Resultados positivos de Palmeirópolis na eliminação de lixão leva prefeito Fábio Vaz a ministrar palestra em evento técnico sobre resíduos sólidos

Prefeito falou sobre as ações e estratégias adotadas pela prefeitura para mudar realidade da destinação do lixo em Palmeirópolis.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Pereira Vaz, ministrou palestra a prefeitos, vereadores e secretários dos municípios tocantinenses durante o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos do Tocantins, realizado nesta quinta-feira, 07, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), em Palmas. Vaz apresentou os resultados positivos obtidos pelo Município na eliminação do lixão a céu aberto e na implementação de aterro controlado.

“Houve uma total mudança no município de Palmeirópolis, por meio de ações e estratégias pontuais que vinham de encontro ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o prefeito durante palestra, ao abordar ainda o planejamento da prefeitura no manejo dos resíduos sólidos, o custo operacional, os gastos com pessoal, bem como as ações de reciclagem por meio de parceria pública/privada.

Dados

Palmeirópolis está entre os dez municípios tocantinenses que implementaram aterros controlados no Tocantins. Três cidades do Estado possuem aterros sanitários e 129 municípios ainda despejam os resíduos em lixão a céu aberto – esse último já deveria ser extinto em até agosto de 2014, conforme preconiza a Lei 12.305/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Os prefeitos devem estar em plena sintonia com os secretários Municipais de Meio Ambiente, num processo de muita discussão”, orientou o prefeito de Palmeirópolis.

Poder de investimento

A dificuldade da grande maioria das prefeituras em implementar os aterros reside na falta de poder de investimento dos municípios, afirmou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “A legislação não apresenta as soluções para que as prefeituras possam cumprir a obrigatoriedade, nem tão pouco a fonte de custeio”, disse Mariano, que cobrou mais acesso a recursos federais para o cumprimento da PNRS.

O evento

O evento é uma parceria da ATM, TCE, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins e União dos Vereadores do Estado do Tocantins. A união dos órgãos de controle, fiscalização e representação visa a junção de competência e esforços dessas instituições na atuação contínua para a eliminação dos lixões a céu aberto.

Com informações da ATM

MPE assina compromisso ambiental para efetivar implantação de política de resíduos sólidos no Estado

Também é prevista a realização, quando possível, de acordos extrajudiciais para solucionar os problemas de gestão dos Resíduos Sólidos.

 

Encerrando o “Encontro Técnico – Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins”, que reuniu órgãos de controle e representantes dos municípios nesta quinta-feira, 7, em Palmas, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), José Omar de Almeida Júnior, assinou termo de cooperação técnica e compromisso ambiental que visa a união de esforços entre diversos órgãos para dar efetividade à implantação da Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Tribunal de Contas do Estado, Naturatins, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Associação Tocantinense de Municípios e a União de Vereadores do Tocantins também assinaram o acordo, que prevê a promoção de iniciativas que atendam o objetivo de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As Instituições também comprometeram-se a atuar na eliminação dos lixões, substituindo-os por aterros sanitários e promover esforços no sentido de propor ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), mecanismos legais no que tange aos índices e percentuais que compõem o ICMS Ecológico.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça demonstrou sua satisfação como sucesso do evento e reforçou que o MPE vai trabalhar com afinco e determinação para ser um modelo de aproveitamento de resíduos e principalmente para que o trabalho executado por meio deste termo se reverta em qualidade de vida ao cidadão tocantinense. “Tenho certeza de que na primeira avaliação que vamos realizar daqui a seis meses, já vamos ver os bons frutos deste trabalho”, frisou.

No Termo, entre as obrigações do MPE estão acompanhar e monitorar semestralmente a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito dos municípios, bem como dar publicidade, de forma sistematizada, à situação da gestão dos resíduos no Estado do Tocantins e recomendar melhoria no que couber.

Também é prevista a realização, quando possível, de acordos extrajudiciais para solucionar os problemas de gestão dos Resíduos Sólidos.

O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotoria de Justiça do Meio Ambgiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, também participou da Assinatura como testemunha, reforçou que em seis meses muitos resultados serão apresentados e destacou como o Termo fecha com chave de ouro o evento, fruto de meses de trabalho do Caoma.

Ascom MPTO

Carlesse reforça campanha limpa e defesa da estabilidade

Carlesse defendeu que uma campanha sem ataques reforça a estabilidade que o cidadão tocantinense deseja.

O governador interino e candidato mais votado do primeiro turno nestas eleições suplementares, Mauro Carlesse, coligação Governo de Atitude, reforçou que pretende seguir realizando uma campanha limpa, sem ataques aos adversários e respeitando o eleitor tocantinense. 

