Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.
O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, tem atuado ativamente na Câmara dos deputados, na busca de apresentar proposituras com o objetivo de preservação do meio ambiente, buscando desenvolvimento sustentável.
Atualmente, o ex-governador do Tocantins, busca incentivar politicas publicas que visam o uso da energia renovável pelo Brasil. Gaguim explicou: “O Brasil tem que apostar nas fontes de energias renováveis, pois são as fontes do futuro.”
“O Brasil é o país com maior potencial de fonte renovável de energia do mundo e diante dessa quantidade imensa de recursos disponíveis, como administraremos toda essa riqueza? Precisamos começar logo, entendendo melhor a natureza técnica e econômica de cada recurso renovável para poder empregá-lo com eficiência.” Continuou o parlamentar.
Energia renovável
Energia renovável é todo e qualquer tipo de energia que se origina de alguma fonte natural como a água (energia hidráulica), o Sol (energia solar), o vento (energia eólica), o movimento das ondas (energia maremotriz), entre outras. Todos esses tipos de energia são renováveis, ou seja, não se esgotam e não liberam poluentes para a atmosfera.
O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, tem apresentado projetos de leis, que buscam acelerar o processo de uso dessa energia renovável, já que o Brasil é conhecido internacionalmente como um país de grande potencial para utilização desses recursos.
Projetos de lei do Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, nessa área:
O projeto de lei 2456/15 cria o programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir de Fonte Solar – PIES, possibilitando o financiamento para compra dos painéis solares junto às distribuidoras de energia, em processo simplificado e com pagamento nas próprias contas de luz.
Projeto de lei 3412/15, que criará incentivos fiscais para produção de veículos elétricos ou híbridos e para instalação de pontos de abastecimento de energia promovendo a produção de energia limpa.
Projeto de lei nº 6883/17, incentiva a aquisição de ”arvores eólicas” por pessoas físicas, como uma alternativa para geração de energia elétrica renovável, em suas próprias casas, possibilitando que as despesas referentes à aquisição e instalação dessas árvores possam ser parcialmente deduzidas da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
Projeto de lei nº 7991/17, que prioriza a aplicação de recursos de pesquisa e desenvolvimento em projetos de geração de energia elétrica através da instalação de painéis solares no mar e em reservatórios de usinas hidrelétricas no Brasil.
Ascom: Deputado Gaguim