Três ex-secretários do governo de Miranda também foram indiciados. No caso que deu origem ao inquérito, servidora recebeu salários enquanto estava estudando medicina no Paraguai.
O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi indiciado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (6) suspeito de participação no esquema de funcionários fantasmas iniciado no seu último governo.
Também vão responder por crime de peculato três ex-secretários, a servidora pública Alciany Chaves, suspeita de receber sem trabalhar, e a mãe dela.
Outros dois inquéritos foram concluídos pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Araguaína, norte do Tocantins, nas últimas semanas.
As investigações fazem parte da operação Catarse, iniciada em 2018, e que encontrou indícios de pelo menos 300 fantasmas na extinta Secretaria-Geral de Governo.
O advogado de Marcelo Miranda foi procurado e disse não ter conhecimento dos fatos. Afirmou ainda que só poderá se manifestar após ter conhecimento sobre o teor do relatório.
O caso que deu origem a este inquérito é da enfermeira Alciany Chaves. As investigações apontaram que entre 2017 e 2019 a servidora recebeu salários do Estado mesmo estando fora do país enquanto estudava medicina em uma universidade de Ciudad Del Este, no Paraguai.
A investigação apurou que a servidora causou um prejuízo de R$ 86 mil aos cofres públicos. A fraude começou em 2017, quando ela foi retirada do Hospital Regional de Araguaína e transferida para a Secretaria de Articulação Política.
Depois disso foi transferida para a Secretaria-Geral, onde permaneceu até o início de 2019, quando pediu uma licença para tratar de interesse particular.
A denúncia de fraude foi constatada após buscas realizadas no Palácio Araguaia, quando a Polícia Civil apreendeu folhas de frequência de diversos servidores. De acordo com a polícia, não foi localizada nenhuma frequência da enfermeira entre julho de 2017 a novembro de 2018.
Após a quebra de sigilo telefônico os investigadores verificaram que a transferência da enfermeira para a Secretaria-Geral foi intermediada pela mãe dela, Cleidimar Aparecida Chaves, diretamente com o então governador Marcelo Miranda.
Também foram indiciados três ex-secretários:
- Ex-secretário-geral de Governo, Cesarino Augusto: teria atestado falsamente a presença da servidora nas dependências da Secretaria-Geral por duas vezes.
- Ex-secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio Felipe de Miranda: teria atestado falsamente a presença da servidora nas dependências da Secretaria de Articulação Política.
- Ex-secretário-chefe da Casa Civil, Télio Ayres Leão: assinou as cessões da servidora sem justificativa para secretarias que não tinham nenhuma relação com a formação dela.
Durante depoimento, Télio Ayres, afirmou que as cessões eram feitas por ordem do governador. “[…] também devem responder pela prática criminosa os nacionais Marcelo de Carvalho Miranda, Télio Ayres Leão, e Cesarino Augusto CesarPereira Sobrinho, pois na condição de agentes públicos agiram mediante ardil e concorreram para que fosse subtraído e auferido pela servidora o salário cujo serviço em prol do poder público era inexistente”, diz trecho do relatório da polícia.
Todos os indiciados vão responde por peculato-furto. Cesarino Augusto e João Emídio também foram acusados por falsidade ideológica majorada.
O site ainda tenta contato com a defesa dos demais citados nesta reportagem.
O Governo do Estado informou que criou uma comissão de sindicância para apurar esses casos que estão sendo investigados pela Polícia Civil. “Processos administrativos estão sendo elaborados e, caso realmente forem comprovados danos ao erário, as medidas administrativas cabíveis serão tomadas”, disse em nota.
Operação Catarse
A Operação Catarse é uma força-tarefa de várias delegacias do estado para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
Outro desdobramento ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, quando foram cumpridos mandados contra fraudes em licitações. Essa fase foi chamada de Negócios de Família. A suspeita é de que o grupo teria desviado R$ 700 mil.
Gabinetes de deputados também já foram alvo da operação Catarse. Três funcionários da Assembleia Legislativa chegaram a ser presos preventivamente. Neste caso, a suspeita é de que assessores parlamentares tinham que devolver a maior parte do salário para pessoas ligadas aos parlamentares.