Tocantins não atinge meta e vacinação contra gripe vai continuar após fim da campanha

Municípios que atingiram metas vão abrir vacinação pra dois novos grupos. Segundo último levantamento, mais de 27 mil ainda não se vacinaram no estado.

A campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (22) no Tocantins. Segundo o último balanço divulgado, quase 30 mil pessoas que integram o público alvo ainda não se vacinaram. O grupo das crianças e gestantes é o que apresenta os menores índices de vacinação em todo o estado. Vacinação deve continuar após o fim da campanha.

“Infelizmente, nós ainda não conseguimos atingir a cobertura mínima de 90%, tanto das crianças como das gestantes. A gente ainda tem o dia de hoje para os responsáveis por essas crianças e essas gestantes procurarem o postinho de saúde para tomar a dose da influenza”, contou a gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Greicy Rivello.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (19), apontava que 339.808 pessoas foram vacinadas e faltavam 29,7 mil para atingir 100% da meta. O G1 pediu um novo levantamento à Secretaria de Saúde do Tocantins e aguarda resposta. Somente em 2018, sete pessoas morreram em decorrencia de gripes.

Segundo a gerente, a maioria dos municípios atingiu a meta de vacinação. “Essas unidades vão funcionar para receber esses públicos nesta sexta-feira. O ministério da saúde encaminhou doses suficientes para atingir todo o público alvo. Até agora, 91 municípios do estado conseguiram atingir todas as metas. Agora, a gente tem esse tempo para tentar atingir esses outros públicos [crianças e gestantes] a nível estadual.”

Ainda conforme a responsável, os municípios que atingiram a meta poderão ampliar a vacinação para dois novos grupos. “A partir de segunda-feira (25), caso ainda tenha dose da influenza [os municípios], poderão ampliar a vacinação para o grupo de 5 a 9 anos e adultos de 50 a 59 anos. Então, a gente ainda vai continuar vacinando os grupos prioritários e incluindo esses dois novos grupos”, explicou.

Tocantins registrou sete mortes por gripe este ano, quatro pessoas do sexo feminino e três do sexo masculino. Entre as vítimas estão duas crianças. As informações foram divulgadas pela Secretaria do Estado da Saúde e o levantamento abrange o período de 1º de janeiro a 16 de junho. 

As mortes foram registradas em Palmas, Lagoa do Tocantins, Tocantínia, São Salvador, Porto Nacional, Araguaína e Lagoa da Confusão.

De acordo com os dados, foram registrados 262 casos suspeitos de gripe no Tocantins. Destes, 29 foram confirmados, 28 estão sendo investigados e 205 foram descartados.

Entre os 29 casos confirmados de gripe, cinco são do tipo B. Os outros 24 são do tipo A: 14 de H1N1, cinco de H3N2 e cinco não subtipados.

 G1 Tocantins.

Presos suspeitos de fraudar concursos públicos são transferidos para o Tocantins

Operação foi coordenada pela Polícia Civil do Tocantins e prendeu 14 pessoas em três estados. Investigações começaram após suspeita de fraude no concurso da Polícia Militar.

Os suspeitos presos pela Polícia Civil durante a operação Aleteia estão sendo transferidos para Araguaína, norte do Tocantins. A polícia investiga uma quadrilha suspeita de fraudar concursos públicos, entre eles o concurso da Polícia Militar do Tocantins. Ao todo, foram 14 pessoas presas no Tocantins, Maranhão e Piauí. A operação começou no início da manhã desta quinta-feira (21).

Os mandados de prisão temporária foram determinados pela Justiça do Tocantins. A maioria das prisões foi no Maranhão. Houve um preso em Araguaína (TO), além de três prisões em Teresina (PI). Um dos presos no Piauí foi Antônio Ferreira Lima Sobrinho, suposto líder da quadrilha.

De acordo com a polícia, o suspeito havia sido preso no Maranhão por outras fraudes. Ele foi aprovado em mais de 30 concursos e seria a pessoa que faz as provas para repassar gabaritos a outros candidatos.

A polícia cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nos três estados, um dos nomes dos presos ainda não foi divulgado.

