Carlesse caminha para posse garantindo que formará boa equipe para tocar Tocantins

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar”. Ao caminhar para a posse como governador do Estado do Tocantins na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Carlesse, … Ler mais

Eduardo Siqueira desmaia em plenário; sessão é interrompida

A sessão foi interrompida, mas os deputados continuam no Plenário. Durante uma sessão na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Eduardo Siqueira Campos desmaiou no plenário e começou a cair por cima da bancada há galeria de imprensa. O deputado estava conversando com jornalistas no momento. Os deputados e jornalistas imediatamente o ajudaram a ficar … Ler mais

Carlesse chega à Assembleia Legislativa e diz: ‘Quero resolver o problema do Estado’

Ele aguarda notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador do Tocantins. Cerimônia deve ser realizada nesta terça-feira (27). Mauro Carlesse (PHS) chegou à Assembleia Legislativa do Tocantins nesta manhã e se pronunciou sobre o momento de transição pelo qual passa o estado. Ele deve tomar posse e assumir o governo do Tocantins ainda … Ler mais

Carlesse aguarda notificação da Justiça Eleitoral para falar de ações de Governo

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que … Ler mais

Carlesse quebra silêncio após cassação, já prepara equipe e promete mudar o Estado de forma positiva

A cassação impacta o Estado tanto do ponto de vista administrativo mas econômico também. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse desembarcou em Palmas no final da manhã desta sexta-feira, 23. Aguardado por vários veículos de comunicação ele comentou o cenário político do Estado após a decisão do TSE de cassar o governador … Ler mais

Presidente da AL/TO desembarca em Palmas e dá entrevista coletiva no aeroporto

Ele acaba de conversar com os jornalistas. Diversos veículos de comunicação aguardavam sua chegada no aeroporto.  O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), acaba de desembarcar no Aeroporto Internacional Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas(TO), nesta sexta-feira, 23, vindo de São Paulo, onde acompanhava a mãe em tratamento de saúde. Carlesse é o … Ler mais

Carlesse vai assumir o Governo interinamente e Luana Ribeiro a Assembleia

Com a saída de Carlesse para exercer o cargo de governador interino a vice-presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PDT) vai assumir a presidência da casa provisoriamente. Com a cassação do mandato do Governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice Cláudia Lélis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa, … Ler mais

Campanha da Fraternidade 2018 é lançada na Assembleia Legislativa do Tocantins

Com o lema “Em Cristo somos todos irmãos”, a Campanha da Fraternidade 2018 foi apresentada aos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa, após paralisação da sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A palestra foi ministrada pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, acompanhado de bispos representantes das paróquias de Porto Nacional, Tocantinópolis e Cristalândia. … Ler mais

Assembleia aprova projeto que isenta taxas e custas de processos sobre verbas alimentares

Proposta atendeu minuta apresentada pela OAB-TO. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 14 de março, projeto estadual de autoria de Alan Barbiero, em parceria com Ricardo Ayres e Olyntho Neto que isenta de taxas e custas os processos judiciais referentes a verbas de natureza alimentar, incluindo ações de cobranças de honorários, no âmbito do Judiciário … Ler mais

Assembléia Legislativa do Tocantins poderá contar com Procuradoria da Mulher

A Assembléia poderá contar breve com a Procuradoria da Mulher. O Projeto de Resolução, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a Casa de Leis um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativo às mulheres. … Ler mais

Deputados são homenageados por vereadores de todo Brasil

A homenagem foi uma forma de dizer ‘obrigado’ pela luta municipalista. Uma homenagem de entidades que representam vereadores do Brasil foi prestada aos deputados estaduais do Tocantins na tarde desta quarta-feira, 7. “É uma forma de dizer ‘obrigado’ pela luta municipalista e pela parceria com os municípios como no caso da Escola do Legislativo”, explicou … Ler mais

Parlamentares do Tocantins criticam aumento de IPTU, gás de cozinha e combustíveis em Palmas

Deputados criticaram o aumento abusivo de impostos. A sessão ordinária desta quarta-feira (7), foi marcada pelas críticas ao aumento de impostos de Palmas, além de reclamações quanto ao constante aumento do gás de cozinha e combustíveis. O deputado Eli Borges (PROS) foi um dos que cobrou coerência da administração municipal da capital quanto à elevação … Ler mais

Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%

Os deputados revogaram do Plano Estadual de Educação as metas de ampliação do investimento. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Relatado pelo deputado José Bonifácio (PR), o projeto concede ao Executivo a margem de 5% para o remanejamento orçamentário sem … Ler mais

Deputados do Tocantins isentam poder público de custas cartoriais

Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos. Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual. De acordo com o Governo, o projeto partiu de sugestão da Procuradoria do Estado que entendeu ser necessário por … Ler mais

