Mauro Carlesse toma posse para mandato-tampão no governo do Tocantins

Mandato vai até 31 de dezembro de 2018. Para assumir os cargos, governador e vice tiveram que renunciar aos cargos de deputados estaduais.

Durante discurso de posse, o governador disse que tem sido um período de aprendizado e destacou a mudança da “vida empresarial” para a política. O mandato de deputado foi o primeiro cargo eletivo de Carlesse.

“Quando eu cheguei na Assembleia, nunca tinha tido nenhum cargo e nunca tinha sido nem síndico de prédio […] Fico feliz pelo tempo que passei e por estar hoje no executivo. Precisamos do legislativo e dos demais poderes para conduzir esse estado e fazer com que seja um estado que o povo possa se sentir protegido e importante”, disse durante o discurso.

Antes da posse, Mauro Carlesse (PHS) e Wanderlei Barbosa (PHS) foram diplomados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marco Villas Boas. A chapa foi eleita no segundo turno da Eleição Suplementar com 75,14%. O mandato-tampão vai até 31 de dezembro.

A votação foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Carlesse fica no cargo até 31 de dezembro de 2018 e pode concorrer à reeleição em outubro.

Mauro Carlesse assinando termo de posse durante sessão (Foto: Reprodução/TV Assembleia)

Entenda

Mauro Carlesse foi escolhido para comandar o Tocantins no segundo turno da Eleição Suplementar, no dia 24 de junho. Ele teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% do senador Vicentinho Alves (PR).

O pleito foi marcado pelos enormes índices de abstenção. Os votos brancos e nulos e os eleitores que nem compareceram para votar somaram 51,83% do total. Mais de 527 mil pessoas não optaram por nenhum dos candidatos. O índice é recorde na história das eleições no estado.

Prédio da Prefeitura de Palmas é evacuado após suspeita de fogo em elevador

Servidores foram orientados a pegar os pertences e foram liberados. Corpo de Bombeiros disse que houve um superaquecimento no cabo do elevador, mas não foi registrado incêndio.

O prédio da Prefeitura de Palmas, localizado na avenida JK, precisou ser evacuado na manhã desta quarta-feira (20) por causa de uma suspeita de fogo no elevador. Todos os servidores públicos tiveram que sair do local.

O Corpo de Bombeiros informou que houve um superaquecimento no cabo do elevador. No momento, os servidores sentiram forte cheiro de queimado. Alguns ficaram desesperados e, por causa da suspeita de incêndio, todos saíram do prédio.

Os Bombeiros estão no local e disseram que não chegou a ter incêndio. Os servidores foram orientados a pegar os seus pertences e foram liberados.

 G1 Tocantins.

Laudecy Coimbra é escolhida por Cinthia como a nova líder de governo na Câmara

O anúncio da escolha foi feito pelo secretário de Governo e Relações Institucionais, Eduardo Mantoan, durante reunião com os vereadores ontem, 2.

A vereadora Laudecy Coimbra foi escolhida pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) para ocupar a função de líder de governo na Câmara de Vereadores de Palmas.

A prefeita explicou que foi uma escolha difícil, uma vez que a sua gestão “conta com o apoio dos 19 vereadores, ou seja, todos aqueles que querem trabalhar pela melhoria da Capital”, mas como teve que definir por um nome, optou por aquele que está mais alinhado à sua proposta de trabalho.

O anúncio da escolha foi feito pelo secretário de Governo e Relações Institucionais, Eduardo Mantoan, durante reunião com os vereadores ontem, 2.

Cinthia destacou que a vereadora possui um bom trânsito junto aos seus colegas parlamentares e uma boa interlocução com os vários segmentos sociais, políticos e econômicos que compõem a população de Palmas. A orientação da prefeita à nova líder é pelo diálogo permanente e a busca do consenso, sobretudo nos temas que exigem um debate mais amplo.

t1noticias

Ambulância do Samu colide com carro em cruzamento da Teotônio Segurado

O acidente aconteceu no início da tarde na região central de Palmas e não houve feridos graves. Ambulância do Samu ficou com a frente destruída e o outro carro teve a lateral danificada.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência colidiu com um carro em um cruzamento da avenida Teotônio Segurado, na região central de Palmas. O acidente aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12) e não houve feridos graves, segundo o Corpo de Bombeiros.

