Ex-presidente Lula denuncia Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça

Defesa do petista pede que juiz federal seja notificado a prestar informações em 15 dias.

RIO — Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes do depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira, entraram com uma reclamação disciplinar (nº 0003865-65.2017.2.00.0000) contra o juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na petição, assinada também por Lula, a defesa pede providências sobre a decisão de Moro de proibir a gravação independente da audiência. Antes do depoimento, os advogados entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão, mas tiveram os pedidos negados nas duas instâncias.

Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira pedem que o juiz Sérgio Moro seja notificado para prestar informações no prazo de 15 dias, “sem prejuízo de outras diligências necessárias para apurar as verossimilhanças da imputação”. Após o processamento do pedido, os advogados pedem que “sejam adotadas as medidas previstas no Regimento Interno do CNJ, com a eventual imposição de sanções disciplinares” a Sérgio Moro.

Lula entra com reclamação contra Sérgio Moro no CNJ - Reprodução
Lula entra com reclamação contra Sérgio Moro no CNJ – Reprodução

O GLOBO entrou em contato com a assessoria da Justiça Federal do Paraná, mas ainda não obteve uma resposta do juiz Sérgio Moro.

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin alegam no documento que pediram para gravar o interrogatório, em áudio e vídeo, alegando princípio da publicidade e da ampla defesa. No pedido, os advogados de Lula pediram uma modificação na forma como a audiência seria gravada para que a câmera não ficasse fixada no Lula durante a audiência e uma autorização para um “registro fidedigno do ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência”.

Trechos da petição de Lula e seus advogados ao CNJ - Reprodução
Trechos da petição de Lula e seus advogados ao CNJ – Reprodução

Na sexta-feira, dia 5 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS, condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, se manifestaram contrários ao pedido de Lula de gravar de forma independente a audiência e das alterações na forma da captação.

A defesa propõe ao corregedor do CNJ que, se os argumentos apresentados forem suficientes, que ele proponha ao plenário do conselho a investigação de processo administrativo disciplinar.

“Muito estranha o mesmo magistrado, que utiliza o poder geral de cautela do processo civil para conduzir um cidadão coercitivamente sem prévia intimação, agora decidir que ‘nem tudo é pertinente ao processo civil é igualmente pertinente ao processo penal’, manejando tal fundamento para cercear o direito da defesa de gravar o ato processual”, argumenta dizendo que a proibição contraria o princípio de legalidade do processo.

Ao decidir que a defesa do petista não poderia gravar de forma independente a audiência, o juiz Sérgio Moro alegou que Lula e seus advogados queriam transformar o interrogatório “em um evento político-partidário”. Por conta disso, a defesa do ex-presidente alegou que Moro desrespeitou a dignidade profissional dos advogados.

TRÂMITES DO PROCESSO NO CNJ

Caso a reclamação seja aceita pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ele irá propor ao plenário do CNJ a instauração de um processo contra o juiz Sérgio Moro. Caso contrário, Noronha vai instaurar uma sindicância para “investigação dos fatos”.

No caso de instauração do processo, antes de submeter aos outros ministros do CNJ, o corregedor vai intimar Moro para que ele se defenda em 15 dias. Se a apuração constatar uma infração no ato do juiz federal, o corregedor poderá instaurar uma sindicância.

Se após a apuração dos fatos ficar claro, com elementos suficientes para a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Moro, Noronha vai propor ao plenário essa medida ou encaminhará os dados à corregedoria local para as providencias cabíveis. O corregedor nacional de justiça poderá delegar aos conselheiros e aos magistrados competência para a apuração de irregularidades objeto de reclamações.

LULA JÁ HAVIA ENTRADO COM OUTRA RECLAMAÇÃO CONTRA MORO

Em outra representação da defesa do ex-presidente Lula contra Sérgio Moro, protocolada no dia 9 de dezembro do ano passado, Lula pede a instauração de um procedimento disciplinar contra o juiz para que seja aplicada uma sanção disciplinar.