Deputados do Tocantins aprovam transferência de “BR-010” para União

A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa. A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31. Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de … Ler mais

Carlesse diz que Gurupi “não pode ficar refém de interesses pessoais”

Sobre briga de Josi e Laurez, Carlesse diz que Gurupi “não pode ficar refém de interesses pessoais”. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse ao blog que a gestão de Gurupi, sua cidade, “não pode ficar refém de interesses pessoais”. É uma referência ao desentendimento entre o prefeito Laurez Moreira (PSB) e … Ler mais

Justiça dá 48 h para Estado repassar R$ 20,4 mi à Assembleia Legislativa

Recursos dos meses de fevereiro e março não foram repassados. Dinheiro previsto em lei é usado para pagamento dos servidores. A Justiça determinou que o Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Antenor, realize, no prazo de 48 horas, o repasse de R$ 20,4 milhões à Assembleia Legislativa do Tocantins. O dinheiro refere-se aos recursos orçamentários dos meses … Ler mais

Câmara de Palmas aprecia hoje projeto de lei do IPTU em sessão extraordinária convocada para às 18h

Relator deve apresentar parecer contrário à proposta. O projeto de lei que revisa a Planta de Valores Imobiliária de Palmas e redefine a base de cálculo para a cobrança do IPTU será apreciado pela Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, 30, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Rogério Freitas, para às 18 horas. Os vereadores chegaram … Ler mais

‘Estamos no limite’, diz secretário após aumento de quase R$ 10 mil para PM

Reajuste vai gerar um impacto anual de quase R$ 60 milhões para o Estado. Salários dos bombeiros e do quadro geral também terão aumento. O secretário da Casa Civil, Telio Leão Aires, disse que o governo do Estado está “trabalhando praticamente no limite”. Em entrevista nesta quarta-feira (28), ele falou sobre o aumento no salário … Ler mais

Assembleia aprova aumento de até R$ 10 mil para policiais do Tocantins

Correção valerá também para bombeiros e servidores do quadro geral. Governo ainda não sabe quando pagará o retroativo aos funcionários. Os deputados aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto de lei, enviado pelo Governo, que corrige o salário dos policiais militares, bombeiros e servidores do quadro geral. Com a validação da Justiça alguns cargos da PM … Ler mais

Lei de Incentivo ao Esporte é debatida em seminário na Assembleia

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta segunda-feira, 27, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, um seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte. O objetivo da Comissão foi esclarecer dúvidas de atletas e dirigentes sobre como investir o Imposto de Renda no financiamento de projetos esportivos. O … Ler mais

Valdemar Júnior pede melhorias na TO-296

O deputado Valdemar Júnior (PMDB) apresentou na sessão da manhã desta terça-feira, 21, um requerimento que teve sua urgência aprovada pelos parlamentares. Por meio da matéria, o deputado solicita ao Governo do Estado o patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-296, que liga os municípios de Combinado e Arraias, e passa pelos povoados Jacaré e Cana … Ler mais

Deputadas solicitam audiência para debater violência contra a mulher

Com foco na política de apoio a mulher, contra o estupro e contra a violência, as parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT) e Amália Santana (PT) apresentaram um requerimento em conjunto que solicita a realização de audiência pública nesta Casa de Leis para debater políticas públicas para as mulheres. O requerimento teve sua … Ler mais

Rocha Miranda requer melhorias para estradas vicinais de São Sebastião

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 25, estão os pedidos do deputado Rocha Miranda (PMDB), autor de sugestões ao Executivo de inclusão de estradas no Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema) e do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). São alguns dos trechos lembrados … Ler mais

Deputados derrubam da taxa de inspeção veicular ambiental

A Assembleia aprovou na tarde desta quarta feira, 25, em segunda fase de votação, um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que susta os efeitos da portaria nº 29 de abril de 2016. Por meio dela, Detran e Secretaria do Meio Ambiente regulamentaram a cobrança de tarifa pela realização da … Ler mais

Proprietários de autoescolas pedem revisão de serviços do Detran

Insatisfeitos com a burocratização do Detran para credenciamento das empresas de autoescolas, os proprietários e representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC´s) de Gurupi, Palmas, Araguaína e Porto Nacional se reuniram com os parlamentares na manhã desta terça-feira, 24. Eles vieram pedir apoio aos deputados para intervir com o Governo na modificação de normas … Ler mais