“Vou continuar respeitando a população tocantinense e até os adversários. Eu que não vou entrar no desespero deles. Já começaram a atirar para tudo que é lado. Mas o eleitor fala todos os dias que não aceita mais essa velha política. Podem revirar a vida do Carlesse. Não devo nada, sou ficha limpa, não tenho nenhuma condenação e nunca fui envolvido em corrupção”, declarou.

Mauro Carlesse disse que seguirá mantendo a linha de propositiva. “O tocantinense quer saber é do Opera Tocantins, é do pagamento do Plansaúde, do pagamento dos servidores no começo do mês, da data-base, da recuperação das rodovias, do reinício das obras paradas e tudo isso nós já estamos fazendo”, afirmou. 

“Eles viram que as promessas vazias não surtiram efeito e partiram para a baixaria e para travar o Governo de todo jeito, mas eu não entro nessa. Minha conversa é direta com o eleitor, é olho no olho, é falando a verdade. Não quero saber da vida privada de ninguém. Quero saber é de resolver os problemas do Tocantins”, finalizou.

Ascom Mauro Carlesse

 

13ª Semana de Tecnologia será destaque na Expoara 2018

Promovida pelo Sebrae Tocantins, a semana trará soluções inovadoras e tecnológicas para o campo.

Entre os dias 7 e 17 de junho, o Sebrae estará presente na 50ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2018), com a 13ª Semana de Tecnologia. A semana é o maior evento técnico em exposição agropecuária do estado.

Na programação estão previstas palestras, oficinas, dias de campo, além de espaços destinados à startups, conhecidas também como agrotechs, para levar o conhecimento e tecnologia produzidos para facilitar a vida prática do agropecuarista.

Os temas apresentados serão Piscicultura e Pecuária, Agricultura Orgânica, Circuito de Pecuária Sustentável, Pequenos Animais, Fazendas do Futuro, Dia do leite, Hackathom – Agrotech, Agrotech – Tecnologias Agropecuárias e o Encontro das Mulheres do Agronegócio Tocantinense (Emat).

O Analista Técnico do Sebrae, Francisco Alexandre Gomes ressaltou a atuação do Sebrae na exposição agropecuária. “O papel do Sebrae é exatamente esse, integrar, articular e estimular o empreendedorismo, a prática da observação científica e o desenvolvimento de novos negócios, tecnologias e inovações que precisam chegar ao campo”, destacou.

Para o Superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, essa participação na Expoara, uma das maiores exposições agropecuárias do país, é uma oportunidade para consolidar a atuação do Sebrae frente a esse público. “É nesse ambiente favorável que o Sebrae tem a oportunidade de trazer inovação, abrindo um leque de oportunidades e de crescimento para o homem e a mulher do campo”, afirmou.

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Municípios do Tocantins precisam avançar o processo de eliminação dos lixões, alerta ATM

Associação Tocantinense de Municípios e órgãos de controle e fiscalização promovem evento para impulsionar adequação dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Prefeitos, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente são aguardados para o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 07, às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas.

Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento é organizado por uma comissão de instituições que envolvem TCE, Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Ministério Público do Estado (MPE), Naturatins, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e União de Vereadores do Tocantins (UVET). Clique aqui para fazer a inscrição.

“Os Municípios tocantinenses precisam avançar o processo de eliminação dos lixões e impulsionar a implementação dos aterros sanitários. O prazo encerrou em 2014 e as penalidades são duras aos gestores municipais que ainda não adequaram os Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, alerta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. As sanções dadas aos gestores que não cumprirem a legislação variam de detenção, que vai de um a três anos, determinada pela Justiça comum, ao pagamento de multa que pode chegar até R$100 mil, no âmbito do TCE.

A Política

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) determinou que União, Estados e Municípios elaborassem os Planos Municipais de Resíduos Sólidos até o exercício de 2012. O prazo dado pela lei aos Municípios para a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos e para a construção de aterros sanitários findou em 2014.

 “De lá para cá os Municípios vem executando as etapas dessa política, mesmo diante da falta de recursos financeiros e técnicos. Temos ainda a esperança de que o prazo seja prorrogado”, explica Mariano. Os Municipalistas lutam pela aprovação do Projeto de Lei 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2021. Originada no Senado e aprovada na Casa, a matéria tramita na Câmara dos Deputados.