Lula já haviada entrado com uma reclamação no CNJ no ano passado - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Lula já haviada entrado com uma reclamação no CNJ no ano passado – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
“O magistrado utilizou-se da função jurisdicional para emitir opinião sobre processo que se encontra sob a jurisdição de outro magistrado, fez juízo negativo de valor em relação a sua esposa e disseminou inverdades com o intuito de prejudicar sua imagem perante a opinião pública e até mesmo para incitar reações corporativas e pessoais. Alega sofrer perseguição por parte do magistrado requerido e afirma que a conduta do juiz configura desvio funcional”, sustenta a defesa do ex-presidente.

Quatro meses após a reclamação no CNJ, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor do conselho, encaminhou, no dia 16 de março, as cópias dos autos à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para fosse apurado, em até 60 dias, se a procedência da reclamação do ex-presidente. O prazo termina na próxima semana.

O juiz federal Sergio Moro já respondeu a sete requerimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas foram arquivadas pela corregedoria do conselho.

Processos contra Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Reprodução
Processos contra Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Reprodução

Antes das duas reclamações protocoladas pela defesa de Lula, o filósofo Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e o presidente do sindicato dos jornalistas do Amazonas, Wilson Carlos Braga Reis, entraram com um processo no CNJ alegando que o juiz Sérgio Moro “agiu com abuso de poder e extrapola sua função constitucional de juiz em processos da Operação Lava-Jato”.

Fonte: OGLOBO

Para Lula, citar seu nome é ‘senha’ para fechar acordo de delação

“Se pudesse ressuscitar o Conde de Monte Cristo, ele viria aqui falar: foi o Lula o culpado”, disse o ex-presidente em depoimento nesta quarta (10).

Em depoimento dado ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Lula disse que seu nome é citado por candidatos a delator como condição para fechar acordo com o Ministério Público Federal.

“Aí, doutor, eu me desculpo com todo o respeito que eu tenho pelo seu trabalho. Esse último mês foi o mês Lula, em que a senha era Lula. Vamos chamar todo mundo. Se pudesse ressuscitar o Conde de Monte Cristo, ele viria aqui falar: foi o Lula o culpado”, afirmou o ex-presidente.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Lula fez referência direta os casos de Léo Pinheiro e Renato Duque, que citaram seu nome durante depoimento a Moro.

“Eu vi o depoimento do Leo. Eu conheço o Leo antes e conheço o Leo naquele depoimento. Depois um cidadão condenado a 23 anos de cadeia ser chamado para a coisa mais importante que ele tem pra falar é que o Lula sabia”, disse.

“Depois de condenarem e execrarem a imagem de um pai de família que por mais errado que tenha merece respeito, como o Duque a 40 anos de cadeia e depois prometer para ele liberdade se a senha for falar: “o Lula sabia”, declarou.

O juiz rebateu a afirmação perguntando quem havia prometido liberdade a Renato Duque. Moro também declarou que o ex-presidente estava baseando suas afirmações em dados publicados pela imprensa.

“Mas eu estou vendo. Como é que não prometeu. Eu estou vendo. Isso acontece, eu estou vendo”, afirmou Lula.

Noticias ao Minuto

Audiência de Lula com Moro acaba após quase cinco horas

Os vídeos do depoimento devem ser disponibilizados pela Justiça Federal.

A audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o juiz federal Sérgio Moro durou cerca de cinco horas, na sede da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná. O interrogatório, na tarde desta quarta-feira (10), iniciou às 14h10 e terminou por volta das 19 horas.

O petista respondeu primeiro a perguntas de Moro, depois foi a vez da assistência da acusação, seguida dos procuradores do Ministério Público Federal.

Houve uma pausa na sessão e, após 10 minutos, o interrogatório foi retomado e Moro fez novas perguntas. Também teve espaço para a defesa apresentar questionamentos e para o ex-presidente fazer as alegações finais.

