabilidade da Prefeitura de Palmeirópolis.

O local era administrado pelo Estado em parceria com a empresa da barragem de São Salvador.

Segundo informações, a mudança não afeta os passageiros, muito pelo contrário vai ficar bem melhor e mais bem cuidado, tanto para os usuários, quanto a balsa.

De acordo com a administração municipal, o ministério Público Federal vem convocando o prefeito de Palmeirópolis, Paranã, o Estado e a ENGIE, para entrar em acordo sobre o plano da Balsa no Rio Maranhão, que é um braço do rio Tocantins, fica na divisa de Minaçu Goiás com o município de Cavalcante

Sabendo que os moradores estavam sendo prejudicados e ninguém assumia a responsabilidade que é do Estado, foi passado ao município de Palmeirópolis o compromisso de administrar.

Este ano de 2017, houve o entendimento que o município de Palmeirópolis por ser mais perto estará assumindo por (22) anos, até o final da concessão a administração da Balsa.

O município não vai gastar dinheiro, a Engie ficou de repassar um valor de aproximadamente 15 mil reais mensais para pagar funcionários, despesas, seguros, todos os custos que (ela) a Balsa tiver.

A prefeitura passa administrar através de uma conta pública que será veínculada, especificamente para custeio da Balsa, caso precise de manutenção.

Todo saldo que sobrar, vai permanecer na conta para ter um fundo, caso a balsa estrague, ter o dinheiro para os custeios. “Estamos assumindo um serviço que não é do município, mas pela necessidade dos moradores que tem propriedades do outro lado do rio, município de Paranã, que na maioria tem residência em Palmeirópolis. Na verdade, a gente sentiu à necessidade de atender a comunidade do município vizinho, porque na verdade eles compram, vendem e até moram aqui na cidade, estamos resolvendo um problema que se estende há dez (10) anos, desde a época da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, o Estado vai ficar responsável pelo patrolamento das estradas de acesso a Balsa. “Olhei pelo lado econômico e humano, as pessoas escoam, investe, adquire produtos dos mercados em Palmeirópolis e também a distância, porque do rio até Paranã fica cerca de 180km, já para Palmeirópolis 40km, então é mais fácil os moradores terem acesso para nosso município”, explicou o prefeito.

Presidente da Câmara Willian Marques, prefeito de Paranã Fabricio Viana, de Palmeirpolis Fábio Vaz. junto com a equipe da Engie Brasil e MPE.

Segundo ele, a prefeitura de Paranã vai pagar um balseiro, para ficar do outro lado do rio e a empresa Engie vai pagar mais três (3), ao invés de dois balseiros agora serão quatro (4), atendendo os moradores.

Também vai dar uma balsa nova, toda estruturada, construir uma casa para o balseiro e foi decidido que será do outro lado do rio, no município de Paranã, concordaram que a sede precisa ser de lá, pois se algum morador precisar com urgência dos serviços na cidade como médicos por exemplo, fica mais fácil atravessar, porque, quem mora no município de Palmeirópolis o acesso é mais rápido até a cidade.

Todo o processo foi um entendimento mediado pelo Ministério Público Estadual e Federal, submetido pela aprovação da Câmara Municipal de Palmeirópolis com o projeto de lei n.165/2017, onde autoriza o município de Palmeirópolis, firmar termo de cooperação entre Agencia Tocantinenses de Transportes e Obras, município de Paranã e Engie Brasil Energia S.A, com a finalidade especifica de regular a operação e manutenção da Balsa de travessia do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Salvador.

O presidente William Marques apresentou o requerimento e os demais vereadores votaram aprovando por unanimidade.

O projeto de lei autoriza a prefeitura assumir a responsabilidade da travessia pelo rio Maranhão/Tocantins por (22) anos.

No final dos (22) anos, cabe ao novo gestor renovar ou entregar para o Estado, ou empresa responsável.

Balsa será substituida por uma nova e equipada.

Da redação

 

Prefeitura é entregue sem móveis, com arquivos apagados e queimados

Pagamentos foram agendados pela gestão anterior para o dia 2 de janeiro.
Calendário letivo pode ser prejudicado porque ônibus estão quebrados.

A nova gestão de Lizarda, região leste do Tocantins, recebeu uma prefeitura praticamente sem mobilha, computadores com arquivos apagados e até encontrou supostos documentos queimados. É o que denuncia a prefeita Suelene Lustosa (PSD) e os secretários de governo. O calendário de aulas no município, inclusive, pode ser adiado porque apenas dois dos cinco ônibus escolares estão funcionando.

Supostos documentos queimados pela gestão anterior (Foto: Prefeitura de Lizarada/Divulgação)
Frota está totalmente sucateada, segundo secretário (Foto: Prefeitura de Lizarada/Divulgação)

Lizarda fica a cerca de 317 quilômetros de Palmas e tem cerca de 3,8 mil habitantes. “Primeiro não houve a disponibilização de vários tipos de informações como contas bancárias e saldos. Encontramos os computadores do financeiro todos limpos e restos de documentos queimados”, afirmou o secretário de administração, Laércio Batista Nunes.

A fonte ligou para o ex-prefeito Wilmar Soares Pugas (PSD) na noite desta quinta-feira (5), mas a pessoa que atendeu os telefonemas disse não conhecer o homem. O ex-secretário de finanças do município, Fernando Pugas, também foi procurado, mas não atendeu as ligações.

Segundo o secretário, toda a frota de veículos está sucateada. Inclusive os ônibus, que transportam cerca de 400 alunos da rede municipal, além de estudantes da rede estadual.

“A gestão não regularizou documentos de veículos, que estão sendo protestados. Além disso, apenas dois ônibus estão funcionando para atender alunos de quatro povoados. A prefeitura tem três tratores, mas só recebemos um e os outros não sabemos onde estão. E o que recebemos não tem condições de atender os produtores”, afirmou o secretário.

Ainda segundo o Nunes, toda a verba da repatriação que o município recebeu em dezembro foi usada para saldar dívidas. Os pagamentos, porém, foram agendados para o dia 2 de janeiro, após a troca de gestão.

“De todo o dinheiro da repatriação, cerca de R$ 174 mil, não ficou nada. Vários pagamentos foram agendados no dia 30 e 31. Agora que estamos vendo para quem foram destinados estes valores”, afirmou.

Frota está totalmente sucateada, segundo secretário (Foto: Prefeitura de Lizarada/Divulgação)
Frota está totalmente sucateada, segundo secretário (Foto: Prefeitura de Lizarda/Divulgação)

Por G1/To