Ainda não há informação de como o acidente aconteceu. A ambulância do Samu ficou com a frente destruída e o outro carro teve a lateral danificada, além de perder o controle e colidir de frente com um poste.

Segundo os bombeiros, o carro do Samu não transportava nenhum paciente. O socorrista que estava no veículo machucou a perna e foi socorrido por outra ambulância.

O homem que dirigia o outro carro não teve ferimentos.

G1 Tocantins

Risco de contaminação da água consumida em Palmas é tema de discussão na Câmara

Atualmente o ribeirão é um dos principais responsáveis pelo abastecimento de água da Capital.

Nesta quinta-feira, 15, às 9h, na Câmara Municipal de Palmas acontecerá uma sessão especial sobre o risco de contaminação da nascente do Ribeirão Taquarussu por agrotóxicos.

Moradores do entorno e organizações da sociedade civil do Tocantins estão preocupadas com essa situação e estarão reunidas na sessão especial, na qual também estarão presentes órgãos governamentais, bem como especialistas.

Paralelo a sessão está acontecendo um abaixo-assinado em defesa das nascentes.

A partir da sessão, almeja-se a proposição de um Projeto de Lei que proteja as nascentes com a criação do Parque das Águas na região das micro bacias Taquaruçu Grande, Macacão, Macaquinho, Cotovelo e Mata Verde.

MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

A Ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e distribuída ao desembargador Luiz Gadotti por meio de sorteio eletrônico.
  
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na quarta-feira, 21, perante o Tribunal de Justiça, com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar em face da Lei nº 2.294/2017, que estabeleceu novos valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Palmas.
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o valor cobrado dos contribuintes, ferindo os princípios legais da razoabilidade, da proporcionalidade, da isonomia, da capacidade contributiva, da vedação do efeito confiscatório e da moralidade.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o MPE aponta que a lei municipal sob questionamento incorpora a revisão da Planta Geral de Valores realizada em 2013, que havia atualizado os preços dos imóveis da capital e causado a majoração do IPTU em índices superiores a 100%, e ainda vai além, provocando um novo e substancial acréscimo no valor do imposto.

A Lei nº 2.018, que promoveu a revisão da Planta Geral de Valores em 2013, teve sua constitucionalidade questionada pelo Ministério Público, mas a ação judicial terminou extinta porque a lei foi revogada.

“Nada obstante os dispositivos impugnados terem mantido inalteradas as alíquotas atribuídas ao IPTU, foram estabelecidas novas tabelas com valores unitários do metro quadrado dos terrenos e das edificações, bem como novos índices de redutores que resultaram em valor final substancialmente elevado e desassociado de conceitos objetivos e claros à sua concessão”, aponta o texto da Ação.

Como exemplo da falta de clareza na definição dos novos valores, o Ministério Público cita a ausência de estudos legítimos, uma vez que a Comissão de Revisão de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, instituída por ato do prefeito, concluiu pela manutenção dos redutores de IPTU então vigentes, visando justamente evitar o aumento da carga tributária. A conclusão dos trabalhos da Comissão não foi acatada pelo prefeito, o que resultou na alteração dos redutores por meio da Lei nº 2.294/2017.

O Ministério Público também pontua ser injustificável o aumento no valor do IPTU na proporção estabelecida pela lei municipal, uma vez que a inflação acumulada no ano de 2017 foi de 4,08%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que os imóveis não registraram aumento em seu valor de mercado que justifique nova incrementação na Planta Geral de Valores.

Ainda é pontuado que a revisão no cálculo do IPTU, além de desproporcional, foi praticada em meio a uma intensa crise econômica que penaliza a população.

