Comissão de defesa do consumidor debaterá taxas de água e esgoto cobradas pela BRK

A BRK vem desobedecendo as determinações da legislação estadual. A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), vai realizar no Plenarinho, no próximo dia 12, às 9 horas, audiência pública para debater possíveis cobranças abusivas por parte da BRK Ambiental. Damaso lembra … Ler mais

Lei sobre parcelamento de débitos com o Estado pode ser reformada

Encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 28, duas propostas do Governo do Estado que dispõem sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública e promoções dos militares. Em uma terceira matéria enviada para a CCJ, o deputado Ricardo Ayres (PSB) propõe acréscimos em lei que regulariza ocupação de assentamentos. … Ler mais

Aprovada PEC de Ricardo Ayres que estabelece regras para Unitins

Aprovada em duas fases de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Ricardo Ayres (PSB) que estabelece regras fundamentais para a criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A matéria obteve 19 votos favoráveis e um contra na primeira fase de votação e 18 votos favoráveis em sessão extraordinária, ambas realizadas nesta … Ler mais

Ayres propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais … Ler mais

Nova ponte de Porto Nacional: Aprovado na CCJ parecer favorável de Ricardo Ayres para financiamento

(12 de abril) – Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 12, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CCJ) o parecer do deputado Ricardo Ayres em favor do financiamento para a construção da nova ponte de Porto Nacional sobre o rio Tocantins. A matéria é do Governo do Estado, que solicita aprovação para contratar … Ler mais

Após audiência pública preço de combustíveis começa a cair em Palmas

Ayres fala do estímulo a livre concorrência após visita a posto   (17 de março) – Os deputados Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Eli Borges, um dos que também iniciou a discussão dos combustíveis na Assembleia, visitaram na tarde desta quinta-feira, 17, o Posto Amado, na 1401 Sul, em … Ler mais

Ayres apresenta Projeto de Lei que obriga a informação de preços de produtos e serviços nos meios de comunicação

O projeto de lei de autoria do deputado Estadual Ricardo Ayres, foi apresentado hoje, quarta-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa e prevê a obrigatoriedade da informação do preço dos serviços, produtos, imóveis e veículos automotores nos anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. A proposta tem como objetivo, vedar a … Ler mais

Equilíbrio fiscal e política de incentivo são saídas para recuperar capacidade de investimento do Estado, diz Ayres

(07 de março) – Durante anúncio da Lei nº 3.074/2016 no Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 07, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apontou o equilíbrio fiscal, aliado a uma política de incentivo e parcerias para que o Estado recupere sua capacidade de investimento e crescimento. “Estabilidade política, segurança jurídica e incentivos fiscais. São esses … Ler mais

Ayres apresenta Projeto de Lei que obriga a informação de preços de produtos e serviços nos meios de comunicação

O projeto de lei de autoria do deputado Estadual Ricardo Ayres, foi apresentado hoje, quarta-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa e prevê a obrigatoriedade da informação do preço dos serviços, produtos, imóveis e veículos automotores nos anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. A proposta tem como objetivo, vedar a … Ler mais