O Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi aprovada na noite desta quarta-feira, 12, no Senado e já segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal de Tocantins (UFT), que cederá cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis. A proposta ainda projeta presença da UFNT em Xambioá e Guaraí.
A serem incorporados pela UFNT, os campi de Araguaína e Tocantinópolis oferecem os cursos de: Medicina, Biologia, Física, Geografia, Gestão de Cooperativas, Gestão de Turismo, História, Letras, Logística, Matemática, Medicina Veterinária, Química, Zootecnia, Ciências Sociais, Educação do Campo, Educação Física e Pedagogia. Como um todo, a UFT tem atualmente mais de 20 mil alunos, oferecendo cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos.
Estrutura
Sancionada a Lei, o Ministério da Educação nomeará um reitor e vice-reitor temporários até que a UFNT seja organizada na forma de estatuto. O prazo para a elaboração e envio do documento que regerá a instituição é de 180 dias, contado a partir da data de nomeação dos gestores temporários.
Conforme o texto do projeto, a UFNT terá um quadro de 316 vagas para cargos de direção, de funções gratificadas e comissionadas de coordenação de curso; e outras 175 de efetivos.
O campus de Araguaína será a sede da nova Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Tramitação
Relatora do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Kátia Abreu (PDT) exaltou a celeridade da tramitação. “Depois de três anos tramitando na Câmara, conseguimos em 30 dias aprovar o projeto em duas comissões, e, agora, no Plenário”, destacou.
“O Tocantins agradece a todos os parlamentares que deram celeridade para a criação dessa universidade, que vai fazer a diferença não só para os jovens do meu estado, mas também para os estudantes do sul do Maranhão, Sul do Piauí, do sul do Pará. Todos terão uma nova perspectiva”, acrescentou ainda a senadora.
Apoio da UFT
A senadora agradeceu ao trabalho desenvolvido pelo reitor da UFT, professor Luís Bovolato, e pelo ex-reitor Márcio da Silveira. Destacou que, à época da criação, em maio de 2016, era ministra da Agricultura. “Trabalhei junto ao Executivo para que esse sonho saísse do papel quando era ministra e é uma alegria vê-lo se tornando realidade. Temos que continuar trabalhando para fazer do Tocantins o estado do conhecimento e da oportunidade”, afirmou.
Por meio de nota, o governador Mauro Carlesse (DEM) agradeceu o empenho da bancada federal pela aprovação do projeto. “A estrutura da nova Universidade vai oferecer ainda mais oportunidades de qualificação e de desenvolvimento de uma região rica em potencial. E, que a partir de agora, poderá implantar seus próprios projetos e pesquisas que irão potencializar ainda mais o Norte do Estado”, comentou.
O vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) também comemorou a notícia. ““Para nós tocantinenses é uma alegria imensa a aprovação do projeto de lei que cria a UFNT, que possui como objetivo principal continuar construindo uma educação de qualidade no Estado”, anotou.
Atrito
A aprovação da criação da UFNT vem em um momento conturbado entre as universidades e o presidente, devido a restrição orçamentária determinada pelo Palácio do Planalto. Só o orçamento da UFT foi impactado em R$ 19,8 milhões com a medida. Entretanto, caberá a Jair Bolsonaro a sanção ao projeto que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Cleber Toledo.