  • Mailson de Paiva Vieira
  • Renner Ferreira Moraes Mendes
  • Luís Fernando Melo Nascimento
  • Flaviania Silva Furtado
  • Jhonata Araújo Cantuario

Em Teresina (PI) foram presos:

  • Antônio Ferreira Lima Sobrinho
  • Aline Oliveira Santana
  • Gabriela Oliveira de Santana

Em São Luís (MA) e Zé Doca (MA) foram presos:

  • Dionatan Soares Belfort
  • Fernandes da Silva Souza
  • Abimael Silva Almeida
  • Hagaer da Silva Lima

O site tenta contato com a defesa dos suspeitos.

Imagens de gabaritos do concurso da Polícia Militar do Tocantins circularam nas redes sociais logo após a prova (Foto: Arte G1)

As investigações começaram após suspeitas de fraude no concurso da PM do Tocantins. A operação é realizada pela Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína, norte do Tocantins, com apoio de policiais dos outros estados.

“Estamos cumprindo vários mandados de prisão em relação ao concurso da PM, que foi provavelmente fraudado. Estamos fazendo diligências e se tudo correr bem, com a detenção de todos, os suspeitos devem ser apresentados no final da tarde ou nesta sexta-feira”, explicou o delegado regional de Araguaína, Bruno Boaventura.

As provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins foram aplicadas no dia 11 de março para mais de 80 mil inscritos. São 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM. Porém, o concurso foi suspenso pela Justiça até o fim do processo eleitoral para escolha de um governador tampão.

A Polícia Militar informou, em nota, que a Comissão do Concurso da polícia tem ciência da operação desencadeada pela Polícia Civil e aguarda ser notificada dos resultados do inquérito para os encaminhamentos cabíveis.

A empresa responsável pela aplicação das provas do concurso foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Investigação

A polícia começou a investigar fraude no concurso da Polícia Militar do Tocantins depois que um aparelho celular foi encontrado no banheiro de um dos locais de provas em Araguaína, norte do Tocantins.

Na época, o delegado regional informou que as respostas encontradas no aparelho não são o gabarito oficial da prova. Além da ocorrência registrada em Araguaína, também houve casos de candidatos encontrados com celulares e um pacote de provas com indícios de violação.

Diversas imagens de gabaritos também foram postadas em redes sociais.

Jornalista está em coma na UTI após acidente entre carro e ônibus no Tocantins

Pai disse que Alexandre Alves teve o pulmão perfurado e quebrou parte do crânio. Carro em que ele e a mulher estavam bateu em um ônibus do transporte público de Palmas.

O acidente aconteceu no cruzamento entre a avenida Teotônio Segurado e a LO-13, por volta de 19h30. O ônibus atingiu com maior força a parte do carro onde estava o motorista. O veículo foi arrastado por cerca de 20 metros.

O jornalista ficou preso nas ferragens e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o Samu, ele recebeu os primeiros socorros no local, foi levado para o Hospital Geral de Palmas e depois transferido para o hospital particular. Uma campanha nas redes sociais está pedindo doação de sangue, de qualquer tipo. A doação deve ser feita no Hemocentro da capital.

Neste domingo foi aniversário de Ribamar. “Eu estava em Pium, então não comemoramos juntos. Mais tarde, me ligaram e falaram sobre o acidente. Eu sabia que era grave porque não quiseram me passar muita informação. Você imagina a situação de um pai num momento como esse. Ele tem um bom condicionamento físico, isso vai ajudar na recuperação”.

A mulher da vítima, Cristiane Dalastra, está internada no mesmo hospital em observação. Os Bombeiros informaram que um passageiro do ônibus foi levado ao hospital com suspeita de fratura no ombro.

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.  

Alexandre e Cristiane ficaram feridos em acidente (Foto: Reprodução/Facebook)

Fundo Pis-Pasep deve pagar mais de R$ 50 milhões para trabalhadores do Tocantins

No estado, 39.958 pessoas devem ser beneficiadas. O calendário de pagamentos começa na próxima segunda-feira (18) para quem tem a partir de 57 anos.

A Caixa Econômica Federal divulgou que os beneficiários do fundo PIS-Pasep no Tocantins devem sacar mais de R$ 50 milhões das contas após a liberação dos recursos para cotistas de todas as idades. O calendário de pagamentos começa na próxima segunda-feira (18) para quem tem a partir de 57 anos.

