Com decisão judicial, Temer retira benefícios de Lula

Governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores.

O presidente Michel Temer cumpriu decisão judicial nesta terça-feira (29) e retirou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios que ele tem direito como mandatário do Palácio do Planalto.

O governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores, cujas exonerações foram publicadas no “Diário Oficial da União”.

Na semana retrasada, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou liminarmente a retirada imediata dos benefícios do petista. A decisão partiu de pedido do advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).

A intenção do Palácio do Planalto é devolver os privilégios caso o petista seja solto. Ele está preso desde abril em Curitiba.

A ideia inicial de Temer era suspender apenas os benefícios de segurança e transporte, mantendo os assessores pessoais, que costumam ter como função ajudar na preservação de objetos históricos recebidos no exercício do cargo. Com a decisão judicial, contudo, ele teve de suspender todos os privilégios.

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio petista, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

Noticia ao Minuto

Após pedido de intervenção, Congresso discute saída de Temer

A oposição também é contra apoiar o pedido de intervenção militar manifestado por grupo de manifestantes.

Opedido de intervenção militar manifestado em protestos pelo Brasil fez com que o risco de derrubada de Michel Temer chegasse a pauta do Congresso Nacional. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um parlamentar da base do governo defendeu a saída do emedebista durante uma reunião a portas fechadas no Senado.

No entanto, até mesmo a oposição se manifestou contrária e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), relembrou que em cinco meses o país elegerá novo presidente. Segundo ele, é preciso garantir estabilidade até lá.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também reagiu à possível derrubada de Temer e afirmou que, dado o cenário, o presidente precisava ficar no cargo até o fim do mandato.

Na segunda-feira (28), o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que a paralisação não é mais dos caminhoneiros, mas de pessoas que querem “derrubar o governo”.

“Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí. Eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar. […] São pessoas que querem derrubar o governo. Eu não tenho nada que ver com essas pessoas, nem nosso caminhoneiro autônomo tem. Eles estão sendo usados por isso”, disse.

Noticias ao Minuto

Abertura da XXI Marcha a Brasília recebe sete mil municipalistas; Temer participa e anuncia R$600 milhões e mudanças na Lei da Licitação

Do Tocantins participam 160 municipalistas, sendo cerca de 70 prefeitos e 90 participantes, divididos entre vice-prefeitos, vereadores e secretários.

A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 22, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) na capital federal.

A abertura teve a participação de cerca de sete mil municipalistas, do presidente da República, Michel Temer, além de ministros e parlamentares do Congresso Nacional. Do Tocantins participam 160 municipalistas, sendo cerca de 70 prefeitos e 90 participantes, divididos entre vice-prefeitos, vereadores e secretários.

Anfitrião do evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um retrospecto das principais conquistas alcançadas pelos Municípios por meio da Marcha.

“Ela (Marcha) congrega toda a força municipalista do Brasil. Somente no governo Temer, os Municípios receberam os recursos da Repatriação, bem como da multa aplicada nesse programa, estimada em R$ 5 bilhões”. Ziulkoski aproveitou a oportunidade para reclamar a Temer do subfinanciamento dos programas federais pagos pelos Municípios, que “ao ano alcança a ordem de R$ 61 bilhões”, frisou o presidente da CNM.

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Em sua fala, o presidente da República, Michel Temer, reconheceu que a Marcha representa um diálogo eficaz entre Municípios, União e Congresso Nacional. Além disso, Temer anunciou medidas.

“Anteriormente, liberamos os recursos do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM), na área da Assistência Social e Saúde, e acabamos de liberar o restante, na área da Educação, na ordem de R$ 600 milhões. Outra medida que iremos buscar é alteração na Lei das Licitações, que se encontra defasada e limita o poder de investimentos da grande maioria das prefeituras e da própria União”, revelou Temer, ao lembrar ainda do aumento da Compensação Financeira dada aos Municípios impactados por usinas hidrelétricas, que beneficiará cerca de 700 Municípios brasileiros.

Redução da burocracia

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, avaliou o encontro e as propostas de Temer. “A ATM mobilizou os prefeitos de Tocantins a participarem deste encontro, que em todas as suas edições, trouxe benefícios direto aos Municípios. A união dos prefeitos em Brasília é importante para que os Poderes se sensibilizem com a crítica situação financeira dos Municípios brasileiros, e apresentem e/ou aprovem medidas que beneficiam os entes municipais”.

