Em reunião realizada na última semana foi definido que governo apresentaria uma nova proposta hoje
O comitê gestor e os representantes do movimento dos servidores públicos estaduais que estão em greve se reúnem na minha desta segunda-feira, 19, para discutir a proposta que o governo ficou de apresentar para o Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (Musme-TO).
Na última semana em reunião com o comitê gestor e com a presença dos sindicatos que representam os servidores públicos o governo estadual apresentou pela primeira vez uma proposta de pagamento da data-base e dos retroativos devidos, que acabou sendo rechaçada pelo Musme.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, apesar de não aceitaram a oferta apresentada pelo governo, a reunião foi importante, porque finalmente o movimento grevista começou a dialogar com a administração e pode avançar na questão das negociações.
“O que o governo apresentou pra gente foi o que ele já tinha apresentado à Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) e nós nem recebemos a proposta, porque queremos o pagamento integral da data-base”, afirmou Cleiton.
A primeira condição da proposta apresentada pela equipe de gestão do Governo para concessão da Data-Base consiste na desoneração da folha de contratos/comissionados/comissões/indenizações em 20%, o que corresponderia ao valor de R$ 7.669.021, 78 mensais e R$ 102.228.060,40 ao ano.
Também seria implementado 2% em janeiro de 2017, com custo mensal de R$ 4.691.547,97; e anual de R$ 62.538.334,46, 2% em maio de 2017, acrescentando ao custo mensal de R$ 4.785.378,93 e R$ 44.647.585,42 ao ano com total de implemento na folha de pagamento de R$ 107.185.919,88. Ainda na proposta, em setembro de 2017, seria acrescido um percentual variável de acordo com o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% com gastos de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL). Esse percentual será fixado de acordo com a análise do aumento de receita previsto no período.
Apesar de não chegarem a um acordo durante a reunião, o encontro, segundo Cleiton, foi proveitoso, já que representantes de todo o movimento grevista puderam fazer sugestões para o governo para aumentar a arrecadação. “O estado atualmente está gastando mal, tem muitos excessos, mas já tivemos um avanço. Em relação aos comissionados e contratados, por exemplo, o estado ofereceu uma desoneração de 20%, nós pedimos 50%, se conseguirmos acertar em 40% já está bom”, explicou o presidente do Sisepe, que ainda ressaltou que enquanto não houver acordo, a greve continua.(fonte:portal stylo)