No estado, 39.958 trabalhadores devem ser beneficiados. A Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.

VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS

Podem sacar o dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

Nesta quarta-feira (13), o presidente Michel Temer sancionou a lei que libera os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades. Antes só podiam sacar o dinheiro os beneficiários com idade a partir de 60 anos. A medida provisória foi aprovada pelo Senado em maio e aguardava a sanção do presidente para entrar em vigor.

Com a mudança, 26,896 pessoas que não tinham direito ao benefício no estado agora vão receber o dinheiro.

Calendário do Fundo PIS-Pasep da Caixa e BB (Foto: Igor Estrella/G1)

Quem deixar para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep em agosto terá os saldos das contas corrigidos com base no rendimento obtido nos últimos 12 meses pelo fundo, e a estimativa é de um aumento entre 8% e 10%. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

Por exemplo, quem tiver o saldo na conta de R$ 1.000 vai receber de R$ 1.080 a R$ 1.100.

Os pagamentos ficarão suspensos no mês de julho considerando que o encerramento do exercício ocorre no último dia útil de junho de cada ano.

Polícia cumpre mandados no Tocantins contra integrante de facção criminosa

Operação está sendo realizada em 14 estados. Os alvos são suspeitos de integrar célula de facção criminosa que age dentro e fora de presídios.

Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (14), em Palmas, um mandado de busca e outro de prisão contra um suspeito de integrar uma célula da facção criminosa PCC, que age dentro e fora de presídios. A operação é nacional e está sendo realizada em 14 estados.

A operação Echelon é coordenada pela Polícia Civil de São Paulo, em parceria com o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Policiais do Tocantins auxiliaram no cumprimento dos mandados.

Ao todo, são 75 mandados de prisão e 59 de busca e apreensão em 14 estados. O grupo investigado é responsável por acirrar disputa entre facções no país, elevando o número de assassinatos.

Os mandados em Palmas foram cumpridos com apoio de agentes da Delegacia de Investigação Criminal. No início da manhã, os policiais fizeram busca em uma casa no Aureny III. No local foram apreendidos diversos aparelhos celulares.

Depois, cumprido mandado de prisão preventiva contra Leandro Bonfim Albuquerque Souza, de 26 anos, que está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Ele é apontado como contato da organização criminosa no Tocantins.

Polícia apreende 23 kg de maconha dentro de mala em ônibus

Apreensão foi realizada em Palmeiras do Tocantins. A droga estava distribuída em tabletes dentro de duas malas de viagem.

Polícia Rodoviária Federal apreendeu 23,87 kg de maconha, no km 7 de Palmeiras do Tocantins. A apreensão foi realizada nesta terça-feira (12), durante uma fiscalização que abordou um ônibus. A droga estava distribuída em tabletes dentro de duas malas de viagem.

O ônibus fazia o trajeto de Goiânia (GO) para São Luis (MA). Após fiscalização de todos os compartimentos do veículo foram encontradas as malas que estavam na parte inferior de bagagem que apresentavam forte cheiro de maconha.

A polícia descobriu que as duas bagagens pertenciam a uma jovem de 18 anos. Ao ser questionada sobre a droga, ela informou que pegou com uma mulher desconhecida na rodoviária de Goiânia e deixaria a droga na rodoviária de São Luis com outra pessoa também desconhecida. Ela recebeu R$ 1.000 para realizar o translado da droga.

Tocantins é o terceiro Estado que mais extrapolou gastos com pessoal em 2017

Uma das restrições que o Executivo sofreu por descumprimento da LRF foi a negativa de aval da União para liberação dos empréstimos da Caixa e do Banco do Brasil.

O Tocantins está entre os três Estados que mais extrapolaram o limite de gastos com pessoal em 2017, ainda sob o comando do ex-governador Marcelo Miranda (MDB). De acordo com reportagem do Portal G1, o percentual de despesa com o funcionalismo chegou a 55%, em relação a receita corrente líquida, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, com 57% e Roraima, com 65%. Esses índices representam desenquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma das restrições que o Executivo sofreu por descumprir a normativa foi a negativa de aval da União para liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, no início deste ano.