“Com os R$ 600 milhões liberados para a área da Educação, os cofres municipais recebem a totalidade dos R$ 2bilhões do AFM. Além disso, uma eventual mudança na Lei de Licitações reduzirá a burocracia e aumentará a capacidade de investimentos dos Municípios, bem como facilitará os processos de aquisição de bens e serviços”, disse Mariano. A previsão é que o limite de R$ 8 mil ao ano imposta às prefeituras para dispensa de licitação, por meio da Lei 8.666, aumente para R$ 35 mil.

Avaliação positiva

Por fim, o prefeito de Novo Alegre do Tocantins, Fernando Pereira, comemorou as medidas anunciadas por Temer. “Uma avaliação positiva, pois cumpre com a promessa dos R$ 2 bilhões do AFM, ao passo que apresenta-se inclinado a alterar a Lei das Licitações, uma lei retrograda, que engessa as gestões municipais e a própria União. Vamos continuar acompanhando a Marcha, suas pautas e os benefícios que virão, pois assim acreditamos”, afirmou.

Ainda nesta terça-feira, 22, haverá um debate político com os pré-candidatos a Presidência da República, bem como apresentação do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).

Ascom ATM

Temer tem pior índice de candidato à reeleição e seu apoio afastaria 86% de eleitores

Em todos os cenários em que Michel Temer aparece como candidato, sua intenção de voto varia entre 1% e 2%.

O candidato que receber o apoio público do presidente Michel Temer (MDB) — caso ele mesmo não concorra à reeleição — pode não contar com os votos da grande maioria do eleitorado brasileiro. É o que mostra a última pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto para a Presidência da República nas eleições deste ano, divulgada neste domingo, 15, pelo jornal Folha de São Paulo.

A pesquisa foi realizada de quarta-feira, 11, a sexta-feira, 13, com 4.194 entrevistas em 227 municípios, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa, questionados se votariam em um candidato apoiado pelo atual presidente, 86% dos entrevistados disseram que não. Outros 9% responderam que talvez votassem na indicação de Temer, e apenas 3% votariam com certeza em seu apoiado. Outros 2% não souberam responder.

O resultado de Temer é o pior entre três apoios analisados na pesquisa: o Datafolha também perguntou se os eleitores votariam em um candidato apoiado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No caso do petista – que inclusive foi testado em três cenários de intenções de votos e liderou todos -, 30% com certeza votariam em seu candidato e 16% talvez votassem. No universo de eleitores pesquisados, 52% não votariam na indicação de Lula. No caso do tucano, 66% não votariam em seu candidato, 21% talvez votassem e 10% com certeza votariam.

Presidente alcança 2% das intenções de voto

Em todos os cenários em que Michel Temer aparece como candidato, sua intenção de voto varia entre 1% e 2%. Desde que a reeleição foi estabelecida no Brasil, durante o primeiro mandato de FHC (de 1995 a 2002), nenhum presidente pré-candidato a um novo mandato apareceu nas pesquisas de março ou abril do ano do pleito em situação tão precária quanto as experimentadas agora por Temer.

Segundo o Datafolha, Dilma Rousseff (PT) chegou em abril de 2014, ano que disputaria a reeleição, com 37% das intenções de voto. Antes dela, Lula chegou a abril no ano da reeleição, 2006, com 40%, também segundo o Datafolha na época. Com Fernando Henrique Cardoso foi parecido, e ele entrou em abril de 1998 com 34% das intenções de voto. Os três conseguiram se reeleger.

MDB ainda não decidiu se lança Temer (e) ou Meirelles à Presidência

Aliados avaliavam, reservadamente e em declarações na imprensa, que Temer sentia-se confiante com a recuperação de indicadores da economia, que apontam retomada do crescimento. Ele acreditava também que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, entregue à responsabilidade do Exército, refletiria positivamente nas pesquisas e ajudaria Temer a alavancar suas intenções de voto.

Este foi o primeiro levantamento do Datafolha sobre a corrida presidencial depois da intervenção, que completou um mês no dia 18 sem resultados de impacto.

Apesar do interesse publicamente manifestado em tentar a reeleição, Temer ainda não foi oficializado pelo MDB como pré-candidato e enfrenta a concorrência de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou ao partido para tentar disputar o Planalto. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo neste domingo, Meirelles reiterou que não quer ser vice em uma eventual chapa encabeçada por Temer.

Temer: ‘Quero que Lula dispute a eleição e seja vencido no voto’

Presidente da República também afirmou que aproveitará os últimos seis meses na Presidência para recuperar seus “aspectos morais”.

presidente da República, Michel Temer, tem aproveitado o recesso parlamentar para investir em participações em programas de rádio e TV tradicionais. Na manhã desta segunda-feira (29), ele está em São Paulo, onde deu entrevista ao vivo para o programa Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes.