Após o juiz da Lava Jato, foi a vez de o Ministério Público Federal dar início a seus questionamentos, já por volta das 17h40. Depois da Procuradoria da República, os advogados das partes puderam fazer questionamentos e o ex-presidente teve espaço para fazer as alegações finais.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Triplex

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu “uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico”, atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Bens

A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma “apoiadora do Instituto Lula.” Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram “fortes indícios de pagamentos dissimulados” pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda”, mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

Noticias ao Minuto

Dirceu admite que PT pode perder 2018 e defende nova estratégia

Ex-ministro deixou o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, na semana passada.

O ex-ministro José Dirceu teria admitido que o PT deve perder a eleição de 2018 e deve repensar a estratégia política até a data do pleito. A declaração teria sido feita a amigos após a liberação do petista do Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

As informações são da coluna de Monica Bergamo, do site do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (8).

Dirceu teria comentado, ainda, a atitude do colega de partido e também ex-ministro Antonio Palocci, que vem indicando que pode fechar acordo de delação premiada. Dirceu teria dito que não entende bem a intenção de Palocci, mas que ele é um homem “hábil, paciente e que tem estratégia”.

Noticias ao Minuto

Suspeito de estuprar sobrinha de 5 anos é preso

Pai flagrou o momento em que o homem passou a mão na criança.

Um homem de 52 anos, suspeito de estuprar a sobrinha de 5 anos, foi preso nesta segunda-feira (1º), em Olímpia, São Paulo.

O pai da criança flagrou momento em que o cunhado passou a mão na menina. O suspeito foi detido e levado para a cadeia de Colina.

De acordo com o G1, a criança foi submetida a exames e investigadores constataram que não houve penetração. A lei diz que o fato do homem ter passado a mão na menor já caracteriza estupro.

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Repórter de jornal é a pior profissão do ano, diz estudo

Conclusão é de pesquisa realizada por consultoria norte-americana.

Ser repórter de jornal é a pior profissão de 2017, segundo um estudo da consultoria CareerCast, nos Estados Unidos.

O levantamento levou em consideração o salário, expectativa de crescimento no emprego, competitividade, grau de estresse e riscos à segurança pessoal.A expectativa de crescimento no emprego para repórteres é negativa, de -8%, segundo o estudo.

Em segundo lugar, ficaram os profissionais de rádio e TV (“broadcasters”), com uma expectativa de crescimento de -9%.

Os lenhadores estão na frente dos jornalistas na lista, na terceira posição – nos Estados Unidos, eles ganham praticamente o mesmo que repórteres de jornal, US$ 37,5 mil por ano (US$ 3,1 mil por mês).

Em seguida, ficaram os militares, trabalhadores do controle de pragas urbano, DJs, vendedores de anúncios e bombeiros, nessa ordem. Com informações da Folhapress.

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Mais de 20 deputados infiéis a Temer sofrerão retaliação do Planalto

Governo inicia nesta terça (2) exoneração de afilhados políticos de parlamentares que votaram contra reforma trabalhista.

O presidente Michel Temer definiu a estratégia para tentar aprovar a reforma da Previdência em reunião nesta segunda-feira (1º) com ministros e líderes governistas.

De acordo com o jornalista Gerson Camarotti, o o presidente foi bastante direto ao dizer que quem faz parte da base aliada “tem que ter bônus e ônus”.

Ainda segundo o colunista, começa na terça-feira (2) a exoneração de dezenas de servidores públicos cujos padrinhos políticos são parlamentares que votaram contra a reforma da Previdência na Câmara. Mais de 20 deputados devem ser afetados.

“Tem que ter uma punição exemplar. Caso contrário, os deputados que votaram com o governo passam a não ter compromisso”, comentou um ministro que participou do encontro.

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Votação de proposta indica apoio ‘oculto’ à Previdência; entenda

Maioria dos ‘potenciais votos’ está em partidos do chamado núcleo duro do governo, à frente de importantes ministérios.

O placar da reforma trabalhista mostra que o governo tem hoje uma margem de, pelo menos, 191 deputados para negociar o voto a favor da reforma da Previdência, aponta levantamento do Broadcast Político em parceria com o Estadão Dados. Esses parlamentares estão entre os 296 que votaram a favor das mudanças na CLT e os 39 que se ausentaram da votação, mas se declaram indecisos ou não querem responder ao Placar da Previdência do Estado sobre a reforma previdenciária.

