Juiz pede enterro ‘digno’ para bebê achado morto em escaninho e que está há 2 anos no IML; mãe foi condenada pelo crime

Jesseir Coelho de Alcântara pediu providências ao MP e à defesa de Márcia Zaccarelli, condenada por matar recém-nascida, em Goiânia.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) solicitou ao Ministério Público Estadual (MP-GO) e à defesa da professora Márcia Zaccarelli, condenada pela morte da filha recém-nascida que teve o corpo escondido em escaninho, em Goiânia, pediu providências para que o corpo da criança, que está há 2 anos no Instituto Médico Legal (IML) da capital, seja sepultado de forma “digna”.

O ofício com o pedido, divulgado nesta sexta-feira (10), foi feito pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia na segunda-feira (6). No documento, o magistrado relata que só descobriu durante o júri de Márcia que o corpo da recém-nascida não havia sido enterrado.

G1 entrou em contato por telefone às 12h40 desta sexta-feira com o advogado de Márcia, Paulo Roberto Borges da Silva, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

G1 também entrou em contato com a assessoria de comunicação do MP-GO, que informou, por telefone, que está checando se o ofício já foi recebido e quais serão as providências a serem tomadas pelo órgão a partir do recebimento.

Juiz Jesseir Coelho de Alcântara enviou ofício ao MP e à defesa de Márcia (Foto: Vitor Santana/G1)Juiz Jesseir Coelho de Alcântara enviou ofício ao MP e à defesa de Márcia (Foto: Vitor Santana/G1)

Juiz Jesseir Coelho de Alcântara enviou ofício ao MP e à defesa de Márcia (Foto: Vitor Santana/G1)

Márcia Zaccarelli foi condenada no último dia 1º de agosto a 8 meses de prisão pela morte da filha e foi absolvida da acusação de esconder o corpo da bebê no escaninho do prédio durante cinco anos.

A mulher chegou a ser presa, em agosto de 2016, quando o ex-marido encontrou o corpo do bebê, e, após ser detida, confessou em vídeo que a matou e escondeu o cadáver no local, versão mudada por ela no dia do julgamento. Ela ficou 51 dias presa e, há dois anos, responde ao caso em liberdade.

De acordo com Jesseir Alcântara, o corpo da criança está no IML desde o dia em que o ex-marido da professora o encontrou no escaninho do prédio. Ele afirma, no documento, que a Justiça só tomou conhecimento de que a bebê não havia sido sepultada durante o júri popular, data em que solicitou informações ao IML.

O magistrado informou que o Instituto Médico Legal o retornou com um laudo de DNA que comprova o vínculo genético entre a criança e Márcia Zaccarelli e também comunicou que, ao longo dos últimos dois anos, mesmo estando em liberdade, a mãe só esteve no órgão uma vez, no momento da perícia.

Márcia Zaccarelli durante julgamento, em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)Márcia Zaccarelli durante julgamento, em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

Márcia Zaccarelli durante julgamento, em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

Depoimento

A professora deu à luz uma menina no dia 15 de março de 2011. A filha, segundo consta no processo, foi fruto de um relacionamento extra-conjugal com um colega de trabalho. O marido de Márcia não podia ter filhos por já ter feito vasectomia. Quando ela começou a sentir contrações, ela ligou para um amigo que a levou para o hospital. Esse amigo ainda deu R$ 3 mil para que a professora fizesse o parto cesárea.

Durante o julgamento, Márcia disse que a bebê era fruto de uma relação extraconjugal que ela havia tido. Ela afirmou que tanto o marido, quanto o amante, sabiam da gravidez, mas nenhum deles queria assumir a filha e haviam pedido para ela praticar aborto. A professora se recusou a fazer o aborto.

Segundo Márcia, quando ela entrou em trabalho de parto, o marido disse para ela “sumir e dar um jeito” na criança. A mulher contou que era mal tratada pelo ex-companheiro e que o homem só denunciou o caso à polícia para que, no processo de separação, ela não tivesse acesso aos bens do casal.

“Eu não queria matar minha filha. A ideia de colocar no escaninho foi dele, que não queria se desfazer da prova, porque era uma forma dele me manter com ele”, disse a mulher.

Mãe acusada de matar recém-nascida e esconder corpo em escaninho enfrenta júri em Goiânia

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Um vídeo feito pela Polícia Civil mostra o depoimento da professora após a prisão. Na gravação, ela deu detalhes de como cometeu o crime e diz que não queria fazer mal à criança. No entanto, descreveu como asfixiou o bebê.

“Na rua, andando, eu não sabia mais o que fazer. Ela começou a chorar. Estava começando a chover. Eu olhava para ela, depois ela dormiu de novo [respira fundo]. Apertei o narizinho dela”, disse na ocasião.

No registro, a mulher chora por diversas vezes. Quando deixou a maternidade com a filha nos braços, a mulher contou que pegou um táxi e parou em uma praça “sem saber o que fazer”.

Nesse momento, alegou que não tinha intenção de matar a filha, mas diz que ficou com “medo”.

Logo em seguida, a mulher afirmou que tem consciência do que fez, mas que é uma boa pessoa. “Eu sei que feri alguém, mas o senhor pode me perguntar, sou uma excelente mãe e sempre fui”, comentou.

Mãe mata bebê e esconde o corpo em escaninho por 5 anos em Goiânia, diz polícia

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G1 Tocantins.

Amigas de jovem assassinada pediram que ela procurasse a polícia após agressões do namorado, diz delegado

Delegado disse que Patrícia Aline dos Santos, de 29 anos, enviou mensagem a amigas dizendo que estava com ‘mau pressentimento’. Ela foi encontrada morta em matagal de Palmas.

O delegado Israel Andrade disse que a jovem Patrícia Aline dos Santos, de 29 anos, relatou por meio de mensagens que estava com mau pressentimento, um dia antes de ser assassinada. As amigas orientaram que ela procurasse a polícia, mas ela se negou. A jovem foi encontrada morta em um matagal, nesta quinta-feira (9), perto de um shopping de Palmas. Ao todo, cinco testemunhas já foram ouvidas, dentre elas amigas da vítima e o pai de Iury Italu Mendanha, principal suspeito do crime e namorado da jovem.

“Inclusive, um dia antes de morrer, em uma das mensagens, ela diz: ‘Amiga, eu estou com um mau pressentimento, eu acho que o Iury vai me matar’. A amiga falou para ela procurar a polícia, ela não quis, falou que não queria que chegasse a esse ponto, que iria deixar”, relatou o delegado.

Andrade disse que já pediu à Justiça a prisão de Iury. Durante o depoimento, as amigas também mostraram mensagens que comprovam que a jovem era ameaçada e agredida pelo namorado.

“Eles namoraram por dois meses. Ele parece que era muito possessivo e violento, mas há uma semana, ela terminou com ele. Então, passou a ser ameaçada e agredida com maior frequência. Inclusive na semana passada, ele esteve na casa dela, pulou o muro e portando um revólver, bateu nela. As amigas dizem que ela aparecia às vezes com hematomas”, relatou.

O pai de Iury foi ouvido pela polícia e disse que o filho mandou mensagem se despedindo nesta quinta-feira, dia em que o corpo da jovem foi encontrado.

“O pai não sabe de muita coisa, sabe que ele teve envolvimento com essa moça, namorou. Falou que desconhecia as armas que ele tinha em casa e nos mostrou mensagens que ele enviou se despedindo ontem pela manhã, no dia que o corpo foi encontrado. Disse que não ia mais trabalhar com o pai na loja, que precisava sair da cidade e que depois voltava”.

Patrícia pediu ajuda a amiga antes de ser morta (Foto: Reprodução/Whatsapp)Patrícia pediu ajuda a amiga antes de ser morta (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Patrícia pediu ajuda a amiga antes de ser morta (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Crueldade

O primo da jovem, Ivanesio de Oliveira Santos, disse que a família não se conforma. Segundo ele, os parentes não chegaram a conhecer o namorado da vítima, já que o relacionamento era recente. “Foi muito cruel. A gente não se conforma porque ela era muito nova, por causa da forma como aconteceu e porque ela estava morando longe da gente”, disse.

O corpo saiu de Palmas na noite desta quinta-feira (9) e deve chegar à Serrana (SP), nesta sexta-feira, no velório municipal. O enterro deve ocorrer no município de Santa Rosa de Viterbo, também interior paulista.

