Promotor vai recorrer e pedir que valor retido seja de mais de R$ 1 milhão.
Ex-diretor e ex-superintendente da POG são acusados de elo com obra.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou que vai recorrer da decisão judicial que bloqueou os bens de dois servidores da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) suspeitos de elo na construção de um “motel” dentro da unidade, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Segundo o promotor de Justiça Fernando Krebs, autor da ação, o valor tem que ser muito maior para “servir de exemplo” e evitar, futuramente, problemas desse tipo.
A ordem atinge o ex-diretor da POG, Marcos Vinícius Alves, pela acusação de construir o motel, e ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária João Carvalho Coutinho Júnior, que teria sido omisso. Cabe recurso.
O G1 e a TV Anhanguera tenta contato com ambos, mas não obtiveram retorno até a publicação desta reportagem.
Na decisão, o juiz Desclieux da Silva Júnior determinou o valor retido dos denunciados deve ser de R$ 17.903,36, pois equivale ao valor do prejuízo efetivamente apurado. Na ação, Krebs solicitou que Alves e Coutinho Júnior tenham indisponibilizados, respectivamente, R$ 1,92 milhão e R$ 1,49 milhão.
“Nós vamos recorrer do valor bloqueado porque queremos um valor bem maior. A multa prevista na lei de improbidade e também ao dano moral coletivo para assegurar o ressarcimento do erário e também servir de exemplo para que fatos como esse não mais ocorram”, disse.
Além disso, o promotor quer que os dois respondam criminalmente pela situação. A medida judicial é de caráter cível, no qual eles respondem por improbidade administrativa e dano moral.
“Existem indícios de que eles tenham recebido propina, vantagem econômica para permitir a construção de um motel dentro do presídio. Há a suspeita de prática do crime de corrupção passiva”, destaca Krebs.
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que os dois acusados são agentes de segurança penitenciária concursados e que ambos seguem trabalhando na penitenciária. Destacou ainda que também existe um inquérito apurando os fatos na Polícia Civil.
Motel irregular
Conforme a ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o detento Thiago César de Sousa, conhecido com Thiago Topete, de 32 anos, financiou a obra. Ele morreu durante um confronto no presídio no último dia 23 de fevereiro.
Segundo o processo, as 112 quitinetes serviriam para visitas íntimas dos presos. Na ação, o promotor destaca que a obra começou sem a apresentação de qualquer documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap), sem observar os critérios de segurança, regularidade e planejamento. Por isso, a SSPAP determinou a demolição da estrutura.
Krebs pontua que Marcos Vinícius Alves agiu de “forma ilegal e colocando em risco a população carcerária”. Ele afirma que os presos que construíam as quitinetes não utilizavam equipamentos de proteção necessários e, muitos deles, não tinham qualificação para tal.
Morte de Thiago Topete
Thiago Topete foi morto durante o tiroteio na Penitenciária Odenir Guimarães. De acordo com a Polícia Militar, dois grupos rivais entraram em confronto dentro do presídio e, além do detento, outros quatro morreram. No total, 35 presos ficaram feridos.
Thiago Topete, que cumpria pena por tráfico de drogas e associação para o tráfico, era apontado pela polícia como o líder de uma quadrilha. Em 2015, quando ele já estava na penitenciária, o grupo liderado por ele foi apontado como responsável por várias mortes na capital, durante uma disputa com rivais.
No dia do tiroteio, a Secretaria de Segurança Pública informou que o conflito havia sido controlado depois que “forças policiais e servidores providenciam o adentramento na unidade a fim de promover extensa varredura à procura de armas e outros objetos ilícitos”. Além disso, segundo a secretaria, não houve reféns e todos os servidores saíram ilesos, sendo que eles “tiveram um papel decisivo no sentido de restabelecer o diálogo e conter o tumulto”.
Em entrevista coletiva na noite do dia 23, o então secretário de Segurança Pública, coronel Edson Costa, destacou que o confronto entre os detentos seria devidamente apurado, assim como a facilitação para a entrada de armas na unidade.
“Infelizmente, essa é uma realidade do país. Com todos os esforços que nós temos, ainda não conseguimos zerar essa situação. Pois, infelizmente, onde temos seres humanos, temos corrupção, temos deficiências, que acabam nessa situação”, disse.(Fonte:G1/Go)