Justiça não vai impedir que prefeitos e vereadores com processos tomem posse neste domingo

Mesmo correndo o risco de novas eleições todos vão ser empossados neste domingo 1º de janeiro.

A população de vários municípios do País, e pelo menos cinco são do Tocantins, vive a expectativa de novas eleições ou troca de candidatos eleitos devido aos vários processos que correm na Justiça Eleitoral, mas que só voltarão a serem analisados a partir do dia 20 de janeiro.

Os motivos são as férias coletivas do judiciário, tecnicamente batizada de “recesso forense”, que impedem que juízes eleitorais julguem os processos impetrados contra os candidatos. De 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro, de 2017, a Justiça estacionou e todos os prazos processuais foram suspensos.

Por este motivo, se permitirá que todos os candidatos eleitos em 2 de outubro de 2016 tomem posse em seus municípios independentemente da gravidade de seus casos. Sejam eles prefeitos ou vereadores.

O “recesso” poderá causar transtornos ainda maiores em cidade onde os candidatos eleitos correm maiores riscos de serem considerados inelegíveis. É o caso de Pium, Palmeirópolis e Dianópolis, no Tocantins, além de outros eleitos no Estado. Também constam processos contra candidatos em Monte Santo, Marianópolis e Pugmil.

CHAPADA DE AREIA COMO EXEMPLO

No mandato que se encerra amanhã, o prefeito afastado de Chapada de Areia, Joãozinho Milhomem (PR), conseguiu se manter no poder durante 3 anos e 7 meses protelando julgamento de seus processos nas mais diversas estâncias do judiciário.

O mesmo deverá ser tentado pelos candidatos que correm risco de perderem seus mandatos conquistados em outubro passado.

O não julgamento das ações antes do dia 20 de dezembro, quando iniciou o “recesso forense”, trará grandes prejuízos aos municípios que estão com suas eleições sub judice. Ou seja, que ainda não foram transitados em julgado.

Apesar do clima festivo entre os grupos que assumem essas prefeituras, existe o temor do afastamento imediato, por ordem judicial. Os novos prefeitos precisarão montar suas equipes, mas não sabem se ficam devido aos processos que carregam nas costas. Se cair, de quebra, levam seus vices juntos, como ocorreu na pequena Chapada de Areia.

(Portal Benício)

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