Patrícia morava em Palmas há cerca de um ano e trabalhava como consultora de beleza. O primo disse que a família está assustada.

Assassinato

A jovem foi encontrada morta em um matagal nesta quinta-feira (9), perto de um shopping, na quadra 107 Norte, em Palmas. Dias antes do crime, ela pediu ajuda para uma amiga pelo WhatsApp, afirmando que o namorado queria matá-la. Segundo o delegado responsável pelo caso, Israel Andrade, o corpo de Patrícia tinha marcas de tiros.

G1 Tocantins.

Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Band

Oito candidatos participaram do debate na TV Bandeirantes: Alvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro e Marina Silva.

Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta quinta-feira (9) de um debate na TV Bandeirantes.

Estiveram presentes Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). O programa foi mediado pelo jornalista Ricardo Boechat.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dos políticos. Leia:

ALVARO DIAS

“De 2003 a 2010, o senhor [Henrique Meirelles] esteve no Banco Central, e a taxa de juros Selic caminhou além dos 15%, até 20%. A dívida pública brasileira cresceu de forma assustadora de R$ 1,3 trilhão para R$ 5,3 trilhões, quase 80% do Produto Interno Bruto”

Não é bem assim (Foto:  G1)Não é bem assim (Foto:  G1)

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: O candidato Henrique Meirelles assumiu a presidência do Banco Central no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, em janeiro de 2003. Na época, a taxa básica de juros, a Selic, estava em 25%. Sob o comando de Meirelles, a Selic chegou a 26,5% em fevereiro de 2003. Até junho de 2003, a taxa se manteve em 26,5%. Desde então, em suas decisões, o Banco Central decidiu por manter ou reduzir (e não aumentar) a taxa de juros. Em dezembro de 2010, quando deixou o posto, a Selic estava em 10,75% – ou seja, 14,25 pontos percentuais abaixo da taxa de janeiro de 2003.

Em relação à dívida pública do governo, houve aumento no período em que Meirelles esteve à frente do BC, entre 2003 e 2010, mas tanto o valor bruto quanto o líquido caíram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo dados do Banco Central a dívida líquida do país passou de R$ 877,9 bilhões em 2003, o equivalente a 58,4% do PIB, para R$ 1,423 trilhão em 2010, o que representava 38,5% do PIB. Já a dívida bruta passou de R$ 1,16 bilhão para R$ 2,42 bilhões no período, mas recuou de 77,4% para 62,4% do PIB. O valor de R$ 5,336 trilhões da dívida pública só foi atingido em 2018, quando Meirelles ocupava o cargo de ministro da Fazenda.

“Nós gastamos mais em segurança do que os países da OCDE, todos eles”

Fake (Foto:  G1)Fake (Foto:  G1)

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#FAKE: Os gastos com segurança no Brasil somaram R$ 84,7 bilhões em 2017, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (9). Isso representa 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. Em número absolutos, houve um aumento de 0,85% em relação ao ano anterior, quando foram gastos R$ 84 bilhões, que representam 1,34% do PIB de 2016.

Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média da participação dos “gastos com segurança e ordem pública” é de 1,66% do PIB, segundo dados de 2016, os mais recentes disponíveis em seu site. Dos 31 países da lista, 23 gastaram mais que o Brasil em relação aos seus respectivos PIBs.

Alemanha, por exemplo, desembolsou mais que o dobro do Brasil em 2016, segundo dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia. O país desembolsou 49,9 bilhões de euros (1,58% do seu PIB). Esse montante equivale a R$ 192 bilhões, de acordo com a cotação média do euro em 2016. Já o Reino Unido desembolsou 43 bilhões de euros (1,8% do PIB) ou R$ 167 bilhões.

Somente Islândia (1,31% do PIB), Suécia (1,29%), Japão (1,24%), Finlândia (1,19%), Noruega (1,17%), Irlanda (1,03%), Luxemburgo (1,01%) e Dinamarca (1%) gastaram menos que o Brasil.

