quinta-feira, outubro 28, 2021

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Anulação do impeachment gera incertezas sobre processo

Waldir Maranhão decidiu ‘na caneta’ invalidar sessão da Câmara que definiu afastamento da petista e virou alvo de deputados

A anulação do impeachment de Dilma Rousseff, assinada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), foi recebida com surpresa em Brasília na manhã desta segunda-feira (9). Logo em seguida à divulgação da decisão começaram a ser levantados questionamentos sobre as razões apontadas por Maranhão para acatar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em nota divulgada para a imprensa, Maranhão argumentou que as sessões dos dias 15,16 e 17 de abril deveriam ser anuladas porque deputados anteciparam seus votos. Além disso, contesta a forma como o resultado foi publicado. Segundo ele, deveria ser por meio de uma resolução.

Eduardo Cunha, que foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, também reagiu. “Esse é o verdadeiro golpe. Por isso me tiraram”, disse a ÉPOCA. Já Dilma, em evento no Palácio do Planalto, afirmou que é preciso ter “cautela” e “tranquilidade”, enquanto a plateia comemorava a decisão da Câmara.

Como o processo agora está no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é quem deve se manifestar sobre se acata ou não a decisão da Câmara. ÉPOCA apurou que Renan foi procurado por governistas no fim de semana para saber o que achava de uma possível anulação. Como de costume, o presidente do Senado evitou se manifestar. Nos bastidores, técnicos do Senado admitem que é possível votar o processo do impeachment em plenário na quarta, conforme está programado, mesmo com a decisão de hoje do presidente interino da Câmara. Essa será a orientação transmitida pela assessoria técnica a Renan, que desembarcou no início da tarde em Brasília.

Partidos de oposição também preparam um questionamento formal ao Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de Maranhão. Algumas lideranças chegaram a antecipar os voos para Brasília para discutir o cenário. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, que apoia o afastamento de Dilma, manifestou-se dizendo que estuda entrar com recurso no Supremo contra a decisão de Maranhão.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), definiu a decisão do presidente interino da Casa como “loucura total”. “O presidente em exercício tinha que manter a institucionalidade. É irresponsável e uma afronta à Casa. Eu votei na posição vencida, só que a maioria da Câmara decidiu pelo contrário. É uma decisão extemporânea, a matéria é preclusa. Desta forma, tomando este tipo de decisão, ele (Maranhão) não tem conduções de presidir a Casa”, disse a ÉPOCA.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM) também reagiu. “É uma decisão esdrúxula”, disse, acrescentando que Maranhão estava agindo contra a Câmara.

Senado

Está marcada para quarta-feira (11) a sessão em plenário do Senado para aprovar o parecer da comissão especial, que recomenda o afastamento de Dilma. Se for aprovado, Dilma será imediatamente afastada do cargo por um período de até 180 dias.

A decisão de Maranhão acontece depois de ele ter se reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dino é um dos principais defensores do governo e voou no mesmo jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) de São Luís (MA) para Brasília, na noite de ontem.  Cardozo, autor do pedido de nulidade do processo de impeachment, também esteve com o presidente interino da Câmara neste final de semana.(fonte:época)

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