Resultados positivos de Palmeirópolis na eliminação de lixão leva prefeito Fábio Vaz a ministrar palestra em evento técnico sobre resíduos sólidos

Prefeito falou sobre as ações e estratégias adotadas pela prefeitura para mudar realidade da destinação do lixo em Palmeirópolis.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Pereira Vaz, ministrou palestra a prefeitos, vereadores e secretários dos municípios tocantinenses durante o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos do Tocantins, realizado nesta quinta-feira, 07, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), em Palmas. Vaz apresentou os resultados positivos obtidos pelo Município na eliminação do lixão a céu aberto e na implementação de aterro controlado.

“Houve uma total mudança no município de Palmeirópolis, por meio de ações e estratégias pontuais que vinham de encontro ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o prefeito durante palestra, ao abordar ainda o planejamento da prefeitura no manejo dos resíduos sólidos, o custo operacional, os gastos com pessoal, bem como as ações de reciclagem por meio de parceria pública/privada.

Dados

Palmeirópolis está entre os dez municípios tocantinenses que implementaram aterros controlados no Tocantins. Três cidades do Estado possuem aterros sanitários e 129 municípios ainda despejam os resíduos em lixão a céu aberto – esse último já deveria ser extinto em até agosto de 2014, conforme preconiza a Lei 12.305/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Os prefeitos devem estar em plena sintonia com os secretários Municipais de Meio Ambiente, num processo de muita discussão”, orientou o prefeito de Palmeirópolis.

Poder de investimento

A dificuldade da grande maioria das prefeituras em implementar os aterros reside na falta de poder de investimento dos municípios, afirmou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “A legislação não apresenta as soluções para que as prefeituras possam cumprir a obrigatoriedade, nem tão pouco a fonte de custeio”, disse Mariano, que cobrou mais acesso a recursos federais para o cumprimento da PNRS.

O evento

O evento é uma parceria da ATM, TCE, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins e União dos Vereadores do Estado do Tocantins. A união dos órgãos de controle, fiscalização e representação visa a junção de competência e esforços dessas instituições na atuação contínua para a eliminação dos lixões a céu aberto.

Com informações da ATM

Gaguim viabiliza apoio técnico para que municípios obtenham o Plano de Saneamento Básico

O prazo para cadastramento das Prefeituras tocantinenses foi estendido por mais 15 dias.
Após muito trabalho, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, juntamente com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),  Rodrigo Dias, viabilizou a seleção de 50 municípios tocantinenses para obterem apoio nas ações voltadas à capacitação, elaboração e desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Até o momento, 40 foram contemplados. 
Ele segue, portanto, até o dia 15 de maio.  
Os projetos serão realizados por intermédio do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). 
Conforme a portaria, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto elaborar os planos de saneamento básico, observada a cooperação das associações representativas de vários segmentos da sociedade e da ampla participação da população. Saiba mais em: www.funasa.gov.br/
Veja alguns municípios já cadastrados:
Abreulância, Almas, Aragominas, Araguanã, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Axixá, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carmolândia, Caseara, Chapada de Areia, Colinas, Colméia, Crichás, Cristalândia, Darcinópolis, Fátima, Figueirópolis, Filadelfia, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Ipueiras, Marianópolis, Miracema, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Jardim, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Pindorama, Porto Alegre, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Santa Rosa, Santa Tereza, São Félix, São Salvador, São Sebastião e Tocantínia.
Ascom deputado Gaguim 

Servidores da prefeitura de Palmeirópolis participam do encontro técnico que habilitará à utilização do Sicap-LCO

Público-alvo inclui membros de comissões de licitações municipais e estaduais.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins está realizando desde de ontem 13, o Encontro Técnico com jurisdicionados, buscando capacitar servidores para operacionalizar o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública na modalidade, Licitações, Contratos e Obras (Sicap-LCO), em Palmas.

Os encontros está acontecendo no auditório do TCE/TO, das 14h Às 18h e vai até amanhã dia 15.

O público-alvo inclui participantes de comissões de licitação e servidores com acessos autorizados ao sistema.

No dia 13, foram os jurisdicionados da 1ª, 2ª e 5 ª Relatorias; no dia 14 os jurisdicionados da 3ª, 4ª e 6ª Relatorias e no dia 15, as orientação serão destinadas aos gestores das unidades estaduais.

A Instrução Normativa nº 03/2017 se refere à operacionalização do Sicap-LCO, que dispõe sobre as remessas de dados de Procedimentos Licitatórios , Contratos, Obras e Medições de serviços de Engenharia.

A equipe de servidores do município de Palmeirópolis estão entre os participantes. A primeira dama Ana Paula Vaz, Millena Viana, Dhulia Jaqueline, Taysson Reis, Marilene Correia e o secretário de saúde Nélio de Oliveira. 
Da redação/Com informações do site TCE