CABO DACIOLO

“Quanto às urnas eletrônicas, nós somos o único país onde não existe o voto impresso no mundo”

Fake (Foto:  G1)Fake (Foto:  G1)

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#FAKE: O Brasil não é o único país do mundo a contar exclusivamente com o voto eletrônico. O International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), organização que analisa a democracia em todo o mundo, inclusive eleições, tem um banco de dados que reúne informações de 166 países e que mostra que pelo menos 17 realizam eleições com o uso de urnas eletrônicas, com e sem o chamado VVPAT (uma trilha impressa para verificação do voto).

Um exemplo é a Índia, que começou a utilizar um modelo de votação eletrônica em 1982 e continua utilizando este modelo desde então. Em 2013, em uma eleição local, o VVPAT foi utilizado em um projeto piloto, permitindo que os eleitores verificassem seu voto em um registro impresso, mas sem acesso físico ao papel. Nas últimas eleições gerais no país, em 2014, o eleitorado total apto a votar na Índia superou os 800 milhões de pessoas.

“O Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 174 bilhões na saúde do nosso país num período de dez anos”

Não é bem assim (Foto:  G1)Não é bem assim (Foto:  G1)

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: Os R$ 174 bilhões não investidos na saúde pública constam em um levantamento da ONG Contas Abertas, feito a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgado em fevereiro deste ano. O valor, no entanto, se refere a um intervalo de 15 anos, entre 2003 e 2017.

Segundo o levantamento, os R$ 174 bilhões correspondem a 11% de todo o orçamento da União para a saúde no período analisado. Se forem considerados apenas os 10 últimos anos do levantamento, entre 2008 e 2017, o valor autorizado e não pago cai para R$ 123,13 bilhões.

CIRO GOMES

“O país mais competitivo do mundo é a Alemanha. Será que é por acaso que ali se paga o maior salário-hora do mundo? A China, que já deu valor ao salário baixo, passou o Brasil em matéria de custo por hora trabalhada”

Não é bem assim (Foto:  G1)Não é bem assim (Foto:  G1)

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: A Alemanha ocupa, na verdade, a quinta posição no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, atrás de Suíça, Estados Unidos, Cingapura e Holanda, entre 137 países, segundo dados de 2018. O país tem também a quinta maior remuneração no ranking de salários por hora do setor produtivo entre 35 países, atrás de Suíça, Noruega, Bélgica e Dinamarca, segundo estudo do Conference Board indicado como fonte da informação pela própria assessoria de Ciro Gomes. A Alemanha só lidera o ranking de salário-hora se forem consideradas apenas as dez economias mais industrializadas do mundo, como destaca a equipe do candidato.

Em relação à China, um levantamento realizado pela consultoria Euromonitor e publicado no ano passado pelo jornal britânico “Financial Times” mostra que o salário médio dos trabalhadores da indústria do país asiático no setor industrial de fato ultrapassou o do Brasil. O salário médio por hora na indústria chinesa triplicou entre 2005 e 2016, para US$ 3,60 por hora, segundo o Euromonitor. No mesmo período, o salário no setor industrial no Brasil caiu de US$ 2,90 para US$ 2,70 por hora.

“Hoje, o Brasil tem 63 milhões de pessoas com nome sujo”

Fato (Foto:  G1)Fato (Foto:  G1)

Fato (Foto: G1)

#FATO: O Brasil fechou o primeiro semestre de 2018 com 63,6 milhões de consumidores inadimplentes, ou seja, com o CPF restrito por conta de atrasos no pagamento de contas. Os dados fazem parte de um levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número representa 42% da população adulta do país. Ainda segundo o estudo, cada inadimplente brasileiro tem, em média, duas dívidas em aberto.

GERALDO ALCKMIN

“Acabamos com essa excrescência de imposto sindical, que nem os trabalhadores querem nem os sindicatos querem. Vão ficar realmente os sindicatos sérios, que lutam pelos trabalhadores e vão conseguir a sua contribuição nas convenções coletivas”

Não é bem assim (Foto:  G1)Não é bem assim (Foto:  G1)

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: Esse ponto da reforma trabalhista foi questionado em 19 ações diretas de inconstitucionalidade movidas por sindicatos e centrais sindicais no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF, entretanto, manteve a extinção da contribuição sindical obrigatória em junho deste ano. Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, muitos sindicatos continuaram cobrando o imposto sindical por meio de liminares obtidas na Justiça. Centrais sindicais tentaram articular alternativas para garantir a cobrança, como a definição de um valor por cada categoria em assembleias.