A LRF foi sancionada em maio de 2.000 e regulamenta o artigo 163 da Constituição, que trata das contas públicas. Entre as regras impostas por ela, estão limites para as despesas e o endividamento em todas as esferas de governo (municípios, estados e governo federal; Legislativo, tribunais de contas e Judiciário; além de Ministério Público), além do teto para as despesas com funcionários.

Conforme o levantamento, 18 unidades da federação superaram o chamado “limite de alerta” de 44,1% de gastos com pessoal. Destas unidades da federação em “alerta”, 15 ultrapassaram o “limite prudencial” de 46,55% da receita corrente líquida em gastos com pessoal e seis delas superaram o teto permitido de 49%.

Gastos da União
Na União, por sua vez, os gastos com pessoal cresceram em 2017, atingindo 41,8% da receita corrente líquida, o maior patamar desde a criação da LRF, mas não superaram o limite, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.

Obediência à lei
Em entrevista ao G1, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que também participou da equipe que fez a Lei de Responsabilidade Fiscal, avaliou que a lei é “boa”, mas ele também observou que ela foi descumprida pelos estados – pois alguns deles já ultrapassaram os limites estabelecidos por gastos com pessoal.

“A LRF é uma boa lei, como tudo na vida pode melhorar, pode aprimorar. Mas não é esse o problema. O problema é que não cumpriram a lei. Tão simples quanto isso. E aí os estados que estão em uma situação mais crítica, a gente criou a lei de recuperação fiscal dos estados”, afirmou o ministro.

Guardia avalia que a LRF tem dispositivos para que os estados não chegassem nessa situação, o que “funcionou durante muito tempo”, mas depois alguns deles começaram a descumpri-la.

Também em entrevista ao G1, o pesquisador e professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, que participou da criação da LRF, disse que apesar de o limite ter sido superado em seis estados no ano passado, a lei não falhou.

“Entendo que evitou que fosse pior. O país enfrentou pior recessão de sua história e isso reduziu em muito a receita dos estados, contribuindo para estourar o limite, mesmo que a folha salarial não crescesse. É bom atentar que, enquanto o PIB crescer abaixo de 1% em doze meses, não há governo desenquadrado porque a LRF suspende os limites”, afirmou ele.

Máquina pública
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, avaliou que há inchaço na máquina pública dos estados e municípios brasileiros, e disse que há “má fé associada à preguiça” por parte dos gestores em não fazer uma análise detida da produtividade do seu quadro de pessoal e de avaliação das necessidades reais por servidores.

Ela avaliou que a LRF é essencial para o país e representa um avanço em relação ao cenário anterior, mas acrescentou os limites estabelecidos para gastos com pessoal, por exemplo, acabam sendo um “ponto de chegada” para os gestores públicos, ou seja, um valor a ser alcançado. “É um ‘check list’ formal que acaba empurrando a preguiça do gestor para bater no teto”, afirmou.

De acordo com a procuradora, os governos continuam “inchando o Estado, virando um cabide de empregos”. “Os comissionados são para fazer caixa para os partidos de quem os indicou. A gente tem de começar a enfrentar as causas e não os sintomas. É mais ou menos querer emagrecer tomando comprimido ao invés de fechar a boca e fazer exercício físico”, declarou ao G1.

Restrições da LRF
A partir do descumprimento do “limite prudencial” de 46,55% da receita corrente líquida para gastos com servidores, conforme o Tesouro Nacional, a LRF determina que já comecem a vigorar restrições aos estados. Ficam proibido, neste caso: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo por sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a não ser em caso de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; contratação de hora extra, exceto em caso de urgência.

Se a despesa total com pessoal ultrapassar o limite máximo de 49% das receitas correntes líquidas, por sua vez, a LRF determina que o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.

Mesmo assim, se não for alcançada a redução dos gastos com pessoal no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o estado, ou Distrito Federal, não poderá: receber transferências voluntárias; obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

De acordo com o governo, as restrições, cuja aplicação são de responsabilidade do Tesouro, estão todas elas relacionadas apenas com transferências e aval para operações de crédito.