Objetivo

O objetivo do encontro é abordar assuntos de relevância a respeito da destinação correta dos resíduos sólidos, com vistas a orientar os gestores municipais para se adequarem às exigências da legislação. A programação conta com palestras sobre a atuação do Ministério Público do Tocantins na área, apresentação da minuta da Lei Estadual de Resíduos Sólidos e da resolução sobre o encaminhamento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, além de espaço para perguntas, dentre outros tópicos.

Clique aqui e confira a programação do evento.

Ascom ATM

Pescado ilegal e animais silvestres são apreendidos em caminhonetes

Apreensões foram feitas pela Polícia Rodoviária Federal. Suspeitos foram autuados por crimes ambientais.

Cerca de 90 kg de pescado ilegal e animais silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto de Palmeiras do Tocantins. As apreensões ocorreram após agentes pararem duas caminhonetes que estavam sem as placas da frente.

Na primeira caminhonete foram encontrados duas caixas de isopor com peixes de diversas espécies, totalizando 90 kg de pescado. O motorista e dois passageiros disseram que pescaram os peixes em São Felix do Xingu (PA), mas que desconheciam a proibição de transporte de peixes sem documentação.

Na segunda caminhonete, foi localizada uma caixa de papelão onde estavam duas aves silvestres conhecidas como marreca-cabocla. A caixa não possuía ventilação, além de impedir a movimentação dos animais. Ainda segundo a PRF, o passageiro do veículo assumiu a responsabilidade pelo transporte dos animais.

Nos dois casos, a equipe da Polícia Militar ambiental de Aguiarnópolis foi chamada e autuou os envolvidos por crime ambiental.

PT decide não declarar apoio no segundo turno da suplementar

Nenhum candidato será apoiado pelo Partido dos Trabalhadores do Tocantins (PT/TO) no segundo turno das eleições suplementares para o governo do Tocantins.

Em reunião de avaliação das eleições, realizada nesta segunda-feira, 4, em Palmas, a Comissão Executiva Estadual decidiu, por unanimidade, não apoiar as candidaturas postas para as eleições que acontecem no próximo dia 24 em todo Estado, tendo em vista que nem o programa defendido pelo PHS quanto pelo PR não vão ao encontro das defesas do PT.

Na reunião os membros da Executiva definiram que as duas candidaturas postas não representam os programas e projetos do PT e, conforme consta na resolução 002/2018 publicada pela sigla, os candidatos não defendem a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Diante dos debates feitos sobre o processo eleitoral, a Comissão Executiva Estadual orienta, por meio da resolução, que seus dirigentes e filiados não apoiem candidatos nesta eleição suplementar.

“Ontem a executiva estadual do PT em uma reunião ampliada decidiu por ampla maioria não apoiar no segundo turno nenhuma das duas candidaturas por não representar o que defendemos. Solicitamos aos nossos companheiros que ninguém faça manifestação pública de apoio nesse segundo turno da eleição suplementar”, disse o presidente do PT/TO, deputado Zé Roberto.

Eleições de outubro

Ainda na reunião, os membros da Executiva do PT/TO definiram que os esforços da sigla seguem voltados para as eleições ordinárias, que acontecem em outubro e já possuem um calendário de definição de candidaturas. “Vamos focar a nossa energia na eleição em outubro para que possamos eleger os nossos candidatos a deputados estaduais, federais, senadores e ao governo. Esse é o nosso objetivo e é para isso que essa direção está trabalhando. Vamos à luta, vamos trabalhar e alcançar a vitória em outubro”, finalizou Zé Roberto.

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Ascom PT

Campanha de Carlesse ganha mais força e recebe adesão de nove prefeitos que apoiaram Kátia e Vicentinho

O governador interino e candidato ao Governo do Estado no segundo turno das eleições complementares, Mauro Carlesse, recebeu na manhã desta terça-feira, 5, o apoio de mais nove prefeitos.

Pertencentes a várias siglas, eles apoiaram, no primeiro turno, os candidatos Vicentinho Alves e Kátia Abreu. Junto com os gestores municipais vieram também vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Declararam apoio à coligação de Carlesse, os gestores: Luciano Pereira (PSD), de Goianorte; Padre Florisvane (PSD), de Divinópolis; Suelen Lustosa, conhecida como Sussu, (PSD) de Lizarda; Valdemir Barros (PSDB), de Pium; Wesley Camilo (PSDB), de Centenário; Itamar Barrachini (SD), de Santa Maria; Doutor Natan (PP), de Tupirama; Isabela Simas (MDB), de Araguacema; e Olímpio Arraes (PSD), de São Valério da Natividade, Onassys Moreira de Jaú e Fabio Vaz de Palmeirópolis..