GUILHERME BOULOS

“Os bancos no último trimestre lucraram R$ 17 bilhões enquanto o salário mínimo ficou estagnado”

Fato (Foto:  G1)Fato (Foto:  G1)

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#FATO: O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil com ações na bolsa somou R$ 16,88 bilhões no 2º semestre de 2018, um crescimento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo dados da Economatica, trata-se do maior lucro consolidado nominal (sem considerar a inflação) desde o 2º trimestre de 2015. Como o salário mínimo é reajustado anualmente, não houve variação no trimestre. Em 2018, o aumento do salário-mínimo foi de 1,8%: de R$ 937 para R$ 954. Esse reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos.

HENRIQUE MEIRELLES

“Voltei ao governo, depois na Fazenda, e tiramos o Brasil da maior recessão da história, quando estava destruindo o emprego, sistematicamente, às vezes, mais de um milhão de empregos por ano. Voltamos a criar e o Brasil criou 2 milhões de empregos”

Não é bem assim (Foto:  G1)Não é bem assim (Foto:  G1)

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: O candidato foi ministro da Fazenda do governo Michel Temer, entre maio de 2016 e março de 2018. Na sua argumentação, Meirelles usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes à população ocupada no trimestre de outubro a dezembro de 2016 e em igual período de 2017. Nesse intervalo de tempo, o número de trabalhadores ocupados subiu de 90,3 milhões para 92,1 milhões – um aumento de 1,8 milhão de pessoas. Os dados, no entanto, escondem a retração do emprego formal. No período em que Meirelles esteve à frente da Fazenda, o saldo de empregos formais foi negativo em 913.735 posições, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

“Venezuelanos estão fugindo do país. O Brasil já recebeu um número grande de venezuelanos, pouco menos de 100 mil, mas a Colômbia recebeu 700 mil. Temos que agir para que a situação da Venezuela mude”

Não é bem assim (Foto:  G1)Não é bem assim (Foto:  G1)

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: Os dados citados estão imprecisos. De acordo com os dados da Polícia Federal, atualizados até meados de abril e divulgados no dia 27 de julho pela Casa Civil, 127.778 pessoas provenientes da Venezuela entraram no Brasil entre 2017 e 2018. Destas, 68.968 deixaram o Brasil e 58.810 pessoas ficaram no país.

Já os dados do governo da Colômbia mostram que o número de venezuelanos naquele país é maior do que o citado pelo candidato. Segundo o Registro Administrativo de Migrantes Venezuelanos (RAMV), há mais de 870 mil venezuelanos na Colômbia.

“Um editorial [publicado] no site do seu partido [PSDB] chamava o Bolsa Família de ‘Bolsa Esmola’”

Fato (Foto:  G1)Fato (Foto:  G1)

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#FATO: O editorial citado por Henrique Meirelles foi publicado no site do PSDB no dia 13 de setembro de 2004. Com o título “Bolsa Esmola”, o texto critica o programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e descreve que o Bolsa Família “reduziu-se a um projeto assistencialista”, de “populismo rasteiro”, e com “eficácia social bastante questionável”.

JAIR BOLSONARO

“O cidadão de bem, esse foi desarmado por ocasião do referendo de 2005”

Fake (Foto:  G1)Fake (Foto:  G1)

Fake (Foto: G1)

#FAKE: O referendo citado por Bolsonaro ocorreu no dia 23 de outubro de 2005. Na ocasião, houve uma consulta sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição, não sobre posse e porte de armas. A população brasileira rejeitou uma alteração aprovada pela Câmara e sancionada pelo ex-presidente Lula no artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que proibia a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no artigo 6º do estatuto, como Forças Armadas, polícias e empresas de segurança privada. A maioria, 63,68% dos que compareceram às urnas, votou “não”, ou seja, contra a proibição. As demais regras do estatuto permaneceram sem alteração.

