Contrato milionário provoca polêmica

Realização de projeto em 7% das escolas chama atenção pelo valor de contrato; superintendente confirma 40 eventos

Fonte:Jornal do Tocantins

Um contrato assinado no último dia 14 entre a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e o Instituto Comunitário do Tocantins (Icomto) chamou a atenção pelo alto valor. Com um investimento de R$ 1 milhão, proveniente de emendas parlamentares, o projeto Estado sem Drogas será desenvolvido nos meses de abril a junho deste ano. O projeto teve início na última terça-feira e seguirá até o dia 30 de junho.

Após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do último dia 19, leitores e internautas questionaram o alto valor do contrato por um período de trabalho de três meses e por um instituto desconhecido. O instituto foi declarado de utilidade pública este ano. Além disso, das 530 escolas estaduais com 185 mil alunos, o projeto abrangerá apenas 40, ou seja, 7,5 % das escolas, sendo 20 de Palmas e outras 20 do interior do Estado.

De acordo com o superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha, o projeto foi proposto pela Superintendência de Juventude, devido aos problemas frequentes das drogas entre os jovens e elaborado pelo Icomto. “Fomos atrás de recursos para fazer um enfrentamento nas escolas, porque não temos dinheiro. O que temos para o enfrentamento não dá para a maioria das escolas”, explicou Ribeirinha. Ele também comentou sobre o alto valor do projeto: “As pessoas reclamam por ser uma quantidade alta de dinheiro e precisa ser fiscalizado. É claro que precisa, porque qualquer dinheiro público precisa ser fiscalizado”.

O superintendente também explicou que o dinheiro será dividido entre 40 eventos que serão feitos em escolas estaduais, incluindo palestrantes, materiais e toda a logística das ações. “Estão inclusos no projeto palestras, capacitação, distribuição de cartilhas e toda a questão da estrutura”, explicou.

Ribeirinha ainda justificou que o projeto é necessário devido à demanda. “Estamos executando essas ações devido às demandas que estamos recebendo. Não tem nada de ilícito e o projeto passa por toda uma fiscalização normal e as pessoas que vão executar as emendas precisam prestar contas. O problema do tráfico de drogas é violento, ameaçador e que mata.”

A emenda que destina o recurso é do deputado estadual Valdemar Júnior.

Recurso

Apesar de uma pesquisa na internet não encontrar referência do Icomto como responsável por capacitações, a presidente, Sandra Rodrigues de Sousa Costa, garante que atua em capacitações e palestras na área de enfrentamento às drogas há dois anos. “Trabalhamos com projetos para serem executados em escolas da Capital e do interior do Estado, onde vemos uma grande demanda, porque hoje sabemos que as drogas estão em todos os lugares”, explicou, ressaltando que, com essa parceria com a Seduc, é preciso fazer um trabalho preventivo de conscientização com os alunos, família e servidores das escolas.

Sandra também afirmou que as 40 escolas do Estado foram escolhidas de acordo com as demandas denunciadas por diretores, sobre o uso de entorpecentes e tráfico, tanto no interior, quanto nos arredores dos colégios, situação mais frequente na Capital e cidades próximas.

Sobre as atividades do projeto e o recurso, Sandra completa que, além das palestras e capacitações, também serão apresentados filmes e teatros com didáticas para cada idade, e serão por etapas. “Serão 20 escolas estaduais aqui em Palmas e 20 no interior. Para executar o projeto, tivemos que ter a aprovação da Assembleia e órgãos fiscalizadores e esse dinheiro ainda não está disponível”, disse, explicando ainda que o projeto está disponível na Seduc, com todas as etapas e programação.

Ainda sobre a aprovação do projeto, Sandra ressalta que qualquer associação pode elaborar projetos voltados à comunidade. “Só vai depender da aprovação pelos órgãos fiscalizadores”, finaliza.

Projeto

ESTADO SEM DROGAS

Recurso: R$ 1 milhão

Ações: palestras, capacitações e material didático para alunos e servidores da educação

Locais: 20 escolas estaduais em Palmas e 20 no interior do Estado

Período: de 26 de abril a 30 de junho de 2016.

Ribeirinha: dinheiro será fiscalizado
Ribeirinha: dinheiro será fiscalizado

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