Carlesse ouviu de cada um deles o motivo pelo qual resolveram apoiá-lo neste segundo turno. A principal razão apontada é a certeza de que, neste momento, Carlesse é o único que pode garantir estabilidade ao Estado.

Outro motivo seria a saída da senadora Kátia Abreu da disputa e a rejeição ao candidato Vicentinho. “Tomamos a decisão de apoiar o governador Carlesse porque entendemos que ele é o melhor para o Estado. Ele está há muito pouco tempo à frente do Governo e já resolveu muitos problemas, por isso agora estamos com o 31”, explicou Padre Florisvane, prefeito de Divinópolis.

Aliado de Vicentinho no primeiro turno, o prefeito de Pium, Valdemir Barros, defendeu Carlesse como melhor nome para o Governo. “Ele atende aos anseios de todos os tocantinenses. É um nome novo na política, com boas intenções e que já mostrou trabalho. Tenho certeza que ele sendo eleito no próximo dia 24, o Estado estará em boas mãos”, disse Barros. 

Para Mauro Carlesse, todos aqueles que defendem um Tocantins com estabilidade são bem-vindos à sua coligação Governo de Atitude. “Agora é uma nova eleição, entendemos e respeitamos o fato de que muitos companheiros gostariam de estar conosco no primeiro turno, mas não podiam por questões partidárias. Mas agora, nessa “nova eleição”, eles são todos bem-vindos porque, assim como nós, também defendem o melhor para o Tocantins, que é o equilíbrio das contas públicas e o investimento nos municípios, o que só se consegue com estabilidade”, declarou Carlesse.

Ascom Mauro Carlesse

No Tocantins, criminosos furtam mercado e usam carro de funerária para fugir com produtos

Veículo usado no crime tinha sido furtado momentos antes em funerária de Pedro Afonso, norte do Tocantins. Carro foi abandonado pelos criminosos em rodovia e recuperado pela polícia.

Criminosos usaram um carro funerário para fugir com produtos após furtar um comércio em Santa Maria do Tocantins, na região norte do estado. O veículo tinha sido furtado momentos antes em uma funerária da cidade vizinha, Pedro Afonso. Os crimes aconteceram na madrugada desta terça-feira (5).

O dono do veículo é o empresário Jesus Antônio. Ele conta que o veículo foi esquecido no pátio da funerária com o tanque cheio e a chave na ignição. “Senti falta do carro quando acordei, por volta das 6h. Ao procurar a polícia fiquei sabendo que um comércio tinha sido furtado em Santa Maria e os criminosos tinham usado um carro de funerária”, comentou.

O delegado Bernardo José Rocha contou que três homens participaram do furto ao comércio. “Foram três homens ainda não identificados. Embora a ação tenha sido registrada por câmeras, eles estavam com capacetes e acessórios que dificultam a identificação”, contou.

Conforme o delegado, os criminosos entraram pela janela do comércio e furtaram diversos produtos, entre bebidas e alimentos, além de dinheiro. Eles colocaram tudo dentro do carro da funerária e fugiram. Depois, abandonaram o carro na TO-010.

O veículo foi encontrado ainda no início da manhã pela Polícia Militar no trevo que dá acesso a Pedro Afonso. O veículo foi levado para a delegacia, onde passa por perícia, e será devolvido ao dono.

Mais de 5 mil pessoas podem perder o Bolsa Família em cidade do Tocantins

Famílias precisam atualizar informações cadastrais na Unidade Básica de Saúde a qual estão vinculadas. Prazo termina no dia 30 deste mês.

Mais de cinco mil beneficiários podem ficar sem o programa Bolsa Família em Araguaína. É que eles ainda não fizeram o acompanhamento semestral da Saúde. O prazo para atualizar as informações cadastrais termina no 30 deste mês. No município, oito famílias são beneficiadas pelo programa. Deste total, apenas três mil se regularizaram nesse primeiro semestre.

Para atualizar o cadastro, as famílias devem ir ate a Unidade Básica de Saúde à qual estão vinculadas. É preciso levar o Cartão do Bolsa Família, Cartão do Sistema Único de Saúde, cartão de vacinação das crianças menores de sete anos e cartão da gestante. É necessária também a presença de todos os membros da família inscritos para a aferição de peso e altura.

O atendimento nas unidades básicas é de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 h. No ano passado, mais de duas mil famílias tiveram o benefício suspenso por deixar de fazer o acompanhamento.

Em caso de dúvida, os beneficiários podem entrar em contato com a Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde pelo telefone (63) 3411-7083.