“A legislação impugnada repercutiu negativamente sobre a população da Cidade de Palmas, com inúmeras manifestações de revolta, inclusive pela imprensa, sobre o pesado ônus que terão os contribuintes que suportar, com exigências inconstitucionais em relação ao aumento desproporcional do imposto sobre a propriedade imobiliária. A carga tributária é bastante elevada, e o aumento do IPTU na forma pretendida, estará fora do limite do suportável pelos contribuintes palmenses”, cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A Ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e distribuída ao desembargador Luiz Gadotti por meio de sorteio eletrônico.

(CÓPIA DA AÇÃO JUDICIAL SEGUE EM ANEXO)
Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

Golpe no comércio: presos homens que trocavam máquinas de cartão

A fraude era praticada no momento em que os criminosos se passavam por clientes e, quando iriam simular que estavam passando o cartão, efetuavam a troca das máquinas.

A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira, 21, dois integrantes de uma quadrilha que praticavam crimes de estelionato, em Palmas.

Os indivíduos aplicavam golpes no comércio, substituindo as máquinas de cartão de crédito oficiais por máquinas adulteradas, desviando os valores pagos pelos clientes às contas dos envolvidos.

A ação da PM ocorreu após denúncias de que um posto de combustíveis da Capital teve a máquina de cartão trocada clandestinamente em dezembro do ano passado.

A fraude era praticada no momento em que os criminosos se passavam por clientes e, quando iriam simular que estavam passando o cartão, efetuavam a troca das máquinas.

Ao descobrirem o golpe, os responsáveis pelo estabelecimento acionaram a Polícia Militar para registrar a ocorrência.

Através de denúncias de testemunhas e informações colhidas das câmeras de segurança, foi identificado o veículo usado pelos envolvidos.

De posse das informações, a PM conseguiu localizar os autores e efetuou a abordagem.

Os indivíduos confessaram os crimes e disseram que existem mais máquinas adulteradas, as quais foram espalhadas em diversos comércios da Capital.

Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia para procedimentos cabíveis, sendo autuados pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos e formação de quadrilha.

Com eles a PM apreendeu uma máquina de cartão de crédito, dois aparelhos celulares e dois cartões de crédito.

Diante da possibilidade de muitos outros estabelecimentos terem sido alvos da fraude, a Polícia Militar orienta que:

*Os comerciantes façam a inspeção regularmente de suas máquinas;

*Acompanhem os lançamentos nas contas bancárias;

*Personalize as máquinas com adesivos;

*Acionem a PM, via 190, caso notem alguma irregularidade.

CDL Palmas empossa nova diretoria para o triênio 2018/2020

A CDL Palmas também proporciona aos associados o acesso ao cadastro positivo, ao banco de talentos, a escola do varejo, a assistência jurídica, além de um apoio empresarial de qualidade com profissionais altamente capacitados.

Toma posse na próxima quinta-feira, 01, a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) para o triênio 2018/2020.

Eleito pela chapa CDL Ativa, o empresário Silvan Marcos Portilho é quem assume a presidência da entidade, antes ocupada por Davi Goveia.

Tocantinense nascido em Porto Nacional, Silvan é empresário em Palmas há mais de 18 anos e, desde 2005, compunha a diretoria da entidade como diretor do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Ao lado de toda a diretoria, Silvan pretende conduzir a CDL de maneira inovadora e mais próxima dos associados.

“A CDL tem que estar mais presente dentro das empresas, ajudando no desenvolvimento econômico dos associados. Por isso a nossa equipe do comercial já está sendo preparada e nós esperamos que cada ação que a entidade realizar nessa gestão traga, de certa forma, inovação para o negócio dos nossos associados”, revelou.

A CDL Palmas

Fundada em 1993, a Câmara de Dirigentes Lojistas De Palmas se destaca trabalhando na formação e profissionalização dos gestores e colaboradores dos associados, realizando cursos de aperfeiçoamento, banco de dados com informações de consumidores para as empresas, além das campanhas promocionais que buscam o aumento das vendas no comércio.