“Se gasta muito pouco, levando-se em conta o que se gasta no ensino superior. Se gasta muito pouco no ensino básico”

Fato (Foto:  G1)Fato (Foto:  G1)

Fato (Foto: G1)

#FATO: De acordo com o estudo “Um Olhar sobre a Educação”, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta US$ 3,8 mil por aluno do ensino fundamental. Esse valor é menos da metade do que a média gasta pelos países da OCDE, que é em torno de US$ 8,9 mil. Já o gasto com ensino superior no Brasil chega em US$ 11,7 mil, valor mais próximo à média gasta pelos países da OCDE que é de US$ 16,1 mil.

MARINA SILVA

“Hoje nós ainda temos mais de 500 mil crianças que estão fora da escola. Nós temos jovens que terminam o segundo grau e não sabem nem interpretar um texto”

Fato (Foto:  G1)Fato (Foto:  G1)

Fato (Foto: G1)

#FATO: Cerca de 500 mil crianças da educação infantil (4 e 5 anos) não frequentam a escola. Os números são da ONG Todos Pela Educação, que coordena a plataforma Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo o mesmo levantamento, há ainda 430 mil crianças de 6 a 14 anos fora da escola. Somados os dois segmentos, os ensinos infantil e fundamental, quase 1 milhão de crianças estão fora das salas de aula.

G1 Tocantins.

Governo federal agiliza corte de benefício de idosos e deficientes pobres

De acordo com o governo, a ideia é agilizar a suspensão nos casos em que há irregularidade.

Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira (9) o decreto que facilita o corte do benefício sob suspeita pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria. De acordo com o governo, a ideia é agilizar a suspensão nos casos em que há irregularidade.

O jornal Folha de S.Paulo antecipou que o presidente Michel Temer publicaria um decreto que que não só agiliza a suspensão do pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em casos suspeitos como cria novas situações em que o benefício pode ser cortado.

O benefício assistencial, que hoje sustenta 4,6 milhões de pessoas, tem orçamento anual de mais de R$ 50 bilhões -maior do que o do Bolsa Família (R$ 29 bilhões em 2017).

O Ministério do Desenvolvimento Social informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que as medidas vão proporcionar mais agilidade na comunicação com os beneficiários e correção mais rápida de irregularidades. Disse, ainda, que a medida se “se aplica apenas aos benefícios pagos irregularmente”.

Foram identificados, de acordo com a pasta, 151 mil benefícios irregulares, com renda superior ao permitido pela legislação, o que representa pagamentos indevidos de R$ 150 milhões por mês. As regras, contudo, não se restringem aos casos já identificados e podem ser aplicadas em situações futuras.

O decreto determina que o valor do benefício será bloqueado mesmo que o INSS, responsável pelo pagamento do BPC, não consiga notificar o beneficiário. Só após o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o beneficiário entenderá o motivo pelo qual teve o benefício bloqueado. Além disso, terá apenas dez dias para para apresentar a defesa.

De acordo com a regra hoje em vigor, se o governo não consegue notificar o beneficiário por correio, é necessária uma notificação por meio de edital e há prazo de 15 dias para apresentação de defesa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o procedimento de corte do benefício hoje pode demorar mais de um ano para ser concluído.

Os beneficiários que não estão no Cadastro Único deverão se cadastrar até 31 de dezembro de 2018, segundo o governo. Novas concessões só serão feitas àqueles que estão nessa base de dados.

Conhecido por muitos beneficiários simplesmente como aposentadoria, o BPC é uma assistência de um salário mínimo mensal paga a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo (R$ 954), que comprovem condição de miserabilidade.

Hoje, isso significa menos de R$ 238,50 por pessoa. O benefício não dá direito a pensão nem paga 13º.

Com informações da Folhapress.

Por noticia ao minuto

Menino de 9 anos morre eletrocutado após encostar em fio desencapado

Familiares levaram menino para o hospital, mas ele já chegou sem vida. Polícia Civil está investigando o caso.

Um menino de 9 morreu eletrocutado após encostar em um fio desencapado, em Indiara, no centro de Goiás. Parentes tentaram socorrer a criança e levar para o hospital, mas ele já chegou sem vida. A Polícia Civil investiga o caso.