A maioria desses “potenciais votos” está em partidos do chamado núcleo duro do governo, à frente de importantes ministérios. O PMDB, do presidente Michel Temer, tem 33 deputados nesse perfil. Já o PSDB, um dos principais aliados do governo, tem 24 desses votos.

Interlocutores do governo avaliam que, entre esses potenciais votos, os mais viáveis de atrair são os daqueles deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, mas que não querem revelar voto em relação à da Previdência. “Tem muita gente que não quer dizer o voto agora, mas já nos avisou que vai votar com a gente. Tem também os que, se sentirem que a reforma vai ser aprovada, votam a favor”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), escalado pelo governo para mapear os votos.

Na ofensiva em busca de apoio, a principal estratégia do governo é negociar cargos por votos. As negociações começaram antes da reforma trabalhista e são feitas com partidos ou individualmente. Com 13 deputados, o PTN, por exemplo, ganhou a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Já o deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) conseguiu emplacar um aliado no comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que muitos deputados não estão revelando seus votos para não antecipar o desgaste. “Muitos acham que têm desgaste no curto prazo e vão deixar para o último minuto. Para que ele vai se desgastar antes?” Ele ponderou, contudo, que há parlamentares da base que não declaram voto porque, de fato, votarão contra a reforma, mas temem perder os espaços que têm no governo. “É do jogo.” Com informações do Estadão Conteúdo.

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Greve Geral: o que está em jogo com a paralisação de 28 de abril?

Perspectiva é que uma série de categorias cruzem os braços nesta sexta-feira em todo Brasil.

Centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos estudantis e outras organizações da sociedade civil de esquerda prometem fazer na próxima sexta-feira (28) a maior greve geral dos últimos 21 anos no país. O principal foco da paralisação é a crítica contra as reformas da Previdência e a Trabalhista.

Um ensaio do que os organizadores da greve pretendem foi demonstrado no último dia 15 de março, quando várias categorias de trabalhadores protestaram em vários pontos do Brasil – em alguns casos, chegando a cruzar os braços por algumas horas.

No mesmo dia, 200 mil pessoas (segundo os organizadores) se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para criticar não só as reformas, mas o próprio governo do presidente Michel Temer (PMDB). Tal rejeição ainda possui ligação umbilical com o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), ainda latente na sociedade brasileira.

O aspecto político está intimamente ligado à greve geral, uma vez que setores ligados ao atual governo – muitos deles os mesmos que foram às ruas em 2016 para pedir o impeachment de Dilma – tendem a também estarem mobilizados, mas não para irem às ruas: a ideia seria participar com contrainformação, em busca de desmobilização.

Restam algumas horas para o início do movimento e a perspectiva é que uma série de categorias cruzem os braços nesta sexta-feira, desde os aeroviários, passando por professores, funcionários dos Correios, bancários, metroviários, motoristas e cobradores, chegando até aos servidores da Justiça do Trabalho.

A uniformidade da greve geral e os seus impactos ainda são incertos. Para os organizadores, a meta é superar a mobilização de 12 milhões de trabalhadores (de acordo com centrais sindicais) que pararam em junho de 1996, chegando ao patamar da greve geral de março de 1989, quando nada funcionou em 12 das 26 capitais do país, segundo levantamento à época do jornal Folha de S. Paulo.

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Presidente do Senado é internado na UTI após desmaio

Inicialmente a suspeita era de que Eunício tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas os exames não confirmaram esse diagnóstico.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27) e foi internado na UTI de um hospital em Brasília. A informação foi divulgada por uma nota da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.

De acordo com a nota, inicialmente a suspeita era de que Eunício tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas os exames não confirmaram esse diagnóstico.

O site destaca que, segundo boletim médico divulgado pelo hospital onde Eunício foi internado, o senador apresentava, no início do dia, estado estável e exames de imagem do crânio com resultados normais.

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