A CDL Palmas também proporciona aos associados o acesso ao cadastro positivo, ao banco de talentos, a escola do varejo, a assistência jurídica, além de um apoio empresarial de qualidade com profissionais altamente capacitados.

A diretoria ainda é composta por

1ª Vice Presidente: Maria Moura Guimarães

2º Vice Presidente: Davi Siqueira Silveira

1º Diretor Administrativo e Financeiro: Aleni Coelho Velozo

2º Diretor Administrativo e Financeiro: Jarbas Luís Meurer

1ª Secretária: Maria de Fátima de Jesus

2º Secretário: Francisco Arinaldo Nunes de Brito

1º Diretor do SPC Brasil: Ivan Ricardo Naves Inácio

2º Diretor do SPC Brasil: Antônio Rodrigues de Faria

1º Diretor de Relações Institucionais Governamentais: Fabiano Roberto Matos do Vale Filho

2º Diretor de Relações Institucionais Governamentais: Walter Luiz da Silva Martins

Diretor de Patrimônio: Célio Henrique Lobo

Conselho Fiscal: Cláudio Oliveira Rocha

Conselho Fiscal: Adailton Noleto Pereira

Conselho Fiscal: Gilberto Vieira Fernandes

Conselho Fiscal Suplente: Oneildo Lopes Valadares

Conselho Fiscal Suplente: Célio Cardoso da Silva Aguiar

Conselho Fiscal Suplente: Valdemar do Carmo Pereira

Diretor da CDL Jovem: Antônio Davi Goveia Júnior

Atendimento Precisa Ascom

Jovem morre atropelada enquanto fazia caminhada na via de acesso ao aeroporto de Palmas

A vítima foi arremessada a 15 metros de distância e chegou a ser socorrida com vida e encaminhada ao Hospital Geral de Palmas, mas faleceu às 22h.

A jovem Dinalmir Ribeiro Lopes, de 24 anos, morreu ontem, 18, em Palmas, após ser atropelada enquanto fazia uma caminhada com familiares no acostamento da via que dá acesso ao Aeroporto da Capital.

O sogro e a cunhada da vítima, que a acompanhavam, informaram à polícia que os três caminhavam por volta das 18h, a cerca de 1,5 km da entrada do aeroporto, quando foram surpreendidos por um táxi que invadiu o acostamento e atingiu Dinalmir.

A vítima foi arremessada a 15 metros de distância e chegou a ser socorrida com vida e encaminhada ao Hospital Geral de Palmas, mas faleceu às 22h.

Grupo protesta contra a reforma da Previdência em Palmas

Ato é realizado em frente ao INSS, na quadra 203 sul. Reforma da Previdência deve ser votada ainda este mês pela Câmara dos Deputados.

Integrantes da Central Única de Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Central Sindical e Popular/Conlutas estão reunidos, na manhã desta segunda-feira (19) em frente ao INSS, em Palmas, para protestar contra a Reforma da Previdência.

A mobilização ocorre na quadra 203 Sul.

A intenção dos manifestantes é ficar na frente do órgão até o fim desta manhã. Com faixas, cartazes e carro de som, eles informam quem passa pela região sobre o que motiva o ato.

Por causa da chuva na capital, alguns usam guarda-chuvas para continuar com a mobilização.

Depois que o governo federal fez a proposta original sobre as modificações na legislação, a comissão especial da Reforma da Previdência propôs mudanças e a nova versão do texto será discutida ainda este mês.

As principais mudanças feitas desde o fim do ano passado, em relação ao texto aprovado na comissão, são:

  • Não alterar o regime de aposentadoria do trabalhador rural;
  • Não alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e pessoas com mais de 65 anos que não têm meios de se manter;
  • Diminuição do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial;
  • Pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
  • G1 Tocantins