João Luiz Amaral Almeida morreu na quarta-feira (8). Segundo o boletim de ocorrências da polícia, uma enfermeira relatou que o menino foi levado para o Hospital Municipal de Indiara após ser eletrocutado. Ele estava sem sinais vitais. Os médicos tentaram fazer os procedimentos de reanimação, mas o menino não reagiu.

Nas redes sociais, familiares disseram que João morreu após encostar em um fio desencapado, mas não deram detalhes de como o acidente aconteceu. O velório dele aconteceu na manhã de quinta-feira (9) e o enterro, às 15h, no Cemitério Municipal de Indiara.

G1 tentou contato por telefone com o delegado Queops Barreto, responsável pelo caso, mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa reportagem.

G1 Tocantins.

Sem Lula, Haddad se une a aliados em debate paralelo

O evento paralelo foi organizado para protestar contra a exclusão do ex-presidente do embate televisivo.

O evento paralelo foi organizado para protestar contra a exclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, do embate televisivo.

Com Haddad, estavam a futura vice da chapa, deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B-RS), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, coordenador da campanha.

No início da reunião, que foi exibida na página oficial de Lula, um áudio com declarações do ex-presidente falhou dentro do estúdio onde estavam os políticos -a caixa de som queimou, segundo a organização.

Em seguida, o ex-prefeito leu uma carta em que o ex-presidente protestava contra o veto à sua participação no debate. Com informações da Folhapress.

Por Noticia ao Minuto

Caminhão-tanque bate em árvore e motorista fica preso à ferragens

O homem precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros e teve fraturas nas pernas. Acidente aconteceu na rodovia entre Palmas e Lajeado.

Um caminhão tanque saiu da pista, desceu uma ribanceira e bateu em uma árvore no km 22 da rodovia da TO-010 entre Palmas e Lajeado. O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta sexta-feira (10), os Bombeiros e Samu resgataram o motorista que ficou preso à ferragens depois do acidente.

O Samu informou que o motorista teve fratura nas duas pernas e relatou ter dormido ao volante e perdido o controle da direção. Ele foi levado para Hospital Geral de Palmas onde deve passar por cirurgia.

Motorista ficou preso às ferragens após o acidente (Foto: Divulgação)

Prefeitas do Brasil debatem em Brasília pautas do movimento municipalista

Reunião foi promovida pelo Movimento Mulheres Municipalistas; Participantes querem ampliar representatividade feminina na política.

Prefeitas de todo o Brasil se reuniram em Brasília nesta quinta-feira, 09, durante a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), projeto desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o intuito de promover o empoderamento da mulher na política do Brasil. Entre as presentes estava a prefeita Lu Parize, de Arapoema, município do Norte do Estado.

As participantes debateram o posicionamento do MMM na pauta municipalista nacional, elaborada pela CNM, e anualmente apresentada aos poderes constituintes brasileiro.

Além disso, as prefeitas discutiram as preposições do Movimento para a próxima reunião do Conselho Político da Confederação, que deverá ocorrer ainda neste segundo semestre de 2018.

Interação

Uma das fundadoras do MMM, Tânia Ziulkoski, também destacou o potencial das mulheres. Ela pediu a interação de todas para o fortalecimento do grupo. “As mulheres precisam ter participação mais ativa na política. Lutar pelos seus ideais e terem direito à voz. Nós podemos fazer o que a gente quiser. O lugar da mulher é onde ela quiser e nós temos força para isso”, defendeu.

Participação das Mulheres na Política

Dados levantados pelo Movimento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que na última eleição municipal, em 2016, 641 mulheres foram eleitas para o cargo de prefeitas, sendo apenas uma como prefeita de capital, que foi a Boa Vista (RR). No Tocantins atualmente, dos 139 municípios tocantinenses, apenas 25 tem uma mulher a frente do executivo municipal.

Segundo o Movimento, os espaços brasileiros que mais geram participação de mulheres na vida política local como prefeitas são as regiões Nordeste, com 16,2%, e Norte, com 15,3%. Em 2016, a região Sul, hoje com 7,2% de prefeitas, chegou a eleger menos da metade de prefeitas eleitas no Norte e Nordeste. A região Sudeste elegeu 8,8% de gestoras.