Wanderlei denuncia suposto desvio de recursos na Prefeitura de Palmas

O deputado Wanderlei Babosa (SD) denunciou três casos em que teriam acontecido desvios de recurso na atual gestão da Prefeitura de Palmas que totalizariam R$ 30 milhões. Na sessão desta terça-feira, 24, ele se referiu aos gastos com a limpeza urbana na Capital. Segundo Wanderlei, o prefeito Carlos Amastha (PSB) contratou a empresa Valor Ambiental, … Ler mais

Eduardo Siqueira aponta prejuízo na Agência de Fomento

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) disse da tribuna, na sessão desta terça-feira, 24, que a situação atual da Agência de Fomento é estarrecedora e pediu uma atitude emergencial do Governo para evitar que o órgão feche suas portas. Baseado nos números de desempenho divulgados pela própria Agência, o deputado afirmou que, em 2015, o … Ler mais

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 24, a reedição da medida provisória que altera a estrutura das secretarias estaduais. A MP 17 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos da estrutura organizacional do Executivo. Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre … Ler mais

Deputado Olyntho critica a falta de transporte coletivo em Araguaína

O deputado Olyntho Neto (PSDB) subiu à tribuna na manha desta terça-feira, 24, para lamentar a paralisação do transporte coletivo na cidade de Araguaína. Segundo Olyntho, a empresa Cooperlota foi contratada em 2015 de forma indevida e, desde sábado, 21, está com os serviços paralisados. O motivo seria o recolhimento dos ônibus feito pelo banco … Ler mais

Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

Os produtores de feijão com safras no Tocantins poderão ter o ICMS reduzido até o mês de dezembro deste ano. A redução de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas saídas internas do produto é o que propõe um projeto do Governo que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), … Ler mais

Damaso discute segurança pública com membros da OAB

Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 28. Em pauta, a segurança pública do Estado. Preocupados com o crescimento do crime, os presidentes das subseccionais da Ordem no interior, em especial Gurupi, iniciaram um movimento de reação … Ler mais

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 26, a reedição da medida provisória que altera estrutura das secretarias estaduais. A MP Nº 13 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos e de entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outra Medida, … Ler mais

Mauro Carlesse solicita serviço de Oncologia para Gurupi

De autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), um requerimento aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 13, solicita ao Governo a implantação do serviço de Oncologia em Gurupi. Caso seja implantado no município, o setor atenderia a todos os pacientes de quimioterapia e radioterapia da região sul do Tocantins que precisam se … Ler mais

Wanderlei requer audiência para discutir segurança pública

A realização de uma audiência pública para discutir e propor providências para a segurança da população tocantinense é o que o deputado Wanderlei Barbosa (SD) sugere em requerimento em regime de urgência, aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 13. No documento, o autor solicita que sejam convidados a participar da reunião da … Ler mais

Sessão solene mostra quadro do atendimento aos autistas

“Quando tem profissional, não tem estrutura. Quando tem estrutura, não tem profissional”. Assim resumiu a situação do atendimento público às crianças autistas no Tocantins a advogada Rosa Helena Carvalho, presidente da associação Anjo Azul, dedicada à questão. O pronunciamento aconteceu na sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 12, requerida e presidida … Ler mais

Deputada Dorinha convida deputado Eduardo Siqueira e ex-governador Siqueira Campos para se filiarem ao Democratas

Nesta semana, cinco deputados federais se filiaram ao partido, passando a ter representação em estados que não tinham anteriormente. O Democratas passa por um processo de reorganização e crescimento em todo o Brasil, consequentemente, aumentando a sua representação no Congresso Nacional. Nesta semana, cinco deputados federais se filiaram ao partido, passando a ter representação em … Ler mais

Tocantins terá economia de até R$ 90 milhões anuais ao renegociar dívida com a União

Jaciara França / Governo do Tocantins      O Governo do Estado está apto a renegociar suas dívidas com a União. O acordo foi firmado na tarde dessa quarta-feira, 15, durante reunião entre o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores e representantes de 17 estados. A renegociação das dívidas com o governo federal, inclusive os … Ler mais

Equilíbrio fiscal e política de incentivo são saídas para recuperar capacidade de investimento do Estado, diz Ayres

(07 de março) – Durante anúncio da Lei nº 3.074/2016 no Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 07, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apontou o equilíbrio fiscal, aliado a uma política de incentivo e parcerias para que o Estado recupere sua capacidade de investimento e crescimento. “Estabilidade política, segurança jurídica e incentivos fiscais. São esses … Ler mais

Ayres apresenta Projeto de Lei que obriga a informação de preços de produtos e serviços nos meios de comunicação

O projeto de lei de autoria do deputado Estadual Ricardo Ayres, foi apresentado hoje, quarta-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa e prevê a obrigatoriedade da informação do preço dos serviços, produtos, imóveis e veículos automotores nos anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. A proposta tem como objetivo, vedar a … Ler mais