O Tocantins também foi um dos Estados que esbarrou no momento da liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no início do ano, justamente porque estava desenquadrado na LRF e não conseguiu aval da União. Sem o aval do governo federal, o Estado até tentou contratar diretamente com o agente financeiro dando como garantia a utilização da receita de impostos, inclusive do Fundo de Participação do Estado, como garantia, mas o Ministério Público Federal ingressou com uma ação e a operação foi barrada pela Justiça.

Situação atual
O site solicitou ao governo do Estado informações sobre o atual percentual dos gastos com pessoal, em relação a receita corrente líquida, e aguarda retorno. (Com informações do G1 e Cleber Toledo)

Municípios do Tocantins precisam avançar o processo de eliminação dos lixões, alerta ATM

Associação Tocantinense de Municípios e órgãos de controle e fiscalização promovem evento para impulsionar adequação dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Prefeitos, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente são aguardados para o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 07, às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas.

Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento é organizado por uma comissão de instituições que envolvem TCE, Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Ministério Público do Estado (MPE), Naturatins, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e União de Vereadores do Tocantins (UVET). Clique aqui para fazer a inscrição.

“Os Municípios tocantinenses precisam avançar o processo de eliminação dos lixões e impulsionar a implementação dos aterros sanitários. O prazo encerrou em 2014 e as penalidades são duras aos gestores municipais que ainda não adequaram os Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, alerta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. As sanções dadas aos gestores que não cumprirem a legislação variam de detenção, que vai de um a três anos, determinada pela Justiça comum, ao pagamento de multa que pode chegar até R$100 mil, no âmbito do TCE.

A Política

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) determinou que União, Estados e Municípios elaborassem os Planos Municipais de Resíduos Sólidos até o exercício de 2012. O prazo dado pela lei aos Municípios para a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos e para a construção de aterros sanitários findou em 2014.

 “De lá para cá os Municípios vem executando as etapas dessa política, mesmo diante da falta de recursos financeiros e técnicos. Temos ainda a esperança de que o prazo seja prorrogado”, explica Mariano. Os Municipalistas lutam pela aprovação do Projeto de Lei 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2021. Originada no Senado e aprovada na Casa, a matéria tramita na Câmara dos Deputados.

Objetivo

O objetivo do encontro é abordar assuntos de relevância a respeito da destinação correta dos resíduos sólidos, com vistas a orientar os gestores municipais para se adequarem às exigências da legislação. A programação conta com palestras sobre a atuação do Ministério Público do Tocantins na área, apresentação da minuta da Lei Estadual de Resíduos Sólidos e da resolução sobre o encaminhamento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, além de espaço para perguntas, dentre outros tópicos.

Clique aqui e confira a programação do evento.

Ascom ATM

Votos brancos, nulos e abstenções são quase metade do eleitorado no Tocantins

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, 19,19% dos eleitores votaram branco ou nulo e 30,14% sequer compareceram para votar. Segundo turno será no dia 24 de junho.

Votos brancos, nulos e abstenções somaram 49,33% dos votos no 1º turno da eleição suplementar para governador do Tocantins. Isso representa 443.414 eleitores, quase a metade do total. O candidato mais bem votado no pleito, Mauro Carlesse (PHS) teve 174.275 votos (30,31%).

O número é muito superior ao registrado na última eleição regular para governador, em 2014. Na época, os índices somados chegaram a 31,84% do eleitorado. A Eleição Suplementar 2018 teve sete candidatos neste primeiro turno.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, as abstenções chegaram a 306.811 (30,14%). Os votos nulos somaram 121.877 (17,13%) e os votos em branco 14.660 (2,06%).

A apuração do TRE terminou por volta de 20h50 do domingo (3). O segundo turno será no dia 24 de junho e o novo governador deve tomar posse no dia 9 de julho. Mauro Carlesse (PHS) vai disputar o cargo com Vicentinho Alves (PR), que teve 127.758 (22,22%).

A eleição suplementar foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O vencedor da eleição suplementar vai ficar no cargo até 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro.

Carlesse e Vicentinho vão disputar o governo do Tocantins no segundo turno

A votação será no dia 24 de junho e o eleito fica no cargo até o fim do ano. Campanha deve ser retomada nesta segunda-feira (4).

O segundo turno da eleição suplementar para governador do Tocantins será entre Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho Alves (PR). Carlesse ficou em primeiro lugar com 30% dos votos válidos e Vicentinho teve 22%.