Outros temas

Além disso, as participantes conheceram boas práticas municipais, o planejamento das ações para os próximos anos e assistiram a uma apresentação da técnica de Turismo da CNM, Marta Feitosa, onde foi abordada a temática “Turismo como geração de renda e emprego nos Municípios”. O MMM ainda debateu temas preocupantes como o crescimento de casos de feminicídio nas cidades brasileiras.

MMM

O MMM é o primeiro movimento municipalista feminino apartidário brasileiro e tem como principal objetivo a inserção das mulheres nos processos de governabilidade, dando voz a prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e demais mulheres envolvidas na gestão dos Municípios brasileiros.

Ainda visa a estimular as lideranças femininas locais a desenvolverem em seus Municípios alguns projetos sociais que a CNM implementa e que têm mostrado resultados positivos. A entidade acredita que, por meio dessas ações, serão alcançados impactos sociais ainda mais expressivos. 

(Com informações da CNM) 

Imprensa ATM

Adolescentes são suspeitos de matar homem para roubar R$ 600

Ivan Moreira dos Santos, de 41 anos, tinha começado a trabalhar em uma fazenda e estava em Paraíso do Tocantins para fazer exames. Corpo do trabalhador foi encontrado no setor Vila Regina.

Dois adolescentes de 16 anos são suspeitos de matar Ivan Moreira dos Santos, de 41 anos, em Paraíso do Tocantins. Os dois foram apreendidos pela Polícia Civil na tarde desta quinta-feira (9). O crime teria sido motivado para roubar cerca de R$ 600 que a vítima tinha na carteira. Ele tinha recebido o primeiro salário de um novo trabalho na noite anterior.

A família informou aos policiais que Ivan tinha sido contratado a pouco tempo para trabalhar na propriedade rural e que estava em Paraíso fazendo os exames adminissionais necessários para assinar a carteira de trabalho. Ele tinha ido a um bar na noite da quarta-feira (8) e depois não foi mais visto.

O corpo foi descoberto por moradores do setor Vila Regina durante a manhã. Ele teria sido esfaqueado na região do abdômen e morrido no local. Os dois adolescentes teriam deixado R$ 5 na carteira para tentar despistar a polícia.

Na casa dos suspeitos foram encontradas facas e peças de roupa com manchas de sangue. Eles estão em um centro de internação para menores. O corpo da vítima já foi liberado para o enterro.

G1 Tocantins.

Aposentada de 63 anos morre após fazer cirurgia plástica em Araguaína

Regina Pereira Melo fez uma abdominoplastia em um hospital particular na última segunda-feira (6). Laudo da morte aponta ‘falência múltipla dos órgãos’ como a causa.

A funcionária pública aposentada Regina Pereira Melo, de 63 anos, morreu nesta quinta-feira (9) após fazer uma cirurgia plástica em Araguaína. O procedimento foi na última segunda-feira (6) em um hospital particular e estava internada desde então. O laudo médico aponta que a morte foi por ‘falência múltipla dos órgãos’.

O médico que fez a cirurgia, Celso Eulálio, diz que todos os exames necessários foram feitos e que Regina não era uma paciente de risco. “Nós fizemos todos os exames pré-operatórios que são necessários e a saúde dela era perfeita. A única patologia que ela tinha, em tratamento, era uma hipertensão arterial, mas o próprio cardiologista dela fez a avaliação do risco pré-operatório e liberou a paciente para a cirurgia. O risco dela era o mínimo possível”.

O procedimento a que ela se submeteu é conhecido como abdominoplastia. O objetivo é retirar o excesso de gordura e pele do abdômen, reduzindo a flacidez da barriga. A cirurgia durou cerca de cinco horas e ela acordou no mesmo dia. No dia seguinte, começou a sentir falta de ar.

O médico diz que quando ela começou a apresentar problemas, durante o pós-operatório, outra cirurgia foi realizada. “Nós abrimos a cavidade abdominal dela para encontrar alguma coisa e simplesmente não encontramos nada. Então não houve nada que justificasse essa evolução dela”.

A família da paciente não quis falar sobre o caso durante o velório dela. A Polícia Civil informou que está investigando o caso e que já ouviu o médico e algumas testemunhas. O prontuário da paciente foi solicitado ao hospital onde a cirurgia foi feita.

G1 Tocantins.