PT lança pré-candidatura de Lula nesta sexta em Minas Gerais

Ato ocorrerá a partir das 18 horas, na cidade de Contagem.

OPT lança nesta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, com ato a partir das 18 horas, na cidade de Contagem, em Minas Gerais.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente cumpre pena, desde o dia 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A previsão inicial era de que o lançamento ocorresse no mês passado mas, segundo os petistas, houve dificuldades para encontrar hotéis dispostos a acomodá-los, depois dos ataques sofridos durante a caravana de Lula pelo Sul do país.

“Convidamos todos os Diretórios Estaduais e Municipais do PT, nossa militância, os movimentos sociais que lutam contra o golpe e a prisão injusta do ex-presidente Lula”, diz a convite publicado no site do partido.

Simultaneamente ao evento em Minas, outras cidades também realizarão atos, a exemplo de São Paulo, onde será lançado o livro “Luiz Inácio LUTA da Silva: Nós vimos a prisão do Lula”, organizado por Esther Solano, com textos de Márcia Tiburi, Tata Amaral, Manuela D’Avila, Aldo Zaiden e outros. A partir das 19 horas, na Peixaria Mitsugi.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, um dos receios do PT para hoje à noite é quanto à ausência de governadores. Essa preocupação, inclusive, teria sido objeto de debate da cúpula do partido em São Paulo.

Durante reunião, dirigentes se queixaram do fato de o governador da Bahia, Rui Costa, não ter participado de recente encontro convocado pela presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Temendo baixas, o comando do partido definiu como prioridade insistir na presença dos governadores petistas, de aliados e de ex-ministros no ato de lançamento.

Noticia ao Minuto

STF começa nesta sexta julgamento virtual que pode soltar Lula

Resultado deve ser publicado à meia-noite do dia 10 de maio.

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado nesta sexta-feira (4). Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

A partir das 18h de amanhã, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo. As informações são da Agência Brasil.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida do relator do caso, ministro Edson Fachin, foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Noticias ao Minuto

Liminar de Gilmar Mendes favorável ao retorno de Miranda é aguardada para esta sexta-feira

Gilmar Mendes, que recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, teria, antes de viajar a Portugal, já deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação.

Na manhã desta sexta-feira 6, circula nos bastidores da Justiça, em Brasília, de que o governador cassado Marcelo Miranda (MDB) e sua vice Cláudia Lelis (PV) podem vir a retornar ao cargo no Tocantins, por força de liminar, até o fim do dia.

Conforme as informações, o ministro Gilmar Mendes, que recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, teria, antes de viajar a Portugal, já deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação e só ser afastado após a conclusão do processo.

Segundo informações no começo desta semana, o ex-governador recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de responder aos embargos no Governo, ou seja, permanecer no cargo de governador até que todos os recursos possíveis sejam exauridos.

Se o STF conceder decisão favorável a Miranda, ele voltaria ao Governo, causando uma reviravolta no comando do Tocantins, onde Mauro Carlesse (PHS) já promove suas ações, com nova equipe de secretários, no governo interino.

Além disso, a decisão, se definida ainda hoje ou nos próximos dias, derrubaria a eleição direta determinada pelo TSE e regulamentada pelo TRE, e as programações de anúncios de candidaturas por parte de vários interessados em disputar o pleito, que inclusive já marcaram suas convenções entre os dias 9 e 12, na próxima semana.

Com informações do t1noticias

‘Estou pronto para ser preso’, diz Lula em livro que será lançado sexta

Na obra, que tem mais de 200 páginas, ex-presidente fala sobre os bastidores políticos dos últimos anos e sobre o futuro.

O livro A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenam, da editora Boitempo, será lançado na próxima sexta-feira (16) e traz entrevistas feitas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, pelo professor de relações internacionais Gilberto Maringoni, e pela editora Ivana Jinkings.

Na obra, que tem mais de 200 páginas, o petista fala sobre os bastidores políticos dos últimos anos, as eleições de 2018 e sobre o futuro. Um dos assuntos abordados é a possibilidade de ele ser preso, após condenação na Lava Jato, em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a sentença, Lula deve cumprir pena de 12 anos e um mês em regime fechado. “Há duas instâncias superiores que a gente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente, na entrevista.

Questionado se estaria cogitando a possibilidade de ir parar atrás das grades, o ex-presidente confirma. “Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”, pontua.

Ele completa afirmando que não irá fugir do país. “Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra ‘fugir’ não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica”.

Um dos jornalistas pergunta como o petista “prepara o espírito para isso”. “Eu não preparo o espírito. Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história. Estamos em um momento histórico importante para mim. Eu sei por que estou sendo julgado. E eles não têm a mesma consciência tranquila que eu tenho”, responde Lula.

Noticias ao Minuto

Sexta remessa de dados do SIOPE e SIOPS deve ser enviada até dia 30 de janeiro, alerta ATM

Prefeituras devem homologar informações de gastos com educação e saúde referentes ao 6° bimestre de 2017; Não recebimento de FPM e irregularidades no CAUC estão entre as punições.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta as prefeituras que termina no próximo dia 30 de janeiro o prazo de homologação dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao 6° bimestre de 2017.

Em caso de não cumprimento dos repasses, as gestões municipais não receberam recursos do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018, e ficarão em situação de irregularidade junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

As determinações de envio estão regulamentadas conforme Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, combinada ao artigo 165, §3º da Constituição Federal e ao artigo 52 da Lei Complementar 101 – LRF.

Já as eventuais punições estão descritas no Decreto 7.827/2012, que dispõe sobre os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências constitucionais, bem como da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União.  

O envio de dados do SIOPE e SIOPS deve ser um ato constante das gestões municipais durante o decorrer do exercício, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Contadores e secretários municipais de Educação e Saúde precisam reunir mensalmente os dados para facilitar as homologações das informações bimestrais relacionadas aos gastos e orçamentos nessas respectivas áreas, e os prefeitos certificarem que o envio foi de fato executado, para que eventuais transtornos não ocorram”, recomenda Mariano.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não é possível transmitir os dados do 6º bimestre de 2017 sem o envio dos bimestres anteriores. Assim, é necessário seguir a ordem cronológica de transmissão.

Em caso de dúvidas, os gestores municipais podem entrar em contato com o “Fale Conosco” do FNDE, por meio do link: https://www.fnde.gov.br/siopefaleconosco/index.php/publico  e/ou entre em contato com representantes do fundo por meio dos telefones: (61) 2022-4229 / 4666 / 4197 / 4198 / 5860. Mais informações: http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope/downloads

 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM