Segundo diretora de planejamento, se não houver liberação a UFT não vai conseguir custear os serviços. Instituição tem cerca de R$ 1 milhão para quatro meses.
Depois que o governo federal anunciou o contingenciamento de verbas para o Ministério da Educação, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) perdeu 36 bolsas de mestrado e doutorado e 168 de iniciação científica. A instituição precisa de R$ 4 milhões por mês para a manutenção de laboratórios e banheiros, limpeza, vigilância, custear energia elétrica, entre outros serviços. Só que a instituição só tem disponível R$ 1 milhão para quatro meses. Reuniões semanais serão realizadas para discutir a situação da universidade.
Uma das pesquisas afetadas pelo corte de bolsas é do estudante de medicina Wilson Lopes Miranda. Ele desenvolve um produto que é capaz de melhorar o intestino utilizando bactérias de frutos da Amazônia, mas está sendo difícil continuar com o projeto depois que perdeu a bolsa de iniciação científica.
“Foi uma surpresa muito grande, tanto para mim como para todos os estudantes que dependiam dessa bolsa, porque a gente ficou de mãos atadas e foi sem nenhuma programação. Nós não fomos avisados previamente que seria cortado, apenas foi cortado.”
A bolsa do estudante era financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão suspendeu neste mês o cadastro de novos bolsistas nos seguintes programas: Programa de Demanda Social, Programa de Excelência Acadêmica, Programas de Formação Doutoral Docente, Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares e Comunitárias de Ensino Superior, Programa Nacional de Pós-doutorado e Professor Visitante Nacional Sênior.
Os prejuízos são pra instituição, para o aluno e para a sociedade. “Nós corremos o risco de muitos alunos abandonarem suas pesquisas, projetos serem cancelados por falta sustentação dos alunos. Essas pesquisas são feitas para resolver problemas da região, do Brasil. Se a gente não fizer esses estudos, quem vai fazer? Por exemplo, uma pesquisa de controle de vetores tropicais. Se nós não fizermos ninguém vai fazer”, comentou o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da UFT, Raphael Sanzio Pimenta.
A diretora de planejamento e avaliação da UFT, afirma que serão feitas reuniões semanais para discutir a situação da instituição. “Caso não haja uma liberação a gente não tem recursos para os próximos meses. Então, a universidade provavelmente vai se reunir toda semana para discutir o andamento das atividades até o final do ano. Se não houver liberação, com certeza, não vamos conseguir custear os nossos serviços”, explicou Michele Duarte.
Ainda segundo o pró-reitor, caso o contingenciamento continue muitas bolsas podem ser extintas. “Se a política não mudar nós teremos um grande impacto no ano que vem, geralmente quando ocorrem as defesas de novos estudantes e que essas bolsas seriam extintas. Se essa política continuar o impacto no ano que vem vai ser muito maior”, disse Raphael Sanzio Pimenta.
A comunidade acadêmica está preocupada com os prejuízos. A pesquisa do Wilson Lopes, por exemplo, começou a ser desenvolvida em abril e ainda tem dois anos pra ser finalizada.
“A vontade para fazer existe, nós estamos aqui, mesmo com esses problemas, disponíveis para realizar o trabalho, que é o nosso compromisso com a pesquisa. Mas se a gente não tem esse comprometimento de todas as partes a gente fica engessado frente à situação.”
Outro lado
O Ministério da Educação informou, em nota, que a Universidade Federal do Tocantins (UFT) recebeu no dia dois de setembro mais R$ 4,5 milhões em limite de empenho. Além disso, afirmou que, de janeiro até esta data, foram liberados R$ 42,5 milhões em limite, dos quais foram efetivamente pagos R$ 24,4 milhões, restando ainda à UFT R$ 18,1 milhões para honrar compromissos.
A nota afirma ainda que em decorrência da situação fiscal do governo federal, tendo como resultado déficit nas contas públicas desde 2015, o poder executivo vem emitindo decretos impondo limites à execução orçamentária e financeira, bem como estabelecendo tetos para gastos em relação a determinadas despesas, por meio de portarias e outros atos normativos.
“As organizações públicas em um contexto de restrições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a nota.
O ministério afirmou ainda que após efetuar liberação orçamentária, não possui ingerência sobre os processos de pagamento ou empenho que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.
“O MEC ressalta ainda que os repasses à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e às demais unidades vinculadas ao ministério encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária e financeira”, finaliza a nota.
G1 Tocantins.