Ao falar sobre a condenação do ex-presidente Lula, na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Temer afirmou que não faria comentários do ponto de vista jurídico. “Do ponto de vista jurídico, não dou palpite”.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Já ao ser questionado sobre o cenário político, o presidente da República defendeu a candidatura de Lula. “Eu, preferencialmente, queria que ele pudesse disputar a eleição, e que fosse vencido no voto”, destacou.

Segundo Temer, a ausência do petista não contribui para a estabilidade nacional. “A sua não-participação tensiona o Brasil, e o que nós temos de fazer é distensionar o país. Não queremos brasileiro contra brasileiro”, afirmou.

O presidente também avaliou que Lula está vivo politicamente, apesar da sentença. “Eu acho que a figura dele é de muito carisma, não é à toa que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Não sei se ele está morto eleitoralmente, depois da condenação, se participará ou não da disputa, mas sei que politicamente ele não está morto”, destacou.

Sobre uma possível candidatura ao Planalto, Temer negou. “Eu estou cumprindo muito bem o meu papel e estou satisfeito, mas quero alguém que defenda meu legado”, disse. Depois, completou afirmando que pretende recuperar a sua imagem. “Eu fui, de algum modo, desmoralizado. E quem conhece a minha vida e a minha conduta sabe disso. Por isso, vou dedicar esses últimos meses a recuperar meus aspectos morais. Não vou mais admitir que digam ‘o presidente é trambiqueiro’. Os meus detratores estão na cadeira, e quem não está preso está desmoralizados, fo desmascarado”.

Questionado sobre o fato de as acusações a que se referiu terem surgido não apenas por parte da oposição, mas também do Ministério Público Federal (MPF), Temer criticou a atuação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O problema não é o Ministério Público, mas um membro do Ministério Público, que não teve tranquilidade nem serenidade suficientes para lidar com as demandas”, disse Temer.

O presidente ainda se esquivou da resposta sobre o lançamento de uma candidatura própria do MDB à Presidência. “Vocês me convidam para vir aqui no final de maio e eu digo”. Ele ainda afirmou que gostaria de ser lembrado “como alguém que produziu um legado positivo para o Brasil”.

Noticias ao Minuto

Temer: reforma protegerá pobres e cortará regalias do servidor público

Em discurso durante o prêmio Brasileiros do Ano, presidente também disse haver informações equivocadas sobre a mudança no sistema previdenciário, mas evitou detalhar o assunto.

Opresidente Michel Temer defendeu a necessidade da aprovação da reforma da Previdência, durante o Prêmio Brasileiros do Ano 2017, da Revista Istoé

Temer disse que, em seu governo, a inflação e os juros caíram e algumas reformas foram aprovadas, mas destacou a importância da reforma da Previdência, no momento em que não teria os votos necessários para sua aprovação.

“A reforma da Previdência, na verdade, visa precisamente a combater os privilégios. Porque, na verdade, o que a reforma da Previdência faz é proteger os pobres que, na verdade, pagam pelos que ganham muito no serviço público. A ideia da igualdade é a força motriz da reforma da Previdência”, defendeu o presidente.

Segundo o portal G1, Temer também disse em seu discurso haver informações equivocadas sobre a mudança no sistema previdenciário, usando como exemplo a exigência dos 65 anos para se aposentar. “Valeria a pena, talvez, dizer que, na verdade, hoje se aposenta o homem com 55 anos e a mulher, com 53. E que ao longo de 20 anos é que se vai atingir a idade limite de 60 anos”, afirmou.

Logo em seguida, no entanto, Temer deixou de detalhar o assunto e disse que “não vale a pena tratar desses temas”, para voltar a falar da premiação.

Noticias ao Minuto

Seis tocantinenses apoiam presidente Temer; Irajá rejeita relatório e Halum muda voto

Cinco tocantinenses apoiam arquivamento da denúncia contra Temer, dois são contra e um se ausenta.

Seis dos oito parlamentares do Tocantins votaram a favor do relatório do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. 

Votaram pela aprovação do relatório os deputados Carlos Gaguim (Podemos), César Halum (PRB), Dulce Miranda (PMDB), Lázaro Botelho (PP), Professora Dorinha (DEM) e Vicentinho Júnior (PR). Na primeira denúncia, cinco parlamentares do Estado tinham votado com Temer.

