Segundo o MP-GO, 199 pessoas foram ouvidas e tiverem os danos comprovados pela investigação.
O ex-vereador Maurício Beraldo e mais 10 pessoas foram denunciadas, nesta terça-feira (31), por desviar mais de R$ 1,4 milhão de quem tentava entrar em programas de moradia popular de Goiás. Segundo o Ministério Público Estadual (MP-GO), mais de 1,2 mil pessoas foram lesadas, das quais 199 foram ouvidas e tiverem os danos comprovados pela investigação.
A denúncia é resultado da Operação Alicerce, realizada em 2017. As investigações apontaram que os desvios eram feitos por meio da Sociedade Habitacional Comunitária (SHC), que é registrada como uma organização sem fins lucrativos. O órgão era responsável por fazer o cadastro das pessoas interessadas nos programas habitacionais.
O advogado da SHC e das pessoas suspeitas de integrar o esquema, José Carmo, informou que não há qualquer irregularidade nas ações da associação ou dos investigados. Segundo ele, todas as pessoas que pagaram têm suas casas garantidas. Ele disse ainda que todos os condomínios foram construídos em parceria com a Agehab mas com investimentos dos associados.
“Na primeira etapa todos estão nas suas casas, mais de 400 pessoas. Na segunda etapa as obras foram paradas a pedido do MP-GO e por isso que está demorando. A terceira etapa está com tudo certo para o convênio com a Agehab, só não foi assinado ainda”, afirmou.
Na época da operação, ao chegar à sede do MP-GO, Beraldo alegou inocência. “Tudo feito com o povo, tudo feito numa luta. Vai lá no Vale dos Sonhos [local onde a SHC é sediada]. Quem construiu um bairro igual ao Vale dos Sonhos? Isso chama-se sacanagem”, disse.
Operação contra fraude em programa de moradia popular prende ex-vereador, em Goiânia (Foto: Divulgação/MP-GO) Operação contra fraude em programa de moradia popular prende ex-vereador, em Goiânia (Foto: Divulgação/MP-GO)
Operação contra fraude em programa de moradia popular prende ex-vereador, em Goiânia (Foto: Divulgação/MP-GO)
Esquema
Segundo o MP-GO, o grupo agia desde 2004. A operação Alicerce, realizada em 2017 em parceria com a Polícia Civil, levou à prisão do ex-vereador e mais oito funcionários. Dez dias depois eles foram soltos e são monitorados, desde então, por tornozeleiras eletrônicas.
A SHC era gerida pelo vereador. Segundo a investigação, ele usava as reuniões no local para pedir apoio político.
As investigações apontaram que, na primeira etapa do conjunto habitacional Residencial João Paulo, era cobrado entre R$ 2,5 mil a R$ 3 mil para cada cadastro, o que era ilegal, já que não havia garantia de que seriam incluídas no programa. Além disso, segundo a denúncia, eram apenas 440 lotes e a organização pegou o dinheiro de 1,2 mil pessoas.
Conforme o MP-GO, a alegação da empresa era que, com o pagamento inicial, seria mais fácil conseguir cheques-moradia junto à Agência Goiana de Habitação (Agehab), com quem a instituição mantinha convênio. No entanto, nenhum alicerce foi erguido.
Na segunda etapa do Residencial João Paulo, a SHC cobrou até R$ 20 mil das famílias. Nessa fase, os suspeitos abordavam as vítimas oferecendo as moradias de pessoas que teriam “desistido” das casas e o valor cobrado seria para ressarcir esse valor pago pelos desistentes. Assim, na prática, se “comprava” um lugar na lista de pessoas que seriam benefíciadas.
Operação contra fraude em programa de moradia popular prende ex-vereador, em Goiânia, Goiás (Foto: Divulgação/MP-GO) Operação contra fraude em programa de moradia popular prende ex-vereador, em Goiânia, Goiás (Foto: Divulgação/MP-GO)
Operação contra fraude em programa de moradia popular prende ex-vereador, em Goiânia, Goiás (Foto: Divulgação/MP-GO)
No ano de 2013, conforme apontaram as investigações, o grupo continuou a prática ilegal, mas para um conjunto que sequer existe, que seria a terceira etapa do Residencial João Paulo. Nesta época, a Agehab já havia encerrado a parceria com os investigados justamente por causa de denúncias de cobranças irregulares.
“No total, a investigação durou nove meses e ouvimos 199 vítimas. De todas elas temos comprovantes de transferências para as contas dos investigados” detalhou o promotor Thiago Galindo.
Segundo ele, depois da operação Alicerce, que ocorreu em outubro do ano passado, os companheiros da tesoureira e da presidente passaram a receber os valores indevidos nas contas deles para levantar menos suspeitas.
“Também estamos trabalhando para ressarcir essas vítimas, então conseguimos o bloqueio da fazenda do Beraldo e pedimos bloqueio de outros cinco terrenos no nome da SHC. Nenhum deles teve o valor avaliado ainda”, completou.
Alerta
O presidente da Agehab, Cleomar Dutra, disse que está incluindo as vítimas nas listas de beneficiários dos programas habitacionais para minimizar o dano causado pelo grupo. Segundo ele, atualmente, a Agência é a única responsável pelo cadastro de pessoas que querem concorrer a casas em conjuntos habitacionais.
“A Ahegab não cobra nenhuma taxa para esse cadastro. Temos editais públicos para a abertura dos cadastros e sorteios das moradias. A população precisa ficar atenta e denunciar em caso de esquemas ilícitos”, disse.
Prejuízo
A SHC é sediada no Vale dos Sonhos, bairro onde os nomes de algumas das ruas fazem homenagem a Beraldo e à mulher dele . Na época, vários moradores da região ficaram revoltados ao saberem da denúncia.
“Já perdi moto, já perdi carro, já perdi uma barraca montada que eu tinha com móveis dentro. Até hoje fazem promessa que, se mantivermos a carteirinha em dia, vão doar uma casa”, afirma o autônomo Murilo Gomes de Oliveira.
G1 Tocantins.