Contra o relatório de Andrada votou apenas Irajá Abreu. Josi Nunes (PMDB) se ausentou da sessão.

Halum foi o único que mudou o voto em relação à primeira denúncia de 3 de agosto, quando ele optou por apoiar a investigação do presidente.

Irajá votou nas duas vezes contra Temer, apoiando a continuidade das investigações.

Gaguim, Dulce, Lázaro e Dorinha votaram nas duas vezes contra as investigações. Josi, que se ausentou nesta quarta, na primeira votação foi a favor do presidente.

Vicentinho Júnior, que agora votou a favor do presidente, tinha se ausentado na sessão que avaliou a primeira denúncia.

Clebertoledo

Temer passa mal e é levado a centro cirúrgico de hospital, diz TV

Ainda não há mais detalhes sobre o estado de saúde do presidente.

No dia em que denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa deve ser votada, o presidente da República, Michel Temer, passou mal e foi encaminhado para o centro cirúrgico do Hospital do Exército, em Brasília (DF).

A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

A assessoria de comunicação da Presidência da República ainda não se pronunciou, e não há mais detalhes sobre o estado de saúde do presidente.  

Agora há pouco, a sessão para votação do processo contra Temer foi adiada, no plenário da Câmara, por falta de quórum.

Além do presidente da República, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também são alvo da Procuradoria-Geral da República.

Noticias ao Minuto

Temer chega ao Tocantins e assina contrato para construção de ponte sobre o rio Araguaia

A obra está orçada em cerca de R$ 280 milhões e interligará os estados do Tocantins e do Pará. Atualmente, a travessia é feita por balsas.

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), chegou na manhã desta quinta-feira (14) em Xambioá, norte do Tocantins, para assinar uma ordem de serviço para a construção da ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, que liga o Tocantins ao estado do Pará. A rodovia é uma das mais importantes rotas de escoamento, sendo que a travessia ainda é feita por balsas.

A expectativa é que mais de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas. A obra está orçada em cerca de R$ 280 milhões, recursos provenientes de emendas de parlamentares tocantinenses. A ponte terá 1.724 metros de extensão.

O presidente desembarcou no aeroporto de Marabá (PA) e foi de helicóptero até Xambioá. Políticos do Tocantins fazem parte da comitiva de Temer. A prefeitura da cidade montou uma tenda na avenida Araguaia, perto do Porto da Balsa, onde ocorrerá a assinatura da ordem de serviço. Depois, o presidente atravessará o rio Araguaia em direção a São Geraldo (PA).

A visita é realizada num momento conturbado no cenário político. Por isso, a segurança foi reforçada. A equipe do presidente decidiu suspender até o meio-dia a operação da balsa, que faz a travessia entre Xambioá e São Geraldo. A recomendação é que os motoristas façam um desvio em Darcinópolis pela TO-134 até a cidade de Araguatins. A rota aumenta o trecho em mais de 200 km.

G1/TO

PF vê indícios de que Temer e PMDB da Câmara são organização criminosa

Para a Polícia Federal, os integrantes da cúpula do partido se organizaram como o objetivo de obter “vantagens indevidas” na administração pública direta e indireta.

Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11) um inquérito instaurado sobre integrantes do PMDB e considerou que há indícios de crimes cometidos pelo presidente Michel Temer e outros integrantes do partido.

Também foram implicados no relatório os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves -os três últimos estão presos em decorrência de diferentes investigações da PF.

O alvo do inquérito é o grupo conhecido como PMDB da Câmara.

Para a Polícia Federal, os integrantes da cúpula do partido se organizaram como o objetivo de obter “vantagens indevidas” na administração pública direta e indireta. Entre os crimes atribuídos ao grupo estão corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas.

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nova denúncia contra Temer ainda nesta semana, que é a última de Rodrigo Janot à frente da instituição.

Em junho, Temer foi denunciado pela primeira vez por Janot, sob acusação de corrupção envolvendo a JBS, mas a Câmara dos Deputados decidiu suspender o trâmite no dia 2 de agosto.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral denunciou o grupo conhecido como PMDB do Senado, que inclui Romero Jucá, Renan Calheiros e Jader Barbalho, entre outros.

OUTRO LADO

Temer, por meio de sua assessoria, disse que não participa nem participou de nenhuma quadrilha, como foi divulgado, nem integra qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”.

“O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça.”

Eliseu Padilha informou, também via assessoria, que só irá se pronunciar quando e “se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”.  Com informações da Folhapress.

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